SDU fiscaliza lojas e lotéricas no Centro e zona norte

Ascom/Sdu Centro Norte

As equipes da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte estão realizando, todos os dias, a fiscalização dos comércios no Centro e na zona Norte da cidade. Os estabelecimentos que não estiverem respeitando o Decreto nº 19.548 de 29 de março de 2020, que prevê apenas o funcionamento dos serviços essenciais, estão sendo multados e interditados.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, desde o início desse trabalho já foram aplicadas oito multas e um estabelecimento comercial foi interditado. “O valor da multa para o caso de desrespeito ao decreto pode variar de R$ 1.000 a R$ 3.000 reais, o que representa uma quantia considerável para o comerciante”, diz.

Costa enfatiza que o trabalho de fiscalização está sendo realizado em parceria coma Guarda Municipal (GCM) e com a Polícia Militar (PM). “Essa parceria ter nos ajudado bastante. De maneira geral, os comerciantes estão respeitando o decreto. Aqueles que ainda estão resistentes, nós conversamos e explicamos a importância do fechamento da loja, e eles terminam concordando”, complementa.

O gerente reforça que os comerciantes dos bairros apresentam maior resistência em obedecer ao decreto, mas entendem que é uma medida necessária. “Estamos fazendo esse trabalho para proteger as pessoas. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas o momento é muito delicado e o fechamento dos estabelecimentos é uma maneira de evitar aglomerações”, acrescenta.

Além da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, os fiscais estão verificando a organização nas filas em bancos e casa lotéricas com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus. “Verificamos também o respeito a distância entre uma marcação e outra, que é de dois metros, de acordo com as recomendações dos órgãos da saúde. Algumas pessoas não estão respeitando, mas explicamos e, na medida do possível corrigimos”, ressalta.

Costa reforça a importância da população ficar em casa. “É importante manter o isolamento social, pois assim estamos evitando a contaminação. As pessoas devem sair de casa somente em situações de extrema necessidade”, complementa.

SDU Leste fiscaliza ocupação de espaços públicos que descumprem decreto municipal

Ascom/Sdu Leste

A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste está atuando na fiscalização de empreendimentos e obras irregulares na região. Bancas para a comercialização de produtos e alimentos que ocupam espaços públicos de forma inapropriada, além de estabelecimentos que desobedecem ao decreto do prefeito Firmino Filho também foram notificadas pela Gerência.

A ação tem o intuito de regularizar os proprietários e empreendedores de acordo com as leis municipais, como o Código de Postura do Município, Código de Obra e do uso de ocupação do solo.

De acordo com o chefe da Divisão da Gerência, Alberto Pádua, as ações sempre acontecem para regulamentar obras e empreendimentos, bem como desocupar os passeios e espaços públicos. “Nós estamos dando encaminhamento às demandas que chegam para nós em forma de denúncia e, paralelo a isso, agindo de forma rotineira como a Gerência atua diariamente. Nosso maior objetivo é fazer com que os proprietários regularizem seus imóveis, bem como os empreendedores regularizem seus estabelecimentos”, ressaltou.

A ação da SDU Leste também ocorre em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), fiscalizando estabelecimentos não essenciais para os cidadãos que estejam em funcionamento.

“Nós estamos também auxiliando na fiscalização de lojas, bares, restaurantes, dentre outros, para que possam estar fechados e evitar, assim, a aglomeração de pessoas. Estamos passando por um momento difícil, com a pandemia do novo coronavírus, e a melhor forma de evitar um maior contágio é por meio do isolamento social. Por isso, nossos fiscais estão percorrendo os bairros da zona Leste, verificando os estabelecimentos que se encontram abertos para que possam obedecer ao decreto municipal”, completou Alberto Pádua.

O Superintendente João Pádua parabenizou a atuação dos fiscais da Gerência de Controle e Fiscalização e ressaltou a importância de obedecer a legislação. “Os fiscais atuam no sentido de evitar maiores irregularidades em na região Leste. Além disso, a parceria com a Guarda Civil Municipal resulta em relevantes trabalhos para evitar a aglomeração de pessoas nas ruas. Precisamos respeitar o período da quarentena e minimizar os transtornos causados pela COVID-19”, destacou.

As ações de fiscalização terão continuidade nesta quinta-feira (26), ainda em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina.