Guarda Municipal fiscaliza filas em agências bancárias e lotéricas

A Guarda Municipal vai intensificar nos próximos dias a fiscalização em agências bancárias, lotéricas e pontes, além dos espaços públicos como parques e avenidas de grande movimentação para prática esportiva. Segundo o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), esses locais ainda registram grande aglomeração de pessoas todos os dias.

“Estamos buscando a conscientização das pessoas para que permaneçam em isolamento, cumprindo o decreto do prefeito Firmino Filho contra o coronavírus. O índice de isolamento ainda precisa ser aumentado na cidade. Sabemos que no início de mês as pessoas precisam muitas vezes ir ao banco ou à lotérica para receber pagamentos. Mas, as gerências desses estabelecimentos devem seguir regras e orientar a permanência da população nas suas dependências”, explica o secretário.

Diariamente, a Guarda Municipal fará a fiscalização nesses locais. Nas agências bancárias e lotéricas, é necessário que as pessoas mantenham distância de ao menos dois metros umas das outras. As filas devem ser orientadas. Também deve haver medidas de proteção para quem está trabalhando.

Nas avenidas Raul Lopes, Marechal Castelo Branco, Freitas Neto, entre outras, as praças e parques onde ainda há concentração de pessoas fazendo caminhada e corrida, a Guarda Municipal está percorrendo essas vias e conversando com as pessoas para que permaneçam em casa.

A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

Semcaspi faz vistoria e determina paralisação de obra de viaduto na BR 343

O secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, fez nesta terça-feira (07) uma vistoria na obra da construção do viaduto na BR 343, na altura do Mercado do Peixe, e constatou o descumprimento do decreto da Prefeitura de Teresina que determina a paralisação de todas as obras que não sejam relacionadas à área de saúde na capital. A determinação tem como objetivo conter a disseminação da covid-19 na cidade.

Samuel Silveira conversou com o responsável pela obra e determinou a paralisação. “Fomos até o local e constatamos que a obra estava funcionando normalmente. Então, conversamos com o engenheiro responsável e determinamos a paralisação imediata do serviço. Estamos trabalhando para que Teresina enfrente essa pandemia com o menor número de casos possível”, explicou.

Até o momento, cerca de 2.460 estabelecimentos já foram fechados em ações de fiscalizações da Guarda Municipal a partir da assinatura do decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho. Desde a sexta-feira passada, dia 03, a Guarda Municipal está atuando em parceira com a Polícia Militar e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano. Somente no primeiro dia de operação conjunta, 106 estabelecimentos foram fechados. Duas pessoas já foram conduzidas à Central de Flagrantes.

A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

Fiscalização fecha mais de 40 estabelecimentos na zona Sul

Ascom/SDU Sul

Na manhã desta sexta-feira (03), a equipe formada por fiscais da SDU Sul, agentes da Guarda Municipal e policiais militares fechou 43 estabelecimentos na zona Sul de Teresina. Ações como essa estão acontecendo em vários pontos da cidade para que haja o cumprimento de decreto que determina regras de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.

Segundo o gerente de Fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues, esse primeiro momento serviu como alerta da necessidade que todos cumpram a determinação, fundamental para o sucesso do controle da pandemia na cidade. “Sabemos que todos estão passando por uma situação difícil, mas o decreto precisa ser cumprido por todos aqueles que estão relacionados no documento. Somente estão liberados os serviços essenciais como padarias, supermercados, farmácias, entre outros”, explicou.

O gerente alertou ainda que quem descumpre a determinação está sujeito detenção e multa, de acordo com o Decreto Lei 2848/40. O artigo 268, do mesmo decreto, destaca que podem ser penalizados com detenção de um mês a um ano, e multa, quem infringir a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

“Não podemos esquecer que é muito importante as pessoas ficarem em casa, e só sair em caso estritamente necessário. Temos que lembrar que a vida é mais importante”, concluiu.

SDU Sudeste realiza fiscalização para cumprimento de novo decreto de enfrentamento da covid-19

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste realizou, na manhã desta quinta-feira (02), ação para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 19.548 da Prefeitura de Teresina, que dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais em meio à pandemia de coronavírus.

 

O decreto determina a suspensão do funcionamento de atividades consideradas não essenciais, como bares, restaurantes e shopping centers. Para os estabelecimentos considerados essenciais pelo novo decreto, é exigida a adoção de medidas de controle e limitação de pessoas, a fim de evitar aglomerações.

 

“Constatamos que muita gente ainda não entendeu a gravidade da situação e continua indo às ruas abrir os comércios, mesmo que não sejam de atividades essenciais. Por isso, vamos continuar com as ações de vistoria constantemente em todos os bairros”, relata Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.

 

O superintendente da SDU Sudeste, Evando Hidd, destaca a importância dos cidadãos seguirem as recomendações. “É importante frisar que, mesmo estando em funcionamento, os estabelecimentos que concentram atividades essenciais precisam cumprir com as recomendações e protocolos dos órgãos de saúde. Nossas equipes de fiscalização estarão vigilantes para fazer cumprir o que determina a Prefeitura de Teresina e pelo bem-estar de todos nós”, enfatiza Evandro Hidd.

SDU Sudeste intensifica fiscalização para cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

 

Ascom/ SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste realizou, nesta sexta-feira (27), ação para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 19.540, que determina o fechamento obrigatório de comércios e serviços não essenciais em Teresina.

“Percorremos a região Sudeste verificando os estabelecimentos que estão abertos e orientando os que não estão contemplados no decreto do prefeito a fecharem as portas, visto a gravidade de transmissão do Coronavírus. O não cumprimento das determinações pode gerar busca e apreensão das mercadorias, além de multa ao proprietário”, informa Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.

Válida desde o dia 20 de março, a medida suspende, por tempo indeterminado, o funcionamento de bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculo, clínicas de estética e shopping centers. Também proíbe a realização de eventos esportivos e atividades de saúde bucal/odontológica, exceto os atendimentos emergenciais.

A exceção é para farmácias, supermercados, mercados municipais, padarias, açougues, mercearias, centros de abastecimento e distribuição de alimentos, pet shops e postos de combustível.

“Estamos vivendo um período atípico e que pede a colaboração e compreensão de todos. Pedimos aos donos de estabelecimentos e aos demais cidadãos que obedeçam às determinações da Prefeitura. Ficar em casa e não abrir o comércio neste momento é o melhor para a segurança e saúde na nossa cidade”, ressalta Evandro Hidd, superintendente da SDU Sudeste.

Fiscalização do Procon Teresina será apenas em casos urgentes e denúncias virtualmente

O Procon Teresina teve parte de suas atividades de fiscalização suspensas na útlma terça-feira (24). A medida veio em atendimento aos decretos emitidos pelos chefes do Poder Executivo dos três níveis de governo, bem como às notas técnicas e recomendações emitidas pelos Procons. Dessa forma, as fiscalizações deixaram de ser presenciais e passaram a ser recebidas somente por meio virtual. Apenas casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco.

“Nós recebemos essas recomendações e avaliamos que, para segurança de nossa equipe, o ideal seria suspender em parte o trabalho in loco. A situação é delicada, por isso é muito importante que, as pessoas que se sentirem lesadas, façam formalmente a denúncia pelo nosso e-mail. Destaco que os casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco. O Procon não irá parar”, explicou a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

As fiscalizações a estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras tiveram início no último dia 18 de março por causa dos preços abusivos que consumidores passaram a denunciar. A questão tornou-se problema devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garantiu que a fiscalização ocorreria até o fim de março, mas a ação teve de ser suspensa.

“Fui informado sobre as recomendações e olhamos com especial cuidado as notas técnicas emitidas para os Procons. Avaliamos que seria melhor pausar em parte esse trabalho, pois há outras formas de fazer denúncia, de fiscalizar. Nós temos que pensar também na saúde e bem estar dos nossos servidores”, disse Venâncio.

A equipe do Procon Teresina havia recebido inicialmente várias denúncias dos consumidores e dividiu as fiscalizações, in loco, por categorias como Farmácia de Manipulação; Drogarias/Farmácias; Equipamentos Odontológicos; Supermercados.

De acordo com dados da Coordenação Geral do Procon Teresina, as farmácias de manipulação foram alvo de 38 denúncias via whatsapp e e-mail. Drogarias foram alvo de 13 denúncias. Loja de equipamentos odontológicos, que disponibilizavam máscaras, foram sete denúncias. Todas as denúncias foram por causa do preço praticados em cima de produtos como álcool em gel e máscaras.

Além disso, nenhum supermercado foi alvo de denúncias em relação aos preços praticados, houve apenas questionamento quanto à venda fracionada de álcool ou limite de produtos ao consumidor final, porém a equipe de fiscalização chegou a visitar cinco supermercados.

O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações formalmente, deve o fazer por e-mail (proconteresina@gmail.com). Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.