Arsete fiscaliza Estações de Tratamento de Esgotos na zona urbana

Em cumprimento ao Plano de Fiscalização Anual do biênio 2022-2023, as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da zona urbana de Teresina estão sendo inspecionadas pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Urbano (Arsete). As ações fazem parte das atribuições da Agência, determinadas pela Lei Municipal nº 3.600/2006.

Na terça-feira, (14), foi realizada visita técnica às estruturas físicas da ETE Parque Brasil. Foi avaliado o cumprimento às regras do contrato de subconcessão, bem como às regulações dos serviços, em especial, o isolamento e conservação das estruturas físicas, a manutenção dos equipamentos (com comprovação documental) e a existência de licenças exigidas para o funcionamento.

Estações de Tratamento de Esgotos estão conforme a legislação. Fotos: Ascom Arsete

Neste mês de junho, já foram fiscalizadas as estações Leste, Alegria e Parque Brasil. Serão alvo da programação, ao todo, 23 ETEs da cidade, operadas pela subconcessionária Águas de Teresina.

ARSETE e Vigilância Sanitária trabalham juntas em fiscalizações

A ARSETE e a Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (GEVISAST) estão realizando atividades de fiscalização conjunta, iniciadas no último dia 19 de maio.

O objetivo é verificar a qualidade da prestação do serviço de abastecimento de água. Na terça-feira (24), as avaliações foram feitas nos poços isolados do sistema Bom Princípio, zona Sudeste da capital, cuja prestação ocorre pela subconcessionária Águas de Teresina.

O papel da ARSETE nas operações é o de inspecionar as instalações, verificando isolamento e limpeza das unidades, bem como condições físicas e operacionais das tubulações e demais dispositivos hidráulicos.

Já a GEVISAST realiza as coletas das amostras da água para fazer as análises de qualidade e verificar a potabilidade da água tratada e distribuída aos moradores da região.

As supervisões serão contínuas e vão ser realizadas semanalmente.

SAAD Sudeste realiza fiscalização de barracas irregulares na região das hortas

A equipe da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste esteve nesta terça-feira (24) na avenida Noé Mendes, na região das hortas, executando a retirada de uma barraca irregular. O dono já havia sido notificado com antecedência e era, inclusive, reincidente.

Fotos: Ascom Saad Sudeste

Quando esse tipo de instalação é detectado em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado e recebe um prazo de até 48h pra efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF e o material é recolhido e encaminhado à SAAD, onde fica guardado até que o proprietário quite a multa aplicada e faça o resgate do mesmo.

O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Quem tem interesse em instalar trailer ou barraca, precisa, em primeiro lugar, procurar o órgão regulador responsável; no caso da região Sudeste, a SAAD Sudeste.

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia, anônima ou não, de ocupação irregular. Os canais para tal são o aplicativo AmiTeresina, o site da Ouvidoria do Município, os números de telefone ou WhatsApp do órgão responsável pela fiscalização e o atendimento presencial.

“Ocupação irregular de qualquer espaço, seja público ou privado, é prática ilegal e passível de punição. Entendemos a necessidade de trabalhar que muitos desses ocupantes possuem, mas existem vias legais para se fazer isso. A prefeitura não deseja prejudicar ninguém, porém é preciso que as coisas sejam feitas de maneira correta”, destaca o superintendente Zé Nito.

Obras de esgotamento sanitário são vistoriadas em oito bairros da cidade

Técnicos da ARSETE realizaram serviços de vistoria em oito bairros da capital nesta segunda (04). O roteiro incluiu a fiscalização de obras acabadas e em andamento no sistema de esgotamento sanitário. O objetivo foi verificar conformidades ou possíveis desconformidades na conclusão dos serviços prestados pela concessionária, assim como a correção de irregularidades anteriormente notificadas em diversos locais.

Através de imagens e dados coletados, um relatório técnico é elaborado, abordando fatores como a qualidade na finalização dos serviços, a presença de buracos e o acabamento deixado nas ruas por onde os tubos de captação da rede de tratamento de esgoto são instalados. A ação obedece a prerrogativas contratuais que preveem o acompanhamento e a prestação de contas do andamento das atividades realizadas no município.

Aliada à atuação regulatória, a prefeitura é responsável por cuidar da segurança das vias públicas, a fim de evitar acidentes, intercorrências no abastecimento de água e paralisação do trânsito. Os bairros visitados foram: Aeroporto, Matinha, Monte Castelo, Primavera, São João, Fátima, Cabral e São Cristóvão.

Foto: Divulgação (Arsete)

Prefeitura notifica proprietários de terrenos irregulares e reforça ações contra dengue

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, já identificou 277 proprietários de terrenos e casas abandonadas e que estavam em situação irregular na capital, sendo que 98 foram notificados só nesta primeira semana do mês de abril.

Fotos: Ascom Saad Centro

Segundo o superintendente, Roncalli Filho, o objetivo é intensificar a fiscalização, a fim de agir de forma integrada com o trabalho de prevenção realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) contra a proliferação do mosquito da Dengue.

“A nossa equipe, por meio de uma equipe de fiscalização, tem esse trabalho de notificação de proprietários de terrenos irregulares para que eles façam a limpeza. É uma ação de prevenção e fundamental para evitar o mosquito da dengue, uma vez que os agentes de endemia não podem entrar nos terrenos por serem propriedades particulares”, explicou Roncalli Filho.

FISCALIZAÇÃO NOTIFICA E AUTUA IRREGULARIDADES

O gerente de fiscalização da SAAD Centro, Aldenio Nunes, explicou que as principais irregularidades identificadas são as de falta de limpeza dos terrenos baldios e casas com aspecto de abandono, com o acúmulo de água parada e resíduos que, inclusive, atrapalham a passagem em calçadas.

Aldenio Nunes, ainda acrescentou que a maior incidência destes casos ocorre nos bairros Centro, Ilhotas, Pirajá, Primavera, Parque Alvorada e próximo à Avenida Frei Serafim.

Ele pontuou que as ações da administração municipal visam controlar e diminuir casos, mas a população deve ter consciência sobre o assunto.

“A fiscalização identifica os terrenos e casas abandonadas particulares e públicos, realizando assim, a notificação dos proprietários para que façam a limpeza imediatamente, caso contrário serão autuados e multados”, pontuou.

MULTAS PODEM CHEGAR A R$ R$ 960

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe, que pode chegar a uma multa de até R$ 958,16.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Para colaborar com a fiscalização, a população poderá protocolar uma denúncia por meio do protocolo eletrônico ou na própria sede da SAAD Centro.

Fiscalização da Saad Sudeste remove instalações irregulares na avenida Noé Mendes

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas-Sudeste (SAAD Sudeste), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) esteve na avenida Noé Mendes realizando a retirada de pontos instalados sem autorização da prefeitura, que já haviam sido notificados e se recusaram a sair do local.

A avenida está passando por um processo de revitalização, onde terá um calçadão, pista de caminhada, academia popular e área para ciclofaixa para melhorar a mobilidade das pessoas que transitam diariamente, por isso é proibido a instalação de estruturas físicas que atrapalhem a passagem, como barracas presas ao solo, churrasqueiras ou placas de publicidade, que são exemplos encontrados no local.

Em caso da utilização dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, só pode acontecer mediante prévia licença, a permanência sem autorização pode gerar uma multa de até R$ 1.998,00.

Segundo o superintendente Zé Nito a fiscalização tem feito a inspeção diária do projeto, para garantir a qualidade e o andamento evitando transtornos aos moradores.

“A Avenida Noé Mendes está sendo transformada em um espaço de convivência para as famílias, para atividades físicas e entretenimento, uma obra considerada muito importante para os moradores, por isso é importante o apoio de todos que utilizam do espaço”.

Vigilância Sanitária monitorou 400 locais no feriado de carnaval

A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, monitorou 400 bares, restaurantes e boates no feriado de carnaval. Destes, 10 foram autuados e dois notificados. A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.

“Porém, alguns bares e restaurantes tinham pessoas em pé, sem máscaras, aglomeradas, próximas ao palco e dançando”, explica a gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela.  Ela pede que a população deve estar atenta ao Decreto n° 20.525 de 01 de fevereiro de 2022. “Qualquer descumprimento a essa normativa pode trazer riscos”, alerta.

A Vigilância Sanitária de Teresina trabalha para prevenir os riscos à saúde da população. É responsável pelo controle sanitário da produção e comercialização de produtos e serviços, fiscalizar alimentos, medicamentos, produtos de higiene e estabelecimentos comerciais e de saúde da capital.

Procon Municipal realiza fiscalização em postos de combustíveis após aumento repentino de preços

Após o aumento repentino no preço da gasolina durante esta semana, e que pegou de surpresa muitos teresinenses, o Procon Municipal realizou nesta sexta-feira (25), fiscalização em diversos postos de combustíveis da cidade. O litro da gasolina que custava em média R$ 6,68 ainda na quarta-feira (23), subiu para R$ 7,29.

Fotos: Ascom Semdec

“Essa nossa visita a princípio é para tentar entender o porque do aumento do valor dos combustíveis, uma vez que não houve informação da Petrobrás ou da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quanto a reajustes. Esse é um questionamento que os teresinenses precisam saber”, pontua a Coordenadora do Procon, Nara Cronemberger.

Ainda, segundo Nara, de ontem pra hoje o Procon recebeu uma média de 60 reclamações, todas relacionadas ao aumento dos preços do combustível. “Essas reclamações nós recebemos pelo e-mail e logo em seguida são registradas no ProConsumidor. Com essa grande demanda fomos instigados ainda mais a ir a campo para fiscalização”, afirma.

As empresas fiscalizadas e que tiveram esse reajuste no preço dos combustíveis receberam um auto de constatação e advertência, e têm até 10 dias para apresentarem as suas justificativas ao Procon Municipal. Caso não seja formalizada a defesa, a multa pode variar de R$ 817 até R$ 12.240 milhões.

Para o advogado de um desses postos de Teresina, e que passou pela fiscalização, esse aumento justifica-se devido ao reajuste do fornecedor. “Não recebemos combustíveis somente da Petrobrás, mas também de fora do país, e já chegou com reajuste, o que consequentemente influenciou no valor atual”, esclarece o advogado.

Denúncias e reclamações ao Procon Municipal

O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal através do email: proconteresina@gmail.com, com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação. Caso necessário, pelo número: 3216-3041 é possível também agendar o atendimento presencial no órgão.

Vigilância Sanitária já fiscalizou 33 escolas em 2022

Com a retomada das aulas presenciais, a Vigilância Sanitária está intensificando as fiscalizações em todas as instituições de ensino de Teresina. Somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, um total 33 escolas já receberam visita das equipes em Teresina.

A gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Larisse Portela, conta que estão sendo fiscalizadas escolas, faculdades, cursos técnicos e outras instituições tanto da rede pública como particular. Das 33 fiscalizações, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.

A gerente conta que, até o dia 10 de fevereiro, 17 escolas foram notificadas. “A maioria das denúncias têm sido relacionadas a não suspensão de turmas mesmo após dois ou mais alunos testarem positivo ou salas de aula aglomeradas, com ocupação maior do que a máxima permitida”, conta a gerente. Larisse Portela ressalta que a população pode formalizar denúncias à Vigilância Sanitária pelo telefone 3215-9102, de segunda a sexta-feira em horário comercial.

Ela pede que a população deve estar atenta à mais nova Norma Técnica publicada em 11 de janeiro de 2022 e alterada em 26 de janeiro. “Qualquer descumprimento a essa normativa pode trazer riscos a alunos e trabalhadores da educação, como o fato da direção não suspender as turmas de alunos em que dois ou mais testem positivo num intervalo de sete dias, salas com ocupação maior que a capacidade, ausência de disponibilização de álcool em pontos estratégicos pelo ambiente escolar”, alerta Larisse Portela.

Vigilância Sanitária autua dois estabelecimentos por descumprimentos dos protocolos contra a covid

Cerca de 100 estabelecimentos foram monitorados durante a ação, que aconteceu no final de semana

Dois estabelecimentos foram autuados por descumprimento aos protocolos de prevenção à covid-19, no fim de semana. Os dados são da Gerência de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que fiscalizou bares e restaurantes, em parceria com a Polícia Militar em Teresina.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, afirma que cerca de 100 estabelecimentos foram monitorados durante a ação. Destes, 11 locais foram notificados, por problemas como mesas sem obedecer ao distanciamento recomendado, pessoas circulando sem uso de máscara e locais aglomerados. “Nos dois locais que foram autuados, verificamos situações de maior risco à saúde pública, como grande número de pessoas circulando sem máscaras, em pé, aglomeradas e dançando”, diz a gerente.

Além da fiscalização, a Vigilância Sanitária focou também na educação em saúde, com orientações quanto à importância de se obedecer aos protocolos e nos riscos que a pandemia ainda representa.

Larisse Portela reforça o pedido para que empresários e a população em geral sigam à risca os cuidados de prevenção. “Este momento ainda é de bastante cautela em relação à pandemia, já que temos tido aumento nos casos de síndrome gripal. Pedimos a colaboração de todos para que saiamos juntos e o mais breve possível desse momento ruim que estamos atravessando”, disse a gerente.