Programa implantado na Prefeitura de Teresina é tema de artigo em congresso de gestão pública

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina foi tema em artigo publicado nos Anais do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados. O trabalho foi escrito por Erick Amorim, diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, e Eduardo Speeden, Coordenador de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e relata como a gestão municipal melhorou o seu desempenho fiscal reduzindo gastos e aprimorando receitas, possibilitando maiores investimentos na cidade.

O trabalho detalhou a governança e os resultados da Frente de Equilíbrio Fiscal, com a iniciativa do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, uma parceria da Comunitas, ONG que visa a melhoria na gestão pública, com a Prefeitura de Teresina na busca de mais eficiência na arrecadação e nas despesas de custeio do município. O programa trouxe como principais resultados a melhora na autonomia financeira do município, bem como a redução das despesas monitoradas, criando espaço fiscal para a ampliação dos investimentos com recursos próprios e a captação de recursos externos.

Implantado a três anos, o programa está sendo bem-sucedido, auxiliando o município a se destacar no cenário de crise vivido no Brasil desde 2015. O artigo escrito por Erick e Eduardo mostra como foi essa interação com a Comunitas, a metodologia implantada, os resultados obtidos e outros detalhes sobre a execução do programa. “É bom poder compartilhar boas práticas de parcerias do setor público com o setor privado, onde foi possível obter uma economia de recursos com medidas administrativas e sobrar mais recursos para investimentos em benefício da população”, explica Erick.

Também coautor do artigo publicado, o coordenador de Execução Orçamentária da SEMF, Eduardo Speeden , fala sobre a frente de Equilíbrio Fiscal na ênfase nas despesas com o programa Gestão Cidadã. “O programa tem como objetivo a realização do monitoramento mensal das despesas aos gestores para uma boa eficiência dos órgãos e estimula as inovações para um trabalho mais eficiente”, diz.

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina está no 5⁰ ciclo em 2020, sempre trabalhando com metas no final de cada ano para estabelecer planos de ações para redução de despesas. Já foram feitas mais de 100 ações que envolvem a manutenção, monitoramento e a redução de despesas que trouxeram uma economia de 115 milhões de reais nas despesas em 5 anos.

Algumas destas ações foram a troca de combustível para usinas de asfalto do diesel para GLP, trazendo uma economia de 30% e reduzindo a poluição; e a implantação do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), que surgiu nas ideias geradas no programa Gestão Cidadã, que nesse momento de pandemia está sendo muito importante para trabalho nas secretarias e a agilidade desses processos, que tramitam virtualmente.

Confira o artigo completo nos anais do Congresso a partir da página 964.

Centenas de pessoas debatem gestão pública em evento da Agenda Teresina 2030

Ascom/Semplan

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), que trabalha visando os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, realizou na manhã desta sexta-feira (05), no Clube dos Diários, um evento aberto à população que contou com a presença de palestrantes nacionais e internacionais discutindo questões ligadas à gestão pública. As palestras e rodas de diálogo foram centradas, principalmente, em torno dos temas de mobilidade sustentável e governo aberto.

O evento foi aberto pelo secretário de planejamento, José João Braga, e pelo representante da prefeitura em Brasília, Erick Amorim, acompanhados das representantes da Agenda Teresina 2030, Gabriela Uchôa e Flávia Maia. Após a abertura, apresentando um pouco do trabalho da prefeitura e da Agenda em específico, foi dado início às palestras sobre mobilidade sustentável.

Foram ouvidas as políticas e experiências de diversos órgãos internacionais, como a prefeitura de Estrasburgo, a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, todos parceiros da Prefeitura de Teresina em diferentes projetos. Os palestrantes abordaram desde a evolução das políticas públicas de sustentabilidade à possibilidades de financiamento de projetos e cases de sucesso.

Em um segundo momento, os temas foram voltadas para as políticas de governo aberto, que visam trazer mais transparência sobre as ações governamentais e disponibilizar informações de qualidade para os cidadãos. Foram apontados, principalmente, os desafios técnicos para adotar essas políticas e também formas de engajar a sociedade no acesso à essas informações.

“A gente ficou muito feliz. O público foi maior do que a gente esperava, o que mostra que a população quer debater esse temas de sustentabilidade, de governo, etc. É muito positivo perceber que a cidade se engaja. Outra parte positiva foi a participação ativa da população, mostrando suas críticas e sugestões, o que é importante para os servidores públicos aprenderem a dialogar com a população e para a população aprender a ter diálogo com a prefeitura. Estamos vindo de muitos anos de estruturas muito formais e estamos passando por um momento de transição, quebrando certas hierarquias e se abrindo mais ao diálogo”, afirmou a coordenadora da Agenda Teresina 2030, Gabriela Uchôa.

“Achei bastante inspirador. Nós lemos muito sobre a parte teórica, e hoje vimos mais sobre as dificuldades desses processos da gestão pública. Estou saindo daqui extremamente inspirada e muito feliz”, disse a estudante de arquitetura e urbanismo, Ana Kelly.

Prefeitura promove evento aberto sobre gestão pública com autoridades internacionais

A Agenda Teresina 2030, departamento da Prefeitura de Teresina vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), promove na manhã da primeira sexta-feira do mês de abril (5) um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública. A solenidade, que acontecerá no Clube dos Diários, contará com presença de autoridades nacionais, como representantes do Banco Central, e também internacionais, como diretores da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e da Prefeitura de Estrasburgo, também na França.

Os temas abordados nas palestras e mesas de diálogo irão girar em torno de questões sobre governo aberto, cidades inteligentes, resiliência e sustentabilidade urbana. O evento é aberto a toda população, principalmente a estudantes, pesquisadores e servidores públicos. Além disso, serão apresentadas algumas das ações da Agenda Teresina 2030, setor de inovação da Prefeitura que tem o trabalho voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

“É um evento que nós organizamos a cada dois anos como forma de prestar contas com toda a sociedade sobre o trabalho que estamos desenvolvendo, além de promover também esses debates sobre questões diretamente ligadas com a administração pública e a sustentabilidade, que é o nosso foco principal”, diz Flávia Maia, especialista em sustentabilidade e resiliência da Agenda Teresina 2030.

O café da manhã está marcado para às 8h da manhã, seguido de uma breve apresentação do trabalho da Agenda antes do início das palestras e debates. Entre os participantes, nomes como Etienne Lhommet, engenheiro e diretor da AFD, com 30 anos de experiência em trabalhos com transporte público; Bruno Jansem, urbanista da metrópole de Estrasburgo; Letícia Bortolon, gerente de Políticas Públicas do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento; Laila Bellix, fundadora do Instituto do Governo Aberto; Hrishikesh Ballal, PhD em Geodesing, entre outros.

“A Agenda Teresina 2030 promove grandes projetos de inovação na Prefeitura de Teresina e este evento irá levar esse trabalho a toda a população, assim como as ideias que estão sendo discutidas na gestão pública da cidade”, afirma o secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

 

Agenda Teresina 2030

A Agenda 2030 é um acordo global assinado por todos os países membros da Organização das Nações Unidas que estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para serem alcançados até o ano de 2030, como a equidade de gênero, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento de cidades sustentáveis, redução das desigualdades, fome zero a agricultura sustentável, entre outros.

Teresina foi a primeira cidade do Brasil a criar um departamento especificamente voltado para cumprir a Agenda 2030, que combina estratégias de governo aberto e cidade inteligente, e auxilia as demais secretarias municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil a desenvolverem suas ações de acordo com os objetivos determinado pela ONU.