Fiscalização fecha mais de 40 estabelecimentos na zona Sul

Ascom/SDU Sul

Na manhã desta sexta-feira (03), a equipe formada por fiscais da SDU Sul, agentes da Guarda Municipal e policiais militares fechou 43 estabelecimentos na zona Sul de Teresina. Ações como essa estão acontecendo em vários pontos da cidade para que haja o cumprimento de decreto que determina regras de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.

Segundo o gerente de Fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues, esse primeiro momento serviu como alerta da necessidade que todos cumpram a determinação, fundamental para o sucesso do controle da pandemia na cidade. “Sabemos que todos estão passando por uma situação difícil, mas o decreto precisa ser cumprido por todos aqueles que estão relacionados no documento. Somente estão liberados os serviços essenciais como padarias, supermercados, farmácias, entre outros”, explicou.

O gerente alertou ainda que quem descumpre a determinação está sujeito detenção e multa, de acordo com o Decreto Lei 2848/40. O artigo 268, do mesmo decreto, destaca que podem ser penalizados com detenção de um mês a um ano, e multa, quem infringir a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

“Não podemos esquecer que é muito importante as pessoas ficarem em casa, e só sair em caso estritamente necessário. Temos que lembrar que a vida é mais importante”, concluiu.

Guarda Municipal e PM iniciam operações conjuntas para fiscalizar comércio durante a quarentena

A Guarda Municipal, a Polícia Militar e os fiscais das quatro Superintendências Municipais de Desenvolvimento Urbano iniciam, a partir desta sexta-feira (03), operações conjuntas de fiscalização do cumprimento do decreto de isolamento social e funcionamento dos setores econômicos em Teresina durante a quarentena. Em reunião ocorrida nesta quinta (02), o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, e representantes da Guarda Municipal estiveram no Comando da PM para acertar os detalhes da ação.

“Estamos estabelecendo essa parceria no sentido de aumentar o poder de fiscalização. A determinação é que todas as regiões da cidade serão fiscalizadas e em se flagrando o descumprimento, será feita a interdição do estabelecimento, a emissão de multa e a prisão do dono do estabelecimento”, explica Samuel Silveira.

A Prefeitura vem adotando uma série de ações para fortalecer a fiscalização. Nesta quarta-feira (1º), o prefeito Firmino Filho assinou a convocação de 261 novos guardas municipais que passaram no concurso em 2018.

Desde o início das fiscalizações, a Guarda Municipal já fechou mais de 1.630 estabelecimentos comerciais que não se enquadram nos setores de alimentação e saúde, os únicos com permissão para funcionarem normalmente. É o caso das três filiais de uma grande rede de lojas e de uma fábrica de cervejas.

A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

 

 

Guarda Municipal interdita mais de 950 estabelecimentos abertos de forma irregular

 

Ascom/ SEMCASPI

O levantamento feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) apontou que nos últimos dois dias 396 estabelecimentos foram fechados em Teresina. Desde sábado (21), 959 foram interditados pelas equipes da GCM que estão trabalhando em toda a zona urbana da cidade. Os dados mostram ainda que foram feitas 823 denúncias pela população através do aplicativo “Colab”, telefones e redes sociais da Prefeitura de Teresina.

Acompanhando pessoalmente as abordagens, o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Samuel Silveira, afirmou que algumas pessoas seguem desrespeitando o Decreto Municipal 19.540 e ainda não conseguiram compreender a necessidade do isolamento social como forma de prevenção do Covid-19.

“A gente tem reforçado em todas as abordagens a necessidade do cidadão de ficar em casa. É preciso evitar qualquer tipo de aglomeração que possa fazer a propagação do vírus. Nós colocamos todas as ferramentas que temos por meio da tecnologia a disposição da população para que possa denunciar”, disse o secretário.

Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto do prefeito Firmino Filho estão sujeitos a fechamento permanente através da cassação do alvará e a aplicação de multa.

“Não esperamos chegar a uma medida drástica como essa de fechamento permanente dos estabelecimentos, mas pedimos a colaboração das pessoas para que assim a gente consiga evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, explicou.

Para formalizar a denúncia, a população pode utilizar o aplicativo de celular “Colab” e os telefones 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254.

O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. O decreto estabelece, ainda, que fica permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais. A intenção é manter todos que podem estar em casa durante esse momento de calamidade seguros das várias e fáceis formas de contágio pelo Covid-19.

 

 

 

 

 

 

Semcaspi propõe plano de ação de segurança no transporte público de Teresina

Ascom/Semcaspi

Dialogar e buscar meios de garantir a segurança da população dentro do transporte público em Teresina, esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã de hoje, 28, na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Estavam presentes o secretário Samuel Silveira, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintetro), do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e da Guarda Civil Municipal de Teresina.

Para o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, a Guarda Municipal está empenhada em contribuir com a segurança dentro dos ônibus, com uma atuação eficaz principalmente dentro dos terminais da cidade. “A postura da Prefeitura Municipal de Teresina é ativa. Por mais que não seja, a rigor, competência direta da prefeitura, a Guarda Municipal está à disposição para ajudar e contribuir com a segurança dentro do transporte público de Teresina”, disse o secretário.

O secretário estabeleceu um plano de ação que será executado, o mais rápido possível, e contará com o apoio do Sintetro, Setut e entre outros órgãos da administração pública. “É importante um plano de ação eficaz para trabalhar de forma preventiva e essa foi a diretriz dessa reunião. Foi possível formatar o rascunho de um plano de ação, que depois será formalizado, para contribuir com a segurança através de uma atuação concreta”, afirmou.

Durante o encontro, Fernando Soares Santos, presidente do Sintetro, elogiou a atuação da Guarda e reiterou a redução do número de ocorrências e assaltos nos terminais onde há a atuação dos guardas municipais. “A importância da Guarda Municipal de Teresina a gente vê no dia a dia, nos terminais de integração onde não existe mais assalto. Quando assumiu as estações, como a da Miguel Rosa e Frei Serafim, não houve mais assaltos. Então a sua importância para a segurança do transporte público, da população e dos trabalhadores de Teresina está demonstrada”, ressaltou.

Quanto a iniciativa da reunião proposta, bem como do plano de ação que será desenvolvido, Fernando Soares acredita que vai somar significativamente para coibir a violência dentro do transporte coletivo. “Essa iniciativa tende a somar ainda mais com as outras que estão sendo adotadas. A segurança tem que ser feita com a participação de todos. O usuário do transporte público coletivo agradece imensamente, principalmente com a presença da Guarda Municipal, que a gente, hoje, já vê nos bairros de Teresina, que são mais afastados do Centro. É isso que a gente espera, que se faça uma ação que coíba cada vez mais essa violência e abuso dentro do transporte coletivo. E que o trabalhador se sinta seguro e o usuário possa voltar a andar com segurança”.

Guarda Municipal fará trabalho ostensivo junto aos foliões no Corso

Ascom/Semcaspi

Representantes da Guarda Civil Municipal (CGM) participaram na manhã desta quarta-feira (12) de uma reunião no Palácio da Música para tratar sobre o esquema de segurança que será adotado no corso de Teresina. O maior evento carnavalesco do Piauí será realizado neste sábado (15), a partir das 16h, na Avenida Raul Lopes.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, explicou que a Guarda Municipal fará o trabalho ostensivo no meio dos foliões e ficará dividida em pontos estratégicos buscando uma comunicação em tempo real para evitar atos de violência durante o evento.

“Nós estaremos com 80% do nosso efetivo direcionado para o maior evento carnavalesco do Estado. Serão 13 viaturas e quatro motocicletas que darão apoio na logística definida na reunião com os demais órgãos de segurança”, disse o secretário.

Entre outras novidades apresentadas na reunião, o Corso de Teresina contará com Centro Integrado de Segurança e com representantes da Secretaria de Justiça, que farão a fiscalização para identificar se existem pessoas com tornozeleiras eletrônicas no evento, o que é proibido por lei.

“Ficou definido no encontro o que cada órgão vai contribuir no evento. Teremos guardas desde as primeiras movimentações do evento, no início da tarde, e vai se estender até o encerramento. As famílias poderão participar com tranquilidade porque os órgãos farão todo o esforço necessário para que tudo ocorra dentro da normalidade na área de segurança”, garantiu o capitão Monteiro Silva, comandante da Guarda Civil Municipal.

O encontro contou ainda com a participação da Polícia Militar do Piauí, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

Guarda Municipal inicia em fevereiro monitoramento com mulheres em situação de violência

Os guardas municipais da Prefeitura de Teresina realizarão, a partir de fevereiro, visitas periódicas para monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência de 40 mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Projeto Patrulha Maria da Penha atenderá inicialmente as mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

Para implantação do projeto, de iniciativa da Secretaria Municipal de Cidadania assistência social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), os guardas municipais participaram de capacitação no mês de janeiro. Contou ainda com visita técnica, realizada por representante da SMPM, para conhecer a experiência exitosa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde a patrulha já é executada.

Na capital gaúcha, a gerente de enfrentamento à violência da SMPM, Lidiane Oliveira, conheceu os protocolos de atendimento da organização, formas de abordagens nas situações de violência apresentadas pelas mulheres e realizou visitas às residências de mulheres que recebem acompanhamento em Porto Alegre.

“A experiência nos possibilitou conhecer como eles trabalham essa proposta de monitoramento com as mulheres. No Projeto, a visita técnica, além de agregar muitos conhecimentos, gerou também fluxos de natureza administrativa para Teresina. Poderemos alinhar alguns pontos do nosso protocolo, a partir da atuação realizada em Porto Alegre”, afirma Lidiane Oliveira.

A gerente esclarece que a ideia não é trabalhar o projeto em Teresina da mesma forma que acontece em Porto Alegre. “Cada espaço tem suas singularidades. Buscamos perceber quais foram as dificuldades enfrentadas inicialmente no processo de implantação na capital gaúcha. A ideia é trazer essas informações para que nosso serviço funcione de forma eficiente”, conclui.

No Brasil, o projeto Patrulha Maria da Penha foi implantado pela primeira vez em Porto Alegre (RS), em 2012. O estado se tornou referência no monitoramento de medidas protetivas contra mulheres vítimas de violência. Atualmente o projeto já presente em Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Paraná.