Dr. Pessoa participa de entrega de certificação do Pró Gestão ao IPMT

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, nesta quarta-feira (25), da solenidade de entrega da Certificação do Pró Gestão ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), que aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Cidade, com a presença de autoridades, vereadores, secretários municipais e membros do IPMT.

Trata-se de Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É um processo de reconhecimento da excelência e das boas práticas de gestão, destinado a atestar a qualidade e a funcionalidade de produtos, serviços, processos produtivos, gestão ambiental, dentre outros, que acontece em três dimensões: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.

Fotos: Marcelo Cardoso – Semcom

Segundo o prefeito, essa é mais uma conquista para a gestão municipal, que tem se organizado para melhor atender a sociedade e seus servidores municipais. A certificação é um resultado do compromisso e autonomia dos gestores do IPMT que tem realizado um belíssimo trabalho à frente do órgão.

“Como prefeito dei a liberdade de trabalho para os gestores do IPMT que tem conseguido um grande avanço e melhorias na previdência do município. É uma gestão integrada para o desenvolvimento de Teresina”, finaliza Dr.Pessoa.

Segundo o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, dentre os cinco mil municípios do Brasil, apenas 40 possuem a certificação Pró Gestão que, a partir de agora, o município de Teresina faz parte dos já certificados.

“Com a certificação do Pró Gestão, estamos deixando uma contribuição sem precedentes para o IPMT, a partir dele, somos avaliados tanto na governança cooperativa como no controle interno, transparência, educação previdenciária e esses quesitos avaliam a gestão previdenciária e nós conseguimos pontuar conforme é solicitado pelo ministério da Previdência, reafirmando que o IPMT está no caminho certo”, ressalta Kennedy Glauber.

A auditoria de certificação aconteceu, nos dias 12 e 13 de janeiro, com recomendações positivas da entidade certificadora, o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda, conforme Portaria SPREV nº 46, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/12/2018 – nº 241 – seção 1 – página 44.

IPMT abrirá inscrições para o IPMT Praia em dezembro

IPMT Praia (Foto: Divulgação/IPMT)

Na próxima semana, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Teresina que são credenciados do IPMT Saúde e Plante, poderão se inscrever para o sorteio de hospedagens no IPMT Praia, para o período de réveillon.

O IPMT Praia fica localizado na praia de Atalaia em Luís Correia (PI) e terá 12 quartos disponíveis para 5 pessoas cada, sendo 8 suítes e 4 com banheiro externo. É importante lembrar que o check in só poderá ser feito com a presença do titular.

Os servidores que desejarem hospedagem para o período de 29/12/2022 a 02/01/2023 poderão se inscrever entre os dias 12 e 15 de dezembro, através de e-mail ou presencialmente, no horário das 07h30 às 13h30. O sorteio acontecerá no dia 16 de dezembro. As pessoas inscritas poderão acompanhar o sorteio no IPMT, se assim desejarem.

“Estamos muito felizes em proporcionar mais esse benefício para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas de Teresina. Entendemos que o lazer contribui sobremaneira para a saúde e qualidade de vida dos nossos servidores e de suas famílias”, afirma Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

Inscrições presenciais: Rua Firmino Pires, 379, Centro/Sul, Edifício Saraiva Center, Teresina.

Inscrições via e-mail: ipmtpraia@gmail.com

Documentação necessária:

– Contracheque atualizado;
– Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH);
– Telefone e e-mail para contato;
– No caso de aposentados e pensionistas, apresentar comprovante (decreto, portaria, etc).

Dr. Pessoa se reúne com vereadores para discutir novo plano previdenciária para os servidores de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com um grupo de vereadores, no Palácio da Cidade, para discutir a implantação de um novo plano previdenciário dos servidores municipais. A medida visa readequar o regramento municipal ao federal e solucionar o déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Teresina (Ipmt).

 

O encontro aconteceu no Salão Nobre / fotos: Rafael Sérgio

Na ocasião, o chefe do executivo municipal enfatizou que, apesar das mudanças seguirem as mesmas diretrizes estabelecidas pela Reforma da Previdência, aprovada ainda em 2019 pelos deputados federais e senadores, as tratativas com os representantes do legislativo local buscam alternativas para reduzir os impactos sobre o vencimento dos servidores.

“Não é uma determinação minha, mas do Congresso Nacional, que precisamos acatar sob o risco de sermos penalizados. Vamos fazer a reforma, mas seguindo o nosso modelo. Estamos estudando formas para que as mudanças sejam implantadas da melhor maneira, sem afetar tanto os servidores, principalmente os que ganham menos”, disse Dr. Pessoa.

Pela nova regra nacional, a alíquota de contribuição dos servidores da rede municipal de Teresina com a previdência precisa ser de no mínimo 14%. Além disso, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, bem como um período de contribuição previdenciária, fixado em 25 anos sendo 10 anos de serviço público.

“É uma reforma feita pela União e que os municípios também são obrigados a fazer, sob pena de ficar inadimplente e perder a transferência de recursos federais. Nossa preocupação é com os servidores que ganham menos, queremos uma maneira de amenizar o aumento da alíquota de contribuição”, pontuou o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.
O projeto também objetiva o equilíbrio das contas públicas. Em 2020, o rombo na previdência municipal foi de quase R$ 6 bilhões em déficit, ou seja, a prefeitura precisou destinar este valor para cobrir a insuficiência financeira do IPMT e garantir o pagamento de aposentadorias e pensões, comprometendo investimentos em outras áreas como saúde e educação.

“É uma iniciativa que deve atender à Constituição Federal, mais especificamente à Reforma da Previdência. É importante dizer que o município de Teresina está até atrasado em relação a essa discussão, pois parte dela já deveria ter sido feita há dois anos. Nosso prazo para readequação termina agora em novembro”, explica Esdras Leitão, presidente do instituto.

Regime de Previdência Complementar será discutido em Audiência Pública nesta sexta (15)

A Audiência Pública para discutir o Regime de Previdência Complementar (RPC) acontecerá na próxima sexta-feira (15), a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de Teresina e será transmitida através do YouTube, levando o debate para todos os teresinenses.

O objetivo do RPC é complementar a renda do servidor no momento de sua aposentadoria, proporcionando uma proteção previdenciária além da oferecida pelo RPPS.

Além disso, possibilita a concessão de outros benefícios como pensão por morte, mediante a realização de contribuições para uma entidade gestora. Poderá ser facultativo para os atuais servidores de Teresina e obrigatório para os futuros servidores.

A primeira reunião com a Comissão de Previdência Complementar aconteceu no último dia 08 de outubro, mas a efetiva implantação do RPC depende de lei.

IPMT reúne peritos para alinhar trabalho da equipe

Fotos: Ascom IMPT

O presidente do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina), Kennedy Glauber, e o diretor de previdência social, Edelman Medeiros, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20) com os médicos peritos e médicos auditores do Instituto para tratar sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Prefeitura de Teresina afastados em decorrência da pandemia de Covid-19.

A reunião foi motivada após publicação da portaria Nº 03/2021 da Fundação Municipal de Saúde, que estabeleceu medidas para a retomada das atividades presenciais dos profissionais pertencentes ao órgão que estão afastados e/ou em trabalho remoto (home office), com exceção de gestantes e lactantes de crianças de até um ano, de acordo com as condições determinadas na portaria.

O servidor que necessitar permanecer afastado de suas atividades terá de demonstrar sua condição com comprovação documental de que faz parte do grupo de risco e passar pela avaliação pericial.

“A FMS convocou os seus servidores a voltarem presencialmente aos seus postos de trabalho. Mas sabemos que existem pessoas que possuem comorbidades e, em razão da pandemia, terão que continuar afastadas por serem do grupo de risco. Elas terão de ser submetidas a uma perícia para reavaliar cada caso. Essa reunião com médicos peritos e auditores teve como objetivo principal alinhar o trabalho da equipe e normatizar os procedimentos”, explicou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

O presidente alertou ainda que a ausência ao local físico de trabalho sem a justificativa médica pericial legal poderá gerar sansões administrativas aos servidores, como, por exemplo, a aplicação de falta não justificada por dia de trabalho.