Prefeitura de Teresina e IPMT discutem medidas para redução do déficit atuarial do fundo de previdência do município

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, se reuniram na manhã desta quinta-feira (3) para tratar e discutir a situação financeira do órgão, que acumula dívidas e um alto déficit atuarial anteriores ao atual exercício.

“Encontramos buracos negros de todos os tamanhos deixados por administrações anteriores e que agora caíram em nossas mãos. Estamos trabalhando e buscando ações para que a coisa aconteça de forma mais serena e responsável, de modo democrático, discutindo com os servidores e com o sindicato”, destacou Dr. Pessoa.

Os estudos técnicos mais recentes revelam que o IPMT acumulava um déficit atuarial de R$ 4,5 bilhões ao final de 2019, além de uma dívida superior aos R$ 152 milhões, onde quase R$ 37 milhões correspondem a débitos sem amparo legal, e que agora está sendo arcada pela atual administração da prefeitura da capital.

Por conta deste cenário, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), necessário para o recebimento de transferências voluntárias da União e para avalizar diversas operações de crédito como financiamentos e empréstimos com instituições financeiras, encontra-se atualmente sub judice.

Kennedy Glauber explica que o IPMT já está preparando todas as alterações necessárias para regularizar o RCP administrativo e elaborando medidas para o órgão operar com superávit. “Temos grandes desafios e dificuldades enormes deixadas pela gestão passada, mas iremos recuperar o IPMT e tratar bem o recurso do servidor municipal de Teresina”, pontuou.

Seguindo as determinações de Dr. Pessoa, o IPMT otimizou suas despesas de custeio, relacionadas a manutenção das atividades do órgão, conseguindo uma economia de R$ 2,4 milhões nos cinco primeiros meses de 2020 e uma redução de gastos em quase R$ 58% em relação ao mesmo período do ano passado, quando esse tipo de custo chegava a quase R$ 6 milhões.

O prefeito Dr. Pessoa e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, se reuniram para tratar e discutir a situação financeira do órgão Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

Prefeitura discute desburocratização de alvarás para construções em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu nesta segunda-feira (24) com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, para falar sobre a desburocratização no processo expedição de alvarás para obras residências ou comerciais.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Com a nova regulamentação, o gestor municipal espera agilidade nos processos para quem quer empreender em Teresina. “Tratamos do andamento da desburocratização de quem quer se instalar no município de Teresina, construir com facilidade e agilidade”, afirma Dr. Pessoa.

O presidente do IPMT, Kennedy Glauber, explica como as alterações na minuta que irá facilitar a expedição de alvarás em Teresina.

“Tratamos na reunião sobre a minuta de um decreto municipal que regulamenta o alvará imediato, de forma que os empreendimentos de baixo impacto, obras residências de até 500 metros quadrados e obras comercias até 200 metros quadrados, poderão ser licenciadas sem uma análise prévia da prefeitura. A ideia é que esses empreendimentos de baixo impacto possam receber o seu alvará, que possam conseguir seus financiamentos e possamos fomentar a economia”, disse o presidente.

De acordo com Kennedy Glauber, o tratamento diferenciado será aplicado apenas nos empreendimentos de grande porte.
“O benefício principal dessa aprovação e publicação do decreto é que os nossos analistas da prefeitura vão analisar os empreendimentos no processo de licenciamentos que causam mais impactos de vizinhança ou ambiental, nesse caso, são os de grande impacto”, esclareceu.

A publicação do decreto poderá acontecer nos próximos dias.

IPMT realiza 5ª Reunião Ordinária de 2021 do Comitê de Investimentos

O Comitê de Investimentos (COMINV) do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) realizou nesta terça-feira (18) a sua 5ª Reunião Ordinária. Em pauta, foi apresentado e debatido a minuta do Regimento Interno do COMINV. O intuito é fortalecer institucionalmente o funcionamento do Comitê e aprovar rotinas mais objetivas e céleres nos processos de análise, desaplicação e aplicação do recurso nos Fundos do Mercado Financeiro.

A reunião do comitê contou com a participação do presidente do IPMT, Kennedy Glauber, do diretor administrativo financeiro do instituto, Esdras Avelino, além dos membros José Ribamar Veloso Júnior e Diógenes Meireles.

Foto: Ascom IMPT

Comitê de Investimentos

O COMINV é um órgão colegiado consultivo, responsável por examinar e deliberar propostas de investimentos, desinvestimentos e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados pelo RPPS.

IPMT fecha primeiro quadrimestre com economia de 6,5 milhões

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT fechou o primeiro quadrimestre com uma economia estimada em mais de R$ 6,5 milhões em comparação ao mesmo período de 2020, de acordo com o relatório de acompanhamento da execução orçamentária. A redução de gastos foi possível graças a uma série de ações que buscam melhorar e modernizar a gestão do IPMT. Dentre as medidas adotadas está a gestão própria do recurso previdenciário, além de auditorias internas.

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, pelo próprio IPMT. Economistas da prefeitura – servidores efetivos, certificados e reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social – estão trabalhando em conjunto com o Comitê de Investimentos, realizando o acompanhamento de todos os valores aplicados pelo instituto no mercado financeiro. A atual diretoria do IPMT também tem participado de diversos eventos e reuniões com o intuito de formar opiniões concretas sobre a perspectiva e cenários de investimentos.

“Uma das determinações do prefeito Dr. Pessoa é de que a gestão seja eficiente, transparente e voltada para que os resultados gerem superávits. Para isso, estamos trabalhando de forma ativa, melhorando as nossas ações de gestão para garantir uma melhor performance nas aplicações financeiras, minimizando o risco e aumentando o retorno. Com a participação ativa do Conselho de Administração do IPMT na tomada de decisões e a gestão própria do recurso previdenciário, estamos fazendo uma administração mais participativa e transparente, que são premissas básicas do prefeito”, explica o presidente do IPMT, Kennedy Glauber Leite.

O Presidente do IPMT ressaltou, ainda, que além da gestão própria do recurso previdenciário, a razão da economia se fundamenta na revisão de contratos que estavam vigentes na gestão passada e na escolha de alternativas mais econômicas e eficazes para a realização das atividades da autarquia. O efeito destas ações gerou uma economia em torno de R$ 5 milhões só em despesas administrativas.

O instituto também vem realizando auditorias com o objetivo de prevenir, identificar e corrigir possíveis fraudes. Está sendo feito o levantamento de processos pendentes de pagamentos, a análise da carteira de beneficiários e dependentes do IPMT Saúde e Plante, além da auditoria nas contribuições previdenciárias.

“Estamos revisando as premissas atuariais e instituindo fontes alternativas de receita. Além disso, estamos auditando a folha de pagamento de inativos, com a finalidade de identificar possíveis acúmulos ilícitos e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral. Nós estamos trabalhando também para iniciar o processo de adesão à Certificação Pró-Gestão RPPS, que nos possibilitará melhores alternativas de investimentos. Todas estas ações estão em consonância com o nosso objetivo principal, que é a melhoria nos níveis de governança do IPMT”, finalizou o presidente. 

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo próprio IPMT. Foto: Ascom (IPMT)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT informa que houve um problema operacional junto à instituição financeira (Banco do Brasil) e, por esta razão, uma parte da folha de inativos e pensionistas não teve o dinheiro creditado como previsto.

O IPMT informa que até às 13h de hoje, o problema já deverá estar sanado e os beneficiários do Instituto estarão com o pagamento creditado na conta.

PMT e Sinduscon promovem workshop virtual “Reengenharia de processos municipais na construção civil”

Os processos de licenciamento de obras e atividades econômicas no Brasil são muito burocráticos, o que gera entraves e perdas para o setor empreendedor e para os entes federativos. A morosidade no andamento desses processos eleva os custos do investimento e retarda sua execução, gerando perdas de arrecadação e limitando o potencial de crescimento econômico dos municípios.

Com o intuito desburocratizar estes procedimentos, a Prefeitura Municipal de Teresina vem discutindo formas de simplificar os processos, dando mais agilidade na tramitação de licenças e alvarás. A temática será abordada no Workshop: “Reengenharia de Processos Municipais na Construção Civil”, que será realizado nesta terça-feira (9), às 14h30, de forma virtual, através da plataforma Zoom. O engenheiro civil e Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, participará dos debates falando sobre os “Objetivos estratégicos para a PMT (2021-2024)”.

“O principal objetivo da PMT é promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, e entendemos que desburocratizando e simplificando os processos de licenciamento, conseguiremos proporcionar mais previsibilidade no processo e oportunidades para o empreendedor. Uma das grandes dificuldades que temos são os diversos sistemas utilizados no licenciamento. Nossa intenção é integrar esses sistemas, de maneira que as secretarias que participam do licenciamento trabalhem de forma conjunta, dando celeridade às requisições, atendendo prontamente o nosso requerente. No governo do Dr. Pessoa o contribuinte será tratado como um parceiro da cidade, com atendimento eficaz e resolutivo”, destacou Kennedy Glauber.

O workshop, realizado em parceria com o Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), tem o objetivo de apresentar casos de sucesso no que diz respeito ao licenciamento de obras nas cidades de Fortaleza e Salvador, promovendo um ambiente produtivo de soluções para a desburocratização nos processos de licenciamento.

Além do presidente do IPMT, o encontro contará com a participação do presidente do Sinduscon Teresina, Francisco Reinaldo, da Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Águeda Muniz, e da Arquiteta e Gestora do Portal Simplifica e BIM Salvador, Jealva Ávila Fonseca.

IPMT obtém Certificado de Regularidade Previdenciária

A Prefeitura de Teresina obteve a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta que o município está em dia com suas obrigações fiscais, contábeis, administrativas e tributárias em relação à previdência dos servidores municipais. O certificado é condição obrigatória para a utilização de recursos federais e celebração de contratos com a União.

O CRP foi emitido no dia 11 de fevereiro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que integra o Ministério da Economia, e traz maior segurança quanto a manutenção e a garantia do pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. O documento certifica que o Instituto de Previdência Municipal de Teresina – IPMT cumpriu critérios relacionados à análise da legislação, a auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), informações contábeis, informações previdenciárias e repasses, investimentos dos recursos previdenciários, entre outros.

“O CRP é um dos documentos mais importantes que a Prefeitura obtém junto ao Ministério da Economia e comprova que o município segue as normas de boa gestão a fim de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários dos seus segurados. Com ele, a Prefeitura de Teresina poderá ter acesso às transferências voluntárias, firmar convênios, acordos de cooperação e obter avais e subvenções de órgãos vinculados à União”, ressaltou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.

O QUE É O CRP

O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um documento fornecido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

O CRP é essencial para que o município possa receber transferências voluntárias de recursos pela União; para a celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; para a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, dentre outros aspectos previstos no Decreto Federal n. 3.788/2001.

PGM e IPMT discutem melhoria de rotinas administrativas e judiciais

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram nesta quarta-feira, 13, a melhoria das rotinas administrativas e a dinamização dos processos que envolvem o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Essa reunião de trabalho visa à otimização das atividades do IPMT e da PGM. Para isso, faremos um levantamento das demandas jurídicas e administrativas relativas ao Instituto e definiremos em conjunto as novas rotinas, dando maior celeridade aos processos e melhorando a qualidade na prestação dos serviços”, destacou o procurador-geral Aurélio Lobão.

Segundo o presidente do IPMT, o levantamento de atividades desenvolvidas pela PGM Teresina é essencial tanto para a garantia da transparência nas ações do poder público, como para melhoria do planejamento de demais atividades que serão desenvolvidas a partir dos dados coletados.

“O monitoramento objetiva promover avaliações do que está sendo desenvolvido e configura uma forma de ensejar maior eficiência às demandas realizadas em prol do desenvolvimento de políticas públicas municipais”, finalizou Kennedy Glauber.

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram sobre rotinas administrativas Fotos: (Ascom/PGM)

IPMT retoma atendimento da perícia médica

O Instituto de previdência do Município de Teresina (IPMT) retoma hoje (04) o atendimento da perícia Médica de forma presencial, no horário de 8h às 12 h. O servidor que necessitar de atendimento para afastamento e algumas situações, como aposentadoria, pensões, benefício familiar, devem se dirigir ao Protocolo do IPMT com pedido médico e a documentação necessária.

De acordo com a presidente do IPMT, Tandra Furtado, a perícia retoma atendimento de forma gradual e seguindo todos os protocolos de segurança, com orientações e laudo emitido após vistorias da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Teresina. “Adotamos o uso de álcool em gel, distanciamento social, uso de tela protetora de acrílico nas mesas, tapete sanitizador, além do agendamento para atendimento no intuito de evitar aglomerações”, enfatizou.

Os atendimentos que voltam a funcionar são reduções de carga horária, mudança de função, afastamento de sala de aula, aposentadoria por invalidez, isenção de IPTU e imposto de renda, benefício família ou pensão e inclusão de filho com deficiência.

Segundo a assessoria da perícia médica, Maria Helena, as licenças médicas estão funcionando na forma de conformação não presencial. “Todos os procedimentos são dados entrada no protocolo, mas as licenças depois de analisadas pelos médicos peritos, de forma remota, são encaminhadas para as secretarias de origem”, afirmou.

A presidente do IPMT enfatizou ainda que todos os procedimentos  devem começar  no protocolo. “Todas as demandas devem iniciar no protocolo, que por sua vez encaminha para os médicos peritos, em seguida, o IPMT entra em contato com o servidor e agenda dia e hora para atendimento presencial”, finalizou.

Obra de reforma do prédio do IPMT avança e deve ser concluída até o final do ano

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho visitou, nesta segunda-feira (24), a obra de reforma da sede do Instituto de Previdência do Município, localizado no Edifício Saraiva Center, no Centro de Teresina. O trabalho já avançou 50% e tem previsão de ser entregue até o final do ano.

“Com a reforma, vamos oferecer mais conforto e acessibilidade tanto para os beneficiários que procuram o IPMT, como para os servidores que trabalham no local”, ressaltou o prefeito.

O projeto prevê a instalação de dois elevadores e portas de correr no edifício, garantindo melhoria na acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seguindo orientação do Ministério Público. Também será realizada a implantação do sistema de ilhas, melhorando a integração e o fluxo dos serviços.

“Durante a reforma, também vamos estruturar as salas para acomodar os novos servidores que serão contratados através de um concurso que realizaremos em breve”, adiantou a presidente do IPMT, Tandrra Furtado, que acompanhou a visita às obras.

O prefeito também foi ver de perto as obras de reforma do prédio histórico do IPMT, na Praça João Luís Ferreira, que abrigou a antiga sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).

Desde que foi adquirido, essa é a segunda vez que o prédio passa por reforma, que está sendo feita de acordo com os padrões históricos. A proposta da Prefeitura é que, no espaço, sejam retomadas ações na área da cultura, devendo ainda voltar a ser a sede da Fundação Cultural.