Justiça cassa liminar e manda fechar supermercados em Teresina

A Prefeitura de Teresina recorreu à Justiça e conseguiu reverter a liminar que permitia a abertura dos supermercados neste sábado (27) e domingo (28). Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltou que já existe jurisprudência relacionada à competência dos prefeitos para adoção de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Na última sexta-feira, o prefeito Firmino Filho publicou decreto com adoção de medidas mais rígidas para aumentar o isolamento social. A medida é necessária para reduzir o número de óbitos e novos casos de Coronavírus em Teresina, requisitos obrigatórios para a retomada gradual da atividades econômicas a partir do dia 6 de julho.

Na ação movida para derrubar a liminar permitindo a abertura dos supermercados, a Prefeitura de Teresina argumentou que a decisão violava frontalmente a ordem e a saúde públicas, ocasionando graves riscos, considerando o panorama atual de pandemia e necessidade do isolamento da população como meio de se evitar a sobrecarga dos sistemas de saúdes locais

“A liminar viola a ordem pública, porque esvazia e impede a atuação normativa e a utilização do poder de polícia do Município de Teresina no combate à pandemia COVID -19, negando vigência a dispositivos da Constituição Federal que autorizam a Municipalidade a regulamentar normas de saúde e de estabelecer limitações administrativas levando em conta as peculiaridades locais e até mesmo possibilitam o ente municipal a suplementar a legislação federal e estadual no que couber”, defendeu a Prefeitura de Teresina na ação.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, publicou em sua decisão: “A definição das medidas de combate à epidemia da Covid-19, por inserirem-se no âmbito da política pública de saúde, são de exclusiva do Prefeito, nos termos disciplinados na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. Assim, se a Constituição Federal e a Lei Orgânica reservaram matéria à competência do chefe do Poder Executivo, naturalmente somente a ele cabe decidir pela prática ou não desses atos e o momento oportuno”.

Profissionais debaterão em live hoje (13) isolamento social e violência doméstica

Nesta segunda-feira (13), a partir das 19h, será realizada uma live, que será transmitida de forma conjunta no Instagram @smpmteresina e @posgraduacaofar, para debater “o isolamento social e o aumento da violência doméstica”. O diálogo virtual contará com a participação da assistente social do Tribunal de Justiça do Piauí, Fernanda Ferreira, que também é professora de pós- graduação, e da gerente de enfrentamento à violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Lidiane Oliveira.

“Será uma oportunidade de discutir e levantar a temática para mais pessoas. Sabemos que o isolamento social acaba causando esse aumento da violência doméstica. Vamos debater sobre gênero, e é importante abordar essa temática para as pessoas entenderem porque a violência existe”, pontua Lidiane.

Ainda segundo a gerente, essa será também uma oportunidade para ressaltar como as duas instituições, Tribunal de Justiça e Secretaria da Mulher, estão desenvolvendo suas atividades nesse processo de isolamento social e como as mulheres podem acessar esses serviços.

Feminicídio em Teresina

No último fim de semana a médica Caroline Naiane Brito, de 33 anos, foi morta pelo ex-marido, caracterizando o crime de feminicídio, que é quando a mulher morre por razões da condição de sexo feminino ou em menosprezo à condição de mulher, ou ainda em situação de violência doméstica ou familiar.

“Foi um crime bárbaro. Talvez ele tenha dado alguns sinais antes, por isso é importante falar desses sinais, reconhecer que a violência existe. Sabemos que muitas vezes as mulheres silenciam esse processo de violência. Isso não pode acontecer, temos que encorajá-las a falar, a não deixar que isso chegue em situações irreversíveis”, finaliza a gerente.

 

Justiça libera concurso da SEMEC e candidatos seguirão para próxima etapa

Ascom/Semec

A Juíza da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública homologou nesta última quarta-feira (05), o Acordo Extrajudicial celebrado entre a Prefeitura de Teresina e o Ministério Público do Estado do Piauí.

Com a decisão judicial, o concurso para cargos efetivos de professores da Rede Municipal de Ensino será retomado e seguirá com as atividades previstas no novo cronograma que será publicado nesta segunda-feira (10). Assim, os candidatos aprovados na prova objetiva, agora serão convocados para a prova didática, segunda fase do concurso.

Ainda em cumprimento a sentença a Prefeitura de Teresina, publicará nesta segunda-feira (10) Termo de Aditivo ao Edital nº 007/2019 do concurso para acrescentar provas de título, incluindo assim, uma terceira etapa ao certame.

O concurso objetiva o preenchimento de 140 vagas, destas 30 vagas para o cargo de professor de 1º Ciclo 40 horas; e 110 vagas para o cargo de Professor de 2º Ciclo – 40h e 20h, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes, Ciências, Ensino Religioso, História e Geografia, para trabalharem respectivamente nos anos iniciais – 1º ao 5º ano e anos finais – 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.

Alunas de escolas da Prefeitura vencem concurso de redação da Defensoria Pública da União

Créditos: prof. Orlando Nascimento

Esse é o segundo ano consecutivo que alunas de escolas públicas municipais de Teresina são campeãs da competição de textos organizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Os três primeiros lugares do 4º Concurso de Redação da DPU foram conquistados pelo trio de meninas que também participam do Programa Cidade Olímpica Educacional, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina para exercitar as habilidades de alunos que gostam de participar de competições como essa.

O concurso desafiou jovens de todo o país a escreverem sobre promoção dos direitos humanos e garantia do acesso à justiça. Os três melhores textos foram da Maria Eduarda Botelho da Silva, da Escola Municipal O.G. Rego de Carvalho, que ficou com o primeiro lugar na competição, conquistando medalha de ouro; Larisse da Silva Cunha, da Escola Municipal Valter Alencar, segunda colocada; e Laura Bianca da Vera Brito, da Escola Municipal R. N. Monteiro de Santana, com medalha de bronze.

O professor de língua portuguesa do Cidade Olímpica, Orlando Nascimento, foi o responsável por preparar e incentivar as estudantes. Ele também foi homenageado durante a solenidade de premiação na Defensoria. “O trabalho em sala de aula é duro, as meninas se dedicaram e mostraram que têm talento. Estamos bastante orgulhosos dessa conquista, a cada ano com novos destaques”, disse Orlando.

A organização do evento parabenizou a qualidade das produções inscritas e pontuou a importância de alunos de escolas públicas participarem da competição, pois estimula a reflexão sobre temas pertinentes para a formação dos jovens. Os pais das alunas vencedoras fizeram questão de participar da premiação, incentivando a trajetória das meninas, que pretendem participar de outros concursos.