Orçamento da Prefeitura de Teresina entregue à Câmara é de R$ 4 bilhões

Secretário João Henrique entregou a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) Fotos: Ascom/Semplan

Conforme o planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), entregou nesta terça-feira (9), a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) na Câmara Municipal de Vereadores. A receita total estimada para o exercício de 2022 é de R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Em relação ao ano de 2021, houve um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais). Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social.

Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos para execuções cerca de R$ 4 milhões para o ano que vem.

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. “Esses cálculos e valores estabelecidos no orçamento deste ano tem uma perspectiva muito positiva. É um orçamento de R$ 4 bilhões, bem condizente com nossa realidade. É bem pé no chão. Os indicadores de arrecadação aumentaram e tivemos um ajuste de despesa forte para que a gestão do Dr. Pessoa tenha investimentos bem direcionados”, afirma Karita Allen, secretária executiva de Planejamento e Gestão.

Durante a apresentação do LOA na Câmara, a equipe da Semplan reiterou a consonância entre gestão e população. “Estamos representando o prefeito Dr. Pessoa nesta audiência. Temos a satisfação de estar mais uma vez nesta casa e entregar o orçamento para 2022. Esse é o orçamento do Dr. Pessoa. Foi organizado pela sua equipe e será objeto de execução. Tudo foi feito dentro das diretrizes desta nova gestão, sendo estabelecidas as prioridades para o município. Alcançamos um teto positivo para mais, que é um incremento de R$ 300 milhões. Isso é mais investimento para nossa cidade”, explicou João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

A apresentação desses dados é a consolidação do compromisso da atual gestão com as demandas da população teresinense. O aumento no investimento em setores específicos é reflexo do trabalho assíduo e minucioso que a atual gestão vem executando.

O documento foi protocolado na Câmara Municipal e deve seguir para apreciação e votação dos parlamentares até o início do mês de dezembro.

Teresinenses formalizam quase mil propostas para investimentos em Segurança e Saúde

A Prefeitura de Teresina recebeu 926 propostas para a área de Segurança e Saúde, através do site Teresinense Participativo, para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025). No relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), ao todo foram quase 3.000 propostas recebidas, sendo este eixo responsável por 31,63% das demandas.

A ação ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’ foi a que recebeu maior destaque no eixo, com 301 propostas. Outra demanda bastante reforçada foi a ‘Instalação do projeto “Teresina Segura”, que se dá com a implantação de Videomonitoramento das vias e logradouros públicos com uso de câmeras de vigilância nos espaços públicos de Teresina, monitorado por um Centro de Controle Operacional (CCO)’, com 100 propostas, representando 10,80% da totalidade das demandas recebidas.

Os eixos para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025) foram estabelecidos em Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia. O Plano Plurianual (PPA), é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que, por meio de diretrizes governamentais, estabelece programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos.

“Essa é uma ação prevista na constituição Federal de 1988. O PPA tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), contribuindo para a promoção do bem-estar social da população e otimizando as ações da gestão do prefeito Dr. Pessoa e sua equipe técnica”, explicou Kárita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

Melhorar o sistema de drenagem da cidade com construção de galerias e canais de escoamento de águas foi a terceira maior demanda com propostas neste eixo de Segurança e Saúde, com 90 propostas, representando 9,72%. Entre as ações de Saúde, foram elencadas melhorias no sistema de agendamento e ampliar o número de consultas nas UBS’s, postos de saúde e hospitais municipais, inclusive nos finais de semana, com 76 propostas, representando 8,21% das demandas.

Dentre os 5 eixos que compõem o PPA (2022-2025), o eixo Segurança e Saúde recebeu 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

Foto: Divulgação (Semplan)

A ação ‘Fortalecer a segurança urbana’ foi a que recebeu maior destaque no eixo, com 301 propostas. Foto: Divulgação (Semplan)

 

Prefeitura de Teresina recebe quase 3 mil propostas para construção do Plano Plurianual (2022-2025)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elaborou relatório referente ao projeto Teresinense Participativo, desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas recebidas, dividas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.
O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de toda as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.
“A marca do nosso Prefeito Dr Pessoa é a relação direta com a população. O PPA nos proporciona um planejamento que se adéqua às necessidades do município e isso torna as ações mais assertivas”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
 “A ação que recebeu mais destaque foi a de ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’, recebendo 301 propostas, representando 10% de todas as 2.928 propostas – o que nos deixa confiantes visto que ações já estão em implementação pela Coordenação – que é assegurar que o município seja contemplado com recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Este destaque, vem seguida a ação de ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ com 171 propostas, representando 5,84% de todas as propostas”, explicou a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, Departamento  responsável pela estruturação deste trabalho.
O Eixo Mobilidade recebeu 885 propostas, representando 30,23% de todas as propostas do site sendo o 2º principal eixo demandado. A quantidade de propostas é distribuída entre as 19 ações do eixo. A ação ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ foi a que recebem maior destaque, com 171 propostas.
“Podemos elencar que a demanda do cidadão participante em relação ao eixo Mobilidade esta relacionado às ações voltadas a pavimentação das vias; modernização da frota de ônibus e a criação de mais ciclovias e ciclofaixas. Por isso mesmo, tivermos uma atenção especial na elaboração do orçamento do município frente a essas três demandas”, conclui Kárita Allen.
O sistema permitiu apenas uma participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim foi possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo.
Plano Plurianual (PPA)
 
O Plano Plurianual (PPA) instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art.165, § 1ªº).
Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população. A entrega do PPA tem prazo legal e ocorrerá até 31 de agosto deste ano.

Prefeitura de Teresina prevê cerca de R$ 700 milhões em investimentos para 2020

A equipe da secretaria executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, departamento da SEMPLAN, encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. A previsão é de uma receita total de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhões de recursos próprios, e aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos externos. (mais…)