Fred Taimo é contemplado na Lei Aldir Blanc e faz live neste sábado (30)

Artista fará live com clássicos do samba, choro e bossa nova Foto: Divulgação

Para quem estava com saudade de prestigiar uma roda de samba, o cantor Fred Taimo fará uma live, neste sábado (30), a partir das 14h em seu canal no YouTube.

O artista foi um dos contemplados pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Monsenhor Chaves (FMC), na Lei de Auxílio Emergencial Aldir Blanc, que busca valorizar a nossa cultura e prestar apoio neste momento de pandemia.

O formato de live foi escolhido para garantir a segurança do artista e do público, uma vez que a pandemia segue atingindo vários teresinenses e os shows com público não podem ser realizados. “O setor artístico foi um dos mais afetados pela pandemia e esse benefício da lei veio para ajudar nós, artistas, que não podíamos traballhar”, conta Fred.

Fred Taimo é natural de São Paulo, mas mora em Teresina desde 2002. Começou a tocar aos 13 anos de forma intuitiva participando de rodas de samba e pagode ainda em sua cidade natal. Quando chegou a Teresina não demorou a participar das rodas de samba promovidas pelos grupos locais, como instrumentista e cantor. Atualmente, faz um trabalho voltado aos clássicos do samba, choro e bossa nova.

Para acompanhar a transmissão, acesse: www.youtube.com/fredtaimo.

 

Livro que conta a memória da comunicação piauiense será lançado nesta quarta (27)

Será lançado nesta quarta-feira, 27 de janeiro, às 14h30, no Canal do YouTube do Projeto Memória da Comunicação Piauiense, o livro Tempo & Memória: interfaces entres os campos da comunicação e da história, organizado pelas professoras Doutoras Ana Regina Rêgo (UFPI), Teresinha Queiroz (UFPI) e pelo Professor Doutor Antônio Hohlfeldt (PUCRS).

A publicação é resultado da parceria existente entre o Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) e o Programa de Pós-Graduação em História do Brasil (PPGHB) ambos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e seus respectivos núcleos e grupos de pesquisa.

Com a intenção de reunir pesquisadores com contribuições relevantes para a historiografia e a historicidade do campo da comunicação e historiadores, a obra apresenta perspectivas e contextos históricos e comunicacionais complexos e singulares e abrange textos teóricos, textos teóricos-empíricos e análises pontuais. Sua riqueza consiste nas possibilidades de conjunção, como também de liberdade e flexibilidade para que o leitor estabeleça o próprio percurso de leitura e encontro com as narrativas.

O conjunto de 20 textos que compõem esta obra é reflexo da interlocução constante entre pesquisadores brasileiros e de outros países, em especial, Portugal, Espanha e França. Assim, os capítulos são assinados pelos pesquisadores: Roger Chartier, Francisca Rui Cádima, Ana Regina Rêgo, Marialva Barbosa, Alberto Pena, José Carlos Rueda Laffond, José Reig-Cruañes, Cristina Pelares-García, Rita Luís, David Caminada-Diaz, Allan Santos, Igor Sacramento, Jarbas Gomes Machado Avelino, Edwar de Alencar Castelo Branco, Ronyere Ferreira, Maria do Socorro  Rios Magalhães, Teresinha Queiroz, Claúdia Cristina da Silva Fontinele, Marília Mesquita Queiroz, João Benvindo de Moura, Bruno Souza Leal, Carlos Alberto de Carvalho, Phellipy Jácome, Laura Lene Lima Brandão, Elizangela Cardoso Barbosa, Nathércia Vasconcelos Santos, Nilsângela Cardoso, Pedro Vilarinho Castelo Branco, Ranielle Leal Moura, Antônio Hohlfeldt, Talyta Majorie Lira Sousa Nepomuceno, Vinicius Ferreira e Ana Paula Goulart Ribeiro.

O livro, produzido pela EdiPUCRS, contou com o apoio da Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), através da Lei A. Tito Filho e sua versão digital pode ser adquirida nos seguintes sites: site da EdiPUCRS, Amazon, Google Books, Apple Books, Saraiva, Cultura e Kobo.  A obra também estará disponível na versão impressa nas lojas: Amazon, Estante Virtual, Submarino, Mercado Livre e Shop Time, além da própria editora.

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade. O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

Lançamento do livro Tempo & Memória

Data: Dia 27 de janeiro de 2021

Horário: às 14h30h

Transmissão ao vivo no canal do Projeto Memória do Jornalismo Piauiense no YouTube. Link: https://www.youtube.com/channel/UCn-D5cHsMVFG_rkHH4CHAWw/featured

 

Em Teresina os projetos da Lei Aldir Blanc poderão ter datas prorrogadas

Temendo aglomerações em meio a pandemia da Covid-19, os projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc poderão ter suas datas alteradas. A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, pretende buscar alternativas para prolongar o prazo para a realização dos projetos.

Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas, fato que entra em discordância com as recomendações dos órgãos mundiais de saúde.

Segundo Scheyvan Lima, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, o edital da Lei Aldir Blanc exige que os proponentes executem seus projetos até 31 de março de 2021, e isso pode contribuir com os aumentos de casos do novo coronavírus.

“Demos o pontapé inicial para buscar uma solução para esta problemática, entendemos que assim como Carnaval, eventos custeados com recursos públicos sejam adiados até que parte da população seja vacinada”, afirma. O presidente da entidade estabeleceu que até sexta-feira (15/01) terá uma definição.

Sobre a lei

Dividida em duas linhas, o edital do programa financiado pelo Governo Federal destinou mais de R$ 6,5 milhões para os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura, iniciativas e espaços culturais de Teresina. Dos 188 projetos aprovados, apenas 19 propostas ainda não receberam os recursos, os mesmos deverão ser repassados nos próximos dias.

Prefeito Firmino sanciona lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

O prefeito Firmino Filho sancionou Lei N° 5.545, de 15 de setembro de 2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. A data tem como objetivo incentivar a conscientização sobre a importância de acidentes com crianças na capital.

A Lei de autoria dos vereadores Cida Santiago e Venâncio Cardoso, promove a reflexão e o debate sobre as medidas voltadas para evitar os acidentes mais comuns com crianças, como sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica e entre outros.

A Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças busca ainda, alertar a população sobre a ocorrência de acidentes com crianças, por meio da realização de ações, palestras, debates, eventos, audiências publicas, encontros, publicações e iniciativas em geral sobre o tema. As ações devem acontecer em parceria com órgãos públicos e privados, em especial escolas, universidades, clubes de serviços, unidades de saúde, organizações não governamentais, veículos de comunicação e outr

Lei obriga condomínios a comunicarem violência doméstica

A partir de agora os condomínios residenciais e comerciais de Teresina serão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. É o que determina a Lei Municipal nº 5.540, sancionada pelo prefeito Firmino Filho.

De acordo com a norma, os prédios de residência ou comerciais, através de seus síndicos e/ou administradores, devem comunicar à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública especializados sobre a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica ou familiar em suas unidades privadas ou em áreas comuns dos locais.

A comunicação, ainda de acordo com a Lei, deverá ser realizada de imediato através de ligação telefônica ou aplicativo móvel nos casos de ocorrência em andamento e por escrito, por via física ou digital, nas demais hipóteses no prazo de até 24 horas da ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação das possíveis vítima e agressor.

Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei, incentivando os moradores a notificarem o síndico ou administrador quando souberem da ocorrência ou indícios de ocorrência de violência no interior do local. Caso o condomínio não cumpra a Lei, pode ser penalizado com advertência e multa, que pode variar entre R$ 500 e R$5 mil.

“Essa é mais uma ferramenta para enfrentarmos a violência contra esses grupos mais vulneráveis, especialmente durante a pandemia, quando sabemos que esses casos aumentaram. Para tanto, reforçamos a importância da participação de todos para que esse dispositivo legal seja cumprido à risca”, afirma o prefeito Firmino Filho.

A Lei é de autoria dos vereadores Graça Amorim, Ítalo Barros, Teresinha Medeiros, Luiz Lobão, Pollyanna Rocha, Evandro Hidd, Cida Santiago, Gustavo Carvalho e Zé Filho.

 

 

 

 

 

 

 

Prefeito sanciona Lei que cria programa municipal de incentivo à doações

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.539, que cria o Programa Municipal de incentivo às doações de bens de primeira necessidade em momentos de calamidade pública no município de Teresina. A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.

De acordo com a norma, as doações devem ser voluntárias e o programa deve informar, sensibilizar, conscientizar e difundir a necessidade da existência de doadores de bens de primeira necessidade para pessoas e famílias afetadas em calamidades públicas.

“O objetivo é estimular a doação voluntária desses bens para amenizar os efeitos adversos da situação de calamidade, que são imprevisíveis e, como mostrou a pandemia da Covid-19, podem deixar muitas famílias em situações extremamente difíceis”, disse o prefeito.

Os beneficiários da Lei podem ser asilos de idosos, creches e outras instituições filantrópicas, bem como comunidades e bairros da cidade, por meio da sua Associação de Moradores ou coletivo representativo similar.

A Lei também especifica que podem ser doadores pessoas físicas ou jurídicas que demonstrem interesse em prestar assistência através das doações.

 

Prefeitura encaminha projeto de Lei Orçamentária para Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) encaminhou projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a Câmara Municipal de Teresina. Mesmo em um cenário de crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o poder executivo municipal prevê estabilidade no orçamento e mantém mais de R$ 500 milhões em obras e outras ações para serem executados no próximo ano.

O PLOA 2021 encaminhado à Câmara prevê um orçamento total de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), valor 1% superior ao que estava previsto para 2020. A previsão otimista, mesmo no cenário atual, se dá pelo sucesso das medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura de Teresina, o que permitiu um controle mais adequado da pandemia na cidade e uma retomada mais rápida da economia.

“Teresina agiu rapidamente em fechar escolas e determinar as medidas de isolamento social. Mesmo em meio a pressões de diversos setores, o poder executivo não apressou uma reabertura sem controle, mas está organizando uma retomada econômica no momento certo e seguindo todos os protocolos de segurança. O ano de 2020 teve uma queda inesperada na arrecadação, mas com a eficiência dessas medidas, 2021 será um ano de crescimento novamente”, explica o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Dentro do orçamento previsto, aproximadamente R$ 568 milhões serão para investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

A área social, composta pelas pastas da saúde (FMS), educação (SEMEC) e assistência social e políticas integradas (SEMCASPI) respondem por 55% do orçamento total previsto para 2021, cerca de R$ 2 bilhões. Dentro das ações a serem executadas nesta área, vale destacar o início do programa Cidadania InTHEgral que prevê, nos próximos anos, a construção de oito escolas de tempo integral, reforma de oito Centros Municipais de Educação Infantil e a urbanização no entorno destas escolas.

“A Prefeitura procura sempre dar prioridade à área social na sua política orçamentária, garantindo o acesso a obras e políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida da população, principalmente aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, continua José João Braga.

Além das obras programadas pelo executivo, o PLOA 2021 também prevê R$ 951 mil em emendas parlamentares para cada vereador, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde. O projeto irá tramitar na Câmara Municipal e deverá ser votado até o final de 2020.

Câmara aprova projeto que antecipa para sexta-feira (17) feriado do aniversário de Teresina

O feriado do aniversário de Teresina, que anualmente é comemorado em 16 de agosto, este ano, em virtude da crise enfrentada devido à pandemia do coronavírus, será antecipado para a próxima sexta-feira, 17 de abril. O projeto de lei Nº82/20 enviado pela Prefeitura de Teresina, que antecipa feriados municipais, foi aprovado hoje (14), em duas votações, na Câmara Municipal de Teresina.

A medida é mais uma alternativa para permitir o isolamento social e evitar a proliferação do novo coronavírus. Já foi comprovado em levantamentos feitos em outros feriados que o número do isolamento se eleva, e as pessoas ficam mais em casa quando há um feriado. Na Sexta-feira Santa, por exemplo, o índice de pessoas que permaneceu em casa ficou em 63%, em Teresina, segundo dados da startup InLocu. Já nesta segunda-feira (13) foi registrado o menor índice de isolamento social das últimas duas semanas em Teresina, com 49%.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, como existe subnotificação, mesmo pessoas assintomáticas podem estar contaminadas com o covid-19, e podem ser transmissores da doença, daí a necessidade de fortalecer o isolamento social.

“Antecipar esse feriado é mais uma alternativa para que possamos manter as pessoas em casa. Segundo o infectologista Carlos Henrique Nery Costa, estimativas apontam que, hoje, apenas 20% dos infectados apresentem os sintomas e que apesar de serem assintomáticos, eles continuam transmissores da doença, sem saber que estão doentes. Isso representa o principal obstáculo de controle da doença. Portanto, estamos lançando mão de  toda e qualquer estratégia para garantir o isolamento social, pois todo esforço, por menor que seja, é altamente eficiente. E ficamos felizes que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Teresina”, explica.

Prefeito sanciona lei que regulamenta serviços de hospedagem de animais domésticos

O prefeito Firmino Filho sancionou no mês de fevereiro a Lei nº 5.496, que dispõe e regulamenta os serviços de day care e hospedagem de animais domésticos em Teresina.

A Lei, de autoria do vereador Deolindo Moura, foi aprovada pela Câmara Municipal e determina que os estabelecimentos que oferecem hospedagem para animais de estimação devem obedecer a critérios como possuir condições de segurança adequadas para evitar a fuga dos animais, impedir que eles permaneçam em ambiente que contenha produtos tóxicos ou prejudiciais à sua saúde e possuir boas condições de higiene, dentre outras.

A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais. O descumprimento das normas constantes na Lei acarretará ao infrator penalidades como advertência, multa, suspensão das atividades do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento.

De acordo com Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde, órgão da Prefeitura que vai fiscalizar os serviços, a Lei vai regulamentar uma atividade em crescente expansão em Teresina. “O mais importante é assegurar que os animais que frequentem esses estabelecimentos estejam seguros e bem cuidados, em um ambiente salubre”, afirma.