SEMAM realiza Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ( SEMAM) realizou, para servidores, analistas e técnicos, um Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina.

Ministrada pela arquiteta Marina Hissa e pelo geólogo Ivan Dias, foram apresentadas as boas práticas implantadas em outras cidades a fim de alinhar com os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental em Teresina, as possibilidades e desafios para a desburocratização dos processos na cidade.

“Precisamos ampliar nossos conhecimentos e trazer experiências que deram certo em outras cidades. A ideia aqui é desenvolver uma minuta de procedimentos para que Teresina inicie o trabalho de simplificação e desburocratização dos processos de legalização e regularização de empresas no município”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

A capital do Ceará, Fortaleza, foi utilizada como modelo por apresentar maior agilidade no atendimento de licenças ambientais que são emitidas de forma automatizada.

“Essa troca de experiências vai nos permitir através do sistema criar mecanismos que simplifiquem os procedimentos já existentes. O empreendedor auto declara a sua atividade através do sistema, ele mesmo anexa os documentos e automaticamente é emitida a licença ambiental para atividades de baixo e médio impacto. Isso agiliza o processo e ajuda no desenvolvimento econômico da cidade de forma sustentável”, explicou.

A ideia é que a SEMAM, após isso, monitore todas as licenças emitidas e vistorie as atividades. O órgão ambiental fica responsável também pela análise documental de todas as empresas dentro do sistema e voltaria seu corpo técnico para análise de empreendimentos de alto impacto ambiental, reduzindo significativamente a espera pela análise.

SEMAM e COMDEMA realizam reunião para criação do Licenciamento Ambiental Simplificado

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado Foto(Ascom/Semam)

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, e técnicos do órgão participaram na manhã desta terça-feira (6), da segunda reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), que foi realizada através de plataforma online.

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para obras de empreendimentos considerados de baixa impacto ambiental dentro do município de Teresina.

Sendo aprovada, os empreendimentos definidos pela resolução passarão por análise simplificada e autodeclaratória, que conclua pela inexigibilidade do licenciamento, com emissão de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) pela SEMAM.

“Essa reunião é de extrema importância para o fortalecimento das ações de proteção e preservação do meio ambiente. A SEMAM e o COMDEMA, juntos, têm um papel fundamental para regulamentar as diretrizes para o Licenciamento Ambiental Simplificado”, destacou.