SMPM destaca políticas públicas no Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

Nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo em protesto contra o índice crescente de crimes dessa natureza em todo o país. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM), Macilane Gomes, essa é uma data importante para refletirmos sobre a evolução da desnaturalização da violência contra mulher.

“Através de muita luta, manifestações e reflexões, aos poucos, a gente vem desconstruindo essa naturalização da violência contra a mulher. Esta data deve servir para conscientizar cada vez mais sobre os direitos das mulheres. A Prefeitura de Teresina, através da SMPM, tem o compromisso de ampliar cada vez mais as políticas públicas que atendem dessas vítimas”, pontua a secretária.

Caracteriza-se como violência contra a mulher qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Como punição, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) traz a criminalização do ato desde 2006, prevendo maior responsabilização aos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.

A pesquisa realizada pela Secretaria, denominada” Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher” em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde a maior parte é de ameaças, injúrias e lesões corporais dentro desse contexto.

A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta.

“Quando elas chegam ao local, é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e enfrentamento das diferentes formas de agressão. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas.  De 2015 a 2019 o CREG atendeu 610 mulheres, gerando um total de 2.129 atendimentos especializados” destaca Macilane.

A dona de casa, M.G é uma das mulheres acompanhadas pelo centro e considera o espaço de grande importância, pois através dos serviços ofertados conseguiu se fortalecer e denunciar o agressor após anos de sofrimento. “Sofri todos os tipos de violência por dez anos, e através do centro me fortaleci e consegui, além de deixar o agressor, denunciá-lo e registrar o boletim de ocorrência. Hoje tenho uma medida protetiva e ele não pode aproximar-se de mim. O espaço, além de me fortalecer nas decisões, me proporciona capacitações e cursos, que podem me levar a um futuro melhor”, esclarece.

Maria da Penha visita crianças no CMEI Thereza Christina

A história da farmacêutica Maria da Penha se transformou em uma forte luta de combate à violência contra a mulher e deu nome a uma das mais importantes leis brasileiras. Essa personalidade veio a Teresina para uma série de atividades. A iniciativa faz parte da programação especial de aniversário da cidade.

Na tarde desta quinta-feira (29), a ativista Maria da Penha encerrou a sua visita indo conhecer de perto o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Thereza Christina. A unidade de ensino foi uma conquista das mulheres que trabalham no Shopping da Cidade.

Durante a visita, as crianças realizaram homenagens, com apresentações culturais, momento de oração, presentes, flores, abraços e até os parabéns com corte de bolo. A homenageada disse sentir-se muito lisonjeada com tudo que recebeu.

“Eu fiquei muito emocionada, pois minhas filhas tinham a idade dessas crianças quando eu fui agredida. Foi um momento difícil para elas. Também estou muito feliz em saber do trabalho de sensibilização feito sobre violência de gêneros, que já vem sendo implantado há cinco anos nas escolas municipais de Teresina”, destaca a farmacêutica.

O evento também foi o momento de celebrar os 13 anos da lei e os cinco anos do Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Com a iniciativa, já foram orientadas cerca de 70 mil crianças em mais de 180 unidades da rede municipal de ensino da capital. O trabalho é realizado pelo cordelista Tião Simpatia.

“Essa passagem da Maria da Penha em uma das escolas da Prefeitura é muito importante, pois fortalece o trabalho que a secretaria desenvolve nas escolas de conscientização do combate à violência contra a mulher. Maria da Penha representa uma luta de vida e precisamos disseminar às crianças como base”, conclui Sammya Ribeiro, gerente de Educação Infantil.

Maria da Penha encerra visita a Teresina em escola da rede municipal

Encerrando sua programação de atividades em Teresina, Maria da Penha Fernandes visitou, na quinta-feira (28), a CMEI Thereza Cristina, que fica localizada no Centro da capital. Ela falou que se sentiu emocionada com a presença das crianças, pois lembrou do dia que sofreu a tentativa de homicídio, quando teve medo de morrer e de deixar suas três filhas órfãs.

“Sofri muito, pensando que uma hora ou outra meu companheiro tiraria minha vida e que eu deixaria minhas filhas órfãs e muito traumatizadas pela tragédia que poderia acontecer. Mas quando consegui me libertar dele, não desisti, e lutei durante 19 anos e seis meses pela sua punição”, relata.

Ascom/SMPM

Maria da Penha afirma que, após sua luta e surgimento da lei de proteção, as mulheres ficaram mais corajosas e passaram a denunciar cada vez mais as atrocidades que sofrem. “O número de denúncias tem aumentado porque as mulheres têm confiado mais nas instituições, mas é necessário avançar e criar ainda mais políticas públicas para que elas sejam melhor acompanhadas”, pontua.

Na oportunidade, ela destacou também a importância do projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, desenvolvido há cinco anos pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). Com a iniciativa já foram atendidas mais de 70 mil crianças, em mais de 180 unidades da rede municipal de ensino da capital.

Ascom/SMPM

“A Prefeitura de Teresina tem se destacado pelo seu trabalho de enfrentamento desenvolvido com as crianças através desse projeto. As crianças de hoje serão os homens de amanhã, devido a essa atitude de sensibilizar esse público, o índice de violência doméstica na capital vai ser um dos mais baixos do Brasil”, afirma.

A visita contou ainda com a presença do cearense, cordelista e arte educador, Tião Simpatia, responsável por repassar às crianças, de maneira lúdico-pedagógica, as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O cordelista Tião Simpatia continuará em Teresina e, na próxima segunda-feira (02), retorna com as atividades de divulgação da lei nas escolas. As primeiras unidades de ensino a receberem o cordelista serão a Escola Municipal Raimundo Nonato Monteiro de Santana e a Escola Municipal Professora Zoraide Almeida.

Ascom/SMPM

As apresentações acontecem nos turnos manhã e tarde, no início da aula ou durante o intervalo. A atividade segue até o dia 22 de novembro, finalizando na Escola Municipal Jornalista Deoclécio Dantas. Cada apresentação dura, em média, 20 a 30 minutos. Na oportunidade todos os participantes recebem o cordel da Lei Maria da Penha.

Título de Cidadã Piauiense

Na manhã de quinta-feira (29), Maria da Penha foi homenageada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí com a entrega do título de cidadã piauiense, proposto pela deputada estadual Lucy Soares, e que foi aprovada pelos 19 deputados presentes na sessão plenária ocorrida no último dia 13.

Na quarta-feira, em evento realizado na Praça dos Orixás, São Joaquim, ela também recebeu do vereador Venâncio Cardoso o título de cidadã teresinense. “Agora com os dois títulos me sinto com o direito de cobrar mais ainda dos administradores desse estado e cidade políticas públicas para as mulheres dessa região”, esclarece.

Maria a Penha recebe título de cidadã teresinense

Renato Bezerra

A farmacêutica Maria da Penha recebeu nesta quarta-feira (28), o título de cidadã teresinense, de autoria do vereador Venâncio Cardoso. A homenagem foi realizada durante um diálogo na Praça dos Orixás, São Joaquim, onde a ativista celebrou os 13 anos de implantação da Lei Maria da Penha, que é um dos principais instrumentos usados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

“Durante esses 13 anos de lei, acredito que avançamos, mas precisamos avançar ainda mais.  A desconstrução de qualquer cultura só acontece através da educação, portanto é importante destacar políticas públicas na desconstrução do machismo. Só assim nós poderemos ter um futuro com menos violência para nossas mulheres e mais paz no mundo”, afirma.

O Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, desenvolvido há cinco anos pela Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, é, segundo a ativista, um dos instrumentos que reflete a importância de se conscientizar sobre a violência de gênero ainda na infância. Com a iniciativa já foram atendidas mais de 70 mil crianças em mais de 180 unidades da rede municipal de ensino da capital.

“A Prefeitura de Teresina tem se destacado pelo seu trabalho de enfrentamento desenvolvido com as crianças através desse projeto. As crianças de hoje serão os homens de amanhã, devido a essa atitude de sensibilizar esse público, o índice de violência doméstica na capital, diante o Brasil, vai ser um dos mais baixos”, pontua.

O momento que faz parte da programação do aniversário 167 anos de Teresina, contou ainda com apresentações culturais. Além de Maria da Penha, o responsável por divulgar a lei em cordel nas escolas, Tião Simpatia, também recebeu o o título de cidadão teresinense.

Para a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, esse foi um excelente momento para popularizar cada vez mais essa lei tão relevante para a vida das mulheres. “Essa foi uma excelente oportunidade de dialogarmos, ao tempo em que produzimos uma reflexão sobre os altos índices de violência na nossa capital. Considero uma oportunidade ímpar de popularizarmos cada vez mais a lei entendendo ser de relevância social”, destaca a Secretária.

Em Teresina, as mulheres podem buscar acolhimento através do Centro de Referência da Esperança Garcia (CREG), localizado na Rua Benjamin Constant, 2170, Centro de Teresina. No local, as mulheres em situação de risco recebem acompanhamento psicológico, assistência social e jurídica.

Nesta quinta (29), Maria da Penha será homenageada com a entrega do título de cidadã Piauiense, proposto pela deputada estadual Lucy Soares.  O evento será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 10h.

Maria da Penha encerra sua visita em Teresina na CMEI Teresa Cristina, no Centro de Teresina, às 15h. Na oportunidade será realizada uma acolhida, além de apresentações culturais.

 

Maria da Penha participa de programação do aniversário de Teresina

Imagem: EBC

Na programação de aniversário de Teresina, o destaque desta quarta-feira, 28, é a presença da farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei de combate à violência contra a mulher.  Ela participa de várias atividades e também recebe os títulos de cidadã Teresinense e Piauiense.

Hoje, partir das 17h, Maria da Penha estará na Praça dos Orixás, no bairro São Joaquim, para contar sua história durante a atividade “Dialogando sobre a violência contra mulher”. O evento terá apresentações culturais e a entrega do título de cidadã teresinense para ela, de autoria do vereador Venâncio Cardoso.

O evento também será o momento de celebrar os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha e os cinco anos do Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Com a iniciativa, já foram atendidas mais de 70 mil crianças em mais de 180 unidades da rede municipal de ensino da capital. O trabalho é realizado pelo cordelista Tião Simpatia.

Já na quinta-feira (29), Maria da Penha será homenageada com a entrega do título de cidadã Piauiense, proposto pela deputada estadual Lucy Soares.  O evento será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 10h.

Maria da Penha encerra sua visita a Teresina na CMEI Teresa Cristina, no Centro de Teresina, às 15h. Na oportunidade será realizada uma acolhida, além de apresentações culturais.de couro.

Laboratório Maria da Penha tem sua aula inaugural na Assembleia Legislativa

Ascom/SMPM

Na manhã de hoje (12) foi realizada a aula inaugural do Laboratório Maria da Penha, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí. A palestra abordou o tema “Mulher Negra na Sociedade” e foi ministrada pela professora Luciana Farias, presidente do Conselho dos Direitos da Mulher. Estiveram presentes coordenadores e alunos dos cursos de Enfermagem, Direito e Psicologia. A aula inaugural teve o objetivo de discutir questões sobre a violência que a mulher sofre diariamente.

O Laboratório é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em parceria com o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID). Tathyana Bernardes, apoio à Gerência de Empoderamento Feminino e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, destacou em sua fala a importância de reconhecer quais fatores estruturais fazem algumas pessoas como mulheres negras, por exemplo, serem socialmente excluídas ou inseridas à margem da sociedade.

“Em que momento nós lemos homens negros e mulheres negras na faculdade? Eu lembro que eu tive um contato com Paulo Freire, em uma ou duas disciplinas, mas o contato é pouco. Então espero que o laboratório instigue vocês e a gente que está dentro de uma política pública a esses questionamentos, e que sirva para posteriormente, quando estivermos no campo de trabalho, refletirmos sobre essa desigualdade social”, ressaltou Tathyana.

De acordo com Francisco de Jesus, promotor de justiça NUPEVID, o projeto acarreta uma importante responsabilidade social para todos os envolvidos. “Como futuros profissionais, temos que saber que curar a dor dessa mulher que sofre violência não é a única solução, mas buscar saber as causas dessa violência e encaminhá-la à rede de proteção é o que realmente importa. Se a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência, nós enquanto sociedade, família, poder público, temos o poder de fazer afirmativas contra a violência”, afirmou.

Instituições de Ensino podem se inscrever no Laboratório Maria da Penha

As Instituições de Ensino Superior (IES) têm até o dia 10 de maio para se inscreverem no Laboratório Maria da Penha, programa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a 5ª Promotoria de Justiça do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).

As ações do projeto serão desenvolvidas através do estudo das questões de gênero, análise da Lei Maria da Penha, identificação dos avanços e desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecer o perfil das mulheres que sofrem violência e ainda, a vivência social através das práticas nas comunidades do município de Teresina.

Serão selecionadas oito IES com 15 discentes em cada uma, dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem Pedagogia, Medicina e áreas afins. “É importante que as Instituições se inscrevam para que possamos trazer aos discentes uma reflexão sobre a situação da mulher, as desigualdades de gênero, os avanços alcançados após a Lei Maria da Penha e para que se busquem novas estratégias, a partir dos próprios alunos, em relação ao enfrentamento a violência contra a mulher”, declara Tathyana Bernardes, apoio à gerência de Empoderamento Feminino e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da SMPM, localizada na rua Agripino Maranhão, 235, Bairro dos Noivos, ou no NUPEVID, na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima, das 08h às 12h.

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