Prefeitura de Teresina orienta a população sobre o descarte correto de resíduos produzidos em festas de fim de ano

A Prefeitura de Teresina disponibiliza de 21 Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) em suas cinco zonas ( Norte, Sul, Leste, Sudeste e Centro). Foto (Ascom/Semduh)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), orienta a população sobre o descarte correto de resíduos (embalagens de plástico, papel ou vidro) produzidos durante as festas de fim de ano. A Prefeitura disponibiliza 21 Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) para o recebimento desses resíduos recicláveis nas cinco zonas (Norte, Sul, Leste, Sudeste e Centro) da cidade.

A população produz uma maior quantidade de resíduos neste período do ano, onde são realizados eventos de confraternizações no trabalho e no meio familiar, no qual muitas vezes, as pessoas abrem seus presentes e solta as embalagens em lugares inapropriados, assim, causando transtorno para a sociedade.

Com o descarte irregular do lixo, a cidade sofre com problemas ambientais, econômicos, sociais e de saúde pública. A poluição das vias públicas atrai roedores e insetos, causa proliferação de várias doenças, entope galerias, provoca inundações no período chuvoso, acarretando prejuízos na vida das pessoas.

Materiais recicláveis de até 50 quilos devem ser colocados nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), presentes nas praças da cidade. Acima desse peso, a Prefeitura de Teresina faz o recolhimento gratuitamente, em dia e horário agendado, por meio do Disk Coleta: 86 98104-6786 (zonas Sul e Sudeste) e 86 98130-7739 (zonas Norte, Leste e Centro).

Segue abaixo a localização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) em Teresina:

Zona Leste

– Avenida Nossa Senhora de Fátima, na praça Dom Avelar Brandão Vilela – bairro de Fátima;
– Avenida Raul Lopes, no Complexo Turístico Mirante da Ponte Estaiada – bairro de Fátima;
-Avenida Dom Severino com avenida Homero Castelo Branco, na praça das Violetas – bairro São Cristóvão;
– Avenida Nossa Senhora de Fátima, no estacionamento do Espaço Rosa dos Ventos da UFPI- bairro Ininga;
– Rua Orlando Carvalho com rua A. Chaib, próximo a igreja São Cristóvão – bairro Santa Isabel;
– Rua Salomão Said, na praça Bernadinho Viana – Bairro São João;
-Rua Quinze, no Centro Esportivo do Planalto Uruguai – bairro Planalto Uruguai;

Zona Sul

– Avenida Barão de Gurgueia, na praça da Igreja Nossa Senhora de Lourdes – bairro Vermelha;
– Avenida Nações Unidas com rua Dr. Arêa Leão, na praça Honorato Julião – bairro Nossa Senhora das Graças;
– Avenida Gil Martins com avenida Barão de Gurgueia, no supermercado Carvalho – bairro Tabuleta;
– Avenida Henry Wall de Carvalho, no Complexo Esportivo Parentão – bairro Lourival Parente;
– Rua Nove do Conjunto Morada Nova, na praça Nossa Senhora Imaculada Conceição – bairro Morada Nova;
– Rua Ercínio Fortes, na praça da Igreja Nossa de Nazaré – bairro Bela Vista;

Zona Centro

– Praça Edgar Nogueira, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral – bairro Cabral;
– Avenida Marechal Castelo Branco, próximo ao Blu TreeTowers Rio Poty Hotel – bairro lhotas;
– Praça da Paróquia Santíssima Trindade, na avenida Duque de Caxias – bairro Primavera;
– Avenida Boa Esperança, no Parque Ambiental Lagoas do Norte- bairro Matadouro;

Zona Norte

– Rua Desembargador Flávio Furtado, no Parque Ambiental Encontro dos Rios – bairro Olarias;
-Parque Ambiental Matias Matos- bairro Mocambinho;

Zona Sudeste

– Avenida Deputado Paulo Ferraz, no Carvalho Mercadão- bairro Beira Rio;
– Rua João Carneiro da Silva, na praça Cultural do Dirceu I – bairro Itararé;

Com ações de prevenção da Prefeitura, rio Poti está há dois anos sem aguapés

Rio Poti . Foto : Rômulo Piaulino

A cidade de Teresina há dois anos não apresenta aguapés no rio Poti, devido ao intenso trabalho da Prefeitura Municipal em ações de prevenção, como a retirada dessas plantas do rio, intensificação da coleta de resíduos sólidos na cidade, conscientização da população no combate à poluição ambiental, principalmente nas margens dos rios, e a diminuição do despejo de esgotos nas águas.

Com a realização dessas ações, o rio Poti tem apresentado uma boa evasão e correnteza de suas águas que contribuem para a não proliferação desordenada dos aguapés.

O combate a proliferação desenfreada dessa planta tem como principal objetivo diminuir a concentração de impurezas e proporcionar mais luz e oxigênio aos seres aquáticos.

Com a poluição da água, peixes podem ingerir impurezas, adoecer e até contaminar os seres humanos. Além disso, a vegetação atrapalha a entrada de luz na água e, consequentemente, o processo de fotossíntese de alguns organismos.

De acordo com o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Urias Gonzaga, a Prefeitura de Teresina tem trabalhado, em parceria com a empresa Águas de Teresina, na retirada de despejo de esgotos e poluição nas margens dos rios, contribuindo com o meio ambiente.

“A Prefeitura de Teresina tem trabalhado no combate à poluição de nossos rios, conscientizando a população sobre a realização do descarte regular de seus resíduos sólidos, além de trabalhar com a empresa Águas de Teresina, buscando alternativas para o despejo de esgotos de empresas e hospitais que não sejam em nossos rios”, afirma.

A presença de aguapés em rios é benéfica, desde que sua proliferação seja em menor proporção, mas quando o crescimento acontece de forma desenfreada pode causar a mortandade de peixes, atrapalhar a navegação de embarcações. O crescimento desenfreado se dá devido ao grande índice de poluição dos rios, por meio do despejo de resíduos orgânicos: esgoto e lixo.

Projeto da Prefeitura de Teresina e Semam leva jardim inclusivo a escola

Secretário Luís André acompanhou a primeira edição do Cidade Inclusiva (Foto: Ascom/Semam)

Com apoio da Prefeitura de Teresina, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) participou da primeira edição do projeto Cidade Inclusiva na Escola José Pacífico de Moura Neto, zona sudeste da capital, com a instalação de um Jardim Sensorial, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental, NEA.

O Cidade Inclusiva foi realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), e teve ampla programação, contando com palestras, apresentações e facilitação de serviços por meio dos parceiros do evento, como emissão de documentos e orientação jurídica.

Montado como uma instalação lúdica, o Jardim Sensorial foi planejado para atender a todo tipo de público, sendo acessível também a cadeirantes e deficientes visuais. Os cinco sentidos eram aguçados de diferentes formas. Vasos com diversas espécies de plantas exalavam aroma e podiam ser tocados. Água corrente e móbiles de barro, além de outros artefatos sonoros remetiam aos sons da floresta, enquanto um piso com diferentes texturas era sentido por quem se dispusesse a percorrê-lo descalço.

Planos para o Jardim

A bióloga Sandra Sousa, do Projeto Arandu – Saberes e Práticas com Abelhas, levou ao Jardim Sensorial sua expertise em abelhas nativas sem ferrão e sua vasta e diferenciada produção de mel, com apresentação didática e degustação. Outros parceiros do projeto foram a Secretaria Municipal de Educação (Semec), OAB Piauí, a Nativa Consultoria Ambiental e o Grupo SN Ambiental. “Foi uma satisfação perceber que nosso projeto teve excelente aceitação entre todo tipo de público nestes dois dias de evento”, afirmou o secretário de Meio Ambiente Luís André.

Para a gerente do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Semam, o Jardim Sensorial no Cidade Inclusiva foi uma semente que tem tudo para gerar bons frutos. “Criamos toda a estrutura com material reciclável e com a ajuda de habilidosos servidores da nossa secretaria e realmente funcionou. Gostaríamos muito de criar esta estrutura em um formato definitivo começando em parques, como o nosso Parque das Crianças”, afirmou Naisis Castelo Branco, enquanto apresentava o jardim a Camila Hanna Morais, primeira advogada deficiente visual a compor o Conselho Estadual do Jovem Advogado (Ceja) da OAB-PI.

O projeto Cidade Inclusiva terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade. O objetivo é facilitar a socialização das informações e o acesso aos serviços prestados pelas redes pública e privada de atenção às pessoas com deficiência e demais parceiros.

Ecologia como meio de vida é o tema de primeiro simpósio ambiental da Semam

Um encontro multidisciplinar para mostrar aos jovens que a sustentabilidade também pode ser fonte de renda. Promovido pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), o I Simpósio de Educação Ambiental: Práticas Sustentáveis reúne nesta quarta-feira, dia 26, no Auditório do Colégio Técnico de Teresina (CTT) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) um painel de palestras e debates que promete elucidar vários tópicos relativos ao tema.

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, Secretaria Municipal de Educação (Semec), e UFPI, o simpósio organizado pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA), da Semam, começa com solenidade e alunos de cursos médios e superiores de instituições públicas e privadas.

“A ideia é mostrar por meio de exemplos práticos como a defesa do meio ambiente é, cada vez mais, uma profissão. Estamos vivendo uma nova realidade de consciência ambiental no planeta, graças a pioneiros, sejam eles ativistas, cientistas, professores e pesquisadores, que dedicaram suas vidas à ecologia”, declarou Luis André, secretário municipal de Meio Ambiente. “Eles abriram o caminho para que a atual geração possa aliar essa prática a uma profissão, podendo fazer disso a sua carreira”, completou ele.

A OAB Piauí será representada pela Comissão de Meio Ambiente. “Estamos felizes com essa parceria da OAB-PI com a Semam e por fazermos parte dessa reflexão que vai gerar impacto positivo no meio ambiente, bem como na comunidade que está em constante desenvolvimento nos âmbitos social, ambiental e econômico”, afirmou o Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB PI.

Palestrantes

O dia começa com a palestra Compostagem como Solução para o Gerenciamento de Resíduos Orgânicos, com o engenheiro civil Ramon Campelo e arqueóloga e graduanda em Arquitetura Carla Ohana, sócios da É de Sol Compostagem, empresa teresinense cujo projeto teve recente premiação na Europa e que vem se firmando no mercado de compostagem entre os mais variados clientes, de escritórios a restaurantes, passando por famílias ou pessoas que moram sozinhas e que desejam transformar seu lixo em algo reaproveitável na natureza. No caso, adubo.

Em seguida, a doutora e mestre em Produção Vegetal Cristiane Lopes faz a palestra Práticas Agroecológicas do Núcleo de Experimentação em Agroecologia do Colégio Técnico de Teresina (NEACTT) – do qual faz parte como professora –, desvendando como plantio, agronomia, produção (e lucro) podem se dar de maneira sustentável.

Já Miriam Araújo de Oliveira falará sobre um dos temas mais associados ao trabalho com o meio ambiente, a consultoria ambiental. Especialista e tecnóloga em gestão ambiental, Miriam, que é pós-graduada em Saneamento Básico e Ambiental, vai detalhar sua vasta experiência na palestra que promete ser um dos pontos altos da tarde.

Abelhas e novas tecnologias
Representante do Projeto Arandu – Saberes e Práticas com Abelhas, a bióloga Sandra Sousa comparece com Meliponicultura no Piauí: Importância Ecológica e Potencial Econômico. Com vasta experiência docente em Ciências e Biologia no Piauí e em São Paulo, Sandra, que trabalha com abelhas nativas sem ferrão há mais de 10 anos e já coordenou projeto com meliponário didático – coleção de colmeias de abelhas sem ferrão de vários tipos – em João Pessoa, Paraíba, e recentemente iniciou parceria com a Semam Teresina.

Engenheiro elétrico, professor do curso de Engenharia Elétrica da UFPI e diretor do Centro de Tecnologia da UFPI, Marcos Lira fará a palestra Tecnologias Energeticamente Sustentáveis e deve abordar projetos inovadores de sua autoria, como o Escolas Solares, que pode revolucionar a educação pública no Piauí em um futuro próximo.

Para terminar, a graduanda em Turismo da Uespi Joelma Bezerra levará todos para fora do auditório para o seu Tour das Sensações, uma vivência sensorial que convida a experimentar o ambiente de forma mais sensível e conectada aos sentidos. “Fizemos no Parque da Cidadania, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, e foi um sucesso. Estou feliz com este novo convite da Semam”, disse ela, também guia e pesquisadora nas áreas de turismo cultural e meio ambiente.

Prefeitura e Semam ganham Categoria A no Selo Ambiental 2022

A Prefeitura Municipal de Teresina destacou-se no Selo Ambiental 2022 pelo terceiro ano consecutivo por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). “Esse bom resultado é o espelho do trabalho de toda a equipe da Semam, que se empenha diariamente para conseguir o melhor para o meio ambiente”, afirma Luis André, secretário municipal de Meio Ambiente.

Os municípios tiveram dos dias 11/05 a 1/7/2022 para apresentar as documentações no protocolo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) e pleitearem a adesão ao Selo Ambiental 2022. O processo de habilitação destina-se à certificação dos municípios piauienses nas categorias A, B e C conforme os requisitos exigidos pela Semar.

Os destaques no caso da Semam foram o Gerenciamento de Resíduos Sólidos com nota máxima, 36 pontos, e a Educação Ambiental, que pontuou 34 pontos. “Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho e mais realizados ainda por poder ajudar a população e ao meio ambiente todos os dias com a nossa missão”, declara Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, da Semam.

Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

ICMS Ecológico

O selo ambiental de categoria A recebido por Teresina é referente ao ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A capital mantém-se há três anos na categoria A.

Estabelecido pela Lei Estadual nº 5.813/2008, o ICMS Ecológico reconhece o desenvolvimento de, no mínimo, seis das nove ações de proteção ao meio ambiente, sendo as principais promover a defesa da cobertura vegetal, preservar a água e realizar o tratamento adequado dos resíduos sólidos.

As nove ações avaliadas são: gerenciamento de resíduos sólidos; ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural; ações de combate e redução do desmatamento; programas de redução do risco de queimadas; programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; programa de proteção de mananciais de abastecimento público; identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas; programas d e instituição e proteção das unidades de conservação; elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Região do Dirceu recebe a 5ª edição do Drive-Thru da Coleta Seletiva neste sábado (24)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ( SEMDUH), realizou neste sábado (24), a 5ª edição do Drive-Thru da Coleta Seletiva, no estacionamento do Teatro Municipal João Paulo II, no grande Dirceu, zona Sudeste da capital. O evento tem como objetivo a conscientização da população sobre a importância da reciclagem na cidade .

O secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira, fala sobre a importância da realização do evento para as comunidades de toda a região.

“Essa é a 5ª edição do Drive-Thru da Coleta Seletiva que acontece aqui na região do Dirceu que tem como objetivo orientar e conscientizar a população sobre a importância da reciclagem para diminuição dos impactos ambientais na sociedade, além de ensinar a população a separar seus resíduos de forma correta”, ressalta o secretário.

Durante o evento, as pessoas trocaram seus materiais recicláveis (plástico, metal, vidro e papel), por objetos confeccionados de materiais recicláveis, além de trocarem também por mudas plantas. A população se fez presente , apoiando a ação e levando também dos suas crianças para participarem das brincadeiras educativas .

Dona Maria Inês, moradora do bairro, destaca que ações como esta, devem acontecer diariamente na cidade, tendo em vista, sua importância para sociedade e o meio ambiente.

“Essa ação deve acontecer mais vezes na cidade, no qual é de suma importância para nós. Aqui estamos contribuindo com o meio ambiente, além de prevenir doenças que podem ser causadas por lixos acumulados em nossas casas. Estou feliz em ver uma ação linda dessa acontecendo, na qual também ajuda a transformar o lixo em grandes obras de artes. A prefeitura de Teresina está de parabéns”, destaca Maria Inês.

Como separar seus resíduos recicláveis?

  • Plástico: Lave-os para que não sobrem restos do produto, principalmente no caso de detergentes e shampoos, que podem dificultar a triagem e o aproveitamento do material. No caso de embalagens com tampas, retire-as;
  • Vidros: Lave-os e retire as tampas ou rolhas. Não são aceitos vidros quebrados na coleta seletiva;
  • Metais: Latinhas de refrigerantes, cervejas e enlatados devem ser amassados ou prensados para facilitar o armazenamento;
  • Papéis: Podem ser guardados diretamente em sacos plásticos.

Como separar o lixo doméstico?

  • Não misture recicláveis com orgânicos – sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados;
  • Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores. Os papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados.

*Clique para aumentar a foto

Ações educativas e plantios simbólicos marcam o Dia da Árvore da Semam

Com o plantio simbólico de um ipê-rosa, o secretário Municipal do Meio Ambiente, Luis André, marcou a passagem do Dia da Árvore no Parque da Cidade, uma das sete áreas verdes da Prefeitura sob administração da Semam. Com ele no local, que é também a sede da secretaria, na zona norte da capital, representantes de alguns departamentos e a gerente do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, a professora Naisis Castelo Branco.

“É a segunda árvore que planto desde maio, quando assumimos a pasta. A primeira foi no Viveiro Leste. E esta ganha significado bastante especial, por causa da data e por ser aqui, na sede da nossa secretaria”, afirmou Luis André. Mais cedo, Naisis e Claudia Cavalcante Veras, também do NEA, foram ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gilberto Silva, no bairro Pedra Mole, zona norte, para uma comemoração alusiva à data.

Além de falarem sobre os princípios da educação ambiental e distribuírem mudas de plantas aos alunos, elas assistiram a um desfile temático. “Foi encantador. Eles se caracterizaram divididos em categorias: animais, plantas, frutos…”, elogiou Naisis. “A data não é apenas mais uma no calendário. Serve para lembrar da importância de conscientizar a população sobre essa grande riqueza natural que são as nossas árvores. Teresina é considerada a Cidade Verde. Então, é importante, sim, esse cuidado, o incentivo ao plantio, evitar a todo custo o desmatamento.”

Plantio e saudade

Enquanto isso, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zélia Gattai, no Matadouro, bairro da região norte, Ângela Gomes e Iza Mata, do Núcleo de Educação Ambiental, ao lado da advogada Raylinne Xavier, da Semam, representavam a secretaria em tocante cerimônia também marcando o Dia da Árvore, com a presença do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.

Foto: Divulgação (SEMAM)

Entre alunos, professores e os diretores do CMEI, eles plantaram uma árvore em memória da professora Cláudia Fernandes. A mestra, funcionária da rede municipal de ensino, foi uma das vítimas da Covid. A família de Cláudia fez questão de estar presente à solenidade, que marcou a estreia do Projeto Árvores da Vida, iniciativa da Semec com apoio da Semam que consiste em plantar nas escolas da cidade árvores em memória de professores, funcionários e alunos vítimas da pandemia.

Transmissão de energia e compensação ambiental abre ciclo de debates

Recebida na capital pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Semam, a Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Site) realizou apresentação e debate sobre a Linha de Transmissão 500/230 kV Parnaíba III – Tianguá – Teresina III e Subestações Associadas e Subestação Parnaíba III – Novos Setores.

Com cerca de 366km e atravessando 16 municípios, a Linha de Transmissão e Subestações são licenciadas e fiscalizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo fato de abranger dois Estados, Piauí e Ceará. A apresentação ficou a cargo da bióloga carioca Ana Carolina Araújo e da engenheira ambiental gaúcha Marcella Agra, da Draxos Consultoria. A dupla abriu o ciclo do Programa de Comunicação Social da Site em Teresina, na Câmara Municipal, e seguiu com o cronograma em mais 15 municípios, incluindo Altos, Cocal e Piripiri, no Piauí; Tianguá, Viçosa e Ubajara, no Ceará.

O secretário do Meio Ambiente, Luis André, foi representado pelo gerente executivo da Semam Claudinei Feitosa, acompanhado da gerente administrativo e financeiro, Concita Cardoso, e da engenheira eletricista Raiane Machado, do departamento de Recursos Humanos.

Debate diversificado

Na plateia, representantes das Secretarias Municipais de Educação, Semec; Planejamento, Semplan; Desenvolvimento Econômico e Turismo, Semdec; Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas, Semcaspi; Planejamento Urbano, Seplur; além de profissionais da Empresa Teresinense de Processamento de Dados, Prodater; da Superintendência das Ações Administrativas Centralizadas (Saad) Centro; e engenheiros ambientais e elétricos.

Na pauta, além de detalhar aspectos sobre a fase de operação do empreendimento que vem para melhorar a transmissão da energia para esses municípios, Ana Carolina falou sobre medidas de segurança nas faixas de servidão (de manutenção e operação) e de serviço (de movimentação de veículos e equipamentos) na Linha de Transmissão e dos programas ambientais realizados como forma de compensação pela obra.

Entre eles, gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos, apoio às atividades para conservação da fauna, reposição florestal, educação ambiental, prevenção e controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas.

 

Campanha contra poluição sonora chega à zona sul de Teresina

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Poluição, que inclui a poluição sonora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Semam, realizou ação educativa na zona Sul de Teresina em casas noturnas, como bares, restaurantes e casas com música ao vivo e mecânica para instruir proprietários, gerentes e staff sobre os cuidados que devem ser tomados para que a diversão não se torne transtorno para quem mora ou está ao lado.

Capitaneada pela professora Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, e pelo fiscal da Semam Ylquias Nascimento, a ação teve apoio da Guarda Civil Municipal de Teresina e incluiu a distribuição de adesivos lembrando que a poluição sonora é crime ambiental.

Entenda as leis

A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) versa no Artigo 54 sobre a poluição sonora. Esta compreende a poluição sonora de qualquer nateza que possa causar danos à saúde humana ou fauna, mas que seja percebida de forma frequente (excetuando-se assim casos esporádicos).

Ela exige a comprovação de laudos técnicos e periciais que comprovem barulhos acima dos limites recomendados pelos órgãos técnicos. Costuma ser utilizada para empresas e indústrias, como casas noturnas ou fábricas que não seguem as recomendações de barulho.

A nível nacional, o Artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.888/1941, conhecido como Lei de Contravenções Penais, prevê pena de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa a quem “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio: com gritaria (…), profissão ruidosa (…), abuso de instrumentos sonoros (…); provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.”

Isso significa que barulho excessivo em qualquer horário pode ser denunciado. “Art. 4° – A emissão de ruídos, sons e vibrações provenientes de fontes fixas no Município obedecerá aos seguintes níveis máximos fixados para suas respectivas emissões, medidas nos locais do suposto incômodo:

– em período diurno (7h às 19h): 70dB;

– em período vespertino (19h às 22h): 60dB;

– em período noturno (22h às 7h): 50 dB (até às 23h59), e 45dB (a partir da 0h);

– às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, será admitido, até às 23h, o nível correspondente ao período vespertino.”

É comum ainda que prédios e condomínios definam, por meio de assembleia, normas de horários que restrinjam a emissão de barulho. Eles devem ser obedecidos sob pena prevista em regimento interno.

Semam reforça sistema de irrigação do Parque da Cidadania

O Parque da Cidadania, localizado no Centro de Teresina, ganha reforço no sistema de irrigação de seus jardins, gramados e canteiros. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) que administra o local.

Manutenção da irrigação do Parque da Cidadania / Foto: (Ascom/Semam)

Segundo o secretário Luís André, o sistema de irrigação do parque não é renovado desde a inauguração, há cerca de cinco anos e dava sinal de desgaste. Agora, realizada pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) Centro, que também administra a área de quase 9 hectares, os cerca de 200 irrigadores estão sendo consertados ou substituídos, se necessário.

“O objetivo desta ação é manter o solo vivo com a quantidade de água necessária para que não haja perdas na vegetação, deixando a área ainda mais verde e preservada. Vamos finalizar a obra ainda este mês.”, afirma Luís André.

O gerente de Parques Municipais administrados pela Semam, Claudinei Feitosa, alerta: “Nessa época do ano, sem chuvas, com altas temperaturas e baixa umidade do ar, a irrigação é essencial para manter o solo com a capacidade de água normal e condições bióticas ideais.”

O secretário de Meio Ambiente Luis André e Roncalli Filho, superintendente da Saad Centro / Foto: (Ascom/Semam)

Revitalização

O superintendente da Saad Centro, Roncalli Filho, informa que, além do conserto dos irrigadores, está sendo realizada a revitalização da entrada do parque, o que inclui um jardim. A obra não apenas deixará o lugar mais bonito, mas deve servir de incentivo à população para que não realize mais o descarte irregular de lixo naquela área.

“Mais vida e mais verde para a nossa população. A fauna e a flora do nosso parque agradecem à Prefeitura, à Saad Centro e à Semam por essa união de forças por essa renovação”, declara Levy Lutt, coordenador do Parque da Cidadania.