Número de notificações por descarte de lixo irregular cresce 587% em agosto

Ascom/Semduh

Um levantamento feito pelo Programa Lixo Zero, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) apontou um aumento de 587% de notificações por descarte irregular de lixo no mês de agosto. O número de autuações também foi superior (4%) em relação as que foram registradas no mês de julho.

O coordenador do programa, Denis Sena, explica que o aumento se deu pela intensificação das fiscalizações nas principais avenidas da cidade a partir de denúncias da população e pelas rondas ostensivas das equipes.

“Foram realizadas 158 notificações e 289 autuações por descarte irregular do lixo em agosto. Realizamos uma fiscalização mais intensa nas avenidas de maior movimentação como Barão de Gurgueia, Miguel Rosa, Wall Ferraz, Joquei Clube, Dom Severino, Raul Lopes, Marechal Castelo Branco e João XXIII, por exemplo. Já em termos de descarte, as vias que apresentam maior número são as mais desertas como a Dr. José Moura Santos, Agricolândia, Celso Pinheiro, Deputado Sebastião Leal, Mestre Dezinho, entre outras”, explica o gestor.

Os dados também mostram que a zona Leste apresentou maior número de notificações (34%) e a zona Sul, mais autuações (32%). Em agosto, as infrações cometidas por pessoas físicas (50,87%) prevaleceram sobre as pessoas jurídicas (49,13%), um percentual incomum na média histórica registrada pelo programa Lixo Zero.

Denis Sena ainda explica que as empresas e munícipes que são flagrados cometendo esse tipo de irregularidade podem ser multados. Os valores variam de R$ 354 a R$ 3540. “É aberto um processo administrativo e na conclusão, a pessoa que foi autuada pode receber a penalidade pecuniária”, pontua.

Como denunciar
O teresinense pode denunciar situações de descarte irregular de resíduos sólidos por meio do aplicativo Colab.re, disponível gratuitamente para Android e IOS, ou pelo telefone do Programa Lixo Zero (86) 99410-1294.

Zona Norte lidera em notificação de casos de dengue em Teresina

Bairros da zona Norte estão entre os dez com maior notificação de casos de dengue em Teresina. De 1º de janeiro até hoje (11), foram notificados 444 casos de dengue em toda a cidade. O bairro campeão em notificações é o São Joaquim, seguido por Mocambinho, Primavera, Mafrense, Parque Brasil, Vila São Francisco, Dirceu, Buenos Aires, Matadouro e Nova Teresina.

“A zona Norte lidera em notificações. Dos 10 bairros com maior número de casos, apenas um não está localizado na região Norte de Teresina. Não podemos relaxar nas atitudes de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, especialmente agora porque, com o fim do período chuvoso, é esperado um aumento no índice de infestação e, consequentemente, nos casos das doenças. É muito importante que cada um faça a sua parte”, alerta a diretora de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Amariles Borba.

De acordo com dados da Fundação Municipal de Saúde, Teresina apresenta risco médio para infestação por Aedes aegypti. É o que aponta o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2020, realizado em março, que mostra índice 3,0 de Infestação Predial (IIP).  O número está muito acima do que foi registrado no primeiro levantamento do ano, realizado em janeiro, que era de 0,7.

“O Índice de Infestação Predial (IIP) era baixo em janeiro e já nos colocou, em março, em médio risco para infestação do Aedes aegypti. Esse é um alerta sério, porque o mesmo mosquito transmite quatro doenças: dengue, chikungunya, zika e febre amarela. A Gerência de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde continua fazendo seu trabalho de campo para evitar a proliferação do Aedes aegypti em nossa capital, mas pedimos o apoio de toda a população. Em 2019, foram retirados mais de 1,2 milhão de ovos do Aedes de cemitérios, hortas comunitárias, borracharias e terrenos abandonados. Este ano, já foram recolhidos mais de 200 mil. Todos nós somos responsáveis pela manutenção da cidade livre de qualquer epidemia provocada pelo mosquito”, pontua Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da FMS.

Confira os 10 bairros com maior número de notificação de casos de dengue:

BAIRROS                      Nº CASOS 2020

SÃO JOAQUIM                   18

MOCAMBINHO                  17

PRIMAVERA                        13

MAFRENSE                          13

PARQUE BRASIL                12

VILA SÃO FRANCISCO     09

DIRCEU                                08

BUENOS AIRES                  08

MATADOURO                     07

NOVA TERESINA               07

Strans prorroga prazo de recursos das notificações

A Strans informa que em função da Deliberação nº 185/2020, fica prorrogado o prazo para apresentação de defesa prévia, indicação de real condutor e recursos de multa das notificações emitidas a partir de 20/03/2020 por tempo indeterminado.A superintendência informará publicamente sobre o encerramento da interrupção dos prazos

SDU Sudeste notificou 71 propriedades irregulares em 2019

Lixo acumulado, mato alto e risco de proliferação de dengue e outras doenças. São muitos os transtornos causados pelos terrenos baldios em situação inadequada. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, através da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), realizou 71 notificações em 2019, resultando em 44 autuações e aplicação de 19 multas.

As propriedades não cumpriam as orientações da Lei Complementar nº 3.610/07 do Código de Postura do Município, que determina como dever do proprietário conservar o terreno limpo, murado e com calçada. O não cumprimento das normas implica em notificação para que haja a regularização do terreno. Caso o proprietário não faça as devidas correções no prazo estabelecido, será autuado e, se novamente desobedecer a orientação, receberá multa que pode chegar a R$ 5 mil.

O gerente de Controle de Fiscalização, Alexandre Nogueira, destaca que as ações fiscalizatórias impactam positivamente na qualidade de vida nos bairros. “Um dos nossos principais focos em 2019 foi o monitoramento dos terrenos baldios e, com isso, tivemos um aumento no número de propriedades que passaram por adequações. Nos períodos de seca, agimos principalmente para evitar incêndios e queimadas e no período chuvoso para prevenir a proliferação do mosquito da dengue e de demais doenças contagiosas”, afirma.

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia de um terreno baldio em situação imprópria, como explica o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd. “A Prefeitura tem o cidadão teresinense como o seu principal aliado para o desenvolvimento urbano. Por isso, é sempre muito bem-vinda e esperada a participação dos moradores que devem agir como fiscais sociais na sua própria comunidade. Para isso, os moradores  podem protocolar uma denúncia pessoalmente na sede da SDU ou pelo aplicativo Colab, que tem nos aproximado, sendo um canal eficaz de comunicação”, enfatiza.

O recebimento de denúncias na SDU-Sudeste está à disposição de segunda a sexta, de 8h às 13h, e o aplicativo Colab está disponível para download na App e Play Store.

 

SDU Leste realiza mais de 200 notificações em decorrência de terrenos baldios

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue. De janeiro a agosto, 234 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. (mais…)