Prefeitura disponibiliza novo número para demandas relacionadas à iluminação pública

O Disque Iluminação da Prefeitura de Teresina está atendendo em novo número. As demandas relacionadas ao setor poderão ser feitas através do 0800-608-1022, disponível 24h, ou para a Coordenação de Iluminação Pública, por meio do número 3234-8845, durante o horário comercial. A alteração nos contatos para atendimento é provisória e se deve à mudança na administração do serviço, que passa a ser gerido através de Parceria Público-Privada (PPP).

“A Prefeitura está implantando um novo modelo de gestão de iluminação pública na cidade. Desde o dia 1º de setembro, quando iniciou o novo contrato, nosso atendimento sofreu essa mudança e pedimos à população que agora façam suas reclamações e solicitações de iluminação pública nesse número provisório, ou diretamente com a nossa coordenação”, explica o coordenador de Iluminação Pública, Augusto César Monte.

O novo contrato irá permitir que a população informe sobre problemas de Iluminação na cidade também através do site https://teresina.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/4047, que já está em funcionamento, e ainda por aplicativos específicos que serão lançados em breve, bem como através de mensagens via Whatsapp.

A PPP de Iluminação é a primeira da Prefeitura e coloca a capital piauiense como uma das pioneiras no país a implantar esse tipo de contrato no setor. A nova empresa será responsável pela modernização, expansão e manutenção da iluminação municipal pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 400 milhões, que serviço trarão maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos.

Ambulatório para atender pessoas com ideação suicida muda de endereço

Ascom/FMS

A partir de segunda-feira (17), o Provida, ambulatório especializado que atende especificamente pessoas com ideação suicida ou com histórico de tentativa de suicídio em Teresina, irá funcionar no 1º andar do prédio do CMAM localizado na Rua Desembargador Freitas, nº 1599, Centro. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que o novo espaço é mais confortável, amplo e conta com maior número de consultórios psiquiátricos.

O Provida irá funcionar de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 às 17 horas. O atendimento é por demanda espontânea, ou seja, não precisa de marcação prévia. O usuário é atendido por psicólogo e psiquiatra e, dependendo do seu quadro de saúde, inicia o acompanhamento no ambulatório. A equipe também oferece suporte aos familiares do indivíduo.

Segundo a gerente de saúde mental da FMS, Isabel Karine, a gestão do órgão fortaleceu a rede de saúde mental para aperfeiçoar o atendimento a quem precisa. “Durante a pandemia, além do Provida, os sete CAPS também permaneceram funcionando. Há ainda atendimento psicológico através do 0800 291 0084. Já em caso de urgência psiquiátrica, o SAMU 192 pode ser acionado”.

“Sabemos que todos podem contribuir com a prevenção do suicídio, desde que tenham conhecimento, saibam diferenciar fatores de proteção e de risco para esse problema. O assunto ainda é tabu, mas não falar é tão nocivo quanto falar de forma errada. Defendemos que a população se informe sobre o tema e tenha atitude acolhedora diante de pessoas com problemas psíquicos”, ressalta Isabel.

O suicídio é um grave problema de saúde pública, que pode ocorrer por diversos fatores e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos casos estão atrelados a transtornos mentais. A população não pode divulgar casos isolados de suicídio, para evitar que pessoas com doenças psíquicas tenham a mesma conduta, mas pode falar sobre a importância da saúde mental e locais nos quais os usuários podem buscar tratamento.

Primeiro cadastro para emissão de nota fiscal eletrônica tem novo procedimento durante isolamento social

O prestador de serviço que está atuando em Teresina durante a pandemia do novo coronavírus e precisa emitir nota fiscal eletrônica deve ficar atento à mudança no procedimento para novos cadastros. Quem irá acessar o sistema pela primeira vez, enquanto durar o decreto de calamidade pública na capital piauiense, deve seguir o passo a passo descrito na página do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/nota-fiscal/).

Anteriormente, para concluir o cadastro, tanto para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) quanto para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFSe-A), o prestador de serviço precisaria se dirigir a uma das Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças (CAP/Semf), apresentar a documentação exigida e assim gerar sua senha de acesso ao sistema. Agora, esse procedimento está sendo feito todo eletronicamente.

“Devido à restrição dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos de Teresina por conta da pandemia do novo coronavírus, adequamos nossa forma de atender os contribuintes e prestadores de serviço do município. Todos os nossos serviços continuam sendo prestados à população de forma eletrônica, por meio do site Teresinense Digital. Assim, a população pode resolver suas demandas do conforto e na segurança de suas casas”, ressalta o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem já é cadastrado no sistema continua acessando e emitindo suas notas normalmente por meio do site da NFS-e (https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/) ou da NFSe-A (https://www.issdigitalthe.com.br/nfsa/). Todavia, caso tenha alguma dúvida ou surja algum contratempo no acesso ao sistema ou na emissão do documento, o prestador de serviço pode entrar em contato com a Semf através do e-mail fabiogomes.semf@pmt.pi.gov.br.

Aplicativo NFSe Mobile Teresina

Outra ferramenta disponível para o prestador de serviço é o aplicativo NFSe Mobile Teresina. Em funcionamento desde 2018, a plataforma possibilita emitir a nota fiscal eletrônica simplificada de prestadores de serviço (pessoa jurídica) que já possuem cadastro no site da Nota Fiscal Eletrônica de Teresina. O app está disponível para download nos aparelhos com sistema operacional Android, através da Play Store.

118 é o novo número da Strans para atender a população

A população de Teresina conta com o número de telefone 118 para acionar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) nos casos de  serviços de fiscalização e orientação do trânsito, relatar problemas nos semáforos, informar colisões e infrações.

O serviço está disponível 24h e é gratuito. Esse novo número é para o contato com o Departamento de Operação e Fiscalização de Trânsito. Além do número 118, a Strans continua com o contato (86) 3122-7617para atendimento à população.

O superintendente do órgão, Weldon Bandeira, explica que é mais fácil memorizar um número de três dígitos. “Esse novo número vai ser memorizado pelas pessoas mais facilmente e assim todos que necessitarem terão mais facilidade de contactar a Strans quando houver necessidade de alguma ação que é realizada pelos agentes de trânsito”, diz.

Em média a Strans recebe cerca de 100 ligações por dia para atender as necessidades de organização de fluxo de veículos, atender casos de colisões, problemas com semáforos e ações de fiscalização.

O supervisor dos agentes de trânsito, Ricardo Braga, explica que esse setor conta com agentes 24 horas para atender as pessoas. “Por esse número 118 o cidadão vai contactar os agentes a qualquer hora e de forma mais rápida quando necessitar de algum serviço relacionado ao trânsito. No caso do atendimento às colisões e que necessita de perícia é feito juntamente com a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito – CIPTRAN”, explica.

 

Prefeitura inaugura novo conselho tutelar nesta terça-feira (11)

A população de Teresina passa a contar, a partir desta terça-feira (11), com mais um Conselho Tutelar. A nova unidade, situada na Santa Maria da Codipi, se junta as quatro já existentes, o que mostra o compromisso da Prefeitura da capital no fortalecimento das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. A cerimônia de inauguração acontece ao meio dia, na Rua Mariano Gaioso, nº 5943, do Bairro Santa Rosa. Na oportunidade será feita a entrega de cinco veículos novos que vão atender todos os conselhos tutelares da cidade.

A novidade já havia sido contemplada e prevista pela última eleição realizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), que elegeu 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes; estes também já vêm sendo remunerados de acordo com novo reajuste salarial, assinado pelo prefeito Firmino Filho no dia 26 de dezembro do ano passado, que determinou aumento de R$340,48, passando de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.

Segundo Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o 5º Conselho faz parte de uma construção de um futuro melhor para a capital. “É mais uma obra entregue à sociedade teresinense que faz parte do planejamento da gestão do prefeito Firmino Filho. É um compromisso acordado com toda a nossa cidade e está dentro do âmbito da proteção integral à nossa criança e ao nosso adolescente”, afirma.

O órgão tem caráter permanente e autônomo e não jurisdicional e é ligado administrativamente à Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi. Segundo a gerente da divisão, Daguimar Barbosa, somente em janeiro deste ano, 280 casos de violação de direitos foram identificados pelos relatórios mensalmente realizados; um cenário que torna ainda mais importante a chegada de novo Conselho.

“Teresina, com a implantação de mais um Conselho Tutelar, garante uma cobertura mais eficaz no tocante à requisição de serviços e aplicação de medidas relacionadas ao público em questão, conforme preconiza o ECA”, ressalta Daguimar. “Como compromisso desta gestão, todas as condições necessárias estão sendo viabilizadas na garantia dos direitos sociais dessas crianças e adolescentes. Estamos aplicando todos os dispositivos legais e necessários para reverter qualquer cenário negativo”, acrescenta.

A população pode acompanhar os registros da cerimônia por meio do site e das redes sociais da Prefeitura de Teresina e da Semcaspi. Mais informações acerca do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar e por extensão, pelo CMDCAT e Semcaspi, também podem ser conferidos através do contato com o 3131-4703.

153

Em Teresina, é disponibilizado pela Prefeitura de Teresina o número 153, que é apto a receber denúncias de violações de direitos e encaminhá-las aos órgãos de referência. O objetivo é romper o ciclo de violência e proteger, sempre, as vítimas. As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.

Firmino Filho trata da construção do novo aeroporto para Teresina

Reprodução

O prefeito Firmino Filho tratou hoje (29) na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília, sobre a construção do novo aeroporto de Teresina. A obra faz parte da rodada de concessão aeroportuária do Bloco Central, que está prevista para este ano, segundo o governo federal. O senador Ciro Nogueira também participou da audiência com Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC).

Firmino destacou que o programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade, o que trará resultados importantes para a cidade de Teresina.

“Dentro das obrigações do parceiro privado, está incluída a construção de um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento e a colocação de fingers, que fazem a ligação entre o terminal do aeroporto e o avião. Também caberá ao vencedor da licitação a realocação dos hangares, que passarão para o lado oposto do sitio portuário”, elencou o prefeito.

Ele também defendeu que os custos dos estudos para o novo aeroporto sejam colocados na proposta do atual chamamento público destinado à obra. “Deve ser incluído no processo licitatório a necessidade dos estudos de transferência do sitio portuário para outra área ao final do contrato, que durará algo em torno de 30 anos”, completou.

Durante a reunião também foi sugerida uma redefinição do plano básico de zoneamento de proteção do aeródromo. “Nossa demanda, junto a Secretaria de Aviação Civil e autoridades competentes, é que possamos modificar as rampas de segurança que dão acesso ao aeroporto de forma que a verticalização da cidade não venha a ser prejudicada, como acontece nos atuais parâmetros de segurança”, finalizou Firmino Filho.

Antes da audiência na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito também participou do Seminário Nacional “Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19”. O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual o prefeito é 2º vice-presidente, promoveu uma discussão sobre o sistema previdenciário brasileiro com a participação do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim.

“Vários técnicos estão debatendo sobre os temas relacionados à aplicação da Emenda Constitucional 103/19, nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), o que impacta diretamente sobre os estados e municípios”, destacou o prefeito.