Prefeitura de Teresina entrega títulos de regularização fundiária a moradores da zona Sudeste

Após uma longa espera, moradores da zona Sudeste de Teresina conseguiram o tão sonhado título de suas propriedades. Em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, a Prefeitura de Teresina fez a entrega do documento de regularização fundiária para 44 moradores da região do Alto da Ressurreição e 34 para os do Frei Damião.

Na ocasião, o prefeito Dr. Pessoa reforçou que o intuito da sua gestão é conseguir solucionar o impasse fundiário que atinge cerca de 35 mil teresinenses, que hoje não possuem qualquer direito sobre a área onde residem. A meta é que até o final deste ano, metade da população nesta situação tenha em mãos o título que garanta a posse, de fato e de direito, de suas residências.

“Só na região Sudeste iremos regularizar mais de mil propriedades. Temos um olhar mais objetivo para as pessoas mais vulneráveis, as mais simples. Esse é o nosso modelo administrativo, focado não apenas nas questões econômicas, do emprego e renda, da infraestrutura, mas principalmente, olhando para a execução das políticas públicas da área social”, enfatizou Dr. Pessoa.

A ação corresponde à última etapa do processo de regularização fundiária do município, executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da região em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Com isso, os moradores terão a garantia de segurança jurídica de suas propriedades e a emissão do registro de imóvel de suas residências.

Segundo o vereador Zé Neto, superintendente da SAAD Sudeste, há ainda a previsão para que outros 825 áreas sejam regularizadas até o mês de novembro. Os recursos deste projeto, estimados em mais de R$ 1 milhão, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“A importância dessa iniciativa é que as pessoas estejam com esse título de posse em mãos, dado pelo poder público municipal, elas irão ao cartório, que fará o registro definitivo do imóvel, no sentido de que ele será o dono de fato e de direito da propriedade. Com isso, poderão fazer algum empréstimo, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica”, concluiu o gestor.

PMT realiza entrega de mais de mil títulos de regularização fundiária no Alto da Ressurreição

Moradores da Vila Alto da Ressurreição, na zona sudeste de Teresina, recebem na próxima sexta-feira (6), 1.385 títulos de regularização fundiária. A entrega acontece em evento realizado pela Prefeitura, na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi, de 7h30 às 12h e de 13h às 18h.

 

A ação faz parte da segunda etapa do Plano de Regularização Fundiária do Município na região, sendo executado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Na primeira etapa, foram entregues 813 títulos de regularização fundiária aos moradores do Residencial Frei Damião.

 

“O objetivo é garantir a posse de terra às famílias em área de ocupação irregular, promovendo o acesso a condições de moradia digna e serviços públicos de qualidade”, enfatiza Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.

 

Em ambos os bairros, foi executado projeto em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, em que foram investidos cerca de R$ 24 milhões em obras de melhoria habitacional e urbana. Os recursos foram aplicados na construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, na pavimentação de ruas, construção de escolas, implementação de cursos profissionalizantes, atendimento socioassistencial e outros equipamentos públicos.

 

Durante o evento, será adotado protocolo de saúde e segurança sanitária contra o coronavírus, com a disponibilização de álcool em gel, tapetes sanitizantes e controle do distanciamento social. Além disso, apenas os titulares dos imóveis, portando documento de identificação, serão permitidos no local, a não ser em casos de pessoas que necessitam de acompanhante.

 

Confira a programação:

 

Entrega dos títulos de legitimação fundiária da Vila Alto da Ressurreição

Dia 6 de novembro

De 7h30 às 12h e de 13h às 18h

Local: Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi