Prefeitura retoma pagamento da primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura de Teresina retoma, a partir da folha de pagamento do mês de setembro, o depósito da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O repasse do benefício, tradicionalmente efetuado no mês em que o servidor goza férias, havia sido suspenso a partir de maio devido à pandemia do novo coronavírus.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explica que a próxima folha contemplará com a primeira parcela do 13º os servidores com férias agendadas para outubro, bem como também será paga a parcela dos servidores que gozaram férias de maio a setembro deste ano.

“Com a retomada das atividades econômicas em Teresina e a partir de todo esforço empreendido para manter o equilíbrio das despesas e receitas do município em meio à pandemia, estamos retomando o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. A partir de agora, o repasse será feito como antes, no mês em que o servidor tira férias. A segunda parcela será paga no dia 21 de dezembro, conforme a tabela de pagamentos divulgada ainda no início do ano pela Prefeitura”, explica o gestor.

Ao todo, 4.900 servidores, sendo 3.300 do magistério e 1.600 de outras categorias, receberão a primeira parcela do benefício no mês de setembro. O impacto financeiro do repasse é de cerca de R$ 12.000.000,00.

Abono de férias

O pagamento do abono de férias, que também havia sido suspenso a partir de maio devido à pandemia, foi retomado pela Prefeitura de Teresina. Em folha suplementar com data de 17 de agosto, foram pagas as férias coletivas, referentes a 15 dias, a 3.200 professores efetivos e temporários e mais 117 diretores que gozaram férias entre maio e agosto de 2020. O impacto desse pagamento foi de R$ 3.134.577,87.

Já na folha referente ao mês de agosto, foi pago o abono a 2.077 servidores das demais categorias que gozaram férias de maio a setembro deste ano. O impacto financeiro do repasse foi de aproximadamente R$ 2.600.000,00.

Prefeitura de Teresina mantém pagamento do Bolsa Atleta Municipal

A Prefeitura de Teresina continuará mantendo o pagamento do programa Bolsa Atleta no município. A medida foi anunciada pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Miguel Rosal, ao destacar que, ao todo, 34 atletas das mais diversas modalidades são contemplados com o benefício.

Ele informou que, mesmo com a pandemia, a administração municipal não tem poupado esforços para continuar auxiliando os atletas. “Os atletas de Teresina que se beneficiam continuamente do Bolsa Atleta não serão prejudicados. O esporte é uma grande saída para ajudar os teresinenses e estimula crianças e jovens” disse.

As bolsas são divididas por modalidade e categorias. São 21 bolsas na categoria revelação, 05 na categoria estadual, 04 na categoria regional, 02 na categoria nacional e 02 na categoria internacional. Os valores variam de R$ 150 à R$ 600. São beneficiados atletas nas modalidades natação, badminton, atletismo, ciclismo, judô, totalizando 34 atletas.

Prefeitura prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31), estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino decidiu ampliar para o final do ano a data para pagamento dos tributos municipais para que as pessoas possam se preparar financeiramente e não tenham prejuízos ao pagar os seus impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Confira AQUI o decreto.

Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

Autônomos começam a receber nesta quinta (09) auxílio de R$ 600,00

Os trabalhadores autônomos que se inscreveram junto à Caixa Econômica Federal começam a receber nesta quinta-feira (09) o auxílio de R$ 600,00 da renda básica emergencial, do governo federal. O pagamento tem o objetivo de compensar a perda de renda durante a pandemia e será pago por, pelo menos, três meses, durante a crise do coronavírus.
Neste primeiro momento, o auxílio só está liberado para os trabalhadores já registrados no Cadastro Único (CadÚnico), com conta no Banco do Brasil (BB) ou poupança na Caixa. Os demais receberão o primeiro depósito na semana que vem.
O dinheiro cai a partir desta quinta-feira (09), na conta dos trabalhadores, sem que seja necessária solicitação via aplicativo ou site. Para quem não tem conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, mas já estava cadastrado no CadÚnico, o pagamento será liberado na terça-feira (14).

Autônomos já podem se inscrever para pagamento de auxílio de R$ 600,00

Os trabalhadores autônomos podem, a partir desta terça-feira (07), se inscrever junto à Caixa Econômica Federal para receberem o auxílio de R$ 600,00 da renda básica emergencial. O pagamento tem o objetivo de compensar a perda de renda durante a pandemia e será pago por, pelo menos, três meses, durante a pandemia do coronavírus.

A Caixa anunciou que o cadastro poderá ser feito por um aplicativo, que será informado posteriormente. A instituição também disponibilizará uma linha telefônica e um site para que as pessoas possam tirar suas dúvidas [https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio].

Devem se cadastrar os trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador pode conferir sua situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Para os autônomos não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O depósito será feito em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

 

Prefeitura inicia pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina começou a pagar seus servidores nesta segunda-feira (30) conforme calendário estabelecido ainda em janeiro deste ano. Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, mesmo enfrentando a pandemia do novo coronavírus e a consequente queda de receitas, a Prefeitura consegue honrar, em dia, seu compromisso com os servidores municipais.

“Estamos fazendo o pagamento integral, sem nenhum prejuízo, dos servidores municipais de acordo com o calendário definido ainda no começo deste ano. Desta forma, mesmo diante da queda brutal de receitas, o prefeito Firmino Filho e a Prefeitura de Teresina conseguem honrar o compromisso com seu maior ativo, que são os servidores”, destaca o gestor.

Nesta segunda-feira (30) estão sendo pagos os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Amanhã (31) é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Secretaria de Planejamento (Semplan), Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Semgov), Procuradoria Geral (PGM), Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), IPMT e Câmara Municipal.

Na quarta-feira (1º), os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem seus salários. E, por fim, na quinta-feira (2), o pagamento da folha é encerrado com o repasse aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Prefeito garante pagamento de salário aos servidores públicos municipais

O prefeito Firmino Filho anunciou hoje (27) que vai iniciar, na segunda-feira, dia 30, o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de março.

De acordo com o gestor municipal, a Prefeitura de Teresina, apesar do impacto causado pelo coronavírus, está trabalhando para garantir o cumprimento da folha de pagamento. “Estamos minimizando todos os gastos para priorizar o pagamento de pessoal. Até o momento estão garantidas as folhas de pagamento de março e abril”, destacou.

Firmino Filho frisou ainda que a cidade de Teresina não está imune à crise e que medidas precisam ser tomadas com responsabilidade por todos os gestores para minimizar possíveis danos na economia. “Dependemos de ações efetivas e apropriadas do Governo Federal, que elas possuam intensidade necessária para fazer a economia girar. Só assim teremos um mínimo de normalidade econômica no país”, acrescentou.

Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamentos para 2020

A tabela com a data dos pagamentos dos servidores da Prefeitura de Teresina, para o ano de 2020, já está disponível para consulta. A divulgação, feita em parceria pelas Secretarias Municipais de Finanças (Semf) e de Administração e Recursos Humanos (Sema), reforça a organização financeira da gestão municipal.

“Já é tradição na gestão do prefeito Firmino Filho fazermos essa divulgação da tabela, com a data de todos os pagamentos, logo no início do ano. Assim, os servidores podem organizar seus rendimentos e despesas ao longo de todo o ano, inclusive já sabendo a data de pagamento do 13º salário. E essas datas estipuladas na tabela são seguidas fielmente, sem atrasos. Inclusive, sempre que possível, fazemos adiantamentos, como no caso do 13º de 2019, que foi pago antecipadamente”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Por sua vez, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica como é definida a tabela. “Os pagamentos são feitos por mês e divididos por secretarias. Enquanto pela CLT as empresas são obrigadas a pagarem seus funcionários até o 5º dia útil do mês seguinte, a Prefeitura de Teresina efetua seus pagamentos em apenas quatro dias, sendo que começam ainda dentro do mês e terminam no segundo dia útil do mês seguinte”, explica o gestor, acrescentando que até a data do 13º salário já está definida e será dia 21 de dezembro.

Conforme a tabela, os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) são os primeiros a receber. Em seguida, é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Secretaria de Planejamento (Semplan), Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Semgov), Procuradoria Geral (PGM), Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), IPMT e Câmara Municipal.

Posteriormente, os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem no terceiro dia de pagamento. E, por fim, o pagamento da folha será encerrado com o repasse aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

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