Prefeitura inicia pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina começou a pagar seus servidores nesta segunda-feira (30) conforme calendário estabelecido ainda em janeiro deste ano. Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, mesmo enfrentando a pandemia do novo coronavírus e a consequente queda de receitas, a Prefeitura consegue honrar, em dia, seu compromisso com os servidores municipais.

“Estamos fazendo o pagamento integral, sem nenhum prejuízo, dos servidores municipais de acordo com o calendário definido ainda no começo deste ano. Desta forma, mesmo diante da queda brutal de receitas, o prefeito Firmino Filho e a Prefeitura de Teresina conseguem honrar o compromisso com seu maior ativo, que são os servidores”, destaca o gestor.

Nesta segunda-feira (30) estão sendo pagos os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Amanhã (31) é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Secretaria de Planejamento (Semplan), Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Semgov), Procuradoria Geral (PGM), Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), IPMT e Câmara Municipal.

Na quarta-feira (1º), os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem seus salários. E, por fim, na quinta-feira (2), o pagamento da folha é encerrado com o repasse aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Prefeito garante pagamento de salário aos servidores públicos municipais

O prefeito Firmino Filho anunciou hoje (27) que vai iniciar, na segunda-feira, dia 30, o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de março.

De acordo com o gestor municipal, a Prefeitura de Teresina, apesar do impacto causado pelo coronavírus, está trabalhando para garantir o cumprimento da folha de pagamento. “Estamos minimizando todos os gastos para priorizar o pagamento de pessoal. Até o momento estão garantidas as folhas de pagamento de março e abril”, destacou.

Firmino Filho frisou ainda que a cidade de Teresina não está imune à crise e que medidas precisam ser tomadas com responsabilidade por todos os gestores para minimizar possíveis danos na economia. “Dependemos de ações efetivas e apropriadas do Governo Federal, que elas possuam intensidade necessária para fazer a economia girar. Só assim teremos um mínimo de normalidade econômica no país”, acrescentou.

Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamentos para 2020

A tabela com a data dos pagamentos dos servidores da Prefeitura de Teresina, para o ano de 2020, já está disponível para consulta. A divulgação, feita em parceria pelas Secretarias Municipais de Finanças (Semf) e de Administração e Recursos Humanos (Sema), reforça a organização financeira da gestão municipal.

“Já é tradição na gestão do prefeito Firmino Filho fazermos essa divulgação da tabela, com a data de todos os pagamentos, logo no início do ano. Assim, os servidores podem organizar seus rendimentos e despesas ao longo de todo o ano, inclusive já sabendo a data de pagamento do 13º salário. E essas datas estipuladas na tabela são seguidas fielmente, sem atrasos. Inclusive, sempre que possível, fazemos adiantamentos, como no caso do 13º de 2019, que foi pago antecipadamente”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Por sua vez, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica como é definida a tabela. “Os pagamentos são feitos por mês e divididos por secretarias. Enquanto pela CLT as empresas são obrigadas a pagarem seus funcionários até o 5º dia útil do mês seguinte, a Prefeitura de Teresina efetua seus pagamentos em apenas quatro dias, sendo que começam ainda dentro do mês e terminam no segundo dia útil do mês seguinte”, explica o gestor, acrescentando que até a data do 13º salário já está definida e será dia 21 de dezembro.

Conforme a tabela, os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) são os primeiros a receber. Em seguida, é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Secretaria de Planejamento (Semplan), Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Semgov), Procuradoria Geral (PGM), Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), IPMT e Câmara Municipal.

Posteriormente, os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem no terceiro dia de pagamento. E, por fim, o pagamento da folha será encerrado com o repasse aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

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Prefeitura concede progressão a mais de 6 mil servidores da saúde

A Prefeitura de Teresina beneficiará mais 3.255 servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) com a concessão de progressões funcionais, as chamadas “mudanças de nível”. Ao todo, 3.050 servidores da FMS já receberam esse benefício, entre agosto e novembro deste ano. Agora, os pagamentos resultarão em impacto financeiro superior a R$1,5 milhão aos cofres municipais.

A relação nominal dos 3.255 servidores contemplados no mês de dezembro de 2019 foi recentemente publicada no Diário Oficial do Município, através da portaria de nº 2.196/2019. O pagamento do benefício, que obedece às regras do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), seguirá a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina.

O presidente da FMS, Charles Silveira, ressalta que a concessão de progressões faz parte de um trabalho de valorização profissional “É com alegria que tornamos pública essa informação, que demonstra o compromisso do prefeito Firmino Filho em cada vez mais prestigiar o trabalho desenvolvido pelos servidores que fazem a FMS”, ressalta.

A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação da Lei Complementar nº 3.746/200, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais.

Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima exigida estabelecida em regulamento específico.

Pagamento do 13º dos servidores municipais injeta mais de R$ 35 milhões na economia

Os servidores da Prefeitura de Teresina recebem nesta segunda-feira (16) a segunda parcela do 13º salário. Com o pagamento do benefício, mais de R$ 35 milhões estão sendo injetados na economia da capital e devem aquecer o comércio neste fim de ano.

“Ao todo, a Prefeitura de Teresina pagou, ao longo de 2019, cerca de R$ 90 milhões de 13º salário para os seus servidores. Deste total, em torno de R$ 37,6 milhões, referentes à primeira parcela do benefício, já foram pagos no mês em que o servidor entrou de férias e agora foi feito o pagamento da segunda parcela aos mais de 24 mil servidores municipais”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Este ano, mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipou o pagamento do 13º salário, que estava agendado para ser depositado apenas no dia 20 de dezembro. Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores.

“Já é uma tradição da gestão do prefeito Firmino Filho respeitar o calendário de pagamentos estabelecido no início de cada ano e, sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado. Este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, é um montante importante a movimentar o comércio e a economia local”, finaliza.

 

Concessão de progressões beneficiará mais de 1.800 servidores em setembro

Mais de 1.800 servidores municipais, que adquiriram o direito à progressão de carreira até dezembro de 2016, receberão a concessão do benefício na folha de pagamento deste mês. Os valores começam a cair na conta dos servidores a partir desta sexta-feira (27), seguindo a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina de 2019.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, destaca que as Secretarias de Administração e Finanças vêm reunindo esforços para colocar em dia todas as progressões. “Esta ação faz parte da nossa política de reconhecimento e valorização da carreira dos servidores”, pondera.

Em setembro, serão beneficiados 1.371 funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e 478 das demais secretarias, o que gerará um impacto na folha de pagamento de aproximadamente R$ 140 mil.

A atualização das progressões iniciou no mês de agosto com o pagamento de quem adquiriu o direito ao benefício até dezembro de 2015 e deve seguir até dezembro deste ano, quando todos os benefícios serão atualizados. “Escalonamos os pagamentos para não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Nonato Moura.

Ao todo, as atualizações das progressões irão representar um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura. Os pagamentos estão sendo feitos conforme a tabela a seguir:

Agosto – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2015

Setembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2016

Outubro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2017

Novembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2018

Dezembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2019

Prefeitura garante progressões e melhoria salarial para servidores

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Teresina está garantindo aos servidores municipais as progressões de carreira, o que pode representar um aumento na remuneração de até 10% em alguns casos. Quase 3 mil funcionários públicos serão beneficiados com a atualização das chamadas “mudanças de nível”, somente em agosto. Até o final do ano, o benefício será concedido aos demais servidores, obedecendo às regras do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e ao cronograma de pagamentos.

O benefício irá representar um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura. “Temos reforçado nossa política de valorização da carreira do servidor”, ressalta o prefeito Firmino Filho, explicando que os pagamentos serão feitos de forma escalonada para não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, os repasses iniciam na folha de agosto e seguem até dezembro deste ano, conforme o período em que o servidor adquiriu o benefício.

O secretário municipal de Finanças (Semf), Francisco Canindé, enfatiza os esforços empreendidos pelo município para que esta atualização se concretizasse. “Este foi um esforço determinado pelo prefeito Firmino Filho para que as secretarias de Administração e de Finanças adotassem todos os procedimentos necessários para a concessão desse direito aos servidores”.

O gestor ressaltou, ainda, o importante papel dos funcionários. “E aproveitando também as comemorações do aniversário da cidade, anunciamos esta atualização em reconhecimento ao trabalho dos servidores, que tanto contribuem para que as obras aconteçam, trazendo qualidade de vida para a nossa cidade”, destaca.

Confira o calendário de pagamento
Agosto – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2015
Setembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2016
Outubro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2017
Novembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2018
Dezembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2019

Prefeitura suspende cobrança da Cosip para imóveis sem ligação regular de energia elétrica

A Prefeitura de Teresina decidiu suspender a cobrança da Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município) para imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica. A suspensão ocorre devido a um erro técnico e não irá causar prejuízos financeiros aos contribuintes que já efetuaram o pagamento do imposto. A Secretaria Municipal de Finanças orienta que os contribuintes que já efetuaram o pagamento se dirijam a uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) para solicitar o ressarcimento.

O contribuinte também pode optar pela compensação automática com a Cosip de 2020. Neste caso, o contribuinte não precisará fazer um novo pagamento do imposto no próximo ano, quando a Cosip voltará a ser lançada.

“Nossa equipe técnica está revisando os procedimentos e atos normativos da Cosip e constatou uma inconsistência. Como a cobrança da contribuição foi instituída por lei no fim do ano passado, ela só poderia entrar em vigor após 90 dias. Por isso, estamos suspendendo a cobrança este ano. Pedimos desculpas pelos transtornos causados, mas garantimos que nenhum contribuinte será prejudicado”, explica Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.

Para buscar o ressarcimento, o contribuinte pode se dirigir à CAP Centro, na Rua Álvaro Mendes, nº 860, das 7h30 às 13h; ou à CAP Leste, no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai. Ao todo, foram lançados 61 mil boletos referentes à Cosip de imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica e cuja área do terreno seja superior a 150 m².