SMPM realiza encontro para debater violência contra a mulher na Prefeitura de Teresina

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres realizou nesta quarta-feira (19) a quinta edição do Colóquio Vozes. Durante o momento, mulheres relatam sobre sua passagem na rede de enfrentamento e assistência à mulher vítima de violência de gênero para compor uma melhoria na articulação do Centro de Referência Esperança Garcia (Creg), que contou a presença do prefeito de Teresina Dr. Pessoa.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal ressaltou a importância do encontro para ouvir a demanda das mulheres teresinenses a respeito da segurança pública. “Esse momento é fundamental, pois precisamos ouvir essas mulheres, entender as violências que sofreram, para trabalhar com todos juntos, jurídico, social e estado”.

A Secretária da SMPM, Karla Berger, pontuou que o órgão é ciente da importância de aperfeiçoar os serviços no que diz respeito à violência, uma vez que acontece dentro dos espaços públicos e privados. Ela frisa que um dos objetivos do Creg é firmar cada vez mais parcerias na rede de enfrentamento de forma integrada.

“É um momento de bastante escuta e retorno do que nosso serviço é capaz de oferecer. Hoje, o Creg através da SMPM fazem um trabalho bastante profundo no retorno da dignidade da vida dessas mulheres”, destaca.

A coordenadora do Creg também destacou a importância do serviço estar cada vez mais atento ao que a mulher atendida precisa receber. Ela explica que o Colóquio é uma das atividades mais importantes do serviço pelo seu potencial de entender o impacto da rede de enfrentamento na vida de cada atendida. “Cada ano tem sido um desafio, mas nosso trabalho é integrado e conseguimos atingir cada vez mais mulheres”

Na ocasião foram ouvidos depoimentos reais, que fazem a sociedade repensar, especialmente a rede de enfrentamento à violência contra mulher. Thais Xavier, uma das mulheres que compartilhou seu relato, declara que o atendimento especializado dentro do Creg foi crucial para superar as marcas psicológicas causadas pela violência cometida pelo agressor. “Não posso me culpar pelo o que aconteceu. Hoje me sinto forte e tenho voz para dizer isso”

Ao final do evento, foi assinado por toda a rede um termo de compromisso reforçando a responsabilidade com os serviços oferecidos às mulheres teresinenses para o percurso de seus processos de ruptura com a violência doméstica e familiar e outras de gênero, bem como se compromissaram frente às narrativas de dificuldades enfrentadas nesses atendimentos, representadas nas falas das mulheres ali presentes.

Demais representantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra mulher presentes no evento

– Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência  Doméstica e Familiar (NUPEVID) do Ministério Público;
– Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça;
– Patrulha Maria da Penha;
– Guarda Maria da Penha da GCM;
– Casa Abrigo “Mulher Viva”

Foto: Divulgação (SMPM)

Guarda Municipal inicia em fevereiro monitoramento com mulheres em situação de violência

Os guardas municipais da Prefeitura de Teresina realizarão, a partir de fevereiro, visitas periódicas para monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência de 40 mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Projeto Patrulha Maria da Penha atenderá inicialmente as mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

Para implantação do projeto, de iniciativa da Secretaria Municipal de Cidadania assistência social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), os guardas municipais participaram de capacitação no mês de janeiro. Contou ainda com visita técnica, realizada por representante da SMPM, para conhecer a experiência exitosa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde a patrulha já é executada.

Na capital gaúcha, a gerente de enfrentamento à violência da SMPM, Lidiane Oliveira, conheceu os protocolos de atendimento da organização, formas de abordagens nas situações de violência apresentadas pelas mulheres e realizou visitas às residências de mulheres que recebem acompanhamento em Porto Alegre.

“A experiência nos possibilitou conhecer como eles trabalham essa proposta de monitoramento com as mulheres. No Projeto, a visita técnica, além de agregar muitos conhecimentos, gerou também fluxos de natureza administrativa para Teresina. Poderemos alinhar alguns pontos do nosso protocolo, a partir da atuação realizada em Porto Alegre”, afirma Lidiane Oliveira.

A gerente esclarece que a ideia não é trabalhar o projeto em Teresina da mesma forma que acontece em Porto Alegre. “Cada espaço tem suas singularidades. Buscamos perceber quais foram as dificuldades enfrentadas inicialmente no processo de implantação na capital gaúcha. A ideia é trazer essas informações para que nosso serviço funcione de forma eficiente”, conclui.

No Brasil, o projeto Patrulha Maria da Penha foi implantado pela primeira vez em Porto Alegre (RS), em 2012. O estado se tornou referência no monitoramento de medidas protetivas contra mulheres vítimas de violência. Atualmente o projeto já presente em Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Paraná.

Guardas Municipais são capacitados para atuação no projeto Patrulha Maria da Penha

Ascom/SMPM

Compreender o fenômeno da violência contra a mulher. É com este objetivo que está sendo realizada uma capacitação com os guardas municipais que vão atuar no projeto Patrulha Maria da Penha. A atividade iniciou nesta segunda-feira (13) e segue até quinta-feira (16), nos turnos manhã e tarde, no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“Hoje trabalhamos o conceito de gênero, violência e patriarcado, apresentando os tipos de violência existentes e os números dentro da nossa cidade. Nos outros dias de capacitação vamos trabalhar dentro da perspectiva do módulo ‘vamos’, que são módulos de sensibilização para a temática de violência. Nosso objetivo é deixar esses profissionais cada vez mais preparados e com o olhar de gênero para homens e mulheres, eles precisam compreender o que é esse fenômeno de violência contra a mulher”, destacou a gerente de Enfrentamento à Violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Lidiane Oliveira.

Segundo Marfisa Mota, assessora técnica da Semcaspi, o projeto servirá para proteger e monitorar as medidas protetivas direcionadas às mulheres vítimas de violência no município de Teresina. “Essa é uma iniciativa bastante louvável, principalmente nesse momento que vivemos da realidade brasileira, no qual mulheres sofrem violência a todo momento. Então, a Patrulha vai ter esse importante trabalho dentro da sociedade e da nossa cidade, além de prevenir, proteger e monitorar, ela tem um papel educativo”, afirmou.

A guarda municipal Lorena Sousa, uma das participantes da capacitação, se diz feliz em participar da atividade, e que assim vai poder proporcionar a essas mulheres um atendimento mais adequado. “Não podemos apenas assistir esses casos de violência, temos que agir, e a Guarda Municipal está aqui para fazer esse acolhimento adequado. Estamos muito felizes em receber esse treinamento, pois vamos poder oferecer esse acolhimento diferenciado e qualificado”, afirmou.

A Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa da Semcaspi em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM). O projeto que funciona também em alguns lugares do país como, Rio de Janeiro, Rondônia, consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

Semcaspi e SMPM capacitam Guardas Municipais no enfrentamento à violência de gênero

Ascom/ Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) deu início nesta segunda-feira (13) a capacitação de Guarda Municipais para o projeto Patrulha Maria da Penha. A ação tem como objetivo a realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

A Patrulha acontece nos turnos da manhã e da tarde até a quinta-feira (23), está atendendo 20 guardas municipais através de uma parceria entre Semcaspi e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). “A Prefeitura de Teresina uniu forças e chamou a Guarda para contribuir na redução da violência. Não podemos apenas colocar o guarda para fazer esse tipo de serviço sem antes capacitá-lo!”, explicou Lorena Silva, agente do comando da Guarda Municipal e uma das articuladoras da capacitação, dando conta ainda que a previsão é de que as patrulhas tenham início no final do mês de janeiro.

Durante a manhã desta segunda-feira foram abordados temas e conceitos pertinentes à ocorrência e perpetuação da violência de gênero, como a estrutura do patriarcado e seu combate por meio de movimentos, como o feminista. A mediação foi realizada pela advogada e socióloga pesquisadora da área de violência doméstica e familiar contra a mulher, Jaíra Kédia Olveira Sousa.

“Trazer essa capacitação para conversar com os guardas contribuirá para que o trabalho deles seja mais efetivo. Deve se compreender de que forma proceder diante de uma relação que existiu, e ainda pode existir, entre a vítima e o agressor e o porquê dessa vítima ter chegado a essa posição, de ser agredida. Tanto para ser mais sensível em relação a ela, que está ali sendo abordada e recebendo uma assistência, quanto para saber lidar melhor com esse agressor que também, de alguma forma, pode vir a sofrer uma intervenção por parte desse Guarda Municipal”, continuou Jaíra.

A questão da sensibilização também foi reforçada por Lorena Silva, que destacou que houve seleção específica de quais agentes fariam parte da Patrulha. “O primeiro período de sensibilização já aconteceu: são pessoas que se voluntariaram, escolheram estar aqui e vão ter o conhecimento prévio para aliar teoria e prática. Acredito que teremos um futuro promissor”, disse a agente.

Segundo Marfisa Mota, Assessora Técnica da Semcaspi, a operacionalização do projeto acontece respaldada na Lei Municipal que cria a Patrulha Maria da Penha. “Estamos dando o pontapé de materialização desse direito, que é um direito de proteção que a mulher tem”, ressaltou. A Patrulha já atua em outros estados, como Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Paraná. No Piauí, a ação começa se direcionando as mulheres atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

Reunião discute implantação da Patrulha Maria da Penha em Teresina

Eduardo Marchão

A implantação do projeto “Patrulha Maria da Penha” em Teresina foi pauta na tarde desta quinta-feira (22) durante reunião do secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, com representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), da Guarda Civil Municipal e com o vereador de Teresina, Enzo Samuel.

O projeto tem o objetivo de atender mulheres vítimas de violência que são assistidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia na capital. Ele consiste na realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

“Nossa ideia é criar um formato experimental de instalação do que seria a Patrulha Maria da Penha a ser executada pela Guarda Civil Municipal, tomando como filtro o Centro de Referência Esperança Garcia. Já chegamos a um fluxo mínimo, agora, é aprimorar o projeto, e se for viável, até o mês de novembro, lançaremos o programa”, disse o secretário.

Além das visitas, o encontro apontou alternativas que podem ajudar na diminuição da violência, como o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar e o desenvolvimento de um aplicativo com a possibilidade da inserção do botão do pânico.

“Vamos realizar novas reuniões para alinhar o projeto e apresentar ao prefeito Firmino Filho. Temos, também, a intenção de conhecer a execução desse projeto em Curitiba, Salvador e Belo Horizonte. Vamos buscar fazer contato para entender as dificuldades nesse processo de implantação e o alcance”, finalizou.