PGM e Controladoria acertam duplo olhar sobre atos administrativos

Gestores trataram de atos administrativos e de fiscalização /Fotos Ascom PGM

Otimizar a gestão e fiscalização de contratos administrativos no município de Teresina. Com esse objetivo, o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o controlador-geral do município, Ricardo Teixeira, trataram nesta terça-feira (19) da ação conjunta entre os dois órgãos da Prefeitura de Teresina.

“A PGM e a Controladoria irão unir forças, já no início da gestão, para que todos os atos administrativos tenham esse duplo olhar, em busca da legalidade e dos demais preceitos da administração pública”, explica o procurador-geral Aurélio Lobão.

Os gestores discutiram, especificamente, a gestão e fiscalização de contratos administrativos, a prorrogação de prazos de execução de projetos da Lei Aldir Blanc e a fiscalização de repasses a organizações da sociedade civil.

“É importante que os órgãos da administração trabalhem em uníssono. A Procuradoria Geral do Município (PGM) faz o controle jurídico e a Controladoria (CGM) realiza o controle técnico, contábil e financeiro no planejamento e na execução dos contratos. Quem ganha com esse trabalho em conjunto é a cidade de Teresina, o cidadão, com a certeza de que os recursos serão bem aplicados”, declara Ricardo Teixeira, controlador-geral do município.

Os representantes da PGM e da Controladoria falaram ainda sobre a regulamentação da gestão de contratos municipais: “Será editado um decreto com a regulamentação e a PGM e a Controladoria serão responsáveis pela elaboração de manuais de procedimentos, que nortearão os gestores de cada secretaria na gestão e fiscalização dos contratos”, completa Ricardo Teixeira.

PGM e IPMT discutem melhoria de rotinas administrativas e judiciais

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram nesta quarta-feira, 13, a melhoria das rotinas administrativas e a dinamização dos processos que envolvem o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Essa reunião de trabalho visa à otimização das atividades do IPMT e da PGM. Para isso, faremos um levantamento das demandas jurídicas e administrativas relativas ao Instituto e definiremos em conjunto as novas rotinas, dando maior celeridade aos processos e melhorando a qualidade na prestação dos serviços”, destacou o procurador-geral Aurélio Lobão.

Segundo o presidente do IPMT, o levantamento de atividades desenvolvidas pela PGM Teresina é essencial tanto para a garantia da transparência nas ações do poder público, como para melhoria do planejamento de demais atividades que serão desenvolvidas a partir dos dados coletados.

“O monitoramento objetiva promover avaliações do que está sendo desenvolvido e configura uma forma de ensejar maior eficiência às demandas realizadas em prol do desenvolvimento de políticas públicas municipais”, finalizou Kennedy Glauber.

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram sobre rotinas administrativas Fotos: (Ascom/PGM)

PGM inicia agendamentos para atendimentos presenciais

A Procuradoria Geral do Município iniciou nesta segunda-feira (10) os agendamentos que vão permitir os atendimentos presenciais. A medida faz parte do plano de controle e prevenção à COVID-19 e tem como objetivo evitar aglomerações de pessoas em um mesmo local. “Com isso, estamos protegendo nossos colaboradores e o público que precisa de nossos serviços”, disse Raimundo Eugênio Santos Rocha, Procurador Geral de Teresina.

O atendimento ao público será realizado mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99438-4594 ou pelo e-mail ( atendimentopresencialpgm@gmail.com ). Os dias de atendimento serão de segunda a quinta-feira, no horário das 7h30 às 13h30. Para os demais serviços, a PGM viabilizou outros canais de comunicação.

Para quem precisa protocolar ou fazer consulta de processos o canal de comunicação é o Sistema SEI, que pode ser acessado pelo link https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico/usuario-externo/ . Para as informações tributárias ou sobre processos relacionados a tributos do município de Teresina, o usuário tem duas opções de acesso: o Sistema SEI (https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico/usuario-externo/ ou comunicação pelo  e-mail   fiscalpgmthe@gmail.com .

”Nesse primeiro momento de retomada dos trabalhos presenciais, estamos trabalhando com parte dos nossos colaboradores na sede da PGM e o restante, que faz parte do grupo de risco, em teletrabalho”, explica o Procurador Geral, Raimundo Eugênio. “Estamos seguindo todas as orientações da Vigilância Sanitária, usando máscara de proteção, lavando constantemente as mãos com água e sabão e fazendo uso de álcool em gel. O acesso ao segundo piso da PGM está sendo através da escada e o uso do elevador somente em casos especiais”, acrescenta Raimundo Eugênio.

 

PGM define critérios para retorno do trabalho presencial na segunda (10)

A Procuradoria Geral do Município (PGM) retorna o trabalho presencial na próxima segunda-feira, dia 10, e estabeleceu critérios de funcionamento para garantir a segurança dos colaboradores e do público externo. Uma portaria regulamentando o trabalho presencial foi assinada pelo Procurador Geral do Município de Teresina, Raimundo Eugênio, e segue as recomendações sanitárias de prevenção da Covid-19.

Pelas novas determinações da PGM, a partir da próxima segunda-feira, cada setor deverá funcionar com 50% do seu quadro de pessoal. Cada chefe dividirá sua equipe em grupos fixos, que revezarão entre trabalho presencial e remoto. “Para os funcionários que fazem parte do grupo de risco, a orientação é permanecer no trabalho remoto até que o quadro epidemiológico seja favorável”, explica o Procurador Geral, Raimundo Eugênio.

“Todos os colaboradores que estarão no trabalho presencial terão a temperatura aferida na entrada do órgão e é obrigatório o uso de máscara de proteção facial”, acrescenta o Procurador. O acesso ao segundo piso será feito, preferencialmente, pelas escadas e as reuniões serão à distância através de videoconferências.

A portaria sobre a retomada das atividades presenciais na PGM estabelece também que o atendimento ao público externo será por agendamento, através do telefone (86) 99438-4594 ou pelo e-mail atendimentopresencialpgm@gmail.com.

PORTARIA

Secretários municipais participam de reunião sobre condutas vedadas durante as eleições

Nesta segunda-feira (13), os secretários municipais participaram de reunião virtual sobre as condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral 2020. O encontro foi promovido pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para orientar os gestores a cerca das diretrizes da legislação eleitoral.

O prefeito Firmino Filho ressaltou que é de grande importância que os agentes públicos estejam conscientes em relação ao que é ou não permitido durante o período eleitoral. “Estamos em um ano atípico. Ao mesmo tempo em que estamos em um ano eleitoral, também estamos vivenciando uma pandemia, com impacto significativo na vida das pessoas e da cidade. Tivemos mudança na legislação eleitoral e isso traz repercussões. Por isso, sentimos essa necessidade de fazer essa discussão e orientação aos nossos gestores sobre as condutas que devem ser adotadas para não trazer prejuízos para a cidade e para a administração pública”, disse o prefeito.

O bate papo contou com a presença do advogado eleitoral Carlos Douglas dos Santos que elencou os principais pontos da Lei 9504, conhecida como a lei das Eleições e também das novas regras estabelecidas pela legislação eleitoral. “Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. É preciso uma precaução para evitar que haja interpretações da utilização da administração pública em prol de um candidato”, reforçou.

O procurador geral do Município, Raimundo Eugênio, destacou que a administração pública tem uma série de ações em benefício da cidade e da população que não deve sofrer descontinuidade. “Foi uma preocupação do prefeito Firmino Filho que, embora ele não seja candidato, os nossos gestores estejam atentos ao cumprimento das regras eleitorais para evitar questionamentos do uso da máquina pública”, frisou.

PGM Teresina funciona em novo endereço

A Procuradoria Geral do Município informa que iniciou nesta semana o funcionamento em novo endereço e passa a atender os contribuintes na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2341, Bairro de Fátima. O local fica entre a Clínica Animal’s e a Livraria Anchieta.

O órgão funcionava antes no Edifício Saraiva Center, no centro da capital. O procurador-geral do município explica que a PGM está pronta para receber os contribuintes na nova casa.

“Conseguimos organizar a nossa nova casa, que está pronta para receber os contribuintes e secretarias que necessitam da assessoria da PGM. Continuamos nosso trabalho, sempre feito com muito zelo para o desenvolvimento de Teresina”, pontua o procurador-geral do município, Raimundo Eugênio.

A PGM Teresina é uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais no âmbito do município de Teresina. É destinada a promover a representação judicial e extrajudicial do município, bem como executar as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.

O órgão informa que os telefones fixos 3215-7600 e 3215-7602 voltam a funcionar em breve. Provisoriamente, a PGM Teresina permanece utilizando o contato (086) 99498-0086.

PGM Teresina divulga edital de seleção para estagiários

A Procuradoria Geral do Município lançou edital para seleção de novos estagiários do curso de Direito. As inscrições para o Teste Seletivo podem ser feitas através do site pgm.teresina.pi.gov.br até o dia 22 de março de 2019.

A confirmação da inscrição deve ser feita presencialmente mediante a doação de 3kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para instituições de caridade. A seleção busca o preenchimento de duas vagas, com a possibilidade da abertura de outras durante o prazo de validade do teste. O último edital, por exemplo, convocou 30 estagiários, uma média além do que esperado.

O Procurador Marcelo Fanco preside a Comissão Organizadora do Evento e destaca a importância do estágio para a formação do estudante. “O estágio é uma oportunidade de complementação educacional e contribui no desenvolvimento da prática profissional e formação do estudante, sem criação de vínculo empregatício, regendo-se nos termos da Lei nº 11.788, de 25.07.08, e das normas próprias das Instituições de Ensino. Na PGM Teresina, o acadêmico tem a oportunidade deste contato prático, e, assim, desenvolverá muitas habilidades para o exercício da advocacia”, explica.

O teste será compreendido por uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, cada qual contendo quatro alternativas, sendo apenas uma correta, e uma prova discursiva contendo duas questões. As provas serão aplicadas no dia 7 de abril, de 08h as 13h, em local ainda não definido.