Plano de enfrentamento à violência na pandemia é apresentado para municípios piauienses

Nesta sexta-feira (19), a secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Teresina, Macilane Gomes, participou de um diálogo virtual com as representantes dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) de diversos municípios do Piauí. Realizado pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres do Governo do Estado, a secretária compartilhou práticas exitosas desenvolvidas pela SMPM durante o período de pandemia.

Segundo a secretária, o distanciamento social obrigatório registrou aumento exponencial nas situações de violência de gênero.  Diante desse contexto, foi necessário adequar o planejamento estratégico da SMPM para um plano emergencial denominado ‘Teresina para elas’.

“Nosso principal objetivo era de criar novas estratégias de ações que chegassem até as mulheres em situação de violência ou em risco, que neste período estão passando mais tempo com seus agressores. Assim, pensamos formas de ajudar também quem não têm acesso à tecnologia (aparelho telefônico, internet) nem dispõe de uma rede de apoio. Para isso, estamos fazendo uma ampla divulgação dos meios disponíveis para denúncias, orientações nos diversos canais de comunicação como rádios, redes sociais, TVs e dentre outros”, pontua Macilane.

Outra atividade bastante importante executada a partir desse período de distanciamento social foi o acompanhamento da Guarda Maria da Penha às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Inicialmente, serão acompanhadas pela Guarda o total de 57 mulheres do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).Todas tiveram a decisão judicial de medida protetiva homologada antes do período de isolamento”, esclarece a secretária.

Para a representante da OPM de Cocal de Telha, Ronnycleyde Oliveira, o compartilhamento de informações e do plano estratégico de Teresina é bastante relevante, pois além das práticas já desenvolvidas no município para esse enfrentamento à violência contra a mulher, o novo aprendizado abre a visão para a realização de novas práticas.

“Em nossa cidade já desenvolvemos o projeto ‘Você não está Sozinha’, que além de trabalhar o empoderamento dessa mulher, trabalha também o encorajamento a denúncia. Mas algumas das experiências como a expansão dos canais de comunicação, já desenvolvidas na capital, devem ser também brevemente aplicadas por nós”, afirma Ronnycleyde Oliveira.

Na oportunidade participaram do encontro virtual, representantes de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), dos municípios de Pedro II, Sussuapara, Cocal de Telha, São Raimundo Nonato e São João do Piauí.

Observatório Mulher Teresina: SMPM realiza alinhamento técnico com o Observatório do Senado Federal

Ascom/SMPM

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) apresentou para o Observatório do Senado Federal as metodologias que estão sendo desenvolvidas pelo Observatório da Mulher Teresina, visando implantar uma metodologia que atenda as especificidades da capital. O encontro está acontecendo em Brasília-DF, desde esta segunda-feira (09), e será concluído nesta terça-feira (10).

Segundo a Secretária Municipal da SMPM, Macilane Gomes, após a apresentação dos documentos, o Coordenador Nacional do Observatório da Mulher, Henrique Marques, concordou com as propostas apresentadas e o feedback foi bastante positivo.

“Ficamos muito felizes. Ele destacou o avanço de atuação que tivemos dentro do município de Teresina. Já temos o link de acesso ao observatório, foram mapeadas as leis municipais como produto do observatório, temos uma participação efetiva nas conferências de políticas públicas, tentamos criar uma estratégia de comunicação através dos sistemas de monitoramento da Prefeitura, são vários avanços”, elencou a Secretária.

Entre os encaminhamentos da reunião, foi estabelecida a utilização da plataforma Simmap (Sistema de Monitoramento de ações, projetos e programas) como ferramenta de monitoramento das políticas públicas executadas. Também será feito um diálogo com a Câmara Técnica e o Núcleo de Pesquisa em Gênero da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para alinhamento de propostas e meios de execução.

O Observatório Mulher Teresina (OMT) é um projeto que tem o caráter técnico e científico para produzir dados que irão subsidiar o planejamento e execução das políticas públicas para mulheres, além de monitorar as ações de enfrentamento a violência contra a mulher em âmbito local, assim como verificar a efetividade da lei Maria da Penha.

Agenda Março Mulher 2020 será lançada na segunda-feira (02)

Ascom/SMPM

O prefeito Firmino Filho participa, na próxima segunda-feira (02), às 08h, do lançamento da Agenda Março Mulher 2020. O evento será realizado na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), no bairro Noivos, e contará com um bate papo com integrantes da câmara técnica, que são responsáveis por elaborar políticas públicas efetivas para as mulheres de Teresina. A conversa também será transmitida ao vivo pelo instagram @smpmteresina.

Com o tema “Garantias e Avanços dos Direitos das Mulheres – democracia, respeito, diversidade e autonomia”, as atividades da Agenda Março Mulher 2020, têm como objetivo promover a reflexão, debate e construção de novos olhares sobre a política para mulher no município, bem como construir democraticamente novas perspectivas para busca da igualdade de gênero e do enfrentamento a violência contra a mulher.

Dentro da programação de março, também será realizada a IV Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, que acontece no dia 31 do mesmo mês, no auditório do IFPI (Campus Teresina Central). Também será realizada a campanha virtual “ Elas Inspiram”, que esse ano homenageará mulheres que através de serviços da Prefeitura de Teresina superaram situações de vulnerabilidade social.

“Nossa programação está bem diversificada, composta com temas muito relevantes, que precisam ser debatidos. A intenção é mobilizar toda a sociedade para que a gente possa realmente propagar essa mensagem de garantias e avanços dos direitos das mulheres. Fazemos isso por meio das nossas rodas de conversas, atividades, parcerias, redes de atendimento. Existe uma rede toda a articulada para que esse trabalho ganhe, a cada ano, proporções ainda maiores e mais positivas”, destaca a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes.

Reunião discute regimento do Comitê PopRua

Ascom/Semcaspi

O regimento interno que regula a organização e o funcionamento do Comitê Intersetorial de Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua) foi tema de uma reunião na manhã desta sexta-feira (28) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). No encontro, foi feita a leitura do documento e a discussão de mudanças em alguns pontos colocados pelos representantes da Prefeitura de Teresina e da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE).

A chefe de Divisão de Média Complexidade da Semcaspi, Layla Paiva, explicou que o Comitê PopRua é assegurado por decreto municipal, se integra a política nacional instituída pelo Decreto Federal 7.053 de 23 de Dezembro de 2009 e busca assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas de políticas públicas direcionadas as pessoas em situação de rua.

“Na reunião, definimos um calendário com encontros que acontecerão bimestralmente. Nós queremos evoluir as discussões para garantir que as pessoas que se encontram em situação de rua tenham seus direitos efetivados, e que as demais políticas estejam em constante debate de estratégia de atendimento, incluindo a construção de um plano de trabalho que envolva o atendimento na área da habitação, saúde, educação, lazer, esporte, geração de emprego e a inserção no mercado de trabalho. Nosso intuito é contar também com a participação dos próprios usuários para saber as demandas específicas, interesses e o que tem impedindo esse acesso aos serviços básicos”, disse Layla Paiva.

O defensor público titular dos Direitos Humanos da DPE, Igor Sampaio, considerou que o encontro foi uma conquista dos órgãos públicos e da população em situação de rua, já que com o Comitê PopRua os serviços serão qualificados e terão maior facilidade de conhecimento das demandas do público.

“Foi muito importante o encontro nesse trabalho de implementação do Comitê e da Política que atenda a população em situação de rua. A discussão dos temas buscaram facilitar a mediação na criação da demanda, geração da necessidade e do atendimento. É importante destacar que é o desenvolvimento de uma política intersetorial, por envolver outros órgãos no mesmo espaço e que vai permitir a otimização, qualificação dos serviços, discutindo alternativas e fiscalização da gestão”, explicou.

Entre outras ações previstas pelo Comitê estão: garantir a formação de profissionais e gestores para atuação na área; produção, contribuição e divulgação de dados e indicadores sociais, culturais e econômicos; a promoção de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua; a promoção do acesso aos benefícios públicos; a implantação de centros de referência especializados e ações de segurança alimentar e nutricional; a disponibilização de programas de qualificação profissional e principalmente; a garantia de padrões éticos, dignos e não violentos na concretização dessas necessidades. A Semcaspi fica responsável por oferecer apoio técnico e administrativo, além dos meios necessários à execução dos trabalhos do comitê. O próximo encontro ficou agendado para acontecer no dia 14 de abril.

SMPM destaca políticas públicas no Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

Nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo em protesto contra o índice crescente de crimes dessa natureza em todo o país. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM), Macilane Gomes, essa é uma data importante para refletirmos sobre a evolução da desnaturalização da violência contra mulher.

“Através de muita luta, manifestações e reflexões, aos poucos, a gente vem desconstruindo essa naturalização da violência contra a mulher. Esta data deve servir para conscientizar cada vez mais sobre os direitos das mulheres. A Prefeitura de Teresina, através da SMPM, tem o compromisso de ampliar cada vez mais as políticas públicas que atendem dessas vítimas”, pontua a secretária.

Caracteriza-se como violência contra a mulher qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Como punição, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) traz a criminalização do ato desde 2006, prevendo maior responsabilização aos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.

A pesquisa realizada pela Secretaria, denominada” Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher” em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde a maior parte é de ameaças, injúrias e lesões corporais dentro desse contexto.

A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta.

“Quando elas chegam ao local, é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e enfrentamento das diferentes formas de agressão. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas.  De 2015 a 2019 o CREG atendeu 610 mulheres, gerando um total de 2.129 atendimentos especializados” destaca Macilane.

A dona de casa, M.G é uma das mulheres acompanhadas pelo centro e considera o espaço de grande importância, pois através dos serviços ofertados conseguiu se fortalecer e denunciar o agressor após anos de sofrimento. “Sofri todos os tipos de violência por dez anos, e através do centro me fortaleci e consegui, além de deixar o agressor, denunciá-lo e registrar o boletim de ocorrência. Hoje tenho uma medida protetiva e ele não pode aproximar-se de mim. O espaço, além de me fortalecer nas decisões, me proporciona capacitações e cursos, que podem me levar a um futuro melhor”, esclarece.

Conade – TE deve levar 12 organizações para o Teresina em Ação deste sábado (21)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE) realizou articulação específica para o 25º Teresina em Ação, que acontece amanhã (21), na mesma data em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O Conade -TE deve levar 12 organizações da sociedade civil, atuantes na promoção de políticas públicas direcionadas a essa população, à Praça João Dantas Neto.

Segundo a presidente do Conade, Maria das Dores Pereira, o Conselho solicitou espaço diferenciado à Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), para alocação das instituições convidadas, que devem levar, ao todo, cerca de 100 colaboradores. “Essas instituições irão caracterizadas com seus uniformes, para serem identificados, e levarão seu material de divulgação e produção. Estaremos todos lá para informar o que o deficiente tem garantido por Lei ”, explicou.

“Convido a todos a estarem lá! Teremos a oferta de serviços, agendamentos para o Passe Livre, cadastro para o credenciamento necessário para vagas de estacionamento prioritárias e outros atendimentos pertinentes e necessários para a pessoa com deficiência”, continuou a presidente. O evento acontece das 8h às 13h e também contará com cerca de 150 outros serviços nas áreas de cidadania, assistência social, saúde, lazer e cultura. A Piçarreira é o bairro sede da edição.

O Teresina em Ação é realizado em parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Ao longo de dois anos, o projeto já contabiliza 24 edições, realizadas mensalmente e sempre aos sábados, nos bairros de todas as regiões da cidade. A população pode se informar mais entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi, por meio do telefone (86) 3131-4714.

Passe Livre

O agendamento do Passe Livre, benefício que garante a gratuidade do transporte público para idosos e pessoas com deficiência, estará disponível no Teresina em Ação deste sábado (21). O interessado deve apresentar o RG, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico, comprovando a deficiência. O laudo pode ser obtido no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) e na Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEID). A carteirinha deve ser recebida na Semcaspi.

Seminário discute ações do primeiro semestre dos CRAS e CREAS do Território Sudeste

Ascom/ Semcaspi

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou do Seminário de Avaliação Semestral das ações realizadas pelos CRAS e CREAS do Território Sudeste. A ação aconteceu na manhã de hoje (20) no Auditório do CRAS Sudeste II, localizado na Rua Breno Teodomiro de Carvalho, s/n, bairro Dirceu Arcoverde I.

A abertura do evento ficou por conta do grupo Flor de Mandacaru, um projeto cultural de dança para idosas desenvolvido pelo professor Farias Filho no CRAS Sudeste II. O Seminário teve objetivo apresentar dados quantitativos e qualitativos para que sejam discutidas as ações e alinhamentos entre a administração direta e os centros de referência.

Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do GSUAS, falou da importância do monitoramento realizado pelos centros para viabilizar o olhar das parcerias para qualificar o atendimento das demandas da população.

“Não tem como desenvolver políticas públicas sem um processo de monitoramento, que deve ser contínuo, porque é isso que estabelece a retroalimentação das atividades. Quando identificamos as possibilidades e desafios significa que estamos no caminho enfrentando desafios frutíferos”, disse a secretária ao parabenizar as equipes do Território Sudeste pela iniciativa de realizar o Seminário.

Mauriecia Carneiro ainda reforçou o posicionamento da Semcaspi em estar à disposição, para propiciar o suporte e viabilizar essas parcerias cotidianas, e o diálogo entre a sede e as unidades de referência no seu papel de atendimento à população.

O evento é articulado semestralmente entre as unidades de referência de todos os territórios do município e a Gerência do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS/Semcaspi), para apresentação da avaliação dos Programas, Projetos e Serviços desenvolvidos nos centros de referência. Uma ação que vem fortalecendo o compromisso da Prefeitura de Teresina com as Políticas Integradas no âmbito da assistência social.

Teresina em Ação deste sábado (21) comemora Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

Ascom/ Semcaspi

A 25ª edição Teresina em Ação acontece neste sábado (21) e comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O projeto realizará edição comemorativa na Praça João Dantas Neto, no bairro Piçarreira, das 8h às 13h.  Devem participar cerca de cerca de 150 colaboradores atuantes na área de políticas públicas direcionados à pessoa com deficiência, seja por meio de organizações governamentais ou civis.

O evento terá como foco a orientação, articulação e a promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência. A causa será abordada pelo Teresina em Ação dos palcos aos espaços reservados às 12 organizações da sociedade civil, que devem participar do evento. Entre as apresentações culturais, está o espetáculo de dança articulado pela Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOAF), intitulado “Toca Toca Pife”. A performance será realizada por quatro crianças participantes da SOAF.

O credenciamento para pessoa com deficiência, que permite o estacionamento de veículos em áreas prioritárias reservadas, será oferecido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A Uninassau também deve vir à frente como parceira, responsável por momentos de ginástica cadeirante e dança eficiente.

Os profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) também estarão no evento orientando a população sobre os serviços direcionados à pessoa com deficiência, oferecidos pela Prefeitura de Teresina por meio dos Centros de Convivência, de Referência Especializada e outras unidades socioassistenciais.

O agendamento do Passe Livre, benefício que garante a gratuidade do transporte público para idosos e pessoas com deficiência, também será realizado no Teresina em Ação deste sábado. Os interessados devem apresentar o RG, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico, comprovando a deficiência. O laudo pode ser obtido no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) e na Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEID).

Além da programação comemorativa, o sábado também conta com serviços já tradicionais e populares entre o público, como a emissão de 1ª e 2ª via do R.G, o corte de cabelo, a vacinação e a atualização do Cadastro Único, necessário para recebimento de benefícios federais como o Bolsa Família. A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves levará quatro bandas musicais ao evento, que serão anunciadas durante a semana.

A Praça João Dantas Neto fica na Rua José Torquato Viana, 1375, e recebe o Teresina em Ação das 8h às 13h. O projeto é realizado em parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A população pode se informar mais entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi, por meio do número: (86) 3131-4714.

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

A data honrada foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializada pela Lei no. 11.133 de 14 de julho de 2005. Foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reinvindicações de cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.

Maria a Penha recebe título de cidadã teresinense

Renato Bezerra

A farmacêutica Maria da Penha recebeu nesta quarta-feira (28), o título de cidadã teresinense, de autoria do vereador Venâncio Cardoso. A homenagem foi realizada durante um diálogo na Praça dos Orixás, São Joaquim, onde a ativista celebrou os 13 anos de implantação da Lei Maria da Penha, que é um dos principais instrumentos usados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

“Durante esses 13 anos de lei, acredito que avançamos, mas precisamos avançar ainda mais.  A desconstrução de qualquer cultura só acontece através da educação, portanto é importante destacar políticas públicas na desconstrução do machismo. Só assim nós poderemos ter um futuro com menos violência para nossas mulheres e mais paz no mundo”, afirma.

O Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, desenvolvido há cinco anos pela Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, é, segundo a ativista, um dos instrumentos que reflete a importância de se conscientizar sobre a violência de gênero ainda na infância. Com a iniciativa já foram atendidas mais de 70 mil crianças em mais de 180 unidades da rede municipal de ensino da capital.

“A Prefeitura de Teresina tem se destacado pelo seu trabalho de enfrentamento desenvolvido com as crianças através desse projeto. As crianças de hoje serão os homens de amanhã, devido a essa atitude de sensibilizar esse público, o índice de violência doméstica na capital, diante o Brasil, vai ser um dos mais baixos”, pontua.

O momento que faz parte da programação do aniversário 167 anos de Teresina, contou ainda com apresentações culturais. Além de Maria da Penha, o responsável por divulgar a lei em cordel nas escolas, Tião Simpatia, também recebeu o o título de cidadão teresinense.

Para a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, esse foi um excelente momento para popularizar cada vez mais essa lei tão relevante para a vida das mulheres. “Essa foi uma excelente oportunidade de dialogarmos, ao tempo em que produzimos uma reflexão sobre os altos índices de violência na nossa capital. Considero uma oportunidade ímpar de popularizarmos cada vez mais a lei entendendo ser de relevância social”, destaca a Secretária.

Em Teresina, as mulheres podem buscar acolhimento através do Centro de Referência da Esperança Garcia (CREG), localizado na Rua Benjamin Constant, 2170, Centro de Teresina. No local, as mulheres em situação de risco recebem acompanhamento psicológico, assistência social e jurídica.

Nesta quinta (29), Maria da Penha será homenageada com a entrega do título de cidadã Piauiense, proposto pela deputada estadual Lucy Soares.  O evento será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 10h.

Maria da Penha encerra sua visita em Teresina na CMEI Teresa Cristina, no Centro de Teresina, às 15h. Na oportunidade será realizada uma acolhida, além de apresentações culturais.

 

Observatório da Violência contra a Mulher em Teresina faz articulação com UFPI

Ascom/SMPM

 

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, na manhã desta quinta feira (16), uma conferência para discutir a implantação do Observatório da Mulher em Teresina e a parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento a violência contra a mulher em âmbito local.

“A secretaria tem um papel indispensável porque a intenção é pensar um plano de trabalho que busque uma sistematização mais regular dos dados, pensando em monitorar as políticas públicas e facilitar o acesso a comunidade”, afirmou Macilane Gomes, secretária da SMPM.

A professora doutora Bárbara Johas esteve presente na reunião para discutir a inserção da UFPI no Observatório. “A universidade precisa contribuir para esse processo, não só no sentido da produção dos dados mas também na produção de novas pesquisas e mapear seus desafios, ou seja, a universidade realmente precisa produzir uma resposta social”, disse.

“Espero que a gente tenha indicadores que mostrem que o Observatório produziu um impacto sobre a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher, que a gente tenha uma redução dos dados sobre a violência e melhore a acessibilidade de informação” completou Bárbara.

O Observatório da Mulher em Teresina deve ser implantado em em agosto. Henrique Marques Ribeiro, coordenador do Observatório da Violência contra a Mulher do Senado Federal, esteve presente na reunião por videochamada. “É preciso pensar e articular novas metodologias que ajudem as políticas públicas locais, pensando em como chegar às pessoas e envolver as secretarias criando um canal de comunicação acessível”, apontou.