Lixo Zero flagra munícipe descartando lixo de reforma no meio da praça do Torquato Neto

Fiscais do Programa Lixo Zero, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), flagraram mais um descarte irregular de lixo.

Desta vez, o caso aconteceu no Conjunto Torquato Neto, zona Sul de Teresina. O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça.

“Como todos nós sabemos, jogar lixo em locais públicos gera multa de R$ 407 a R$ 4.070. O munícipe já foi notificado e deverá dar a correta destinação dos resíduos dentro de 48 horas. Do contrário, terá que pagar a multa”, explica o Coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

O descarte correto de materiais de construção é feito nos PRRs – Pontos de Recolhimento de Resíduos, até o limite de uma carroceria por pessoa. Acima desse valor, o gerador do resíduo deve buscar os aterros específicos para esse tipo de material.

Atualmente, Teresina tem duas opções de aterros desse tipo, de propriedade da Associação das Empresas de Transporte e Reciclagem (AEMTRETHE). Um deles está localizado na Avenida Deputado Milton Brandão, no Bairro Catarina, zona sul, e outro está localizado na Avenida Doutor Josué de Moura Santos, na zona rural Norte.

“Os grandes geradores desse tipo de resíduos geralmente contratam empresas de caçambas tira-entulho para fazer o correto descarte de material de construção, mas independente disso, eles têm responsabilidade sobre esse encaminhamento. É preciso contratar empresas cadastradas pela Prefeitura e se certificar de que elas agirão com regularidade, exigindo o recibo da taxa do aterro”, alerta o coordenador.

Foto: Divulgação (Semduh)

Multa para quem joga lixo em local proibido pode chegar a quase R$ 4 mil

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), tem intensificado a fiscalização para evitar o acúmulo de lixo em locais proibidos, como ruas, praças e calçadas. O número de fiscais do Programa Lixo Zero subiu de 3 para 8 e está sendo realizado um mutirão nos processos abertos para agilizar a cobrança das multas.

“Temos um problema crônico de descarte de lixo em local proibido e o prefeito Doutor Pessoa coloca como prioridade banir essa prática, que é predatória para a cidade. Nós estamos tomando providências que ampliam a fiscalização e agilizam a aplicação multas em quem cometer essa infração”, enfatiza o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material despejado.

“Mantemos um cronograma de limpeza com mais de mil colaboradores atuando diariamente em toda a cidade, temos 56 Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs) para que as pessoas não precisem percorrer grandes distâncias para descartar seu lixo, temos a coleta residencial dia sim e dia não, mas ainda assim gastamos cerca de R$ 380 mil por mês para recolher o lixo deixado em local proibido”, lamenta o gestor.

De acordo com o supervisor do Programa Lixo Zero, Adriano Barreto, somente neste ano, foram atendidas 110 denúncias e 220 autos de infração foram lavrados, “mas todos os dias surgem dezenas de novos pontos de descarte irregular de lixo”, acrescenta o supervisor.

Licitação de câmeras

Outra medida para aumentar a fiscalização é a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. A Coordenação de Limpeza Pública da Semduh já iniciou o processo de licitação para adquirir 50 unidades, que no futuro se juntarão a mais 450 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Strans.

“A marca da gestão do prefeito Doutor Pessoa é a integração das pastas. Essas 450 câmeras do CCO servirão tanto para fiscalizar o trânsito quanto para flagrar o descarte irregular de lixo e também questões relacionadas à segurança. Ou seja, será um sistema integrado, que beneficiará a população de diversas formas”, explica o secretário Edmilson Ferreira.

O gestor faz um apelo para que a população também fiscalize o descarte irregular de lixo e denuncie a prática pelo número de whatsapp 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Foto: Divulgação (Semduh)