Portal da Legislação permite transparência para a população sobre as leis municipais

O acesso à legislação é de grande utilidade na busca por cidadania, direitos e também no processo de fiscalização do serviço público e pensando nisso o Portal da legislação Teresinense é uma ferramenta para simplificar o acesso do munícipe à legislação.

O Portal de Legislação do Município tem por objetivo fornecer uma ferramenta de transparência e acesso ao público que simplifique a disponibilização e a categorização da legislação teresinense. Por meio dele, os teresinenses poderão encontrar as normas municipais relacionadas a determinado tema ou categoria normativa.

A intenção é facilitar a vida do cidadão teresinense e a quem possa interessar para que o acesso a nossa legislação que antes não era encontrada com facilidade. O Portal proporciona ao cidadão um acesso mais simples a normas que versam sobre temas relevantes como: tributação Municipal; urbanismo; serviços públicos e demais assuntos de interesse local.

“O Portal de Legislação do Município que vem para fornecer transparência e acesso ao público, facilitando o acesso do cidadão a legislação municipal e nós da PRODATER ficamos felizes em fazer parte disso”, pontuou o presidente da PRODATER, Jobson Filho.

Além disso o site se tornou uma ferramenta aliada dos concurseiros que precisam do estudo da Lei e o portal da Legislação é de uma total importância nessa caminhada, visto que é abastecido das leis, decretos e instruções normativa municipais. “A legislação compõe 80% de uma prova de concurso e a leitura da lei é de suma importância e com o Portal da Legislação vigente nós concurseiros agora temos onde buscar a lei de forma atualizada e conseguir encaixar nos nossos estudos”, disse Bárbara Rocha, que é estudante e se prepara para concursos públicos.

É importante que durante a preparação o candidato busque fontes oficiais para consultar, é preciso ter cuidado com a legislação desatualizada em blogs e artigos antigos, porque isso pode comprometer toda a preparação do candidato, e o conhecimento em termos de legislação é essencial principalmente na primeira fase dos concursos.

O site do Portal de Legislação é explicativo e conta com decretos, instrução normativa, leis, leis complementares que estão no site de forma explicativa e com facilidade de acesso. O site para acesso é http://legislacao.semgov.teresina.pi.gov.br

PRODATER lança aplicativo Vacina Drive e Portal de Legislação do Município

Nesta quinta-feira (19) aconteceu o lançamento do Aplicativo Vacina Drive e do Portal de Legislação do Município que foram lançados na semana de comemoração do aniversário de 169 de Teresina. O aplicativo visa ajudar na vacinação nos drive thru e evitar aglomerações, já o Portal de Legislação do Município tem por objetivo fornecer uma ferramenta de transparência e acesso ao público.

Foto: Lucas Dias / Semcom

“Nós da PRODATER estamos trabalhando alinhados com a atual gestão para que a população de Teresina seja contemplada com ações que contribuam no dia a dia e facilitem a vida de cada cidadão. A exemplo disso é o aplicativo Vacina Drive que irá facilitar para os teresinenses na hora da vacinação no drive-thru contra a Covid-19 indicando a situação de lotação nos locais de vacinação e evitar aglomerações. E o Portal de Legislação do Município que vem para fornecer transparência e acesso ao público” pontuou o presidente da PRODATER, Jobson Filho.

O Vacina Drive que foi lançado hoje tem como objetivo indicar para o munícipe a situação de lotação e capacidade de atendimento dos drive thru da vacinação da Covid-19. Onde constará o registro de quantas pessoas estão na fila no momento, o tempo médio de atendimento e indicação visual dos pontos que estão menos cheios para vacinação. Vai ter uma otimização de recurso, pessoal e tempo nos drives de vacina.

Cada vez que alguém entrar na fila, seja de carro, moto ou a pé, um servidor registrará no sistema do aplicativo e assim será calculado o empo médio de espera. O tempo de espera do atendimento será mostrado através de cores onde a cor verde mostrará uma espera satisfatória, laranja espera razoável e vermelho uma longa espera.

Foto: Lucas Dias / Semcom

“O Vacina Drive é uma ferramenta para que o munícipe possa ter a noção do fluxo de demanda e atendimento dos drive thru para vacina da Covid-19. Vai ter a disponibilidade com indicação visual e numérica da quantidade de pessoas que tem esperando no momento da vacinação e de uma previsão de quanto tempo o munícipe que chegar lá vai esperar para ser atendido e com base nisso se dirigir ao dirigir ao drive thru que tenha uma quantidade menor de pessoas, gerando um atendimento mais célere e distribuição de demanda entre os drive que tenha mais e menos atendimento” explicou o gerente de desenvolvimento, Hudson Moura.

O Portal de Legislação do Município tem por objetivo fornecer uma ferramenta de transparência e acesso ao público que simplifique a disponibilização e a categorização da legislação Teresinense. Por meio dele o munícipe poderá, de maneira simples, encontrar as normas municipais relacionadas a determinado tema ou categoria normativa.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destaca a funcionalidade do aplicativo e do site.

“Um aplicativo simples mas extremamente funcional, assim como site. O aplicativo vai dar ao povo o que ele quer, celeridade no andamento das vacinas. E o site vai facilitar que qualquer cidadão teresinense tenha acesso a nossa legislação, outro ponto que muitos tinham grande dificuldade. É a tecnologia sendo usada de forma correta para ajudar o povo”, ressaltou Dr. Pessoa.

Foto: Lucas Dias / Semcom