Medalha Conselheiro Saraiva homenageia personalidades que atuaram no combate à Covid-19

O prefeito Firmino Filho entrega, nesta segunda-feira (21), a Medalha Conselheiro Saraiva para mais de 30 personalidades e instituições que atuaram no combate à Covid-19 em Teresina. Tradicionalmente, o evento acontece dentro da programação do aniversário da cidade, em agosto. Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi adiada e acontecerá de forma virtual e presencial, a partir das 20h, no auditório Dom Avelar Brandão Vilela.

Seguindo o protocolo de combate ao novo coronavírus, cada agraciado deve levar apenas um acompanhante para a solenidade presencial. Os demais poderão acompanhar de forma on-line através do YouTube da Prefeitura de Teresina.

“Vamos agradecer a essas pessoas e instituições que se destacaram na prestação de serviços em nossa cidade neste ano tão difícil. A entrega da medalha é uma forma de reconhecer o trabalho de quem se dedicou para salvar vidas em meio à pandemia de Covid-19”, comenta o prefeito Firmino Filho.

A escolha das personalidades e instituições é feita por um conselho consultivo, que conta com a presença do prefeito Firmino Filho, de representantes da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico Geográfico Piauiense e da Associação Comercial Piauiense, além dos secretários municipais de Governo e Educação.

A Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva foi instituída pelo Decreto nº 684, de 16 de agosto de 1985. Pelo Decreto, as personalidades e instituições agraciadas são subdivididas em graus. São eles: Grau Grande Oficial – Ouro, Grau Oficial – Prata, Grau Cavalheiro – Bronze.

Confira aqui a lista de agraciados com a Medalha Conselheiro Saraiva.

Prefeitura de Teresina inaugura obras e oferece mais 699 vagas na rede municipal de ensino

Rômulo Piauilino

A rede municipal de ensino ganhou 699 vagas com a entrega de três grandes obras da educação em Teresina, todas em benefício da educação infantil. Na manhã de hoje (14), o prefeito Firmino Filho inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil Jonas Pereira da Silva, entregou a ampliação do CMEI Júlio Romão e a reforma e ampliação do CMEI Planalto Uruguai.

“O ensino infantil é essencial para que possamos ter uma educação de sucesso. Entregamos para cidade um modelo de educação que é referência nacional, que conquistou o primeiro lugar dentre as capitais brasileiras, e acredito que esse é um grande legado que precisa ser seguido ao longo do tempo”, disse o prefeito Firmino Filho durante a solenidade.

No Parque Manoel Evangelista, o Centro Municipal de Educação Infantil Jonas Pereira da Silva, atenderá preferencialmente crianças de 0 a 3 anos. A creche foi toda construída com tecnologia inovadora que reduz as altas temperaturas, um investimento de quase R$ 3 milhões.

“Estamos entregando para a comunidade o nosso compromisso de melhorar a educação, especialmente relacionada à ampliação de vagas. Com a entrega do CMEI Jonas Pereira da Silva, no Parque Manoel Evangelista, conseguiremos atender 224 crianças de 0 a 3 anos. Essa era uma reivindicação das mães e é com muita alegria que a gente consegue atender isso hoje”, ressaltou o prefeito.

Firmino Filho entregou ainda a obra de ampliação do CMEI Júlio Romão, no Alto da Ressurreição. No local, foram construídas seis novas salas de aula, dobrando a capacidade de atendimento. “O Júlio Romão é um CMEI de referência que atendia a 300 crianças. Estamos dobrando o número para 600 vagas e cumprindo o desafio de atender a demanda da educação infantil nesta região da cidade”, disse a secretária municipal de Educação, Kátia Dantas.

A reforma e ampliação do CMEI Planalto Uruguai também foi entregue na manhã desta segunda-feira. O espaço foi totalmente transformado para atender 250 alunos do Maternal ao 1º ano. São cinco novas salas climatizadas, refeitório, pátio coberto, banheiros com acessibilidade, depósitos, jardim, pintura em todo o prédio e a entrada modificada. “O CMEI Planalto Uruguai possuía uma estrutura tímida e atendia 75 alunos. Agora, ele está todo adequado de acordo com o protocolo da Prefeitura para o recebimento dos alunos assim que as aulas retornarem, ganhou cinco salas de aula novas e toda uma estrutura repaginada”, acrescentou Kátia.

Quem comemora as melhorias feitas em todo o ambiente escolar é a manicure Ana Verônica, que tem dois filhos de 3 anos matriculados no CMEI. “É muito bom ter uma escola dessas perto da gente. Temos uma segurança de chegar do trabalho e encontrá-los aqui em segurança. O atendimento é bom, todos os profissionais são muito prestativos, explicam direitinho, e sempre que temos dúvidas eles estão disponíveis para ajudar”, contou.

Prefeito assina decreto que nomeia equipe para transição da Prefeitura de Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou decreto n° 20.239, que dispõe sobre o processo de transição do Poder Executivo Municipal para a gestão 2021-2024. O documento oficializa os nomes dos membros da equipe que irão compor a comissão de transição do governo.

Na manhã desta terça-feira (01), os representantes da Prefeitura de Teresina receberam os membros da equipe de transição da próxima gestão municipal para deliberar as questões necessárias para o início do próximo mandato. A equipe de transição vai servir de referência à equipe do prefeito eleito, repassando todas as informações para que o próximo governo inicie o planejamento das ações com conhecimento da realidade administrativa e financeira.

O decreto dispõe que da atual gestão, a transição governamental será realizada por uma comissão composta a pelo procurador geral do município, Raimundo Eugênio; Secretário Municipal de Governo, Fernando Said; Secretário Municipal de Finanças, Francisco Canindé; Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga; Secretária Municipal de Educação, Kátia Dantas; Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Raimundo Nonato Moura; e Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Manoel de Moura Neto.

Compondo a equipe de transição para gestão 2021-2024 estão como membros: João Henrique de Almeida Sousa, Admilson Brasil Lustosa Filho, Adolfo Júnior de Alencar Nunes, Alípiio Ribeiro de Paiva Filho, Antônio Gilberto Albuquerque Brito, Eliana Campelo Lago, Alano Dourado Meneses, Júlio Rodrigues de Brito Filho, Larissa Gonçalves Mendes de Carvalho do Rêgo Monteiro, Leonardo Silva Freitas e Robert Rios Magalhães.

 

DECRETO Nº 20.240

Prefeito Firmino sanciona lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

O prefeito Firmino Filho sancionou Lei N° 5.545, de 15 de setembro de 2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. A data tem como objetivo incentivar a conscientização sobre a importância de acidentes com crianças na capital.

A Lei de autoria dos vereadores Cida Santiago e Venâncio Cardoso, promove a reflexão e o debate sobre as medidas voltadas para evitar os acidentes mais comuns com crianças, como sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica e entre outros.

A Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças busca ainda, alertar a população sobre a ocorrência de acidentes com crianças, por meio da realização de ações, palestras, debates, eventos, audiências publicas, encontros, publicações e iniciativas em geral sobre o tema. As ações devem acontecer em parceria com órgãos públicos e privados, em especial escolas, universidades, clubes de serviços, unidades de saúde, organizações não governamentais, veículos de comunicação e outr

Prefeitura sinaliza que seguirá decreto estadual para reabertura do setor de eventos em Teresina

Foto: Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), representantes da área de eventos de Teresina para avaliar a abertura do setor, prevista para o dia 08 de setembro, de acordo com decreto do governo do Estado. Os empresários solicitam que seja mantida a mesma data na capital.

Na reunião, o prefeito afirmou que a Prefeitura de Teresina não tem nenhuma restrição quanto à flexibilização das atividades ligadas ao setor e que irá seguir as datas estabelecidas pelo decreto estadual.
“Estamos acompanhando com muita cautela as fases da reabertura econômica na cidade. A flexibilização está acontecendo de forma gradual e tem mostrado resultados positivos. Mesmo com a retomada de vários setores, o número de óbitos tem caído no município e a taxa de ocupação de leitos também está em queda. O nosso entendimento é que não existem razões para adiar a reabertura do setor de eventos”.

O empresário Marcos Sampaio, um dos representantes do setor de eventos, garantiu que a categoria está comprometida em seguir os protocolos estabelecidos para que o retorno aconteça de forma segura.

Teresina terá flexibilização das atividades comerciais nos próximos sábados

Nos dois próximos sábados, 29 de agosto e 05 de setembro, Teresina terá flexibilização sobre o funcionamento das atividades econômicas. É o que estabelece o Decreto Nº 20.040, publicado nesta segunda-feira (24) pela Prefeitura de Teresina, e que autoriza, nestes dias, o funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias, entre outros serviços e estabelecimentos comerciais.

De acordo com o Decreto, nos sábados (29 de agosto e 05 de setembro de 2020), estão autorizados a funcionar farmácias e drogarias; mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; postos revendedores de combustíveis e o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e das atividades de distribuição de combustíveis; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água; órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; situações comprovadas de urgência e emergência.

“Estamos iniciando um processo de transição em relação aos finais de semana. Nos próximos sábados, mais estabelecimentos estarão autorizados a funcionar e, com o passar dos dias, vamos flexibilizar o funcionamento para os domingos também. Neste momento, mantemos o objetivo de seguir melhorando os índices de isolamento social, evitando a disseminação do novo Coronavírus na nossa cidade, tendo em vista que continuamos com o processo de reabertura das atividades econômicas”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O Decreto também discorre sobre o funcionamento das atividades na cidade nos domingos, dias 30 de agosto e 06 de setembro de 2020. Nestes dias, podem funcionar farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água; órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; e situações comprovadas de urgência e emergência.

O Decreto autoriza ainda o funcionamento 24 horas, de segunda-feira a sábado, dos postos revendedores de combustíveis. Ficam autorizados também a funcionar neste período, os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, bem como os estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h. Todos os serviços e estabelecimentos devem respeitar as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo Coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.

O descumprimento do Decreto, por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento. A fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida pela Guarda Civil Municipal e vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e estadual, e com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes – SETRANS/PI.

Prefeitura deverá incluir profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde de Teresina

Em reunião por videoconferência com representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nesta quinta-feira (13), o prefeito Firmino Filho se comprometeu em atender a demanda sobre a inclusão dos profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde autorizados a funcionar em Teresina. Segundo o prefeito, a demanda já foi formalizada e será atendida em um novo Decreto.

“A cidade se sente segura com o nosso sistema de saúde e orgulhosa dos profissionais que temos. Por isso, desde o início, acolhemos todas as manifestações feitas pelos Conselhos. Ouvimos as demandas e atendemos todas as recomendações técnicas sugeridas para que o atendimento dado à população seja completo e eficiente”, disse o prefeito.

De acordo com Rodrigo Amorim, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, já existe um reconhecimento do trabalho junto à equipe de enfermagem e medicina da rede municipal de saúde. “Nossas demandas estão sendo atendidas, inclusive, houve a contratação de um profissional de Terapia Ocupacional no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e outros fisioterapeutas estão atuando nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, destacou.

Outra sugestão dada pelos representantes do Conselho foi a ampliação do horário de funcionamento das clinicas de fisioterapia no turno da manhã, considerando que muitos pacientes necessitam de reabilitação após serem acometidos pela Covid-19. Além disso, o prefeito discutiu com os participantes da reunião que as clínicas escola das faculdades poderiam auxiliar a Prefeitura na oferta de atendimento de saúde para este público.

“A crise de saúde nos força a tomar algumas decisões, como é o caso do horário de funcionamento das atividades. É necessário que haja esses espaçamentos entre elas para que não coincidam e que não haja aglomeração no transporte públicos nos horários de pico”, explicou o prefeito ao acrescentar que o Centro de Operações de Emergência (COE) está avaliando a retomada das parcerias com as faculdades para oferecer os atendimentos de fisioterapia e em outras áreas da saúde.

Durante a videoconferência, Firmino Filho também garantiu que o Banco Popular de Teresina está de portas abertas para apoiar os profissionais deste setor que tiveram seus negócios afetados devido a pandemia do novo Coronavírus.

Nova creche do Manoel Evangelista é a primeira a receber visita do prefeito no aniversário de Teresina

Foto: Rômulo Piauilino

Em breve a comunidade do Loteamento Manoel Evangelista vai receber uma nova creche para as crianças da região. Hoje (12), o prefeito Firmino Filho visitou a obra da escola, que está em fase de conclusão, e anunciou que a prioridade de atendimento será para crianças de 0 a 3 anos de idade.

A creche tem oito salas de aulas climatizadas, pátio coberto, refeitório, berçário e é toda adaptada com acessibilidade. Foi planejada para receber 290 alunos em tempo integral. O prédio conta com estrutura moderna e colorida, e chega para somar ao atendimento de pré-escola na zona Sudeste.

“Esse é um dos muitos Centros Municipais de Educação Infantil que logo estarão prontos para receber a meninada. Um lugar seguro e confortável, onde os pais podem deixar os filhos o dia todo sabendo que estarão não só sendo bem cuidados, mas aprendendo para valer”, disse o prefeito.

A visita à creche faz parte da programação do aniversário de Teresina. Outras obras da educação também estarão na rota para os próximos dias. Junto com um grupo de gestores municipais, Firmino passou por diversas obras na zona Sudeste. A secretária municipal de Educação, Kátia Dantas, apresentou detalhes da nova escola ao grupo, destacando os benefícios para as famílias. “Esse CMEI é muito esperado pela comunidade, principalmente porque vai atender um público que tem demanda crescente em Teresina. Crianças de 0 a 3 anos terão um espaço muito bem estruturado para o início de suas jornadas escolares”, ressaltou Kátia.

A presidente da Associação de Moradores, Adalgisa de Sousa, confirma que comunidade aguarda ansiosa a conclusão da obra. “Era algo que as mães queriam muito, e me emociona ver de perto como está a escola. Antes era um terreno sem uso, agora vai trazer qualidade de vida às famílias dessa região”, finalizou.

 

Prefeito autoriza início da urbanização das hortas na Avenida Noé Mendes

Fotos: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quarta-feira, 12, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação dos 4,5km entorno das hortas comunitárias que ficam ao redor da Avenida Noé Mendes. Na oportunidade, o gestor, acompanhado do superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Isaac Meneses, visitou algumas das obras que estão sendo retomadas na zona Sudeste da capital.

O projeto de requalificação das hortas comunitárias prevê a criação de um parque linear ao longo de toda a avenida, visando a valorização não só das hortas, mas também a qualidade do meio ambiente e a mobilidade de pedestres e ciclistas. Cerca de R$ 11 milhões serão investidos no local, oriundos de empréstimo com o Banco do Brasil e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com contrapartida do município.

As obras  da horta são divididas em trechos e iniciam com a construção de canteiros na seção que compreende desde a Rua Carlotinha Brito até a Rua Camilo Filho. “A área é composta por seis trechos, divididos em duas licitações. A primeira, que já está aprovada, corresponde aos trechos 4, 5 e 6. A obra vai iniciar no trecho 4, onde atualmente não tem horticultores trabalhando. Já nos trechos 5 e 6 estamos fazendo uma parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) para remanejamento dos produtores para um outro local, onde possam continuar trabalhando durante o andamento das obras”, explicou o prefeito.  A segunda licitação para início das obras dos trechos 1, 2 e 3 já foi concluída e está em fase de análise na Codevasf.

Foram visitados sete pontos da região que estão recebendo investimentos. São projetos em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e lazer. “Visitamos várias obras da região. São projetos importantes não apenas do ponto de vista social, mas que também se mostram inovadoras em sua metodologia construtiva”, destacou o superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Isaac Meneses.

Os gestores também visitaram as obras de construção da sede provisória para os permissionários do Mercado do Renascença II, que recebe investimentos em torno de R$ 3,6 milhões da Prefeitura, com a reforma geral prevista para início ainda neste ano. Antes da reforma, a SDU está construindo um espaço para remanejamento dos trabalhadores do mercado, que poderão continuar com as atividades comerciais durante o período da obra. O espaço já está em fase de conclusão, com inauguração prevista para o final de agosto.

A zona Sudeste recebe ainda serviços e obras nas áreas de Saúde e Educação. No bairro Gurupi  está sendo construído o primeiro Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Teresina, que vai disponibilizar atendimento especializado e serviços de diagnóstico. No bairro Porto Rico está sendo construída uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). No Dirceu I diversas ruas estão sendo asfaltadas. No Loteamento Manoel Evangelista, está em fase final de construção um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que funcionará em tempo integral.

Prefeitura ativa Teresina Competitiva como medida de emergência para reerguer economia

Com foco na geração de emprego e saúde, o Programa Teresina Competitiva vai ser iniciado ainda no segundo semestre deste ano. Em reunião online no fim da tarde dessa quinta-feira (16), o prefeito Firmino Filho pediu a empresa contratada, a Cluster Consulting, um plano emergencial com foco na geração de emprego e saúde, que fosse executado como forma de ajudar o empresariado a sair da crise gerada pela pandemia.

O plano emergencial e o desenvolvimento dos quatro clusters (grupos) de Teresina (Saúde, Moda, Tecnologia e Educação) deve acontecer paralelamente, sendo que o trabalho com os clusters (grupos) se desenvolveria com ações de médio e longo prazo. O Programa visa desenvolver iniciativas para melhorar a competitividade nos negócios de serviços das quatro áreas citadas e capacitar instituições executoras dentro do Teresina Competitiva.

Para Firmino é de extrema importância que as ações do Programa Teresina competitiva sejam voltadas para a recuperação do setor empresarial, ele apoiou a ideia de executar o programa com duas linhas de atuação.

“Depois de todo esse período de quarentena, nós estamos com a economia ruim e estamos vendo muito empresa fechada. O retorno a esse novo normal vai ser bastante doloroso. Então todas as economias estarão precisando de um plano master para se reerguer, mas precisamos de uma coisa de curto prazo, emergencial. Juntar as duas coisas. Uma linha de trabalho voltada para o desenvolvimento dos clusters (grupos) e outra linha de trabalho, em curto prazo, com todos os grandes setores da cidade, não necessariamente os setores competitivos, mas aqueles setores que são mais importantes nessa reativação em curto prazo”, pontuou o prefeito.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raul Ferraz, destaca que os grupos de Saúde e Moda serão os primeiros ativados. “Com esse novo normal, para a reativação da economia, precisa observar os aspectos da pandemia, pois as soluções serão diferentes que estavam sendo programadas. Nas ações de médio e longo prazo, a fase de médio prazo irá durar sete meses para Saúde e seis meses para o setor de moda”, explicou.

O representante da Cluster Consulting, o especialista em política e economia brasileira Carlos Tarrasón, explica que lugares que já haviam trabalhado seus clusters (grupos) tiveram respostas na reativação da economia de forma mais rápida, e pontua que o sucesso da reativação no caso de Teresina precisa de um trabalho conjunto entre poderes e esferas.

“Estou acompanhando muitas discussões sobre a reativação em todos os países, em todas as regiões. Há regiões que estão mais estruturadas, com mais políticas econômicas, clusters, agências de inovação, agências de desenvolvimento. O tempo de reação foi muito mais rápido para tudo, para a reação a emergência sanitária e da reativação. Eles estão construindo e dialogando com o futuro. Então, acredito que o Programa Teresina Competitiva com os clusters, vai fazer uma diferença sim, tanto para a reativação quanto para a competitividade futura. A reativação tem que vir com Prefeitura, Governo do Estado, Sebrae, Banco”, finalizou.

Programa Teresina Competitiva

O Programa Teresina Competitiva é um projeto voltado para o fortalecimento dos clusters (moda, saúde, tecnologia e educação, identificados em 2017). Trata-se de uma política estratégica que visa a melhoria competitiva e eficiência econômica das empresas. Na prática, significa implementar estratégias que aumentem os pontos fortes das empresas em várias áreas e a fazer com que trabalhem em conjunto visando um crescimento coordenado e em cadeia.