Prefeito Firmino sanciona lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

O prefeito Firmino Filho sancionou Lei N° 5.545, de 15 de setembro de 2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. A data tem como objetivo incentivar a conscientização sobre a importância de acidentes com crianças na capital.

A Lei de autoria dos vereadores Cida Santiago e Venâncio Cardoso, promove a reflexão e o debate sobre as medidas voltadas para evitar os acidentes mais comuns com crianças, como sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica e entre outros.

A Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças busca ainda, alertar a população sobre a ocorrência de acidentes com crianças, por meio da realização de ações, palestras, debates, eventos, audiências publicas, encontros, publicações e iniciativas em geral sobre o tema. As ações devem acontecer em parceria com órgãos públicos e privados, em especial escolas, universidades, clubes de serviços, unidades de saúde, organizações não governamentais, veículos de comunicação e outr

Prefeitura sinaliza que seguirá decreto estadual para reabertura do setor de eventos em Teresina

Foto: Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), representantes da área de eventos de Teresina para avaliar a abertura do setor, prevista para o dia 08 de setembro, de acordo com decreto do governo do Estado. Os empresários solicitam que seja mantida a mesma data na capital.

Na reunião, o prefeito afirmou que a Prefeitura de Teresina não tem nenhuma restrição quanto à flexibilização das atividades ligadas ao setor e que irá seguir as datas estabelecidas pelo decreto estadual.
“Estamos acompanhando com muita cautela as fases da reabertura econômica na cidade. A flexibilização está acontecendo de forma gradual e tem mostrado resultados positivos. Mesmo com a retomada de vários setores, o número de óbitos tem caído no município e a taxa de ocupação de leitos também está em queda. O nosso entendimento é que não existem razões para adiar a reabertura do setor de eventos”.

O empresário Marcos Sampaio, um dos representantes do setor de eventos, garantiu que a categoria está comprometida em seguir os protocolos estabelecidos para que o retorno aconteça de forma segura.

Teresina terá flexibilização das atividades comerciais nos próximos sábados

Nos dois próximos sábados, 29 de agosto e 05 de setembro, Teresina terá flexibilização sobre o funcionamento das atividades econômicas. É o que estabelece o Decreto Nº 20.040, publicado nesta segunda-feira (24) pela Prefeitura de Teresina, e que autoriza, nestes dias, o funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias, entre outros serviços e estabelecimentos comerciais.

De acordo com o Decreto, nos sábados (29 de agosto e 05 de setembro de 2020), estão autorizados a funcionar farmácias e drogarias; mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; postos revendedores de combustíveis e o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e das atividades de distribuição de combustíveis; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água; órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; situações comprovadas de urgência e emergência.

“Estamos iniciando um processo de transição em relação aos finais de semana. Nos próximos sábados, mais estabelecimentos estarão autorizados a funcionar e, com o passar dos dias, vamos flexibilizar o funcionamento para os domingos também. Neste momento, mantemos o objetivo de seguir melhorando os índices de isolamento social, evitando a disseminação do novo Coronavírus na nossa cidade, tendo em vista que continuamos com o processo de reabertura das atividades econômicas”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O Decreto também discorre sobre o funcionamento das atividades na cidade nos domingos, dias 30 de agosto e 06 de setembro de 2020. Nestes dias, podem funcionar farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água; órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; e situações comprovadas de urgência e emergência.

O Decreto autoriza ainda o funcionamento 24 horas, de segunda-feira a sábado, dos postos revendedores de combustíveis. Ficam autorizados também a funcionar neste período, os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, bem como os estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h. Todos os serviços e estabelecimentos devem respeitar as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo Coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.

O descumprimento do Decreto, por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento. A fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida pela Guarda Civil Municipal e vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e estadual, e com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes – SETRANS/PI.

Prefeitura deverá incluir profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde de Teresina

Em reunião por videoconferência com representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nesta quinta-feira (13), o prefeito Firmino Filho se comprometeu em atender a demanda sobre a inclusão dos profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde autorizados a funcionar em Teresina. Segundo o prefeito, a demanda já foi formalizada e será atendida em um novo Decreto.

“A cidade se sente segura com o nosso sistema de saúde e orgulhosa dos profissionais que temos. Por isso, desde o início, acolhemos todas as manifestações feitas pelos Conselhos. Ouvimos as demandas e atendemos todas as recomendações técnicas sugeridas para que o atendimento dado à população seja completo e eficiente”, disse o prefeito.

De acordo com Rodrigo Amorim, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, já existe um reconhecimento do trabalho junto à equipe de enfermagem e medicina da rede municipal de saúde. “Nossas demandas estão sendo atendidas, inclusive, houve a contratação de um profissional de Terapia Ocupacional no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e outros fisioterapeutas estão atuando nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, destacou.

Outra sugestão dada pelos representantes do Conselho foi a ampliação do horário de funcionamento das clinicas de fisioterapia no turno da manhã, considerando que muitos pacientes necessitam de reabilitação após serem acometidos pela Covid-19. Além disso, o prefeito discutiu com os participantes da reunião que as clínicas escola das faculdades poderiam auxiliar a Prefeitura na oferta de atendimento de saúde para este público.

“A crise de saúde nos força a tomar algumas decisões, como é o caso do horário de funcionamento das atividades. É necessário que haja esses espaçamentos entre elas para que não coincidam e que não haja aglomeração no transporte públicos nos horários de pico”, explicou o prefeito ao acrescentar que o Centro de Operações de Emergência (COE) está avaliando a retomada das parcerias com as faculdades para oferecer os atendimentos de fisioterapia e em outras áreas da saúde.

Durante a videoconferência, Firmino Filho também garantiu que o Banco Popular de Teresina está de portas abertas para apoiar os profissionais deste setor que tiveram seus negócios afetados devido a pandemia do novo Coronavírus.

Nova creche do Manoel Evangelista é a primeira a receber visita do prefeito no aniversário de Teresina

Foto: Rômulo Piauilino

Em breve a comunidade do Loteamento Manoel Evangelista vai receber uma nova creche para as crianças da região. Hoje (12), o prefeito Firmino Filho visitou a obra da escola, que está em fase de conclusão, e anunciou que a prioridade de atendimento será para crianças de 0 a 3 anos de idade.

A creche tem oito salas de aulas climatizadas, pátio coberto, refeitório, berçário e é toda adaptada com acessibilidade. Foi planejada para receber 290 alunos em tempo integral. O prédio conta com estrutura moderna e colorida, e chega para somar ao atendimento de pré-escola na zona Sudeste.

“Esse é um dos muitos Centros Municipais de Educação Infantil que logo estarão prontos para receber a meninada. Um lugar seguro e confortável, onde os pais podem deixar os filhos o dia todo sabendo que estarão não só sendo bem cuidados, mas aprendendo para valer”, disse o prefeito.

A visita à creche faz parte da programação do aniversário de Teresina. Outras obras da educação também estarão na rota para os próximos dias. Junto com um grupo de gestores municipais, Firmino passou por diversas obras na zona Sudeste. A secretária municipal de Educação, Kátia Dantas, apresentou detalhes da nova escola ao grupo, destacando os benefícios para as famílias. “Esse CMEI é muito esperado pela comunidade, principalmente porque vai atender um público que tem demanda crescente em Teresina. Crianças de 0 a 3 anos terão um espaço muito bem estruturado para o início de suas jornadas escolares”, ressaltou Kátia.

A presidente da Associação de Moradores, Adalgisa de Sousa, confirma que comunidade aguarda ansiosa a conclusão da obra. “Era algo que as mães queriam muito, e me emociona ver de perto como está a escola. Antes era um terreno sem uso, agora vai trazer qualidade de vida às famílias dessa região”, finalizou.

 

Prefeito autoriza início da urbanização das hortas na Avenida Noé Mendes

Fotos: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quarta-feira, 12, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação dos 4,5km entorno das hortas comunitárias que ficam ao redor da Avenida Noé Mendes. Na oportunidade, o gestor, acompanhado do superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Isaac Meneses, visitou algumas das obras que estão sendo retomadas na zona Sudeste da capital.

O projeto de requalificação das hortas comunitárias prevê a criação de um parque linear ao longo de toda a avenida, visando a valorização não só das hortas, mas também a qualidade do meio ambiente e a mobilidade de pedestres e ciclistas. Cerca de R$ 11 milhões serão investidos no local, oriundos de empréstimo com o Banco do Brasil e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com contrapartida do município.

As obras  da horta são divididas em trechos e iniciam com a construção de canteiros na seção que compreende desde a Rua Carlotinha Brito até a Rua Camilo Filho. “A área é composta por seis trechos, divididos em duas licitações. A primeira, que já está aprovada, corresponde aos trechos 4, 5 e 6. A obra vai iniciar no trecho 4, onde atualmente não tem horticultores trabalhando. Já nos trechos 5 e 6 estamos fazendo uma parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) para remanejamento dos produtores para um outro local, onde possam continuar trabalhando durante o andamento das obras”, explicou o prefeito.  A segunda licitação para início das obras dos trechos 1, 2 e 3 já foi concluída e está em fase de análise na Codevasf.

Foram visitados sete pontos da região que estão recebendo investimentos. São projetos em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e lazer. “Visitamos várias obras da região. São projetos importantes não apenas do ponto de vista social, mas que também se mostram inovadoras em sua metodologia construtiva”, destacou o superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Isaac Meneses.

Os gestores também visitaram as obras de construção da sede provisória para os permissionários do Mercado do Renascença II, que recebe investimentos em torno de R$ 3,6 milhões da Prefeitura, com a reforma geral prevista para início ainda neste ano. Antes da reforma, a SDU está construindo um espaço para remanejamento dos trabalhadores do mercado, que poderão continuar com as atividades comerciais durante o período da obra. O espaço já está em fase de conclusão, com inauguração prevista para o final de agosto.

A zona Sudeste recebe ainda serviços e obras nas áreas de Saúde e Educação. No bairro Gurupi  está sendo construído o primeiro Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Teresina, que vai disponibilizar atendimento especializado e serviços de diagnóstico. No bairro Porto Rico está sendo construída uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). No Dirceu I diversas ruas estão sendo asfaltadas. No Loteamento Manoel Evangelista, está em fase final de construção um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que funcionará em tempo integral.

Prefeitura ativa Teresina Competitiva como medida de emergência para reerguer economia

Com foco na geração de emprego e saúde, o Programa Teresina Competitiva vai ser iniciado ainda no segundo semestre deste ano. Em reunião online no fim da tarde dessa quinta-feira (16), o prefeito Firmino Filho pediu a empresa contratada, a Cluster Consulting, um plano emergencial com foco na geração de emprego e saúde, que fosse executado como forma de ajudar o empresariado a sair da crise gerada pela pandemia.

O plano emergencial e o desenvolvimento dos quatro clusters (grupos) de Teresina (Saúde, Moda, Tecnologia e Educação) deve acontecer paralelamente, sendo que o trabalho com os clusters (grupos) se desenvolveria com ações de médio e longo prazo. O Programa visa desenvolver iniciativas para melhorar a competitividade nos negócios de serviços das quatro áreas citadas e capacitar instituições executoras dentro do Teresina Competitiva.

Para Firmino é de extrema importância que as ações do Programa Teresina competitiva sejam voltadas para a recuperação do setor empresarial, ele apoiou a ideia de executar o programa com duas linhas de atuação.

“Depois de todo esse período de quarentena, nós estamos com a economia ruim e estamos vendo muito empresa fechada. O retorno a esse novo normal vai ser bastante doloroso. Então todas as economias estarão precisando de um plano master para se reerguer, mas precisamos de uma coisa de curto prazo, emergencial. Juntar as duas coisas. Uma linha de trabalho voltada para o desenvolvimento dos clusters (grupos) e outra linha de trabalho, em curto prazo, com todos os grandes setores da cidade, não necessariamente os setores competitivos, mas aqueles setores que são mais importantes nessa reativação em curto prazo”, pontuou o prefeito.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raul Ferraz, destaca que os grupos de Saúde e Moda serão os primeiros ativados. “Com esse novo normal, para a reativação da economia, precisa observar os aspectos da pandemia, pois as soluções serão diferentes que estavam sendo programadas. Nas ações de médio e longo prazo, a fase de médio prazo irá durar sete meses para Saúde e seis meses para o setor de moda”, explicou.

O representante da Cluster Consulting, o especialista em política e economia brasileira Carlos Tarrasón, explica que lugares que já haviam trabalhado seus clusters (grupos) tiveram respostas na reativação da economia de forma mais rápida, e pontua que o sucesso da reativação no caso de Teresina precisa de um trabalho conjunto entre poderes e esferas.

“Estou acompanhando muitas discussões sobre a reativação em todos os países, em todas as regiões. Há regiões que estão mais estruturadas, com mais políticas econômicas, clusters, agências de inovação, agências de desenvolvimento. O tempo de reação foi muito mais rápido para tudo, para a reação a emergência sanitária e da reativação. Eles estão construindo e dialogando com o futuro. Então, acredito que o Programa Teresina Competitiva com os clusters, vai fazer uma diferença sim, tanto para a reativação quanto para a competitividade futura. A reativação tem que vir com Prefeitura, Governo do Estado, Sebrae, Banco”, finalizou.

Programa Teresina Competitiva

O Programa Teresina Competitiva é um projeto voltado para o fortalecimento dos clusters (moda, saúde, tecnologia e educação, identificados em 2017). Trata-se de uma política estratégica que visa a melhoria competitiva e eficiência econômica das empresas. Na prática, significa implementar estratégias que aumentem os pontos fortes das empresas em várias áreas e a fazer com que trabalhem em conjunto visando um crescimento coordenado e em cadeia.

Prefeito reúne gestores para discutir protocolo de retomada de obras

O prefeito Firmino Filho reuniu, na manhã deste sábado (11), por videoconferência, os gestores das SDU’s, SEMDUH, SDR e SEMPLAN para discutir o protocolo de retomada de obras da Prefeitura de Teresina.

Cada gerencia apresentou ao prefeito os protocolos de segurança necessários para a retomada de obras, respeitando as medidas de distanciamento social, uso de Equipamentos de Proteção Individuais – EPIs e higienização frequente nos ambientes de trabalho. Entre as medidas apresentadas, está a permanência em trabalho remoto dos funcionários em grupo de risco, que ficam destinados ao cumprimento das demandas de suas respectivas gerencias.

O prefeito Firmino destacou que os protocolos de segurança são necessários para balizar o retorno das atividades nas gerencias municipais, e que elas devem ser adotadas de forma consciente e segura. “Nesse momento de retomada é importante que seja adotados os protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores. Estamos em uma fase em que conseguimos avançar e, com as medidas mais rígidas adotadas pela Prefeitura, estamos trabalhando para conter a proliferação do novo coravírus na capital. Não podemos retroceder, por isso é necessária uma retomada lenta, gradual e responsável”, apontou o prefeito.

Nessa primeira fase da retomada econômica da capital, estão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas. Nessa etapa, que terá 14 dias, os estabelecimentos comerciais e empresariais, que já possuem autorização de funcionamento, terão horários diferenciados para abertura de quatro dias por semana, de segunda a quinta-feira, em turno único de trabalho de seis horas consecutivas por dia. Todos ficam obrigados a fixar cartazes com orientações sobre a Covid-19 e as medidas de proteção dentro do estabelecimento para clientes, funcionários e prestadores de serviço.

De acordo com o decreto, que regula a nova data da segunda etapa da Fase 1 do processo de retomada econômica de Teresina, fica estabelecida para o dia 20 a reabertura das atividades ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo, utilizando o sistema de delivery ou drive-thru. No último dia 06 de julho foram retomadas as atividades dos setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas. A duração de cada fase do plano de retorno dependerá também do cenário da Covid-19 na cidade.

 

 

Firmino ressalta medidas de segurança para a retomada da economia na capital

Em participação na live “Caminhos para uma retomada sustentável: Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho”, promovida pelo Plantão Trabalhista, na noite desta terça-feira (30), o prefeito Firmino Filho comentou sobre as medidas adotadas pela gestão pública no enfrentamento da Covid-19 e os parâmetros utilizados pela Prefeitura para a retomada das atividades econômicas em Teresina.

Segundo o prefeito, a situação da capital é confortável em relação a outras capitais do país porque a Prefeitura adotou medidas de controle e propagação da Covid-19 com antecedência, e que os critérios para a retomada econômica no município dependem de vários fatores, que estão sendo avaliados pela equipe técnica da Prefeitura. “Cada cidade está estudando estabelecer suas próprias regras para esse retorno. Estamos investindo em estudos, como as pesquisas sorológicas, que possam nos dar um apanhado de dados sobre a evolução da Covid-19 em Teresina. Através de medidas como a melhoria da qualidade dos testes realizados e o aumento da capacidade de rastreio de pessoas infectadas, nós podemos estabelecer algumas métricas seguras para a volta das atividades econômicas na capital”, ressaltou.

Como uma das medidas que visam conter a propagação do novo Coronavírus no município, a Prefeitura de Teresina determinou aos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento façam a testagem de diagnósticos para a Covid-19 de seus funcionários. Além dos testes, os estabelecimentos deverão fazer, no mínimo a cada três dias, o preenchimento de formulário de avaliação quanto ao estado de saúde dos seus trabalhadores.

O auditor Fiscal do Trabalho, Marcelo Nascimento, que também participou da live, ressaltou que o Ministério tem realizado fiscalizações nas empresas com o objetivo de proteger os trabalhadores que já se encontram em atividade. “O Plantão Fiscal, onde recebemos denuncias de trabalhadores, está recebendo muitas demandas, principalmente dúvidas em relação a seguranças de quem continua trabalhando em atividades do serviço essencial. É preciso que o poder público esteja junto ao setor empresarial para que seja feita a fiscalização de forma correta para proteger a vida dos trabalhadores e a dos clientes”, disse.

O prefeito Firmino reforçou também importância do cumprimento das medidas de isolamento social para a realização efetiva da retomada do dia 06. “A partir da próxima quinta-feira (02) até domingo, 05 de julho, a Prefeitura de Teresina vai intensificar as medidas de isolamento social na cidade, restringindo o funcionamento de algumas atividades. Essas medidas buscam conter o avanço da disseminação do Coronavirus e preparar a cidade para o retorno das atividades econômicas na próxima segunda (06)”, comentou Firmino.

Prefeito encaminha para Câmara projeto de lei que reduz salário dos gestores do município em 15%

O prefeito Firmino Filho encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de Lei Complementar que reduz em 15% os salários de gestores do município, incluindo o chefe do Executivo e o vice-prefeito, Luiz Júnior. A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública em decorrência das medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

Além do prefeito e vice-prefeito, terão redução em seus subsídios mensais os gestores de todas as pastas do município, com exceção dos órgãos e entidades ligados à área da saúde. Segundo o texto do projeto de lei, “a redução visa garantir a manutenção da folha de pagamento de pessoal, sem prejuízo de outras que possam vir a ser estabelecidas posteriormente”.

“A crise existe e continuaremos o trabalho de ajuste para que o município possa priorizar um melhor financiamento para a saúde, visando, sobretudo, combater a proliferação do novo Coronavírus. Tivemos aumento nos gastos decorrentes da pandemia e, por outro lado, a queda na arrecadação, que em abril foi de 37% e a estimativa para este mês é que chegue em 42%. Então, existe a necessidade de adotar medidas excepcionais para reduzir as despesas e garantir a regularidade do pagamento dos servidores e demais prestações de serviços”, destacou o prefeito.

Após a aprovação da Câmara, a lei permanecerá em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública em Teresina. Terão redução nos salários os secretários municipais, secretário imediato do Prefeito, Procurador Geral, presidente do IPMT, presidente da Eturb, superintendente da Strans, presidente da FMC, presidente da FWF, presidente da Prodater, superintendentes das SDUs, superintendente da SDR, diretor-presidente da Arsete, diretor geral do Programa Lagoas do Norte, diretores do IPMT, diretores da Prodater, diretores da Strans, diretores da Arsete, secretários executivos, Procurador Geral Adjunto, superintendentes executivos, assistente jurídico do prefeito, coordenador da Assistência Militar e diretor do EMARI/PMT.