Prefeitura deverá incluir profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde de Teresina

Em reunião por videoconferência com representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nesta quinta-feira (13), o prefeito Firmino Filho se comprometeu em atender a demanda sobre a inclusão dos profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde autorizados a funcionar em Teresina. Segundo o prefeito, a demanda já foi formalizada e será atendida em um novo Decreto.

“A cidade se sente segura com o nosso sistema de saúde e orgulhosa dos profissionais que temos. Por isso, desde o início, acolhemos todas as manifestações feitas pelos Conselhos. Ouvimos as demandas e atendemos todas as recomendações técnicas sugeridas para que o atendimento dado à população seja completo e eficiente”, disse o prefeito.

De acordo com Rodrigo Amorim, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, já existe um reconhecimento do trabalho junto à equipe de enfermagem e medicina da rede municipal de saúde. “Nossas demandas estão sendo atendidas, inclusive, houve a contratação de um profissional de Terapia Ocupacional no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e outros fisioterapeutas estão atuando nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, destacou.

Outra sugestão dada pelos representantes do Conselho foi a ampliação do horário de funcionamento das clinicas de fisioterapia no turno da manhã, considerando que muitos pacientes necessitam de reabilitação após serem acometidos pela Covid-19. Além disso, o prefeito discutiu com os participantes da reunião que as clínicas escola das faculdades poderiam auxiliar a Prefeitura na oferta de atendimento de saúde para este público.

“A crise de saúde nos força a tomar algumas decisões, como é o caso do horário de funcionamento das atividades. É necessário que haja esses espaçamentos entre elas para que não coincidam e que não haja aglomeração no transporte públicos nos horários de pico”, explicou o prefeito ao acrescentar que o Centro de Operações de Emergência (COE) está avaliando a retomada das parcerias com as faculdades para oferecer os atendimentos de fisioterapia e em outras áreas da saúde.

Durante a videoconferência, Firmino Filho também garantiu que o Banco Popular de Teresina está de portas abertas para apoiar os profissionais deste setor que tiveram seus negócios afetados devido a pandemia do novo Coronavírus.

Firmino defende separação do ISS do projeto de Reforma da Tributária em reunião com Paulo Guedes

Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o prefeito Firmino Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defendeu a separação do Imposto Sobre Serviços (ISS) do projeto da Reforma Tributária. O assunto foi tratado em reunião por videoconferência com a participação de outros representantes da FNP, nesta sexta-feira, 07. A divisão era uma demanda dos prefeitos de todo o país, por entenderem a importância da manutenção do imposto aos municípios como gerador de receitas.

Segundo o prefeito Firmino Filho, a economia das cidades está cada vez mais baseada na prestação de serviços, muitos deles mais sofisticados e com valor agregado. “O nosso entendimento é que o ISS é um imposto de potencial fantástico. Se os municípios abrirem mão, a rigor, estarão abrindo mão de receita futura, o que seria uma irresponsabilidade. A União já deixou claro que não irá compensar nenhum ente federativo por eventuais perdas. Para nossa surpresa, o ministro concordou com o nosso pleito e manifestou apoio explícito à nossa demanda. Ganhamos um aliado importante nessa discussão”, pontuou.

Ele explicou que a estratégia do Ministério da Economia é fazer a unificação dos impostos de forma gradual para evitar conflitos mais graves entre os entes federados. “A proposta é unificar, inicialmente, os impostos federais e depois acoplar os Estados e iniciar o processo de negociação com os municípios. O que deu para entender é que essa é uma estratégia gradual, mas segura. Essa discussão do ISS ficará fora da agenda de discussões nessas primeiras rodadas”, completou o prefeito.

O Ministro Paulo Guedes destacou que a indexação seria um desastre para o Brasil. “A vinculação obrigatória dos recursos é um equívoco e explica bem a necessidade de um novo Pacto Federativo. Estou comprometido com um novo formato, uma pirâmide em que as decisões ocorram de baixo para cima. A gente sente que os prefeitos estão com o futuro na mão, porque são serviços. O ISS é serviços. Você tá no meio de recessão e vai abrir mão desse dinheiro?”, afirmou.

A Frente Nacional de Prefeitos levou também as discussões relacionadas à educação. Os prefeitos querem que as despesas empenhadas em 2020 possam ser incluídas como gastos de educação. Isso porque, com a pandemia, as aulas foram suspensas e, por isso, muitas das despesas não foram realizadas. Isso dificulta que os municípios cheguem aos 25% determinados pela Constituição. “Não vamos deixar de fazer o investimento em educação. O pedido é apenas que, o que não foi cumprido no exercício de 2020, seja pago em anos posteriores. Isso seria uma excepcionalidade do ano de 2020”, pontuou Firmino Filho.

Na reunião com o ministro, o prefeito defendeu ainda um apoio do Governo Federal para financiar o transporte público. Segundo ele, o setor já vinha sofrendo queda de receitas por conta de diversos fatores, como a redução no número de passageiros, o que se agravou com a pandemia. “O transporte público está em crise há décadas e agora a queda foi brutal. Um aporte de recursos seria fundamental para manter o funcionamento do sistema e também evitar que o transporte público venha ser um vetor de aglomerações no país”, defendeu, citando o projeto de Lei 3364/2020 e a emenda 23 que tratam do assunto.

Outro ponto discutido no encontro foi a suspensão do pagamento de precatórios para esse ano, o que necessitaria de uma medida legislativa que garantisse uma segurança jurídica aos municípios.

Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população.  A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade.  Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (26) nos órgãos públicos do município. A medida foi definida em razão do acordo com o Governo do Estado para adotar medidas mais restritivas em todo o Piauí e diminuir a propagação do novo Coronavírus.

O prefeito ressalta que a medida é mais uma ação que pretende preparar a cidade para o início da retomada das atividades econômicas a partir do dia 6 de julho. “Conforme indicado esta manhã em reunião com o Governo e outras entidades representativas, estamos prontos para caminhar rumo à reabertura da cidade. Mas, para isso se confirmar, todos precisam cumprir rigorosamente o isolamento social. Só assim teremos condições para uma retomada sem retrocesso”, disse.

Segundo o decreto, fica facultado aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, o registro da frequência no dia 26 de junho ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais). Servidores da Assistência Social, Guarda Municipal, bem como os agentes municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) também não terão ponto facultativo.

DECRETO Nº 19.857

Firmino pede ao Ministro da Saúde envio de profissionais para hospital de campanha

O prefeito Firmino Filho fez um apelo ao Ministério da Saúde para o envio de profissionais intensivistas para atuar na assistência de pacientes vítimas do novo coronavírus. A demanda foi intermediada pelo senador Ciro Nogueira, que recebeu uma sinalização positiva do ministro Eduardo Pazuello.

Dados da última pesquisa de investigação sorológica sobre o coronavírus em Teresina mostraram que 18% da população está positivada com relação ao vírus, e que 4% está em fase ativa. “Nas últimas três semanas tivemos um agravamento da Covid-19 na capital. Nossas UTIs estão com taxa de ocupação de 81% na rede da cidade e de 90% na rede pública”, lamentou o prefeito.

Para ampliar a rede de atendimento, a Prefeitura vai inaugurar o hospital de campanha João Claudino na próxima semana, mas é preciso profissionais com experiência em unidades de terapia intensiva para o pleno funcionamento da unidade. “A abertura já está programada, no entanto, temos enfrentado algumas limitações, especialmente ao que se refere a recursos humanos. Por isso, estamos demandando ao Ministério da Saúde o envio de 45 médicos intensivistas ou de outros profissionais médicos que tenham experiência em tratamento intensivo”, explicou Firmino Filho.

Após a reunião com o ministro, o senador Ciro Nogueira se mostrou otimista para o atendimento da demanda. “Foi uma reunião bastante produtiva com o ministro Pazuello. Colocamos a mensagem do prefeito informando sobre a taxa de ocupação das UTIs e o novo hospital de campanha que será inaugurado. O ministro ficou de nos atender e saímos bastante confiantes”.

Firmino defende reabertura de Teresina a partir de 7 de julho após lockdown mais rígido

Mais de três meses após os primeiros casos de Covid-19 em Teresina, o prefeito Firmino Filho acredita que a cidade pode iniciar a retomada das atividades econômicas a partir do próximo dia 7 de julho. Ele defende um lockdown mais rígido por, no mínimo, oito dias, para conter a disseminação do vírus, que nas últimas semanas vem apresentando uma curva de crescimento menor. Na última etapa da pesquisa sorológica, a taxa ficou em 17%, cenário mais positivo que outras fases da sondagem, quando o índice variou entre 31% e 91%.

Segundo o prefeito, a estabilidade da taxa de contágio, o chamado R-0 (R-zero) também é um indício de que a cidade já atingiu o pico da doença e pode começar a planejar sua reabertura a partir do próximo mês. “Temos defendido o lockdown já há algum tempo para melhorar outros critérios necessários para a reabertura, como a taxa de internação e de mortalidade pela Covid, que ainda preocupam”, explica, ressaltando que também é essencial que tanto o município quanto o Estado possam concluir os investimentos nos hospitais de campanha instalados na capital para garantir mais leitos de UTI e de enfermarias.

Firmino ressaltou que vem discutindo o fechamento da cidade, ou lockdown, com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, além dos setores produtivos da cidade, como comércio e indústria, e representantes de entidades sindicais e dos trabalhadores. “Precisamos desse esforço final para ultrapassar essa fase de crescimento da doença. Ampliamos nossa capacidade de responder à crise, mas é muito importante que haja um pacto coletivo entre instituições e a sociedade para reforçar as medidas de isolamento social”.

A partir da experiência de outras cidades que retomaram parte de suas atividades econômicas, o prefeito Firmino Filho acredita que Teresina também tem condições de iniciar a retomada, oferecendo condições razoáveis de segurança para todos, sem o risco de um novo pico da doença após a reabertura. “Tudo deve ser feito de forma coordenada, em fases e com forte engajamento da população”, reforça.

A Prefeitura tem adotado várias medidas de enfrentamento à pandemia. Uma das primeiras foi a reorganização e ampliação do serviço de saúde, de forma a garantir atendimento a todas as pessoas afetadas pela Covid-19, além de ações para avaliar e controlar a disseminação do vírus. Contratação de mais profissionais, instalação de novos leitos de UTI, implantação de três hospitais de campanha, testagem de pessoas sintomáticas e rastreamento de contatos dos infectados foram algumas das medidas que permitiram Teresina alcançar uma posição diferenciada em comparação com outras capitais da região Nordeste.

Prefeito apresenta indicadores do coronavírus para membros do Tribunal de Contas

O prefeito Firmino Filho participou de uma videoconferência com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar os indicadores do município em relação ao comportamento do novo coronavírus na capital. O chefe do executivo municipal tem participado, constantemente, de reuniões com representantes de diversas categorias para tratar das ações que a Prefeitura tem adotado no enfrentamento da pandemia.

Entre os indicadores apresentados estão os das pesquisas sorológicas que a Prefeitura já realizou. O levantamento já está em sua sétima etapa e, segundo as estimativas, 8,33% da população da capital já estaria infectada, totalizando 72.042 pessoas. Na data do levantamento, oficialmente, Teresina contabilizava 1.771 pessoas infectadas. O número também apresentava uma evolução de 44% em relação aos dados da sexta etapa. Enquanto isso, o município vem apresentando índices de isolamento social bem abaixo dos recomendados pelas organizações mundiais de saúde para conter o avanço da doença.

Firmino Filho apresentou ainda as sete métricas que a Prefeitura está adotando antes de definir pela reabertura da economia: monitoramento da taxa de reprodução da doença (para a métrica ser atendida, a taxa de contaminação deve ser menor ou igual a 1); diminuir o número de internações e óbitos; a capacidade de leitos de observação e enfermaria, bem como a de leitos de UTI que devem estar 30% disponíveis antes da reabertura; fortalecer a capacidade de testagem e a capacidade de rastreamento de contatos. “A gente sofre com o sacrifício que a cidade está fazendo, um sacrifício do setor público e do privado, mas é um sacrifício necessário para salvar vidas, como já vem acontecendo”, pontuou o prefeito.

O presidente do TCE, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, elogiou a iniciativa da Prefeitura em estar prestando contas das ações que vêm sendo executadas e lembrou que o Tribunal destinou uma comissão especificamente para acompanhar as medidas e recursos empregados. O conselheiro Olavo Rebelo também destacou a participação de técnicos e profissionais do próprio Estado que têm contribuído com o trabalho de enfrentamento da pandemia.

A conselheira Lilian Martins questionou o prefeito sobre a testagem e a estrutura de saúde que foi montada para o atendimento à população. O prefeito destacou que a Prefeitura tem ampliado a quantidade de leitos clínicos e também de Terapia Intensiva (UTI), com a construção de hospitais de campanha e também na estrutura que já existia na rede municipal de saúde. “A Prefeitura teve que se desdobrar, assim como aconteceu em outros Estados e municípios, fazendo compras internacionais de respiradores para estruturar os leitos, já que não houve uma atitude mais presente de auxílio do Governo Federal nesse sentido”, explicou.

Os conselheiros Kléber Eulálio e Kennedy Barros elogiaram a postura administrativa diante do enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. “Está agindo de acordo com a ciência, em favor da população, enfrentando as incompreensões, mas fazendo o que tem que ser feito”, disse Eulálio. Kennedy Barros reiterou a preocupação de uma sobrecarga no sistema de saúde da capital devido o atendimento a pacientes do interior e também de outros Estados. “É preciso uma regionalização do sistema de saúde para que não haja uma concentração em Teresina. É preciso que a gente possa fazer essa ampliação dessa discussão”, destacou.

Os conselheiros também questionaram pontos como a perspectiva para a reabertura das atividades econômicas e o reforço na fiscalização dos estabelecimentos para que os mesmos possam cumprir os decretos municipais e adotem medidas que venham a evitar a proliferação do novo coronavírus.

Prefeito apresenta ações de enfrentamento da Covid-19 para Rede de Controle

O prefeito Firmino Filho apresentou, para representantes da Rede de Controle do Piauí, as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e os números que têm justificado as medidas adotadas pela Prefeitura de Teresina até o momento. A reunião por videoconferência aconteceu nesta terça-feira (02).

“Desde o começo vivemos um cenário de muitas incertezas. Mas tivemos bons resultados com as medidas que adotamos já no final de março. Nosso principal foco era diminuir a velocidade de propagação do vírus e preparar a estrutura hospitalar para atender a população através da expansão de leitos, por isso o isolamento social. Agora, acreditamos que é possível ter um bom desempenho sobre a crise e nos mantemos otimistas sobre o que virá”, destacou o prefeito.

Durante a conversa, o gestor municipal apresentou os números de casos positivados e óbitos da Covid-19, a efetividade do isolamento social para combater a proliferação da doença, bem como a atual situação dos leitos disponíveis em Teresina. O cenário da transmissão do novo coronavírus na cidade, segundo as pesquisas sorológicas que estão sendo realizadas em parceria com o Instituto Opinar e o plano de retomada das atividades econômicas na cidade também foram destacados.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Piauí, Luís Emílio Xavier dos Passos, ressaltou os esforços feitos pelo município e comemorou a pretensão do aumento no número de leitos de UTI no Piauí. “Os indicadores apresentados nos dão a entender que estamos nos aproximando de um momento mais favorável e que o sistema de saúde está sendo estruturado para oferecer atendimento as pessoas, já que existe a perspectiva de dobrar o número de leitos, sendo 130 pela Prefeitura de Teresina e outros 60 do Governo do Estado”.

Para Kelston Lages, procurador regional dos Direitos do Cidadão, é fundamental haver transparência sobre todas as ações realizadas pelo poder público. “Já tivemos reuniões com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Manoel Moura Neto, e sempre são muito produtivas. Devido a pandemia, todos os órgãos estão vivendo fora da normalidade e há um afrouxamento da legislação, e ele deve acontecer sempre em favor da população. Por isso, existe a necessidade de que todas as informações, incluindo receitas e despesas, sejam disponibilizadas no portal da transparência para população e os órgãos de controle”, enfatizou.

O prefeito Firmino ressaltou que a Fundação Municipal de Saúde tem obrigação de atender as demandas dos órgãos de controle e que todas as decisões tomadas são fundamentadas em informações de estudos, pesquisas e critérios técnicos que beneficiam a população. “Aquele que tem compromisso tem atitude precavida. Apesar das incertezas, buscamos o que é mais interessante para o interesse público”, concluiu.