Fiscalização do Procon Teresina será apenas em casos urgentes e denúncias virtualmente

O Procon Teresina teve parte de suas atividades de fiscalização suspensas na útlma terça-feira (24). A medida veio em atendimento aos decretos emitidos pelos chefes do Poder Executivo dos três níveis de governo, bem como às notas técnicas e recomendações emitidas pelos Procons. Dessa forma, as fiscalizações deixaram de ser presenciais e passaram a ser recebidas somente por meio virtual. Apenas casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco.

“Nós recebemos essas recomendações e avaliamos que, para segurança de nossa equipe, o ideal seria suspender em parte o trabalho in loco. A situação é delicada, por isso é muito importante que, as pessoas que se sentirem lesadas, façam formalmente a denúncia pelo nosso e-mail. Destaco que os casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco. O Procon não irá parar”, explicou a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

As fiscalizações a estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras tiveram início no último dia 18 de março por causa dos preços abusivos que consumidores passaram a denunciar. A questão tornou-se problema devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garantiu que a fiscalização ocorreria até o fim de março, mas a ação teve de ser suspensa.

“Fui informado sobre as recomendações e olhamos com especial cuidado as notas técnicas emitidas para os Procons. Avaliamos que seria melhor pausar em parte esse trabalho, pois há outras formas de fazer denúncia, de fiscalizar. Nós temos que pensar também na saúde e bem estar dos nossos servidores”, disse Venâncio.

A equipe do Procon Teresina havia recebido inicialmente várias denúncias dos consumidores e dividiu as fiscalizações, in loco, por categorias como Farmácia de Manipulação; Drogarias/Farmácias; Equipamentos Odontológicos; Supermercados.

De acordo com dados da Coordenação Geral do Procon Teresina, as farmácias de manipulação foram alvo de 38 denúncias via whatsapp e e-mail. Drogarias foram alvo de 13 denúncias. Loja de equipamentos odontológicos, que disponibilizavam máscaras, foram sete denúncias. Todas as denúncias foram por causa do preço praticados em cima de produtos como álcool em gel e máscaras.

Além disso, nenhum supermercado foi alvo de denúncias em relação aos preços praticados, houve apenas questionamento quanto à venda fracionada de álcool ou limite de produtos ao consumidor final, porém a equipe de fiscalização chegou a visitar cinco supermercados.

O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações formalmente, deve o fazer por e-mail (proconteresina@gmail.com). Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

Procon Teresina vai investigar planilhas de compra e venda de máscaras e álcool gel

Ascom/Semdec

Em fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (18), o Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria.

Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de comprar máscaras depois que a indústria cobrou valores entre R$ 180 e R$ 250 em uma caixa com 50 unidades. Antes da pandemia do novo coronavírus, o produto era encontrado no valor de R$ 20.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o aumento é considerado abusivo, mas precisa ser investigado, pois todas as empresas alegaram os mesmos motivos para justificar aumento no preços destes itens.

“Identifiquei, com minha equipe, que não é só uma questão de má fé do empresariado, mas que é um problema que vem desde a origem da matéria prima, a demanda mundial pelo produto e fabricação de nível nacional. Os preços estão de fato abusivos e é papel do Procon Teresina investigar a relação entre o valor que os empresários locais compram o produto, com o valor que eles vendem. Estamos vivendo uma crise de saúde, abusos precisam ser investigados”, explicou a coordenadora.

Ainda de acordo com a coordenadora, as redes sociais e o e-mail do Procon Teresina têm recebido muitas denúncias e que os locais mais citados estão sendo fiscalizados. O aumento do preço de máscaras e álcool gel disparou em Teresina desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou epidemia do novo coronavírus (COVID-19).

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garante que a fiscalização ocorrerá todo dia até o fim de março.

“O Procon tem recebido um número muito grande denúncias. A população está indignada pelos preços de alguns produtos, diante da situação do avanço mundial da doença. Nossa equipe se preparou para que essa fiscalização avance e que seja feita em mais de 40 estabelecimentos”, pontuou Venâncio.

O Procon Teresina adotou novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, o órgão passou a concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool gel e máscaras. O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações deve o fazer por e-mail. Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

 

Procon Teresina inicia fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras

Ascom/Semdec

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras a partir desta quarta-feira (18).

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), oito casos suspeitos em Teresina estão sendo investigados. Para conter uma possível propagação do vírus na capital, o Procon Teresina, que trabalha com atendimento ao público, passará a realizar a esse tipo de trabalho pelo e-mail (proconteresina@gmail.com), seja para receber reclamações ou denúncias. Além disso, ficou determinada a suspensão de audiências de conciliação. As novas medidas de atendimentos valerão a partir da quinta-feira (19).

A equipe do órgão de defesa do consumidor estará nas ruas todo dia até o fim de março. Estão previstas no total, 40 visitas aos diversos tipos de fornecedores e estabelecimentos. “O Procon Teresina vai atuar no sentido de preservar os consumidores de fornecedores que estejam querendo lucrar ou ludibriar pessoas em um momento delicado para a saúde pública. Iremos começar as fiscalizações amanhã. Não podemos permitir que preços abusivos sejam praticados”, diz o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado.

A coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, explica que por causa das medidas de prevenção, denúncias e reclamações devem ser realizadas via e-mail a partir de agora, e não via redes sociais. “Nossas redes sociais estão recebendo denúncias e reclamações. Quero deixar claro que este não é o canal correto para fazer este tipo de ação. Nós estamos recebendo a partir de agora, denúncias e reclamações via e-mail, que é o proconteresina@gmail.com”, informa.

Nara acrescenta que se as pessoas querem apenas tirar dúvidas, devem ligar para o Procon Teresina. “Como estaremos funcionando de forma especial pelos próximos 15 dias, as fiscalizações a fornecedores serão intensivas, já que estamos percebendo um aumento abusivo nos preços de insumos como álcool em gel e máscaras”, explica.

Para fazer denúncias e reclamações por e-mail é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

83,1% dos casos que chegam ao Procon Teresina são resolvidos

Ascom/Semdec

O Procon Teresina, desde sua inauguração, registrou resolutividade em 83,1% dos casos que chegam ao local. A informação foi apresentada na manhã desta segunda-feira (16), durante solenidade para comemorar o primeiro ano de implantação do órgão. No total, foram realizadas 2.796 audiências de conciliação.

Ainda de acordo com os dados, o Procon recebeu 2.468 reclamações, sendo que 47,73% foram relacionadas a serviços essenciais, 22,26% relacionadas a assuntos financeiros, 15,06% sobre produtos e 12,56% relacionadas aos serviços privados. A Equatorial Piauí e a Águas de Teresina são as empresas que mais acumulam reclamações.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos, buscarem um local para reclamar quando se sentirem lesados, isso tudo com um ano de implantação. Acredito que são números muito positivos do trabalho”, afirmou Venâncio Cardoso, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), pasta na qual o Procon está vinculado.

Durante a solenidade, além de apresentar dados, a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ainda falou das ações que o órgão deve impulsionar até o fim do ano, como começar a realizar fiscalizações; expandir o projeto do Procon nas Escolas; orientar o consumidor sobre o uso da plataforma pública (consumidor.gov.br) e abrir o Procon para parcerias com instituições de ensino superior.

“O Procon deve começar a realizar esse trabalho de fiscalização, mas a nossa intenção é educar, não punir. Nós queremos o desenvolvimento econômico da nossa cidade, para isso, precisamos dos empresários. Essa fiscalização é no sentido de popularizar as informações. Nós queremos tornar as relações de consumo mais saudáveis. Além disso, precisamos expandir o Projeto Procon nas Escolas, porque é importante dar educação consumerista desde cedo, entre outras questões que precisaremos trabalhar”, explicou a coordenadora.

O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor. A comemoração de aniversário aconteceu na sede do Procon, em uma solenidade especial na manhã desta segunda-feira.

Procon Teresina finaliza projeto piloto sobre consumo consciente em feira escolar

Ascom/Semdec

Encerrando as atividades do projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente”, o Procon Teresina participou na tarde de quarta-feira (18) da feira de conhecimentos anual da Escola Municipal Murilo Braga, zona norte da capital. Com propostas de interatividade e explicações básicas sobre os direitos e deveres do consumidor, os alunos no 4º ano do ensino fundamental, turma beneficiada pelo projeto, mostraram na prática os resultados de tudo o que aprenderam durante os dois meses de aulas concedidas pelo órgão.

Atividades como simulação de compras em supermercados, explicações sobre o Código de Defesa do Consumidor e jogos de perguntas e respostas foram algumas das estratégias utilizadas pelo órgão para trazer a realidade das relações de consumo para dentro da escola.

Segundo a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a feira de conhecimentos foi a oportunidade ideal para que os resultados do projeto piloto fossem apresentados ao público. “Estamos muito satisfeitos com os resultados, eles absorveram com excelência os assuntos que pontuamos nas aulas. Desde o princípio eles sempre foram bastante atenciosos e curiosos, o que é importante, então finalizar esse projeto na feira de conhecimentos da escola é prestar conta dos esforços dos alunos nesse período de aprendizado e aproximar cada vez mais a população deste mecanismo que foi criado para proteger e defender o consumidor”, comenta.

De acordo com o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado, é gratificante ver os resultados positivos gerados pelo Procon Teresina em tão pouco tempo. “Fico muito feliz em ver que as crianças que participaram do projeto entenderam muito bem qual a função do Procon e quais são os direitos e deveres do consumidor. Com isso, acreditamos que não só essas crianças, mas como os pais delas também recebem esse conhecimento de forma indireta, sendo esse um dos objetivos do órgão, que é resolver demandas e promover conhecimento”, explica.

A pequena Evelyn tem apenas 10 anos e foi uma das crianças que participou das aulas do projeto. Bastante comunicativa, ela conta o que aprendeu com as aulas. “Eu aprendi a diferenciar produto e serviço, sei o que é o Código de Defesa do Consumidor e aprendi que qualquer reclamação eu vou ao Procon. Foi muito bom tudo o que os tios ensinaram, eu adorei”, falou entusiasmada.

O projeto piloto é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden, que disponibilizou sete alunos acadêmicos do curso de Direito para ministrar as aulas. As aulas contaram com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim” e com visitas a estabelecimentos empresariais, a fim de que os alunos identificassem na prática os assuntos abordados na teoria.

Projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente” tem primeira aula prática

Já está sendo dada continuidade nas atividades do projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente”, que pretende expandir a noção de racionalidade do consumo. Na tarde desta quarta-feira (20), o Procon Teresina levou cerca de 15 alunos do 4° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, zona norte, para uma visita a estabelecimentos comerciais da cidade. Auxiliados pela cartilha “ABC do Consumidor Mirim”, o foco era fazer com que os alunos vivenciassem direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a Coordenadora Geral do órgão, Nara Cronembeger, a aula prática funciona como um suporte aos assuntos pontuados em sala. “Essas aulas fazem parte da segunda etapa do projeto piloto. São elas que vão fundamentar e exemplificar todos os assuntos que abordamos em sala. Fazer com que eles identifiquem, por exemplo, o preço do produto, a data de validade e propagandas enganosas, vem sendo o principal objetivo dessa visita. Além disso, buscamos orientá-los acerca do papel que o Procon exerce na garantia dos direitos deles, consumidores”, afirma.

A professora de matemática da escola, Elisana Costa, que acompanhou de perto a atividade, disse que o projeto vem ajudando os pequenos a perceberem as relações de consumo e a entenderem as informações que os produtos oferecem.

“Eles estão muito empolgados e toda essa empolgação, querendo ou não, está fazendo com que despertem a curiosidade com a questão do comprar e do vender. Eles mesmos estão indo atrás de saber qual o preço dos produtos, qual a data de validade, se aquela informação é uma propaganda enganosa, então é muito interessante ver que estão entendendo, na prática, quais são os direitos deles enquanto consumidores”, analisa.

A pequena Maria Sofia, de apenas 10 anos de idade, afirmou que ficará mais atenta na hora de ir às compras com os pais. “Eu gostei muito dessa aula. Agora quando eu for fazer compras com a minha mãe vou dizer pra ela ficar esperta, por que eu aprendi que a gente deve reclamar quando o produto está com prazo de validade vencido e se o preço, na hora de pagar, for diferente do que a gente viu”, comenta.

A aula foi finalizada com a visita dos alunos às instalações do Procon Teresina, que fica localizada na zona leste. Lá eles conheceram os espaços do órgão, revisaram os assuntos propostos na aula prática e prestaram bastante atenção nas orientações necessárias para se realizar uma reclamação. O projeto piloto de “Educação Para o Consumo Consciente” é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden e foi lançado no final de agosto.

Procon Teresina orienta consumidores para Black Friday

No próximo dia 29, acontece a 9ª Edição da Black Friday brasileira, ação caracterizada pela venda de produtos e serviços com descontos significativos em lojas físicas e virtuais. Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC): a proibição da publicidade enganosa ou abusiva e o direito à informação.

Segundo o CDC, é considerada enganosa a publicidade que leva o consumidor ao erro, prometendo algo que na realidade não vai ocorrer. Já a publicidade abusiva é aquela que traz algum tipo de discriminação, incitação à violência, explora o medo ou superstição, se aproveita da condição de criança, desrespeita valores ambientais ou é capaz de levar as pessoas a se comportarem de forma prejudicial ou perigosa à própria saúde e segurança.

A Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ressalta a importância de procurar por estabelecimentos onde o cliente tenha certeza sobre o compromisso da loja com o cliente. “Sabe aquele slogan ‘Leve o seu eletroeletrônico pela metade do preço’? Muita atenção e reflexão nesse momento, pois o que pode parecer uma oportunidade sem igual na verdade pode ser uma eventual prática perniciosa a você. Procure sempre uma loja que tenha compromisso com os descontos reais”, explica.

Ainda de acordo com a coordenadora, o segundo direito ao qual as pessoas devem estar atentas é à informação clara, completa e plena acerca do produto ou serviço a ser adquirido.

“Esta é uma condição básica e fundamental para o desenvolvimento harmônico das relações consumeristas, uma vez que, de acordo com o princípio da transparência, é obrigação do fornecedor dar ao consumidor a oportunidade prévia de conhecer os produtos e serviços. Estes são direitos que, quando respeitados, evitam reclamações e insatisfações, tornando desnecessárias as sanções administrativas previstas em lei. Por isso, em casos de dúvidas ou reclamações, deve-se procurar uma unidade do Procon”, orienta Nara.

A Black Friday é um evento que teve origem nos Estados Unidos e acontece sempre na sexta-feira, após o feriado de Ação de Graças (28 de novembro). O “dia promocional” chegou ao Brasil em 2010. De acordo com o site oficial da promoção no país, a previsão para 2019 é que a ação atinja mais um recorde em vendas, com um crescimento de 21% em relação a 2018, gerando um faturamento que ultrapassará a casa de R$ 3,1 bilhões de reais.

 

Procon Teresina lança projeto sobre consumo consciente em escola nesta quinta (17)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) dará início, nesta quinta-feira (17), às primeiras atividades do projeto piloto “Educação Para o Consumo Consciente”, lançado no fim de agosto. Inicialmente, 34 alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, localizada no bairro Marquês, receberão aulas teóricas e práticas, que visam conscientizar sobre os direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o projeto piloto, que vai vigorar por período de tempo de dois meses, possui um objetivo maior. “Dependendo do resultado desse projeto piloto, a ideia é expandi-lo por toda a rede escolar do município, ou seja, objetivamos incluir essas noções de direito do consumidor mirim na grade curricular de todas as escolas para que, assim, eles cresçam com a noção de racionalidade do consumo e possam se tornar cidadãos plenos de seus direitos e deveres”, analisou.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina é vinculado, o projeto piloto reflete os anseios do órgão em trabalhar não só com denúncias e suas resoluções, mas também com a educação do consumidor. “Lançamos este projeto no mês do aniversário de Teresina por que o Procon Teresina foi idealizado para ser também propagador das boas práticas do consumo. Educar nossas crianças e jovens na linha de um consumo saudável é essencial para eles cresçam conscientes e bem orientados”, analisou.

Segundo o gestor da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Kleber Montezuma, o projeto piloto encabeçado pelo Procon Teresina veio para somar com outros projetos da secretaria. “Essa é uma escola de tempo integral e a iniciativa soma com o planejamento de formação completa que estamos desenvolvendo, com cidadãos mais preparados para o consumo, para as questões econômicas e dinâmicas sociais. A ideia é poder levar esse aprendizado para mais escolas”, pontuou.

O projeto piloto é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden, que disponibilizou sete alunos acadêmicos do curso de Direito para ministrar as aulas. O treinamento dos discentes teve início no mês de setembro. É importante ressaltar que as aulas ministradas contarão com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim” e com visitas a estabelecimentos empresariais, a fim de que eles identifiquem na prática os assuntos abordados na teoria.

Procon Teresina promove direito do consumidor em ações simultâneas neste sábado (21)

O Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor Informado” e o “ABC do Consumidor Mirim”. (mais…)

Procon Teresina registra mais de 100 audiências de conciliação em quatro meses

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. Os dados foram revelados pela coordenação do órgão nesta segunda-feira (15), dia em que completa quatro meses da inauguração. Com a ação os casos evitam ser judicializados e há celeridade na resolução dos conflitos.

A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar (CIP), a qual é enviada para o fornecedor.

“Esses números revelam que os teresinenses estão procurando o Procon Teresina cada vez mais como meio de resolver seus conflitos na área do consumo. Estes dados também são importantes no sentido de fazer com esses casos não cheguem a Justiça, mas que sejam resolvidos e de forma rápida. O Procon tem se mostrado assim, cada vez mais eficiente para os munícipes de Teresina”, explica a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é submetido, explica que por Teresina ser uma cidade que tem sua marca voltada para os negócios e serviços, precisa de uma cultura forte na defesa da relação de consumo.

“É por isso que é importante a atuação desse órgão em Teresina. Nossa cidade é voltada para negócios e para que os negócios sigam se desenvolvendo de maneira saudável, é importante ter segurança tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor”, esclarece.

Lei Nº 5.407/2019

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou no início deste mês, lei que obriga cardápios de bares, restaurante, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. De acordo com a Lei Municipal nº 5.407/2019, fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 pertencentes ao órgão. O objetivo é divulgar estes contatos para que mais consumidores busquem o órgão para resolver seus conflitos de consumo.