Prefeitura lança projeto para financiar e capacitar pequenos empreendedores

A Prefeitura de Teresina lançou nesta sexta-feira, 10, o projeto “Tecnologia comercial e criativa” para prestar consultoria e capacitação gratuitas aos pequenos empreendedores, além de abrir linha de crédito com condições especiais através do Banco Popular. O projeto integra as ações de seis órgãos municipais e deve beneficiar mais de 1.000 empreendedores interessados em adaptarem seus negócios diante do cenário de pandemia.

Entre os empreendedores que serão contemplados estão clientes do Banco Popular, comerciantes do Shopping da Cidade, mulheres e servidores municipais que têm algum pequeno negócio, bem como a população em geral. Uma das exigências para participar do projeto é que o faturamento anual de cada negócio não ultrapasse R$ 81 mil.

“A pandemia segue impactando a nossa vida em diferentes aspectos e o setor econômico é um dos que mais tem sofrido com a queda de faturamento, principalmente os pequenos empreendedores. Pensando nisso, formatamos esse projeto para oferecer apoio e oportunidade de avanço e consolidação de novos negócios”, destaca o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta a relevância deste projeto. “Os empreendedores estão tendo que se adequar abruptamente ao novo cenário imposto pela pandemia do Coronavírus. Muitos sequer tinham presença digital ou prestavam serviço de delivery. Preocupados com esta situação, unimos esforços e cada secretaria está dando sua contribuição para que possamos ajudar esses empreendedores na continuidade de suas atividades”, pondera.

Os empreendedores interessados em participar do projeto devem procurar a Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária). Todos serão encaminhados para as capacitações oferecidas pela Fundação Wall Ferraz.

“Após analisarmos o perfil de cada um e sua necessidade, abriremos linha de crédito via Banco Popular para capital de giro ou aquisição de equipamentos. Em seguida, a Semdec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) vai disponibilizar uma página na internet para que esse empreendedor possa divulgar seu negócio através do Empreende THEch”, detalha o gestor da Semest, Ricardo Bandeira, ressaltando que também apoiam o projeto a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM) e a Prodater.

Teresina para Elas: equipe debate auxílio habitacional para mulheres em situação de violência na capital

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (01), pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), com representantes Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (SEMDUH) e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), foi discutida a portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, que trata do auxílio habitacional às mulheres em situação de violência que estão convivendo com seus agressores nesse período de pandemia. O benefício tem o objetivo de favorecer o rompimento do contexto ciclo de violência e fortalecer às mulheres.

O auxílio habitacional compreende a proposta de um aluguel social, ou seja, valores em dinheiro que serão repassados às mulheres inseridas em contexto de violência, para que possam ter um suporte financeiro e consigam sair do espaço doméstico onde estão seus agressores.

Na oportunidade foi abordada também a verificação das demandas de habitação encaminhadas à SEMDUH, com base na Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município. Tais demandas visam beneficiar mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

De acordo com a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, a viabilização dos benefícios caracteriza a política de assistência social àquelas que estão em situação de risco e vulnerabilidade.
“Precisamos trabalhar essa alternativa de autonomia, de acesso e garantia de direitos das mulheres que se encontram em situação de violência na nossa capital. Para isso, é necessário também discutir essa articulação habitacional.

Quando a mulher é atendida pela rede de enfrentamento à violência, essa mulher precisa se sentir acolhida. Com isso a gente ajuda ela a superar, reduzir, todo esse problema de complexidade que é a violência sofrida. É importante dar condições de superação a essas mulheres nesse momento”, pontua.

Segundo a assistente social da Coordenação de Planejamento, Regulação e Gestão do Trabalho da (Semcaspi), Selene Santos, a proposta de viabilização dos recursos busca articular várias ações com as políticas públicas que já estão em atuação.

“Essa proposta precisa ser discutida por outros órgãos do município, para garantir um atendimento mais amplo. Fizemos algumas anotações específicas, com orientações para o atendimento de alta e média complexidade, garantindo o sigilo e assistência de forma remota. Queremos que o projeto contemple tudo que foi proposto”, declarou Selene Santos.

As sugestões discutidas serão apresentadas ao prefeito Firmino Filho para que sejam regulamentadas em decretos oficiais.

CMEI Júlio Romão cria projeto para um São João diferente

Com o objetivo de manter a tradição das festas juninas entre os alunos, o Centro Municipal de Educação Infantil Júlio Romão está realizando o Projeto “São João do Júlio Romão: eu recito daqui, você daí”. A partir desta iniciativa, foi montada uma programação repleta de atividades pedagógicas com a temática junina, para serem desenvolvidas durante todo o mês de junho, sem que as crianças precisem sair de suas casas.

Na prática, os alunos gravarão vídeos em casa recitando quadrinhas, que são fragmentos de um poema escrito. A temática central é a situação atual que o mundo enfrenta com a pandemia do novo coronavírus.

“Queremos manter essa tradição das festas juninas com as crianças, destacando as manifestações culturais nordestinas e ainda refletir sobre o difícil momento no qual estamos. O projeto é uma forma de adequar-se à nova modalidade de ensino de aulas não presenciais, mantendo o ensino de conteúdos importantes para nossos alunos”, informou a diretora Andreia Coelho.

A ideia é promover a valorização da cultura nordestina, envolvendo elementos importantes da educação infantil, como identidade, autonomia, música, arte, matemática, linguagens oral e escrita, movimento, natureza e sociedade.

Prefeitura manterá cronograma de obras previstas para 2020

A Prefeitura de Teresina está trabalhando para manter o planejamento das ações previstas para este ano em meio à pandemia do Coronavírus. Para isso, o prefeito Firmino Filho encaminhou à Câmara Municipal de Teresina projeto de lei autorizativa para permitir o município contrair empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro será utilizado para dar continuidade às obras por toda a cidade.

O montante solicitado pela Prefeitura será utilizado para manter tanto obras executadas com recursos próprios, como para pagar a contrapartida de obras financiadas com recursos externos, como a Avenida Ulisses Marques e o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia. Os recursos serão aplicados em ações em andamento ou que já estejam licitadas e previstas para iniciarem ainda este ano. A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial para tentar conter os prejuízos gerados pela pandemia, que além da crise de saúde, também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos.

“Nós começamos a negociar esta operação há um mês atrás, devido à pandemia de Covid-19. A receita da Prefeitura caiu, mas nós estamos mantendo a folha de pagamento. Quando a pandemia acabar, não teremos recursos para pagar todas as obras que estão previstas até dezembro de 2020, então é para isso que este recurso vai servir. É para manter o nosso compromisso com a cidade executando tudo o que estava previsto até dezembro, fazendo circular mais recursos e assim ajudando também em uma retomada mais rápida da economia”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Após a aprovação na Câmara Municipal de Teresina, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites necessários, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

Prefeitura prevê R$ 648,5 milhões em projeto da LDO encaminhado à Câmara

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Depois de encaminhada à Câmara, a LDO deve ser apreciada pelos vereadores até o mês de julho. Em agosto a Prefeitura deve encaminhar a proposta da LOA para o próximo ano, que definirá de fato o orçamento municipal para 2021. O projeto da LOA deve ser votado pelos parlamentares até a última sessão do mês de dezembro.

 

Prefeitura avança em projeto de construção de novas creches por meio de PPP

Ascom/Semec

Em videoconferência, a equipe da Prefeitura de Teresina que está à frente da iniciativa de Parceria Público Privada (PPP) acertou detalhes sobre a construção de 40 novas creches na capital. O diálogo foi no sentido de esclarecer todos os pontos do projeto que pretende ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade.

O objetivo da PPP é construir os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas, oferecendo mais vagas a partir do berçário e já em jornada de tempo integral. A ampliação do atendimento de alunos nessa faixa etária até 2025 é uma das metas dos planos nacional e municipal de Educação.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, que participou da reunião online, a construção de cada CMEI custa em média R$ 2,5 milhões. Na PPP, o município será responsável pela remuneração do parceiro privado. “Estamos planejando os estudos de engenharia e ambiental para modelarmos o projeto. É um grande investimento que vai beneficiar nossa cidade”, disse.

Irene Lustosa, secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), conta que buscarão entidades, instituições e empresas que possam estar a frente da construção e manutenção das escolas. “Essa conversa está bem adiantada e logo começaremos o processo com os parceiros, responsáveis por todos os serviços não pedagógicos. As creches terão a mesma qualidade de ensino e conseguiremos oferecer um grande número de vagas em breve”, conclui Irene.

Projeto que visa oferecer qualificação a garçons é apresentado em reunião do Comtur

Ascom/Semdec

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) está estudando a aplicabilidade de um projeto que visa oferecer qualificação a garçons de Teresina. A ideia, apresentada pelo vice-presidente do Comtur, Eduardo Rufino, é que estes profissionais aperfeiçoem o atendimento ao cliente, explicando melhor acerca dos pratos oferecidos, dos atrativos turísticos da cidade e até de outros serviços prestados na capital.

De acordo com o projeto, apresentado na primeira assembleia de 2020 do Conselho, realizada na manhã de quinta-feira (5), no espaço do Mirante da Ponte Estaiada, não apenas o garçom, mas outros profissionais que lidam diretamente com turistas poderiam receber essa qualificação. “Nossa ideia não é atrapalhar ou invalidar o trabalho do guia de turismo, mas sim dar uma melhor qualificação a estes profissionais. Quando um turista chega a um lugar, pergunta para qualquer pessoa onde comer ou o que tem para fazer na cidade, e estes profissionais são os primeiros a ter esse contato. Se Teresina apresentar um padrão de alta qualidade em atendimento, teremos com certeza resultados positivos”, explica Rufino.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e presidente do Comtur, Venâncio Cardoso, a ideia é muito positiva se houver união do setor do turismo. “É uma ideia excelente, que precisa ser considerada. O empresariado terá que pensar de forma ampla para seu negócio. Investir na qualificação destes profissionais, desta forma, tem dado certo em vários lugares do mundo”, destacou. O presidente do Comtur encaminhou a proposta para estudo e parecer da Câmara Técnica e Relacionamento, formado por representantes da Abrasel, UESPI, ABAV e Teresina Convention & Visitors Bureau (TC&VB).

Além desta pauta, a reunião ainda aprovou o Regimento Interno próprio e criou as Câmaras Técnicas para melhor organizar e estruturar o Comtur. Além disso, o coordenador especial de Turismo da Semdec, Eneas Barros, ainda apresentou os resultados da pesquisa do Corso 2020.

A assembleia foi a última presidida pelo secretário Venâncio Cardoso, em sua gestão, uma vez que ele deverá se desincompatibilizar da Semdec no fim de março e retornar à Câmara Municipal de Teresina em abril.

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Idosos do Centro Jatobá recebem projeto de canteiros e hortas medicinais

Ascom/Semcaspi

Buscar alternativas que ofereçam cada vez mais bem-estar e qualidade de vida aos idosos é a missão do Centro de Convivência para Pessoas Idosas Jatobá. Foi com essa motivação que o Centro abraçou o projeto “Tens que Plantar”, desenvolvido pelo Templo Espírita Nossa Senhora da Conceição (TENSC), que tem por objetivo ocupar espaços ociosos do prédio transformando-os em jardins, pomares, canteiros e hortas medicinais.

Segundo o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, o espaço, que foi pensado a partir da cooperação entre várias instituições, é uma forma de melhorar a cidade e principalmente, oportunizar mais espaços de convivência aos idosos.

“Esse espaço foi sonhado por muitos, executado por tantos outros, mas não é de um ou de outro, é de todos nós que fazemos essa cidade cada vez melhor. Nosso desejo é que esses jardins contribuam para a melhoria de vida dos nossos idosos, que vão poder fazer do cultivo uma verdadeira terapia”, disse.

O projeto “Tens que plantar” valoriza o saber popular incentivando a integração com a comunidade na busca por uma vida saudável através do cultivo de hortas e pomares naturais, somando forças para a preservação e bom uso do meio ambiente.

Para Rosa Francisca, idosa que frequenta o Jatobá, os ambientes ficarão ainda mais bonitos com os cuidados e o amor de todos. “O jardim está lindo e vai ficar ainda melhor, mais bonito, com os nossos cuidados. Acredito que será muito bom também para nossa alimentação. Tenho certeza que a cada dia vai ser melhor porque nós vamos cuidar com muito amor”.

Stephanie Santos, coordenadora do Jatobá, enfatiza a importância de desenvolver o projeto junto com os idosos do Centro, através do apoio do TENSC, sobretudo na alimentação a partir do cultivo de hortas mais saudáveis.

“Podemos ver o quanto trouxe beleza para o nosso prédio principalmente nesse período de chuva. Trouxe bem-estar com um espaço ainda mais acolhedor para os nossos idosos. A gente sabe que quando a gente planta, com o nosso toque, temos um gosto maior para consumir e isso vai contribuir para que eles tenham uma alimentação saudável, além da consciência ambiental”.

A partir de agora, com o apoio da equipe técnica do Templo Espírita, os idosos do Centro cuidarão dos jardins instalados. “O projeto foi entregue hoje, mas não encerrou, vamos fazer visitas mensais para acompanhar os idosos, ver como eles estão atuando nos canteiros de hortaliças e medicinais, no pomar, no jardim. Essa terapia vai fazer parte da vida deles”, disse Maria das Graças do Nascimento, presidente TENSC.