Decreto regulamenta segunda etapa da retomada das atividades econômicas para dia 20

A Prefeitura de Teresina publicou decreto com a nova data da segunda etapa da Fase 1 do processo de retomada econômica de Teresina, que será iniciada no dia 20 de julho e não mais dia 13. O adiamento foi definido depois que foram observados baixos níveis de isolamento social nos dias 06 e 07 de julho, os primeiros dias da primeira etapa da reabertura da cidade.

Com o decreto, fica estabelecida para o dia 20 a reabertura das atividades ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo, utilizando o sistema de delivery ou drive-thru. No último dia 06 de julho foram retomadas as atividades dos setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas. A duração de cada fase do plano de retorno dependerá também do cenário da Covid-19 na cidade.

“Fomos obrigados a fazer essa alteração de datas devido ao desrespeito aos decretos municipais. A nossa fiscalização flagrou vários comércios atuando de forma clandestina no Centro da cidade, com grande aglomeração de pessoas, o que coloca em risco toda a nossa estratégia de retorno das atividades. Sem o isolamento social mais forte, não temos como prosseguir com esse planejamento de reabertura. Não podemos colocar em risco a vida da população”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

Somente esta semana, a Guarda Civil Municipal já fechou 111 estabelecimentos funcionando de forma irregular, em desacordo com os novos decretos que estabelecem a retomada das atividades econômicas em Teresina. Como medida para reforçar o isolamento social na cidade, a partir da próxima segunda-feira, 13, a Prefeitura também vai isolar algumas ruas do Centro da cidade, restringindo a circulação de veículos.

Decreto 19.902

Prefeito adia segunda etapa da reabertura de Teresina para dia 20 de julho

O prefeito Firmino Filho informou nesta quarta-feira (08) que a segunda etapa da Fase 1 do processo de reabertura econômica da cidade será no dia 20 e não mais no dia 13 de julho, como estava previsto inicialmente. Ele explicou que o adiamento é necessário devido ao desrespeito aos decretos que restringem o funcionamento de alguns estabelecimentos, em especial do Centro da cidade. Nos últimos dias, a região vem registrando grande movimentação.

“Iniciamos o processo de reabertura das atividades econômicas com um protocolo a ser seguido, mas vimos muitas empresas funcionando de forma clandestina, especialmente no Centro da cidade, e muita gente circulando. Esse desrespeito está colocando em risco a única estratégia que temos para fazer a cidade sair dessa crise. Se não houver bom senso, podemos ter mais mortes, mais sofrimento e mais fechamento. O interesse coletivo tem que ser colocado acima dos interesses individuais”, alertou o prefeito.

Como forma de reduzir a movimentação no Centro, a Prefeitura também estuda restringir a circulação de carros na região. Ele ressalta que equipes da Guarda Municipal estão reforçando a fiscalização, mas a colaboração das pessoas para aumentar os índice de isolamento social é essencial para o sucesso da reabertura.  “Precisamos retomar nossas atividades, mas de forma gradativa e segura. Se não for assim, pode haver aumento do contágio da Covid-19 e seremos obrigados a retroceder ainda mais no processo de reabertura. Não podemos banalizar o sofrimento e a morte. Vamos continuar defendendo a preservação da vida da nossa população”, garantiu.

A primeira fase da retomada das atividades econômicas traçada pela Prefeitura de Teresina foi iniciada na última segunda-feira, dia 06, contemplando os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas. A segunda etapa, que foi adiada para o dia 20 de julho, contemplaria o início das atividades ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo, utilizando o sistema de delivery ou drive-thru.

Decreto determina isolamento mais rígido em Teresina em todos os finais de semana de julho

O prefeito Firmino Filho publicou decreto estabelecendo que haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas em Teresina durante todos os finais de semana do mês de julho. O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na reabertura da cidade. Assim, as medidas serão aplicadas nos dias 10, 11 e 12; nos dias 17,18 e 19; e nos dias 24, 25 e 26, todos de julho de 2020.

O descumprimento do decreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

“Ainda vamos precisar conviver com esse vírus por um bom tempo. E o nosso esforço para mantermos o isolamento social ainda é a melhor maneira de conseguir conter o avanço da doença na nossa cidade. Tivemos bons índices de isolamento social no último fim de semana, que chegou a 56,5%, mas precisando melhorar mais. Precisamos lembrar que a pandemia não acabou e não podemos banalizar a morte. Nada pode ser mais importante que a vida, daí a necessidade de medidas mais restritivas”, disse o prefeito.

De acordo com o Decreto 19.890, assinado nesta segunda-feira (06), estão autorizados a funcionar nos dias de sexta-feira as seguintes atividades e estabelecimentos: mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; serviços bancários; casas lotéricas; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo; farmácias e drogarias, serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.

Já nos dias de sábado e domingo, as atividades seguem com limitação ainda maior de funcionamento. Nestes dois dias poderão funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta e situações comprovadas de urgências e emergências.

O Decreto determina ainda que os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.

Decreto 19.890

Decreto regulamenta primeira fase da retomada da economia em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta, 03, com normas de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para o retorno das atividades econômicas e sociais em Teresina. Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas. Continua suspenso o funcionamento de escolas, bares, restaurantes, shoppings e de todos aqueles setores que geram aglomerações ou não citados no decreto.

De acordo com o documento, o funcionamento dos setores do varejo autorizados a funcionar deve ser feito através do sistema de delivery ou drive-thru. Não será permitida a entrada de clientes nos estabelecimentos. O comércio de peças e acessórios para veículos e motocicletas poderá abrir a partir do dia 13, das 9h às 15h. Já o comércio varejista e atacadista de materiais de construção estará autorizado a fazer a entrega de produtos aos compradores no período das 8h30 às 14h30. No caso das atividades da construção civil, as obras poderão ser retomadas de terça à quinta-feira.

“A decisão pela reabertura foi baseada em estudos técnicos e foi aprovada pelo Comitê de Operações Emergenciais da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Agora, esperamos contar com a colaboração da população. Aqueles que puderem, permaneçam em casa, mas quem precisar sair, deve usar máscara, manter o distanciamento e higienizar as mãos com frequência. Vamos monitorar os dados da pandemia de forma permanente e, dependendo da situação, podermos suspender a flexibilização ou acelerar o processo”, afirmou o prefeito Firmino Filho, ressaltando que a redução do número de infectados e de óbitos é essencial para as próximas etapas.

Nessa primeira fase, que terá 14 dias, os estabelecimentos comerciais e empresariais funcionarão quatro dias por semana, de segunda a quinta-feira, em turno único de trabalho de seis horas consecutivas por dia. Todos ficam obrigados a fixar cartazes com orientações sobre a Covid-19 e as medidas de proteção dentro do estabelecimento para clientes, funcionários e prestadores de serviço.

Durante a primeira fase, o funcionamento das atividades econômicas nos dias de sexta, sábado e domingo será regulamentado em decreto próprio a ser publicado pelo município. A proposta inicial da Prefeitura é manter restrições nos finais de semana como forma de elevar os índices de isolamento social e evitar o aumento dos casos da Covid-19.

O decreto sobre a retomada das atividades econômicas determina que as empresas deverão manter o Plano de Contenção, Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão da Covid-19 ou Plano de segurança Sanitária e Contenção da Covid-19, como determina o Decreto Estadual Nº19.040 de 19 de junho de 2020. A cópia desses documentos devem ficar em local de fácil acesso para usuários, trabalhadores, público em geral e também para eventuais fiscalizações dos órgãos competentes.

Outro critério para que os setores autorizados a funcionar possam abrir suas portas é o cumprimento do decreto que trata da testagem de empregados. Os testes diagnósticos para a Covid-19 devem ser feitos nos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Também deverão respeitar os protocolos de prevenção e segurança ao combate ao Covid-19 estabelecidos pela União, pelo Estado do Piauí, pelo Município de Teresina/PI, além dos protocolos adotados para cada setor de atividade comercial e econômica.

O decreto detalha, entre outras coisas, todos os níveis de restrição relacionados ao limite operacional da empresa, o tempo de funcionamento e a ocupação dos seus espaços por colaboradores e usuários. O documento contém ainda as medidas sanitárias que devem ser adotadas de forma permanente.

Decreto 19.886 de 03 de julho de 2020.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Isolamento social em Teresina varia entre 44,9% e 50,45% na última quinta-feira (02)

Apesar de todos os esforços do poder público municipal no sentido de incentivar o isolamento social na população para a contenção do novo coronavírus na cidade, Teresina ainda vem registrando baixos índices de isolamento, segundo mostram os dados recolhidos pelas operadoras de telefonia celular e pela Startup Inloco, que são as duas bases de dados usadas pela Prefeitura para monitorar os índices.

Na última quinta-feira (02) os índices de isolamento variaram de 44,9% a 50,45%, de acordo com dados da Startup e das operadoras de telefonia celular, respectivamente. Em comparação com a quinta-feira da semana passada houve um aumento de 3,1% no distanciamento social na cidade.

O levantamento da Startup Inloco também indica como as regiões da cidade praticam o isolamento, mostrando que na última quinta a região Centro/Norte foi a que mais obedeceu as normas de distanciamento, com 45,34%, seguida da região Leste, com 45,23%, e da Sudeste com 43,88%. A região que apresentou o pior índice foi a Sul, com apenas 43,78%.

Vale ressaltar que na última quinta (02) e nesta sexta-feira (03) o prefeito Firmino Filho decretou ponto facultativo nos órgãos públicos municipais para aumentar as taxas de isolamento e manter a população em casa.

O prefeito também assinou decreto determinando que as medidas de isolamento social em Teresina estarão mais rígidas neste final de semana, restringindo o funcionamento de algumas atividades. O decreto Nº 19.868 tem o objetivo de conter o avanço da disseminação da Covid-19 e preparar a cidade para o início da reabertura econômica, a partir da próxima segunda-feira (06).

Covid-19 em Teresina

De acordo com dados do boletim do Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Teresina registrou 383 novos casos e 12 óbitos por Covid-19 na última quinta-feira (02). Agora, a cidade registra 9.184 casos desde o início da pandemia, além de 413 mortes.

 

 

COE aprova proposta da Prefeitura de Teresina para retomada das atividades no dia 6 de julho

Em carta aberta à população, o Comitê de Operações Emergenciais (COE) da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) se mostrou favorável à primeira etapa do planejamento de retomada das atividades econômicas na capital. Segundo o documento, a aprovação foi fundamentada em critérios relacionados à propagação da Covid-19 e à estrutura de atendimento do sistema de saúde, mas faz o alerta de que a colaboração da população é fundamental para evitar aumento do número de infectados e de óbitos, o que obrigaria o município a voltar atrás nas medidas de flexibilização adotadas.

A carta relaciona os principais requisitos atendidos para o início da retomada das atividades em Teresina. “O número de reprodução básico (R0) / efetivo (Rt) da infeção por SARS-CoV-2 manteve-se em torno da unidade (1.0) ao longo das últimas semanas; o número de casos novos notificados manteve-se estável nas duas últimas semanas, a despeito da expressiva ampliação da testagem na população; o número de óbitos registrados também manteve-se estável nas duas últimas semanas; a taxa de ocupação de leitos clínicos (enfermaria e observação) manteve-se abaixo de 70% no mesmo período; a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva manteve-se em torno de 70% nas duas últimas semanas, considerando-se a rede municipal, estadual e federal, sob grande ampliação da oferta de leitos e com expectativa de maior expansão nos próximos dias”.

O COE também citou outros dados para validar a proposta de retomada das atividades econômicas apresentada pela Prefeitura, como a desaceleração da taxa de crescimento da infecção pelo novo coronavírus nas últimas duas semanas e o número de testes realizados diariamente nas unidades básicas, hospitais e outros serviços de saúde, que alcançou o patamar recomendado pelas autoridades sanitárias internacionais. Também destacou o rastreio e a testagem dos contatos de casos confirmados de Covid-19, que estão em pleno funcionamento, com ampla equipe constituída para realização destas atividades.

A carta divulgada pelo Comitê ressalta, porém, que os dados disponíveis até agora indicam que Teresina está em pleno pico da epidemia, o que permite o surgimento de muitos casos novos a cada dia, com óbitos, e o risco de colapso do sistema hospitalar. “Portanto, é necessário que a população reforce as medidas de distanciamento social, quarentena, higiene pessoal e do ambiente, uso de máscaras e todos os demais cuidados relacionados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus”, acrescenta o texto do documento.

De acordo com planejamento da Prefeitura de Teresina, a reabertura das atividades econômicas será de forma gradual, responsável e precisa ter participação da população para que a retomada não tenha retrocesso. “A colaboração da população é fundamental para que a reabertura das atividades econômicas seja viabilizada de forma segura, sem retorno de aumento de casos e óbitos que obrigue retrocesso indesejável nas medidas de flexibilização adotadas. É necessário que todos acatemos as recomendações das autoridades de saúde reforçando medidas de distanciamento social e de prevenção da transmissão; isso possibilitará que a travessia desse período delicado de nossas vidas transcorra com sucesso e tranquilidade”, encerra a carta aberta.

Carta aberta COE

Firmino Filho apresenta a vereadores plano de reabertura das atividades em Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, apresentou aos vereadores o plano de reabertura das atividades econômicas, que deve acontecer a partir do dia 6 de julho. A apresentação aconteceu nesta terça-feira (30), durante reunião virtual, quando o gestor tirou dúvidas e ouviu as sugestões dos parlamentares.

O prefeito explicou que a reabertura será gradual e acontecerá por etapas, levando em consideração a segurança e o impacto econômico das atividades. “Alguns setores oferecem pouco risco de contaminação, então são relativamente mais seguros que outros. Existem também os segmentos que têm grande impacto na economia e que são importantes neste momento de retomada, por gerar emprego e renda. São estes que abrirão nas primeiras etapas, como a construção civil e os setores correlacionados, por exemplo”, afirmou.

O prefeito disse ainda que este processo de retomada das atividades deve acontecer dando prioridade aos protocolos de segurança, para que tudo ocorra dentro do planejado. “Nós não queremos que aconteça em Teresina o que se verificou em outras cidades, onde as atividades foram retomadas sem os cuidados necessários e foi necessário interromper o processo de reabertura”, disse, acrescentando que nestes últimos dias que antecedem o dia 6 de julho é necessária a contribuição de todos para melhorar as taxas de isolamento social, reforçando o cenário de  segurança para a retomada das atividades.

Durante a reunião virtual com os vereadores, Firmino Filho também apresentou dados de evolução da Covid-19 em Teresina, mostrou como está a testagem da população e os números de ocupação de leitos de UTI, critérios necessários para a reabertura segura das atividades econômicas.  “Pelo que os números apresentam, existe a evidência de que estamos no pico da doença e que ele pode baixar nas próximas semanas. Isso nos mostra que podemos retomar de forma gradual, mas precisamos do esforço de todos para não precisar retroceder. Se percebermos que a situação está se agravando, vamos ter que voltar para ao ponto zero”, finalizou.

PMT apresenta ao COE proposta de reabertura em Teresina no dia 6 de julho

A Prefeitura de Teresina apresenta hoje ao COE (Centro de Operações em Emergência) do município a proposta da primeira fase da retomada das atividades econômicas em Teresina. De acordo com o que foi planejado, a reabertura está marcada para o próximo dia 6 de julho e vai começar pelos setores da indústria, agropecuária e construção civil. A segunda etapa, com início previsto para 13 de julho, atende as empresas ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo. As informações foram repassadas prefeito Firmino Filho, durante videoconferência com a imprensa na tarde desta segunda-feira, 29, quando explicou todo o processo de reabertura da cidade, que se dará em quatro fases.

Ele ressaltou que a aprovação do COE, órgão ligado à FMS (Fundação Municipal de Saúde), é muito importante para avançar no planejamento elaborado pela Prefeitura. “A equipe do COE está acompanhando todos os critérios necessários para uma retomada segura e pode validar a proposta que foi elaborada para iniciarmos a reabertura no dia 6”, adiantou.

Pelo que foi planejado pela Prefeitura, a primeira fase da abertura deve acontecer em duas etapas por questões epidemiológicas e foram organizadas para diminuir o impacto da aglomeração nos primeiros dias do retorno. “Estamos sendo bastante cautelosos nessas primeiras fases para que possamos avançar nas semanas seguintes. Esperamos a colaboração de todos para melhorar as taxas de isolamento e, assim, reduzir também o número de infectados pelo Coronavírus, além do número de mortos e a ocupação de leitos de UTI, que está em torno de 80%”, disse o prefeito.

As fases seguintes de retomada das atividades econômicas estão previstas para os dias 20 de julho, 03 de agosto e 17 de agosto. A Prefeitura vai informar os setores que estarão autorizados a reabrir em cada uma das etapas, levando em consideração um estudo sobre as características da economia local feito pela equipe da Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento, e pela Universidade Federal do Piauí.

“É importante ressaltar que essa retomada terá condicionantes. O primeiro é o cumprimento do decreto de testagem por parte das empresas, cuja nova formulação foi publicada em 25 de junho. A segunda condição é que todas as empresas elaborem planos de segurança e de comunicação das medidas de proteção direcionada para os seus trabalhadores e clientes. A terceira exigência é o atendimento dos protocolos gerais da cidade e específicos de cada setor que irá reabrir”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O prefeito acrescenta que, de acordo com o planejamento, todas as fases são sucessivas e têm níveis de restrição diferenciados. A Prefeitura vai divulgar como cada setor deve funcionar em termos da quantidade de pessoal, dos dias da semana e das horas por dia. Será verificada ainda, a cada 14 dias, os dados epidemiológicos na cidade antes de definir qualquer avanço para a etapa seguinte. “Cada passo vai depender do cenário da pandemia. Havendo crescimento do número de infectados e a sobrecarga no sistema de saúde, não podemos avançar”, alertou Firmino Filho, convocando a todos a cumprirem as medidas de isolamento social e os cuidados de higiene.

Isolamento social em Teresina fica em 41,8% na última quarta (24)

O índice de isolamento social da última quarta-feira (24) foi de 41,8% em Teresina, segundo dados da Startup Inloco, que realiza o georreferenciamento de smartphones na cidade, monitorando a localização dos usuários quando eles se conectam à internet pelo celular. Em comparação com a quarta-feira passada (17), a alteração no índice foi de apenas 0,8% para mais.

Na capital, apesar do aumento no número de casos da Covid-19, os índices continuam bem abaixo dos 73% recomendados pelas autoridades de saúde para evitar a proliferação do novo coronavírus.

De acordo com o monitoramento, a região da cidade que mais cumpriu as determinações de isolamento social na quarta-feira foi a Centro/Norte, com 43,03%, seguida da Leste com 42,37%, e da Sul com 40,38%. A região Sudeste vem apresentando reiteradamente os piores índices de isolamento e nesta quarta registrou 39,81%.

O último boletim do Comitê de Operações Emergenciais da Fundação Municipal de Saúde (FMS), divulgado ainda ontem, aponta que Teresina registrou 313 novos casos e oito óbitos pelo novo coronavírus em 24 horas. Dessa forma, a capital chegou à marca de 6.618 casos confirmados. Ao todo são 308 óbitos causados pela Covid-19, dos quais 56,82% foram de pessoas do sexo masculino e 43,18% do sexo feminino.

Reabertura do comércio

Mais de três meses após os primeiros casos de Covid-19 em Teresina, o prefeito Firmino Filho acredita que a cidade pode iniciar a retomada das atividades econômicas a partir do próximo dia 7 de julho. Ele defende um lockdown mais rígido por, no mínimo, oito dias, para conter a disseminação do vírus, que nas últimas semanas vem apresentando uma curva de crescimento menor.