Secretaria de Finanças garante investimentos federais para avanços na área fiscal do município

O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Finanças recebeu, nos últimos dias 24 e 25, uma missão composta por três técnicos da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Economia (ME).  Josenilson Torres Veras, Oswaldo Cordeiro Castilho e Regison Bragança Siqueira vieram acompanhar in loco o andamento das ações do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal do município de Teresina, que é coordenada pela SEMF com participação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina, conta com um investimento de R$ 27.279.623,70. Desse montante, 90% são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os demais do Tesouro Municipal, e será desenvolvido no município, em parceria com a União e Caixa Econômica Federal.

A secretária de Finanças, Odimirtes Neves, ressalta a relevância do Programa para o município, pois permitirá um incremento na arrecadação do IPTU (em torno de 50% do valor em quatro anos), do ITBI e taxas, além de garantir um incremento nas receitas com outorga onerosa, desburocratização e eficiência dos serviços junto à SEMF.

Segundo Josenilson Torres Veras, coordenador do monitoramento da unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Economia, o objetivo dessa missão é estreitar os laços com Teresina, que é responsável por desenvolver o projeto localmente e auxiliá-los naquilo que eles precisam para a gente acelerar execução do projeto. “Uma vez que o encerramento desse projeto está previsto para dezembro do ano que vem. Então, nosso objetivo aqui é auxiliar a equipe nessa aceleração da execução do projeto”, destaca Josenilson.

De acordo com Odimirtes Neves, o baixo desempenho do programa no município foi o que motivou a visita dos técnicos. “Eles vieram sentir in loco qual é o empenho da atual gestão em relação ao Programa, já que o contrato foi assinado na gestão anterior e não  deu andamento. Porém,  os técnicos do Ministério da Economia constataram que nós avançamos, que temos nos dedicado para o êxito do programa e temos ainda tempo para atingir as metas planejadas, uma vez que isso trará grandes benefícios ao fisco do município, incrementando as receitas próprias, as quais serão revestidas em novos investimentos na Educação, Saúde, Assistencial Social,  dentre outros setores”, finaliza a secretária.

Dr. Pessoa assina contrato que garante R$ 500 milhões para execução de obras em Teresina

O prefeito destacou a importância da iniciativa para viabilizar a execução de obras na cidade Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quinta-feira (4), o contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil (BB) no valor de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana.

Durante a solenidade de assinatura, realizada no Salão Nobre do Palácio da Cidade na presença de parte do secretariado municipal, vereadores e lideranças comunitárias, o prefeito destacou a importância desta iniciativa como forma de viabilizar a execução de obras consideradas fundamentais para a cidade.

“Agradeço a todos aqueles que proporcionaram que este contrato de operação de crédito pudesse acontecer neste dia. São recursos que serão usados na infraestrutura de modo geral, como, por exemplo, para o rebaixamento de construção de um viaduto na Avenida Frei Serafim”, pontuou Dr. Pessoa.

O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”, que além das ações já destacadas também financiará projetos sociais. “Faremos com que as pessoas se sintam mais contempladas no sentido de termos mais instrumentos públicos para poderem usar”, frisou João Henrique, secretário de Planejamento.

O protocolo de intenções para a contratação do empréstimo já havia sido assinado por Dr. Pessoa há pouco mais de duas semanas. Segundo Cristiano Teixeira, superintendente do BB no Piauí, a rapidez na efetivação da operação de crédito só foi possível graças à capacidade financeira alcançada pela gestão municipal.

“O Banco do Brasil possui critérios muito rígidos e técnicos para a aprovação de toda e qualquer operação de crédito junto à instituição. A Prefeitura de Teresina está celebrando este contrato justamente por ter uma boa gestão e condições técnicas para celebrar essa operação”, concluiu o dirigente bancário.

PMT cumpre agenda de reuniões para agilizar andamento de obras nas regiões Sul e Sudeste

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), esteve reunida com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADS) Sul e Sudeste nos últimos dois dias, para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações dentro das regiões atendidas pelos órgãos. Na reunião, foram alinhados pontos importantes referentes aos investimentos feitos pela Prefeitura e o andamento de projetos que estão em execução, pautando a prestação de contas como forma de abordar um melhor aproveitamento de todos os recursos que estão sendo utilizados dentro da atual gestão, visando uma maior transparência com a população e o desenvolvimento de infraestrutura do município.

Dentre os pontos abordados nas reuniões estão: o trâmite licitatório do Viaduto da Tabuleta; o andamento da segunda etapa marginal Sul e urbanização da Vila da Paz. Referente à região Sudeste, em pauta temos o andamento da obra no mercado do Dirceu II e a regularização fundiária de dois bairros.

O secretário de planejamento, João Henrique Sousa, pontuou “Nós realizamos algumas reuniões para tratar do andamento dessas obras importantíssimas para a cidade. A pedido do nosso prefeito Dr. Pessoa, estamos acompanhando a aplicação desse recurso junto as SAADs. O nosso desejo e do nosso prefeito é que possamos ver essas obras concluídas o mais breve possível e entregá-las a população”, concluiu.

A Semplan mantém uma rotina de reuniões com as Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), com o objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos do município e orientar as equipes sobre o prosseguimento das ações em Teresina.

“Estamos buscando saber o que precisa ser feito para dar agilidade e possamos voltar a produzir e tomar encaminhamentos como já havíamos feito” acrescenta Italo Portela, Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento.

Abrigo Reencontro receberá recursos para melhorar e ampliar serviços

O Abrigo Reencontro, que está sob o comando da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), recebeu visita do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa , e da deputada federal Marina Santos, para destinação de emendas parlamentares. Durante a visita, a estrutura do prédio e os serviços ofertados foram apresentados a deputada Marina Santos.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

Segundo o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a deputada Marina Santos é atuante em ações voltadas às políticas públicas e acredita que o recurso que ela destinará a instituição reforçará o serviço prestados as crianças.

“A visita da deputada é tão representativa, porque ela ajudará as crianças vulneráveis da cidade de Teresina. A ideia é manter e ampliar esta casa que cuida de crianças na capital. Estamos vendo de perto as necessidades delas é vamos dar outra visão a este local”, destacou o prefeito.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, conta que está satisfeito com o resultado da visita realizada no Abrigo Reencontro, inclusive, anunciou aumento no número de cuidadores.

“Esta visita é fruto da visita que fizemos em Brasília. Visitamos senadores e deputados. A deputada Marina Santos foi uma das parlamentares que visitamos. Ela se mostrou extremamente sensível a uma das causas que apresentamos, que foi o Abrigo Reencontro. O prefeito Dr. Pessoa anunciou, aqui, que irá autorizar recursos para a contratação de seis cuidadores para a instituição”, reforçou o secretário.

Recurso de 100 mil

Outra autoridade que esteve presente na visita foi o vereador de Teresina, Renato Berger, que anunciou a destinação de uma emenda de R$100 mil para o Abrigo Reencontro.

“Me sensibilizou muito e estou destinando uma emenda de R$100 mil para que possamos trazer mais alegria a estas crianças. A estrutura é muito boa, acomodações excelentes Edu quero contribuir na parte do lazer. Com paredes alegres e uma estrutura de um parque. A emenda vai neste sentido de melhorar a estrutura da casa, que já desenvolve um trabalho excepcional”, anunciou o parlamentar.

Em Brasília, Planejamento e Saúde de Teresina alinham estrutura de recursos com o Ministério da Saúde

Equipe se reuniu para tratar dos recursos disponíveis e como melhorar a estrutura financeira de repasses para a saúde de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS), se reuniu nesta quarta-feira (14), com equipe do Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dos recursos disponíveis e como melhorar a estrutura financeira de repasses para a saúde do município.

Equipe se reuniu para tratar dos recursos disponíveis e como melhorar a estrutura financeira de repasses para a saúde de Teresina

No encontro, participaram o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, o chefe do Escritório Municipal de Articulação e Representação do Município de Teresina em Brasília -EMARI/PMT, Wassil Júnior, o assessor especial do Ministro da Saúde, Carlos Henrique, além de equipe técnica da pasta federal.

“Esse encontro com os representantes do Ministério foi muito proveitoso. Tivemos uma conversa de quase duas horas para tratar dos assuntos de interesse da saúde de Teresina. Foi nos  apresentado sugestões para melhorarmos essa estrutura, como trabalhar de forma mais intensa junto a bancada federal.  Tudo isso para que, nesta gestão do Dr Pessoa, tenhamos um avanço promissor na saúde da Capital”, explicou João Henrique Sousa.

Para o Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, um reforço nos recursos da  saúde do município é sempre um fator de diálogo seja na esfera estadual ou federal. “Teresina é a capital do estado e recebe, além dos seus pacientes locais, demanda dos demais municípios. Com a pandemia, tivemos uma sobrecarga nos recursos e, com isso, temos buscado soluções para que tenhamos um apoio ainda maior para que continuemos com o trabalho desenvolvido de cuidado e assistência”, disse.

 

Conselho Municipal de Turismo realizou a 32ª Assembleia Ordinária nesta quinta-feira (24)

Representantes de diversos segmentos públicos e privados estiveram reunidos nesta quinta-feira (24), para a 32ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), presidido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Eulálio. O encontro foi realizado no auditório Jenipapo, do Hotel Uchôa.

“Nesta primeira reunião presencial de 2021 expusemos um resumo das atividades da SEMDEC. Realizamos também a apresentação das novas instituições que estão compondo o COMTUR, além de colocar em pauta assuntos pertinentes gestão do turismo na capital, pois estamos com boas perspectivas para os próximos meses, e temos que estar preparados para reabertura e recebimento de turistas. Com o avanço da vacinação o cenário turístico na nossa cidade vai evoluindo”, pontua o secretário da SEMDEC, Marcelo Eulálio.

 

Durante assembleia foi colocado em votação e aprovado com unanimidade a utilização do recurso do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR), para serviço de manutenção e troca de peças das bombas submersas do gerador de energia, serviço importante para reforma e reabertura da Ponte Estaiada e recursos para a participação da SEMDEC na feira Brasil Travel Market (BTM), que acontecerá em Fortaleza no final de outubro.

O momento foi finalizado com a eleição para a escolha dos representantes que farão parte do conselho fiscal do COMTUR.

Participaram da reunião os representantes da Infraero, Secretaria Estadual de Turismo, Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Piauí, UFPI, ABIH, SEBRAE, APOE, ABRASEL, SENAC, Fundação da Hotelaria e Gastronomia, Sintshogastro, TC&VB e Singtur, dentre outros.

 

SAAD-Leste inaugura e visita obras na zona Leste

A Superintendência das Ações Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), juntamente com a Prefeitura Municipal de Teresina, vão inaugurar e visitar amanhã (18), obras importantes na zona Leste da capital. A ação acontece na manhã de sexta-feira, às 8h, na rua Alzira Pedrosa, bairro Noivos, onde serão iniciadas as obras de pavimentação em paralelepípedo. O evento contará com a presença do prefeito Dr. Pessoa e demais autoridades municipais, que buscam juntos desenvolver uma forma de gestão mais atuante, moderna e estruturada.

De acordo com o superintendente da SAAD-Leste James Guerra, as inaugurações são reivindicações antigas das comunidades e representam uma grande melhoria para a população.

“Estamos entregando várias obras prontas como o complexo esportivo Horácio Parente, na avenida Horácio Ribeiro, bairro Samaritana, no valor de 346.438,66, com recursos do Banco do Brasil; a tão esperada reforma da lavanderia, no bairro Vila Uruguai, no valor de 46.750,66, com recursos próprios; a assinatura da ordem de serviços/reforma do campo do Satélite, no valor de R$ 130.000,00, para o Parque Marina, no Bairro Campestre, no valor de 95.000,00; a reforma do estacionamento do Mercado Vale do Gavião, no valor de 45.000,00 e também estamos inaugurando os 22.100,90 m² de pavimentação asfáltica, no bairro Pedra Mole, no valor de R$ 899.250,62, com o intuito de proporcionar o bem estar da região. Todas são demandas antigas dos munícipes e temos consciência que é essencial ouvir a população, visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização da cidadania”, ressaltou Guerra.

De acordo com Paulo Nunes Cordeiro, gerente de obras e serviços da SAAD/Leste, o órgão busca concretizar com rapidez as obras e manter o entrosamento com as divisões administrativas da Prefeitura Municipal de Teresina.

“Estamos mantendo um relacionamento estreito com as unidades da Superintendência e o entrosamento com as demais áreas administrativas da Prefeitura de Teresina. Somente dessa forma, estamos podendo cumprir estes grandes projetos e entregando as obras prontas para a população, mas ainda temos muito pela frente”, frisou Paulo Nunes.

O evento terá encerramento na sede da SAAD-Leste, com um lanche junino para os colaboradores e autoridades. Na ocasião, o prefeito Dr. Pessoa irá formalizar a ação com a assinatura da ordem de serviços e reformas das obras.

Foto: Divulgação (SAAD Leste)

Doutor Pessoa e bancada federal acertam destinação de recursos para obras e custeio de serviços públicos

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, participou de uma nova reunião com a bancada federal do Piauí nesta segunda-feira, 22, onde foi discutido, com a participação do governador do Estado, Wellington Dias, a destinação de recursos para os municípios piauienses no orçamento da União, que deve ser aprovado a próxima semana.

“Teremos emendas parlamentares, individuais e de bancada, direcionadas para cada cidade e região. Pude ver a boa vontade dos deputados e senadores, que também irão contemplar a cidade de Teresina com recursos para asfalto, custeio de serviços e do atendimento primário na saúde”, enfatizou o prefeito.

Coordenador do grupo parlamentar, o deputado Átila Lira reforçou o compromisso com todas as solicitações e explicou que, neste momento, uma das prioridades atendidas serão as ações de programas na área de saúde de crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

“Recebemos o prefeito da capital e o governador do Estado para encaminhar as demandas de interesse nas diversas áreas, sobretudo na saúde, que hoje é um problema geral no Brasil e principalmente no Piauí, com esse recrudescimento da Covid-19”, destacou o deputado Átila Lira.

SDU Sudeste garante recursos do Governo do Estado para execução de obras

O superintendente de Desenvolvimento Urbano SDU-Sudeste, Zé Nito, esteve em reunião nesta sexta-feira (15), com o governador Wellington Dias. Durante o encontro, os gestores conversaram sobre demandas da comunidade e a possibilidade de parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina na execução de obras da região.

Uma das demandas apresentadas pelo superintendente trata das obras de construção da Praça da Juventude, localizada no Conjunto Francisco Marreiros, bairro Novo Horizonte, que atualmente encontram-se paradas. Na ocasião, o governador autorizou que a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), responsável pelo local, adote as medidas necessárias para retomada das obras.

O projeto da praça conta em sua estrutura com quadra poliesportiva coberta, pista para salto triplo, pista para salto em distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena e um Centro de Convivência com salas para ginástica, espaço para idosos, reuniões e administração.

“A Praça da Juventude será um grande espaço de convivência e de prática esportiva para os jovens de toda a região. Agradeço ao governador Wellington Dias por estar aberto ao diálogo e ter autorizado a continuidade desta obra tão importante”, declara Zé Nito.

Na reunião, também foram discutidos investimentos em infraestrutura nas comunidades da zona Sudeste. Após solicitação do superintendente, Wellington Dias autorizou a liberação de R$ 800 mil para aplicação em obras de melhoria urbana.

Os gestores conversaram sobre demandas da comunidade Foto (Ascom/SDU Sudeste)

Prefeitura de Teresina e Codevasf assinam convênios de R$ 1,5 milhão

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e os superintendentes das SDUs Sul, Leste e Sudeste assinaram três contratos de convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) que somam R$ 1,5 milhão. O valor foi captado através de emendas do senador Elmano Férrer e será aplicado em obras de pavimentação asfáltica e na reforma do Mercado do Dirceu I.

“Estes contratos são resultados do esforço da equipe de captação de recursos junto ao gabinete do senador Elmano Férrer. São investimentos que serão feitos em diferentes regiões da cidade, trazendo um retorno positivo na mobilidade urbana e na infraestrutura do mercado do Dirceu I, facilitando a vida da população e dos permissionários”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com o secretário executivo de captação de recursos da Semplan, Ítalo Portela, as SDUs Sul e Leste receberão aproximadamente R$ 500 mil cada uma, e em ambas o dinheiro será destinado para pavimentação asfáltica nas suas respectivas regiões. “O terceiro repasse será feito para a SDU Sudeste, que também receberá cerca de R$ 500 mil, e o valor será aplicado para elaboração de projeto e reforma no Mercado do Dirceu I”, explicou.