Regularização Fundiária

Moradores dos bairros Alto da Ressurreição e Frei Damião respondem a questionário sobre regularização fundiária

Moradores dos bairros Alto da Ressurreição e Frei Damião respondem a questionário sobre regularização fundiária. Foto (Ascom/Saad Sudeste)

Acontece durante essa semana e a próxima, na zona Sudeste, o estudo de opinião pública sobre as condições de vida dos moradores dos bairros Frei Damião e Alto da Ressurreição e suas considerações sobre a situação geral da área. A ação é executada em conjunto pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste e é a última etapa do processo de regularização fundiária dessas duas localidades.

O estudo começou ontem (17) e consiste, inicialmente, na aplicação de um questionário com questões relacionadas ao estado atual das residências após a conclusão de seus processos regulatórios e às percepções de seus moradores quanto às condições de vida nesses bairros em temas como segurança, estrutura urbana, serviços públicos, dentre outros.

Os questionários possuem 40 questões objetivas de múltipla escolha e serão aplicados durante um período previsto de duas semanas por equipes compostas por membros da SEMPLAN e da SAAD Sudeste. Os pesquisadores estarão devidamente identificados, a entrevista dura entre 10 e 20 minutos e é totalmente voluntária.

A regularização fundiária nessa região foi executada em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal e beneficiou milhares de famílias, entregando, ainda nos meses de outubro e novembro de 2020, 813 títulos de regularização fundiária no Residencial Frei Damião e 1.385 no Alto da Ressurreição.

“Com a regularização desses imóveis, as famílias passam a ser donas dos mesmos em definitivo, sendo totalmente responsáveis por eles, podendo, inclusive, fazer empréstimos, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica. É a Prefeitura Municipal de Teresina promovendo cidadania nessa região, uma das mais carentes da cidade”, explica Samara Cunha, gerente de habitação da SAAD Sudeste.

18 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SAAD SUDESTE

Regulariza THE: Eturb realiza mutirão de Cadastro no residencial Mário Covas

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, na próxima semana, o Mutirão de Cadastro Regulariza THE. A equipe operacional da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) fará, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de novembro, das 8h às 17h, o levantamento social e medição dos lotes dos imóveis do residencial Mário Covas.

Segundo a coordenadora da CMRF, Thais Rosal, a equipe operacional concluiu a fase de cadastramento social e levantamento topográfico no residencial Mário Covas, porém, ficaram algumas pendências, em razão de algumas pessoas das famílias trabalharem durante a semana e têm que deixar as casas fechadas. “Como tivemos um número considerável de famílias que não realizaram o cadastro, resolvemos fazer o mutirão, durante esses quatro dias, para concluirmos definitivamente essa fase e finalizarmos o projeto de regularização fundiária”, disse.

O principal intuito do mutirão é finalizar a etapa do cadastramento, abrangendo o maior número de famílias possível, uma vez que muitas delas não puderam receber as equipes durante a semana. Finalizando os cadastros, as informações serão analisadas pela comissão de regularização fundiária para que sejam enviadas para o cartório, que fará a emissão dos registros de imóveis.

O mutirão contará com a presença da equipe operacional da CMFR, composta por assistentes sociais, engenheiros e apoio administrativo. Com a iniciativa, a Eturb pretende entregar mais de 500 registros de imóveis para as famílias do residencial Mário Covas.

10 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Eturb realiza capacitação para execução do plano de trabalho de regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), iniciou a capacitação dos alunos que atuarão no recém firmado Plano de Trabalho entre a Eturb, Defensoria Pública do Estado e Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Os jovens irão ajudar a promover a REUBR nas áreas irregulares de Teresina e a primeira área a ser contemplada pela parceria será a localidade Dandara dos Cocais, com início dos trabalhos previsto ainda para este mês de setembro.

A capacitação, que aconteceu no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado, foi conduzida pelas Coordenadoras da Regularização Fundiária Municipal, Thaís Rosal e Camilla Rosal e contou com a presença de servidores, professores e demais profissionais que executarão o plano de trabalho. Também estiveram no evento o presidente da Eturb, João Duarte, a Defensora Pública Patrícia Monte e o representante do IFPI, professor Antonio Cesar.

De acordo com a Coordenadora do RegularizaThe, Camila Rosal, esse momento de encontro com os alunos serviu para explicar sobre o funcionamento da Regularização Fundiária em Teresina, conceitos, legislação e a parte prática do trabalho.

“Esse projeto vai ajudar a acelerar mais o processo de regularização fundiária em Teresina, além de contribuir com a capacitação desses alunos na área de regularização, facilitando o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho”, disse.

11 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Eturb realizará audiência pública sobre Regularização Fundiária do Residencial Mário Covas

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, realizará no domingo (11/09), às 8h30, Audiência Pública com os moradores do Residencial Mário Covas, zona Sul da capital.

Serão esclarecidas todas as etapas do processo de Regularização Fundiária que será realizado na localidade. A previsão é que a ação beneficie mais de 500 famílias, que receberão os registros dos seus imóveis de forma totalmente gratuita, através da REURB Social.

A audiência acontecerá na Escola Municipal Hindemburgo Dobal, Residencial Mário Covas – Q. O – Angelim, Teresina – PI, 64034-300.

9 de setembro de 2022 em Ação, Administração, ETURB

Eturb assina termo de cooperação e 300 famílias serão contempladas com regularização fundiária

A prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) assinou um termo de cooperação com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Defensoria Pública Estadual, visando a regularização fundiária de centenas de famílias teresinenses.

Com o termo de cooperação, o processo de regularização fundiária de 300 famílias será acelerado, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as ocupações irregulares de Teresina.

“O nosso propósito é iniciar o mais rápido possível, começando pelo Dandara dos Cocais, que é uma demanda muito antiga, onde a população clama por urgência na regularização e urbanização do local. Os próximos passos serão definidos em um plano de trabalho que vai abranger toda a capital”, destacou João Duarte, presidente da Eturb.

Além disso, os alunos do IFPI poderão aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

“A missão do IFPI é promover uma educação de excelência voltada para as demandas sociais, e vamos ter condições de envolver nossos alunos nesse projeto de extensão, onde vamos oportunizar ao aluno colocar em prática o que ele aprende em sala de aula. Ganha o aluno e ganha a comunidade”, apontou Antônio Celso de Souza, coordenador de projetos de extensão do IFPI.

6 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, REUNIÃO, Serviço

Coordenação Municipal de Regularização Fundiária inicia trabalho de campo no Parque Dagmar Mazza

A Prefeitura de Teresina, por meio do Regulariza THE, programa da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), continua avançando com o processo de regularização fundiária em nossa capital. Atualmente, as frentes de serviço seguem com os trabalhos no Parque Dagmar Mazza, zona Sul da capital.

A equipe operacional da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), composta por assistentes sociais, engenheiros e apoio administrativo, iniciou a fase de levantamento social e de medição dos lotes no Parque.

Aureliano Ferreira, Coordenador de Regularização Fundiária na zona urbana, explica que as assistentes sociais da equipe estão realizando o cadastramento das famílias que possuem o imóvel em situação irregular e os engenheiros estão fazendo o levantamento topográfico, com a medição dos lotes dos terrenos. “A previsão é que esta etapa seja concluída até o final de agosto”, afirma.

O programa Regulariza THE já entregou, de forma gratuita, 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho, zona Norte da capital e está finalizando o processo para a entrega de mais de 600 registros no Residencial Betinho. Agora, a expectativa é que mais de 500 registros sejam entregues, também gratuitamente, no Parque Dagmar Mazza.

 

Fotos: Ascom Eturb

3 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Serviço

Prefeitura realiza audiência pública no Dagmar Mazza para discutir a regularização fundiária da comunidade

Dr. Pessoa participa de audiência pública para regularização fundiária no Dagmar Mazza Fotos: Rafael Sérgio

A Prefeitura de Teresina, por meio do programa Regulariza THE, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou, neste sábado (16), audiência pública com mais de 200 moradores do Parque Dagmar Mazza, zona Sul da capital. O evento teve como principal objetivo esclarecer todas as etapas do processo de regularização fundiária que será realizado na localidade.

De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, a previsão é que a ação beneficie mais de 500 famílias, que receberão os registros dos seus imóveis de forma totalmente gratuita. “Estamos conseguindo avançar nesse trabalho e vamos agora contemplar mais de 500 famílias que moram há mais de 20 anos no Parque Dagmar Mazza, na zona Sul da capital. São cidadãos que estão aguardando por esse direito de ter acesso a tantos benefícios que a regularização fundiária proporciona”, explica Duarte.

O programa Regulariza THE já entregou, de forma gratuita, 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho, zona Norte da capital. A equipe operacional da coordenação de regularização fundiária também finalizou o trabalho de campo no Residencial Betinho, zona Sul de Teresina, que será a próxima comunidade contemplada pelo programa.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esclareceu que a audiência pública é um momento importante para se ter contato direto com a população beneficiada, além de ressaltar que a máquina pública tem trabalhado de forma integrada para atender as demandas da população.

“Com o início do processo no Parque Dagmar Mazza, a expectativa é que mais de mil registros de imóveis sejam entregues ainda este ano em toda Teresina. Essa documentação representa mais dignidade para quem mora na região e era uma demanda antiga dos moradores”, afirma o prefeito.

16 de julho de 2022 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Coordenação municipal de regularização fundiária anuncia audiência pública com os moradores do Parque Dagmar Mazza

A Prefeitura de Teresina, por meio do Regulariza THE, programa da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará audiência pública, no próximo sábado (16), com os moradores do Parque Dagmar Mazza, zona sul da capital.

A audiência tem como principal objetivo esclarecer todas as etapas do processo de regularização fundiária que será realizado na localidade. A previsão é que a ação beneficie mais de 500 famílias, que receberão os registros dos seus imóveis de forma totalmente gratuita.

Segundo Camila Rosal, coordenadora da regularização fundiária municipal, a audiência pública é um momento importante para se ter contato direto com a população beneficiada, tirar todas as dúvidas e esclarecer todo o procedimento de regularização fundiária para as famílias da comunidade.

“Estamos conseguindo avançar nesse trabalho e vamos agora contemplar mais de 500 famílias que moram há mais de 20 anos no Parque Dagmar Mazza, na zona sul da capital. São cidadãos que estão aguardando por esse direito de ter acesso a tantos benefícios que a regularização fundiária proporciona”, explica Camilla.

O programa Regulariza THE já entregou, de forma gratuita, 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho, zona norte da capital. A equipe operacional da coordenação de regularização fundiária também finalizou o trabalho de campo no Residencial Betinho, zona Sul de Teresina, que será a próxima comunidade contemplada pelo programa. Com o início do processo no Parque Dagmar Mazza, a expectativa é que mais de 1.000 (mil) registros de imóveis sejam entregues ainda este ano.

12 de julho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Evento, Gestão, PMT, Principal, Serviço

Dr. Pessoa assina contrato para regularização fundiária de 2.300 famílias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), continua avançando no processo de regularização fundiária e, na tarde desta segunda-feira (27), o prefeito Dr. Pessoa realizou a assinatura do contrato de regularização fundiária que beneficiará 2.300 famílias do Parque Universitário e nas Vilas Madre Teresa e Padre Cícero, localizados na zona Leste de Teresina.

O ato aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Cidade.

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, presidente da SPU e João Duarte, presidente da Eturb / fotos: Lucas Dias – Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destaca os esforços por parte da equipe para garantir o processo. “Esse importante ato acontece por meio da soma de esforços da equipe para garantir essas liberações às famílias. Serão mais de 2.300 pessoas beneficiadas com essas regularizações e só temos a comemorar, pois faz parte da nossa gestão cuidar e auxiliar as pessoas, princialmente as vulneráveis”, disse Dr. Pessoa.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Duarte, afirma que

“a população do Parque Universitário há mais de 20 anos espera a regularização dos seus imóveis. Foi uma missão dada a Eturb para ser feita em, no máximo, cinco anos, mas com a determinação do prefeito Dr. Pessoa vamos fazer em seis meses. Vamos realizar o levantamento topográfico, social, abertura de inscrição municipal, encaminhamento para o cartório e, posteriormente, a entrega dos registros de imoveis definitivos. Esperamos concluir até o mês de dezembro. Para isso, não vamos medir esforços”, afirmou o presidente da Eturb.

O superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí (SPU), Marcelo Morais, comemora a assinatura junto a Prefeitura de Teresina e diz que é um momento histórico para a regularização fundiária na capital.

“Representa um esforço conjunto com vários órgãos a liberalidade de fazer os cadastramentos das famílias e, em um prazo recorde, sejam entregues os títulos. O Governo Federal tem compromisso com as políticas públicas, nesse caso a habitação. E quando se trata de habitação, fomenta a economia, faz a moeda girar. E nós, do Patrimônio da União, comemoramos esse momento junto a Prefeitura de Teresina, em poder participar e entregar esse documento afim de dar esses títulos às pessoas que merecem, que estão há tempos aguardado a titularizarão”, declarou Marcelo Morais.

27 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Coordenação Municipal de Regularização Fundiária segue com o levantamento social no residencial Betinho

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), continua avançando no processo de regularização fundiária do residencial Betinho, zona Sul de Teresina, através do programa REGULARIZATHE.

A equipe operacional da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), composta por assistentes sociais, engenheiros e apoio administrativo, está finalizando a fase de levantamento social e de medição dos lotes no residencial. Para que essas atividades sejam realizadas com mais segurança, a Eturb realizou uma parceria com a Guarda Municipal, que acompanha as equipes nas visitas aos moradores.

Aureliano Ferreira, integrante da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), explica que a previsão é que a etapa seja finalizada até dia 03 de junho.

A CMRF, através do programa REGULARIZATHE, continua trabalhando para acelerar os processos para a titulação de propriedades que se encontram em situação irregular em Teresina e sua zona Rural.

508 registros de imóveis já foram entregues aos moradores do Parque Firmino Filho, zona Norte da capital. O serviço é realizado de forma gratuita.

24 de maio de 2022 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal