Alunos da educação infantil aprendem sobre coleta de lixo

Ascom/Semec

Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Ramsés Bahury de Sousa Ramos, localizada no bairro Bom Principio, zona Sudeste de Teresina, receberam a equipe de Educação Ambiental do Consórcio Teresina Ambiental, (CTA), que realizou uma palestra através do teatro com a temática ‘Coleta seletiva de resíduos domésticos’ para as crianças.

Segundo Fernanda Macedo, vice-diretora do CMEI, as crianças aprenderam de forma dinâmica sobre a importância da reciclagem, coleta seletiva e consciência ecológica.

“Nossos alunos se envolveram com as atividades propostas pelo grupo. Os profissionais utilizaram o teatro para ensinar de forma divertida e criativa por que é importante destinar o lixo no local correto e sobre o reaproveitamento. As crianças conseguem aprender de forma mais rápida quando são estimuladas com diferentes recursos pedagógicos. E o teatro e personagens deixam as crianças mais concentradas, facilitando assim o aprendizado”, explica.

Na ocasião, os alunos observaram os profissionais demonstrarem como confeccionar brinquedos utilizando matérias que podem ser reutilizados.

Semduh disponibiliza plataforma online para facilitar o dia a dia da população

A tecnologia tem sido uma grande aliada na prestação de serviços para a população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), desenvolveu um site oficial, https://semduh.teresina.pi.gov.br/, que oferece informações atualizadas sobre o sistema de drenagem e de coleta de resíduos, regularização fundiária, obras de iluminação e asfalto.

De acordo com o secretário executivo do órgão, Vicente Moreira, pelo site é possível saber quais obras de drenagem foram aprovadas, conferir matérias sobre asfalto e iluminação em andamento, fazer a verificação do dia e horário da coleta domiciliar por bairro, identificar a localização exata dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs).

“Além disso, foi desenvolvido um sistema de gestão dos transportadores de resíduos da capital. Não só eles realizam o cadastro de suas empresas pelo site de forma prática, como fica disponível no site as informações de quem está autorizado pela Prefeitura de Teresina a fazer transporte de resíduo domiciliar e extradomiciliar, resíduos de saúde e resíduos de construção civil”, comenta o secretário executivo.

Vicente Moreira explica que a Prefeitura tem a obrigação de disponibilizar as informações das empresas legalizadas para o serviço e que pelo acesso online fica mais fácil para a população. “A legislação pune tanto o transportador não cadastrado quanto a pessoa que contratou a empresa ilegal. No site fica disponível a lista de todas as empresas autorizadas, separadas de acordo com o tipo de resíduo que podem transportar. Contratando uma empresa licenciada, o contratante tem a certeza de que aquele material terá uma destinação ecologicamente adequada”, destaca.

O site, desenvolvido pela própria secretaria, permite que o usuário verifique as informações de acordo com a coordenação de seu interesse. “Temos a Coordenação Especial de Limpeza Pública, com todas as informações de resíduos da cidade de Teresina, como é processada a coleta e a quantidade recolhida. Temos também a Coordenação Especial de Projetos, responsável pela aprovação de projetos de drenagem de empresas públicas e privadas, em que é possível verificar todas as empresas que já tiveram seus projetos analisados, aprovados ou reprovados pela Semduh. A página é completa e possibilita que a população se informe com apenas um clique”, completa Vicente Moreira.

Transportadoras de resíduos não legalizadas junto à Prefeitura responderão por crime ambiental

Desde maio deste ano a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), consolidou o projeto “Tira Entulho”, que vem realizando o cadastro legal das empresas transportadoras e de áreas de disposição final de resíduos situados em Teresina. A etapa de cadastro, feita no site da Secretaria, encerra nesta quinta-feira (15) e empresas que continuem em atividade sem estarem legalizadas junto ao município poderão ser penalizadas.

De acordo com o secretário executivo da SEMDUH, Vicente Moreira, inicialmente foi feita uma regulamentação de como os transportadores de resíduos em Teresina e quem tem área de disposição, quer seja central de tratamento de resíduos ou aterros, devem atuar. Em seguida, as empresas foram orientadas a realizar um cadastro no site da SEMDUH, legalizando esta atuação. Agora, a Prefeitura parte para a etapa de fiscalização dessas empresas e dos geradores de resíduos, que também podem ser penalizados caso contratem empresas não legalizadas.

“A responsabilidade dos resíduos produzidos é tanto dos geradores, quanto das empresas que realizam a coleta e destinação. Por exemplo, os empresários do ramo de construção civil devem ficar atentos e exigir a documentação que comprove a legalidade das empresas de coleta. Eles podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental, junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente”, explica o secretário executivo.

Dessa forma, Vicente Moreira alerta que só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e que tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos.

“A Prefeitura, a partir do dia 15 de agosto, passa a atuar de forma mais intensa na fiscalização dessas empresas. Assim, para garantir mais clareza sobre aquelas que já estão legalizadas, disponibilizamos no site da SEMDUH – https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/  a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo. Assim, os contratantes podem ter mais segurança e garantia da legalidade dos serviços que estão contratando”, conclui o secretário executivo da SEMDUH.

Sobre a nova regulamentação

A principal mudança é a necessidade de se adequarem às regras instituídas por meio dos Decretos n° 18.060, n° 18.061 e n° 18.062, todos de 18 de outubro de 2018, e ainda das Resoluções COMDEMA n° 001 e n° 002, de 25 de fevereiro de 2019.

Com o intuito de garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, as empresas tiveram três meses para se adequarem às disposições e durante esse período a SEMDUH esteve atuando educativamente a fim orientá-los  e auxiliá-los no processo de adequação e cadastro.

 

Resíduo de descarte irregular equivale a 1/4 do total coletado pela PMT mensalmente

Mesmo com um sistema de limpeza regular realizado pela Prefeitura de Teresina, oferecendo serviços voltados para coleta e disposição correta de resíduos domiciliares, recicláveis, restos de poda, capina e até de móveis usados, o teresinense ainda descarta, mensalmente, uma média de 8,5 mil toneladas de resíduos em locais inapropriados. Essa quantidade representa 25% dos resíduos coletados em toda a cidade.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), com dados de janeiro a junho de 2019, a prefeitura coleta mensalmente 15 mil toneladas de resíduos domiciliares, 8,5 mil  t de resíduos descartados irregularmente, 2,5 mil t nos Pontos de Recebimentos de Resíduos (PRRs) e 6 mil t de capina e varrição realizados pelo município.

“Nos surpreende a quantidade de resíduos que a população despeja nas ruas. É preciso que cada munícipe tenha consciência da responsabilidade que possui pelo lixo que produz. É de obrigação da Prefeitura garantir um sistema de coleta e disposição final eficiente, mas cada popular é responsável por acondicionar o seu resíduo e colocar na porta da residência no horário próximo da coleta, para evitar que animais ou  terceiros possam espalhar os resíduos na rua, e assim garantir uma cidade mais limpa”, comenta a coordenadora de limpeza pública da Semduh, Lílian Guimarães.

A coordenadora ainda explica que nos terrenos baldios é comum encontrar resíduos que poderiam ser destinados para os PRRs. “Restos de poda, capina, varrição, móveis usados e materiais de construção de até 1m³ (tamanho de uma carroça), produzidos pela população podem e devem ser destinados aos PRRs. Se as 8,5 mil toneladas de resíduos que coletamos nos terrenos fossem destinados de maneira correta para os PRRs e o que fosse orgânico para a coleta domiciliar, não só teríamos uma cidade mais limpa, como o município poderia direcionar esse investimento para outros setores de limpeza e conservação urbana”, disse.

Lílian ainda completa que os esforços da Prefeitura continuam para buscar a conscientização e colaboração do teresinense. “Realizamos diariamente ações de educação ambiental e temos fiscais monitorando terrenos baldios com o intuito de educar e notificar pessoas que descartem lixo em locais inapropriados. É válido lembrar que em casos reincidentes existem penalidades para esses infratores com multas a partir de R$ 340,70”, conclui a coordenadora.

 

Carroceiros podem ter equipamento apreendido por descarte irregular

As equipes do programa Lixo Zero atuam diariamente em todas as zonas da cidade, nos turnos manhã e tarde, com o intuito de inibir o descarte irregular de resíduos em Teresina. Dessa forma, os fiscais orientam a população e carroceiros a depositarem seus resíduos no Ponto de Recebimento de Resíduo (PRR) mais próximo e evitem penalidade já estipuladas por lei municipal.

Nos três primeiros meses de 2019, quatro carroceiros da zona Sul da capital já foram flagrados realizando o descarte irregular e tiveram suas carroças apreendidas, número que supera os dados de 2018, em que durante todo o ano, apenas três carroceiros tiveram seus veículos apreendidos.

“O objetivo maior do Programa Lixo Zero é a conscientização sobre a importância da destinação correta de resíduos e orientar sobre os locais corretos para cada tipo de disposição. Em casos de flagrante de uma infração, sempre fazemos um primeiro contato de esclarecimento, abrimos um processo de autuação. No caso de carroceiros reincidentes, apreendemos o veículo”, explica Lilian Guimarães, coordenadora de limpeza pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A coordenadora ainda explica que a liberação da carroça acontece mediante assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, no qual o carroceiro garante ciência sobre a forma e local correto para descarte e se compromete a não jogar resíduos em locais inapropriados.

“A Prefeitura disponibilizada formas de coleta para cada tipo de resíduo produzido pela população. Tem a coleta porta a porta para os orgânicos em âmbito domiciliar, tem a coleta seletiva para materiais recicláveis, e ainda disponibiliza 35 PRRs que recebem o chamado lixo seco, como restos de poda, capina, varrição, materiais de construção, objetos velhos e demais utensílios de até 1m³ por dia”, comenta Lilian Guimarães.

Denúncia

A população também pode atuar como fiscal e realizar denuncias em casos situações de descarte irregular por meio do WhatsApp do Lixo Zero (86) 99806-6171, enviando fotos e vídeos, ou pelo Colab, aplicativo para celular disponível gratuitamente para todos os aparelhos com sistema Android ou Ios lançado pela Prefeitura de Teresina para solicitações e/ou reclamações da população.

Suspensão de serviço de coleta de resíduos extradomiciliares completa um mês

Há um mês, a Prefeitura de Teresina passou a realizar apenas a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos produzidos em âmbito domiciliar, suspendendo os serviços que eram prestados para estabelecimentos privados, órgãos estaduais e federais, mediante pagamento de taxa. A determinação se deu por cumprimento de uma lei federal e, desde então, o município já tem direcionado seus investimentos para ampliar o atendimento de coleta na zona rural.

De acordo com Vicente Moreira, secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o poder municipal apenas passou a executar o que é de sua exclusiva responsabilidade. “No dia 1º de março, a Prefeitura passou a operar coletando apenas resíduos domiciliares, seguindo a Lei Federal 12.305/2010, que determina que qualquer tipo de resíduo extradomiciliar é de responsabilidade do gerador. Nos anos anteriores, não existiam empresas privadas que pudessem realizar esse tipo de serviço, então o prefeito Firmino Filho permitiu que aqueles resíduos que não tivessem potencial de infecção ou perigo, mesmo não sendo responsabilidade do município, fossem coletados mediante pagamento de taxa,  também determinada por lei. Hoje já existem empresas que realizam a coleta desses estabelecimentos. Estamos repassando a responsabilidade de gerenciamento de resíduos para quem, de fato, é responsável”, explica.

O gestor ainda esclarece que durante esse período de um mês a coleta de órgãos estaduais e federais, exceto em unidades hospitalares, foi retomada até o dia 14 de maio, para que consigam concluir os processos licitatórios de contratação de uma empresa para a coleta de seus resíduos. “Vínhamos divulgando desde dezembro de 2018 que a suspensão dos serviços seria feita em 1º de março, infelizmente, nem todos os estabelecimentos conseguiram contratar uma nova empresa em tempo hábil. Estendemos os prazos para os estabelecimentos de serviços públicos e no dia 15 de maio a suspensão se torna definitiva”, explica Vicente Moreira.

Investimentos

O secretário executivo da Semduh ainda pontua que a suspenção na realização dos serviços que não eram de competência da prefeitura gerou uma economia para o município, permitindo investimentos na ampliação da coleta domiciliar na zona rural, iniciando pela Cerâmica Cil.

“É um primeiro passo para que os moradores da zona rural tenham a coleta feita com rotinas estipuladas e caminhões coletores especiais. A coleta na Cerâmica Cil faz parte do projeto piloto que pretende estender, por etapas, o serviço para a zona rural da capital piauiense. Nosso objetivo é que esse serviço logo seja disponibilizado para os outros povoados”, completa Vicente Moreira.

PMT prorroga prazo de coleta de resíduos extradomiciliares de órgãos estaduais e federais

A partir desta terça-feira, 26, a Prefeitura de Teresina retoma por 49 dias a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos extradomiciliares produzidos em Orgãos Estaduais e Federais de Teresina com o intuito de que os estabelecimentos consigam concluir a contratação de uma empresa privada para realizar os serviços de coleta. O prazo se encerra no dia 14 de maio.

“Em 1º de março a Prefeitura deixou de coletar resíduos extradomiciliares de estabelecimentos privados, estaduais e federais, conforme vinha divulgando desde dezembro de 2018. Os órgãos públicos tiveram mais dificuldade para a contratação de uma empresa privada, dentro do prazo de dezembro a março que tínhamos estipulado, pois precisam realizar uma modalidade de licitação e isso demanda um pouco mais de tempo. Por isso, estendemos o prazo até 14 de maio. Encerrado esse período, a coleta de resíduos extradomiciliares desses estabelecimentos será suspensa de forma definitiva”, explica Vicente Moreira, secretário executivo da Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

O gestor ainda explica que o município é responsável exclusivamente pela coleta de resíduos domiciliares e de conservação urbana e que qualquer outro tipo de resíduo é de responsabilidade do gerador.

“Como durante muito tempo não existiam empresas privadas que pudessem realizar a coleta de estabelecimentos privados e órgãos públicos não municipais, a Prefeitura realizava a coleta mediante pagamento de taxa. Hoje, já existem empresas que podem realizar esse serviço e então o município está focando no que é de competência: coleta de resíduos domiciliares. Tanto é que, com a economia gerada pela suspensão desses serviços, já conseguimos ampliar a coleta de resíduos na zona rural, e hoje, a Cerâmica Cil já possui caminhões coletores e rota de coleta domiciliar específica para a região”, completa o secretário executivo da Semduh.

 

Confira o edital.