SMPM reúne secretarias que irão prestar serviços no Amor de Tia Sul II

Neste mês de setembro, a Prefeitura de Teresina fará a entrega da primeira unidade da zona rural do Serviço Amor de Tia, que atenderá mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência, acolhendo também suas crianças. Para isso, foi realizada nesta terça-feira (08), uma reunião de alinhamento técnico com representantes das secretarias municipais que irão promover ações de forma conjunta dentro do serviço.

O Amor de Tia Sul II, localizado no Povoado Salobro, foi projetado para atender 100 mulheres e 100 crianças, nos turnos manhã e tarde. Além de trabalhar o empoderamento feminino, o serviço envolve diversas políticas, como saúde, assistência social e o componente econômico.

Para a Secretária Executiva da SMPM, Maria Helena Santos, o momento de inauguração da nova unidade marca a efetividade de expansão do Serviço Amor de Tia na cidade de Teresina e contar com  parcerias e novas atividades é sempre muito importante.

“Sempre tivemos em mente essa ideia de expandir o serviço para mais mulheres e agora isso se efetivará mais uma vez. Essa unidade na zona rural vai ser trabalhada com um olhar diferente, ela tem uma característica diferente da zona urbana, então requer um olhar específico, e agregar outras secretarias com novas propostas é sempre válido e bastante relevante”, destaca.

A unidade da zona rural contará com uma novidade, a academia popular. “O espaço será destinado ao atendimento às mulheres, com o objetivo de trabalhar a autoestima, estimular o bem-estar e uma melhor qualidade de vida”, pontua o secretário executivo da Semel, Francinélio Ribeiro. Ainda, segundo o mesmo, a academia também ficará aberta para a comunidade.

No momento inicial, por conta da pandemia será realizado apenas o monitoramento com as crianças, para as mães participarem das atividades oferecidas pelo serviço. Com as crianças, as atividades só serão iniciadas no espaço de acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

O Serviço da Prefeitura de Teresina, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), deve contar ainda com a parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) por meio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Fundação Wall Ferraz (FWF) e  Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Prefeitura deverá incluir profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde de Teresina

Em reunião por videoconferência com representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nesta quinta-feira (13), o prefeito Firmino Filho se comprometeu em atender a demanda sobre a inclusão dos profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços de saúde autorizados a funcionar em Teresina. Segundo o prefeito, a demanda já foi formalizada e será atendida em um novo Decreto.

“A cidade se sente segura com o nosso sistema de saúde e orgulhosa dos profissionais que temos. Por isso, desde o início, acolhemos todas as manifestações feitas pelos Conselhos. Ouvimos as demandas e atendemos todas as recomendações técnicas sugeridas para que o atendimento dado à população seja completo e eficiente”, disse o prefeito.

De acordo com Rodrigo Amorim, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, já existe um reconhecimento do trabalho junto à equipe de enfermagem e medicina da rede municipal de saúde. “Nossas demandas estão sendo atendidas, inclusive, houve a contratação de um profissional de Terapia Ocupacional no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e outros fisioterapeutas estão atuando nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, destacou.

Outra sugestão dada pelos representantes do Conselho foi a ampliação do horário de funcionamento das clinicas de fisioterapia no turno da manhã, considerando que muitos pacientes necessitam de reabilitação após serem acometidos pela Covid-19. Além disso, o prefeito discutiu com os participantes da reunião que as clínicas escola das faculdades poderiam auxiliar a Prefeitura na oferta de atendimento de saúde para este público.

“A crise de saúde nos força a tomar algumas decisões, como é o caso do horário de funcionamento das atividades. É necessário que haja esses espaçamentos entre elas para que não coincidam e que não haja aglomeração no transporte públicos nos horários de pico”, explicou o prefeito ao acrescentar que o Centro de Operações de Emergência (COE) está avaliando a retomada das parcerias com as faculdades para oferecer os atendimentos de fisioterapia e em outras áreas da saúde.

Durante a videoconferência, Firmino Filho também garantiu que o Banco Popular de Teresina está de portas abertas para apoiar os profissionais deste setor que tiveram seus negócios afetados devido a pandemia do novo Coronavírus.

Proprietários de salões de beleza serão orientados sobre protocolos de higiene

Para garantir o cumprimento das medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a Vigilância Sanitária de Teresina se reúne virtualmente amanhã (12), às 9h, com proprietários de estabelecimentos de beleza para tirar dúvidas sobre o protocolo higiênico sanitário específico da atividade. Para solicitar o link da reunião, os empresários devem entrar em contato com o sindicato da categoria ou com a Vigilância Sanitária por meio do telefone 3215-9102.

A ação está sendo complementada com uma blitz de fiscalização, que segue até o fim da semana por toda a cidade. Os fiscais estão verificando se os estabelecimentos de beleza cumpriram medidas como a disponibilização de pia ou álcool 70% nas entradas, presença de tapete sanitizante para os calçados, o distanciamento das cadeiras de procedimento e também a proteção dos trabalhadores dentro do estabelecimento. “No ato do atendimento, os trabalhadores devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool 70%, usar óculos de proteção ou protetor facial (face shield), além de máscara e avental ou jaleco de proteção”, afirma Jeanyne Seba, gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A gerente alerta ainda que, nestes locais, a ventilação natural deve ser priorizada, com a manutenção de portas e janelas abertas. “Quando for necessário usar o ar condicionado, o aparelho deve ser ligado deixando alguma abertura para renovação do ar. Chamamos atenção que os filtros e dutos do aparelho devem ser mantidos limpos”, diz. Devem ser ainda priorizadas as formas de pagamento eletrônico e instaladas de barreiras de proteção em caixas e afins.

O protocolo específico determina ainda que os atendimentos devem ser agendados. “Alertamos para que toda a população que marque seu horário, evite aglomeração, mantenha o distanciamento e uso da máscara, levando ainda uma reserva. Isso porque você deve trocar a máscara caso ela seja molhada, sempre segurando pela haste e em local reservado”, orienta Jeanyne Seba. “Além disso, pedimos que a população só vá caso seja estritamente necessário, especialmente pessoas acima dos 60 anos ou com comorbidades”, diz a gerente.

Firmino defende separação do ISS do projeto de Reforma da Tributária em reunião com Paulo Guedes

Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o prefeito Firmino Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defendeu a separação do Imposto Sobre Serviços (ISS) do projeto da Reforma Tributária. O assunto foi tratado em reunião por videoconferência com a participação de outros representantes da FNP, nesta sexta-feira, 07. A divisão era uma demanda dos prefeitos de todo o país, por entenderem a importância da manutenção do imposto aos municípios como gerador de receitas.

Segundo o prefeito Firmino Filho, a economia das cidades está cada vez mais baseada na prestação de serviços, muitos deles mais sofisticados e com valor agregado. “O nosso entendimento é que o ISS é um imposto de potencial fantástico. Se os municípios abrirem mão, a rigor, estarão abrindo mão de receita futura, o que seria uma irresponsabilidade. A União já deixou claro que não irá compensar nenhum ente federativo por eventuais perdas. Para nossa surpresa, o ministro concordou com o nosso pleito e manifestou apoio explícito à nossa demanda. Ganhamos um aliado importante nessa discussão”, pontuou.

Ele explicou que a estratégia do Ministério da Economia é fazer a unificação dos impostos de forma gradual para evitar conflitos mais graves entre os entes federados. “A proposta é unificar, inicialmente, os impostos federais e depois acoplar os Estados e iniciar o processo de negociação com os municípios. O que deu para entender é que essa é uma estratégia gradual, mas segura. Essa discussão do ISS ficará fora da agenda de discussões nessas primeiras rodadas”, completou o prefeito.

O Ministro Paulo Guedes destacou que a indexação seria um desastre para o Brasil. “A vinculação obrigatória dos recursos é um equívoco e explica bem a necessidade de um novo Pacto Federativo. Estou comprometido com um novo formato, uma pirâmide em que as decisões ocorram de baixo para cima. A gente sente que os prefeitos estão com o futuro na mão, porque são serviços. O ISS é serviços. Você tá no meio de recessão e vai abrir mão desse dinheiro?”, afirmou.

A Frente Nacional de Prefeitos levou também as discussões relacionadas à educação. Os prefeitos querem que as despesas empenhadas em 2020 possam ser incluídas como gastos de educação. Isso porque, com a pandemia, as aulas foram suspensas e, por isso, muitas das despesas não foram realizadas. Isso dificulta que os municípios cheguem aos 25% determinados pela Constituição. “Não vamos deixar de fazer o investimento em educação. O pedido é apenas que, o que não foi cumprido no exercício de 2020, seja pago em anos posteriores. Isso seria uma excepcionalidade do ano de 2020”, pontuou Firmino Filho.

Na reunião com o ministro, o prefeito defendeu ainda um apoio do Governo Federal para financiar o transporte público. Segundo ele, o setor já vinha sofrendo queda de receitas por conta de diversos fatores, como a redução no número de passageiros, o que se agravou com a pandemia. “O transporte público está em crise há décadas e agora a queda foi brutal. Um aporte de recursos seria fundamental para manter o funcionamento do sistema e também evitar que o transporte público venha ser um vetor de aglomerações no país”, defendeu, citando o projeto de Lei 3364/2020 e a emenda 23 que tratam do assunto.

Outro ponto discutido no encontro foi a suspensão do pagamento de precatórios para esse ano, o que necessitaria de uma medida legislativa que garantisse uma segurança jurídica aos municípios.

Firmino se reúne com Rodrigo Maia para tratar de Programa Emergencial para o Transporte Coletivo

O prefeito Firmino Filho integrou o grupo de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que esteve em audiência hoje (05), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O objetivo do encontro era pedir apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata sobre programa emergencial para o transporte coletivo e prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.

A FNP propôs ao deputado Rodrigo Maia algumas alterações ao Projeto de Lei no sentido de contemplar mais municípios na iniciativa. Firmino é o primeiro vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e esteve na audiência acompanhado do presidente da entidade, o prefeito Jonas Donizette, de Campinas/SP.

“Defendemos junto ao presidente da Câmara de Deputados que o Projeto de Lei atinja municípios com mais de 200 mil habitantes e não apenas para as cidades com mais de 300 mil, como está no projeto atual. Além disso, apresentamos também critérios de distribuição mais justa dos recursos”, explicou Firmino. O Projeto de Lei 3364/2020 institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup).

A FNP defende também que o número de passageiros transportados em 2019 seja considerado na partilha dos recursos. “Esse número deve ser levado em consideração, tendo em vista que o sistema público de transporte está operando com muito menos passageiros atualmente devido às medidas de isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus”, acrescentou Firmino.

Ainda durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos discutiram a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, totalizando 40%, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em sua localidade. Os dirigentes defenderam ainda junto ao deputado a construção de uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.

Em reunião com secretariado, Firmino Filho avalia andamento das obras em Teresina

Após a retomada das atividades de construção civil na capital, a Prefeitura de Teresina retomou obras e agora busca garantir agilidade na execução para entregar a população. Em reunião, por videoconferência, com secretários e superintendentes nesta sexta-feira (31), o prefeito fez um monitoramento do andamento dos trabalhos que estão sendo executados em todas as regiões da cidade.

“Estamos retomando e iniciando obras importantes, tudo de forma gradual e segura, obedecendo aos protocolos de segurança determinados pelo Decreto Municipal sobre o retorno das atividades. Assim, conseguimos garantir a saúde dos trabalhadores e ainda beneficiar a população com esses investimentos. Através dos nossos projetos, conseguimos recursos de financiamentos importantes para diversas ações em Teresina e a ideia é dar andamento aos trabalhos em benefício da cidade e das pessoas”, destacou o prefeito.

Entre as obras retomadas está o asfaltamento total do bairro Promorar, na zona Sul de Teresina, que conta com investimentos de R$ 4,8 milhões para o asfaltamento de 94 ruas. Até o momento, 35% dos serviços já foram concluídos e o planejamento é para que toda a região esteja asfaltada, somando 18 Km de vias que receberão pavimentação. ‘’A Semduh também iniciou obras de asfaltamento na Avenida Maranhão, no barro Dirceu I, na Santa Maria da Codipi, e teremos ainda mais uma frente de trabalho, no bairro Saci, que será iniciada em breve”, explicou Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Seguindo todas as normas da retomada econômica, a zona Sul está recebendo obras de pavimentação e construção de praças e academias em diversos bairros. “As ações já estão em andamento e a população será beneficiada ainda no segundo semestre deste ano”, enfatizou o superintendente da SDU Sul, Paulo Roberto.

As regiões Norte, Leste e Sudeste também estão com obras sendo executadas. A Avenida Doutor Josué de Moura Santos, importante ligação entre os bairros Monte Verde e Pedra Mole, na zona Norte, está sendo finalizada e segue dentro do cronograma.

Segundo o Superintendente da SDU Leste, João Pádua, essas atividades estão sendo retomadas para levar mais qualidade de vida aos moradores da região. “Nosso planejamento inclui a pavimentação de novas ruas em inúmeros bairros, sobretudo com grandes empreendimentos, a exemplo da Avenida Ulisses Marques, que ligará importantes pontos na nossa região”, disse.

Na região Sudeste, a obra do mercado do Renascença II será iniciada em 15 dias. “Estamos concluindo a cobertura do mercado provisório e os permissionários serão realocados para que possa ser feita a demolição da estrutura atual”, afirmou o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses.

Gestores da educação municipal são orientados sobre conduta no período eleitoral

Ascom/Semec

Diretores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) participaram hoje (16) de uma reunião online sobre diretrizes da legislação eleitoral. O encontro teve como objetivo orientar os participantes acerca de condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral 2020.

“São observações necessárias e que nos guiam para uma conduta adequada de acordo com a legislação eleitoral. As normas estão sempre em atualização, por isso é importante conhecer o que rege a sistemática deste ano para garantir a lisura na disputa, proteger o patrimônio público e evitar problemas com a justiça eleitoral”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Kátia Dantas.

Em virtude das eleições municipais deste ano, a Semec começou a repassar aos servidores informações importantes para que a legislação eleitoral seja respeitada em todos os seus aspectos. Nos prédios administrativos e unidades de ensino, foi distribuído um manual direcionado aos agentes municipais, esclarecendo o que é permitido e o que é proibido neste período.

Firmino Filho solicita reforço de pessoal e medicamentos ao ministro da Saúde

Na manhã desta terça-feira, o prefeito Firmino Filho participou de reunião virtual com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre questões relativas à pandemia do novo Coronavírus. O encontro foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e, na ocasião, Firmino expôs a necessidade do município de Teresina por profissionais capacitados para atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e ainda a demanda por medicamentos para uso nas UTIs.

“Teresina enfrenta um desafio grande. Estamos saindo do pico da doença, mas ainda temos problemas graves em relação à recursos humanos e a alguns medicamentos usados nas Unidade de Terapia Intensiva. O Estado do Piauí está em situação ainda mais grave. Estamos fazendo repasse desse medicamento ao governo estadual e nossa preocupação é que possamos entrar em situação ainda mais crítica em breve. Então, pedimos que o ministro olhe com carinho para estas duas questões”, disse o prefeito, que é segundo vice-presidente da FNP.

Em relação à dificuldade de profissionais para as UTIs, Pazuello explicou que eles podem ser contratados com o apoio técnico do Ministério da Saúde, através de contrato federal, mas também via município, com chamamento de pessoas na região onde a cidade está inserida. Já sobre os medicamentos, ele afirmou que a equipe da saúde está trabalhando em parceria com a equipe do Ministério da Defesa para melhorar a estrutura de compras.

O questionamento sobre a forma de partilha dos recursos estabelecidos pela Portaria 1666/2020 foi um dos assuntos que motivou a reunião. O ministro explicou que foi utilizado o critério da distribuição per capita. “Nós priorizamos os municípios menores para atender estratégias do SUS. Juntamos as observações do Congresso com a real situação da pandemia no interior, garantindo um maior repasse aos menores”, explicou.

Durante a reunião, o ministro da Saúde também expôs em linhas gerais as estratégias adotadas pelo ministério no enfrentamento à pandemia e se colocou à disposição dos prefeitos para tratar sobre assuntos relativos à crise na saúde. “É importante para nós entendermos como tem funcionado o SUS e vocês fazem parte do processo para discutirmos ideias e para apresentarmos soluções”, afirmou.

Fundação Monsenhor Chaves realiza reunião sobre Plano Municipal de Cultura nesta sexta-feira (03)

Nesta sexta-feira (03), membros da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves(FMC) irão se reunir com representantes do Conselho Municipal de Cultura, através de uma plataforma on-line, para dar continuidade ao Grupo de Trabalho para a construção e consolidação do Plano Municipal de Cultura (PMC). 

O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um mecanismo de planejamento de políticas públicas relacionadas à cultura e sua elaboração e execução são realizadas por meio da articulação entre os membros do setor e com ampla participação social. O Plano é responsável por manter coerência com os instrumentos municipais de gestão pública.

Além de um planejamento a longo prazo, o PMC é item fundamental para a eficácia do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que promove o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

“A ideia agora é focar na otimização das atividades ao máximo para que possamos divulgar o plano para a sociedade. Os meses subsequentes serão importantes para o desenvolvimento do projeto. De acordo com o cronograma, os deverá ser realizada uma consulta pública sobre os dados levantados até o momento”, afirma o superintendente da FMC, Paulo Dantas.