Membros do Conselho Consultivo da ARSETE se reúnem para opinar sobre saneamento na capital

Membros do Conselho Consultivo da ARSETE. Foto (Ascom/ARSETE).

Os membros do Conselho Consultivo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) se reuniram à equipe, nesta terça (23), para tratar de assuntos pertinentes às pautas sobre saneamento em Teresina apresentadas pela Agência.

O encontro contou com a presença do presidente da subconcessionária Águas de Teresina e gestores de várias Secretarias do Executivo Municipal, bem como representantes das categorias de usuários residenciais e do setor comercial e industrial de Teresina.

O Conselho tem caráter opinativo e precede importantes decisões do colegiado da Agência acerca dos serviços regulados. O encontro representa uma forma de participação social na regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A aproximação entre ARSETE e a sociedade civil é de suma importância para o desenvolvimento do saneamento básico no município, além de trazer maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelo setor público.

Guarda Municipal de Teresina representa o Piauí em reunião com ministro Flávio Dino

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina foi uma das corporações brasileiras a participar de reunião, nesta segunda-feira (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No encontro foram discutidas propostas para o fortalecimento do policiamento comunitário nos estados e a inclusão das GCMs na Constituição Federal como órgão de Segurança Pública.

Foto: Tom Costa/MJSP

O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.

“Fui representando os comandantes das Guardas Municipais no Piauí. Tratamos de pautas importantes para a categoria e ouvimos o alinhamento da nova gestão à frente do Ministério da Justiça. A inclusão efetiva da Guarda Municipal no art. 144  seria o fim da insegurança jurídica para a nossa categoria, o ápice de todas as nossas lutas travadas até hoje para a evolução da nossa categoria, seria um marco. Isso facilitaria toda a cadeia de recursos, a cadeia jurídica em relação a entendimentos, julgamentos do próprio poder judiciário. Enfim, seria dar segurança para que os nossos operadores possam trabalhar de forma mais tranquila”, pontua Viana.

Foto: Tom Costa/MJSP

A inclusão das GCMs como órgão de Segurança Pública na Constituição Federal encerraria também questionamentos, por vezes suscitados, em cortes superiores. Em 2022, em um caso específico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o poder de força dos guardas municipais durante abordagens e revistas, o que causou discussão e a circulação de fake news.

INVESTIMENTOS

Entre as propostas apresentadas em Brasília pelo ministro Flávio Dino está o projeto, atualmente em fase de finalização, que viabiliza a aquisição, por parte dos municípios, de viaturas, armamentos, munições e capacitações para as Guardas Municipais.  Ele também anunciou investimentos de R$ 200 milhões para as Guardas Municipais que estiverem dentro dos parâmetros do Ministério da Justiça.

O comandante André Viana acrescenta que, na esfera municipal, a Prefeitura de Teresina também tem realizado investimentos para potencializar a atuação na Capital e expandir para a zona rural teresinense. Este mês a corporação recebeu do município 22 viaturas novas com celas humanizadas.

Foto: Tom Costa/MJSP

Coordenação de Turismo da SEMDEC reúne técnicos e novos colaboradores

Reunião com os técnicos e colaboradores da SEMDEC. Foto (Ascom/Semdec)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), por meio da coordenação Especial de Turismo, reuniu os seus técnicos colaboradores, na manhã desta terça-feira (28). Essa foi a primeira reunião com os novos nomeados para a gestão do secretário Iran Felinto e do secretário executivo Robson Nunes.

O objetivo da reunião foi apresentar aos novos colaboradores como a coordenação de Turismo se insere na estrutura da SEMDEC, além de seus projetos em andamento e conceitos da atividade turística.

“É fundamental que nosso pessoal conheça sua estrutura de trabalho, para prestar um serviço cada vez melhor à cidade de Teresina, através do Turismo. Essa reunião serviu igualmente para esclarecer o funcionamento do Turismo e ampliar a visão dos colaboradores sobre essa importante atividade econômica”, disse Iran Felinto.

A reunião, que serviu também como treinamento, envolveu o esclarecimento de como funcionam os setores da coordenação de Turismo das SEMDEC, em três eixos principais: organização da oferta, promoção e captação de fluxo.

“A coordenação de Turismo realiza reciclagem periódica com seu pessoal, para atualizar informações, apresentar os projetos em andamento e ouvir queixas e sugestões”, disse o coordenador de Turismo, Eneas Barros.

A reunião contou com a participação e colaboração do Secretário Executivo da SEMDEC, Robson Nunes, que intermediou situações localizadas de conflitos de horários.

SMPM e CMDM se reúnem para discutir ações do planejamento estratégico

 


A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, se reuniu com o Conselho Municipal da Mulher (CMDM) para apresentar e debater alguns pontos do Planejamento Estratégico com objetivo de aperfeiçoar as ações da SMPM..

A presidente do CMDM, Cleide Holanda, destaca a importância das ações debatidas na reunião. “É extremamente importante, hoje conseguimos discutir trabalhos que acontecerão no ano inteiro. O Conselho Municipal juntamente a SMPM, se prontifica sempre a atender todas as mulheres de Teresina.”, completou ela.

A secretária da SMPM, Karla Berger, destaca a importância do trabalho conjunto com o CMDM e reforça “ O Conselho executa um trabalho de extrema importância com a comunidade de Teresina, então essa parceria com a SMPM é fundamental para conseguirmos potencializar esses atendimentos e alcançar cada vez mais mulheres em Teresina.”, explicou.

O Planejamento Estratégico é um documento de suma importância para a SMPM. Pois são as diretrizes que vão nortear a execução das políticas públicas a serem implementadas.

SAAD Norte e Semplan discutem Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

Na manhã desta quarta-feira, 08, um grupo formado pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), se reuniram para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024.

Esta é uma oportunidade para as equipes discutirem as metas e objetivos financeiros da administração municipal para o próximo ano e alinhar as estratégias de orçamento para atingir essas metas.

Durante a reunião, a equipe pôde revisar as previsões de receitas e despesas, identificar prioridades orçamentárias e discutir como os recursos serão alocados de maneira mais eficiente para atender a região norte da capital.

O superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, ressalta que a LDO é uma importante ferramenta de planejamento financeiro que ajuda a garantir a estabilidade financeira da prefeitura ao longo do tempo e serve como uma lupa para priorizar obras estruturantes que a cidade tanto precisa.

“Estamos aqui reunidos para discutir aquilo que interessa as comunidades atendidas pela SAAD Norte. Trouxemos para a discussão aquelas obras que são imprescindíveis e estruturantes para aquela região. Muitas dessas obra serão financiadas com recursos oriundos de uma operação de crédito da Prefeitura junto ao Banco do Brasil. Temos uma equipe trabalhando intensamente para tirar essas obras do papel”, ressalta.

Todas as obras (pavimentação, mercados, pontes, parques ambientais, academias populares, cemitérios, hospitais, etc) são importantes para o desenvolvimento econômico e social da cidade, bem como para melhorar a qualidade de vida da população.

“Durante a oportunidade nós conseguimos alinhar perspectivas e demandas juntamente com a Saad Norte. A reunião foi proveitosa, tratamos de questões da a execução da LDO 2024, traçamos objetivos que serão trabalhados em conjunto para que haja uma execução mais célere possível, pensando na população, pautados no compromisso do prefeito Dr Pessoa com a população ”, pontuou Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

Defesa Civil Municipal se reúne com comitê emergencial de Teresina para reforçar ações no período de chuvas

Na manhã desta quarta-feira (01), a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEF) esteve presente na reunião do Comitê Emergencial de Teresina, que está funcionando desde de novembro de 2022, para avaliar os problemas e alinhar ações imediatas dos danos causados pelas chuvas que atingiram a capital.

Na oportunidade o Secretário Municipal da Defesa Civil, Carlos Ribeiro, destacou que é fundamental nos reunirmos com as pastas para atuarmos em conjunto e buscarmos soluções imediatas neste momento de calamidade.

Importante ressaltar que as equipes da SEMDEF em parceria com os Corpos de Bombeiros Civis, estão atuando para prestar toda a assistência às vítimas atingidas pelas fortes chuvas e de monitorar as áreas de risco da capital piauiense.

Na ocasião,  participaram a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), a Secretária Municipal de Defesa Civil (SEMDEF) e as Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD).

SAAD Sul reúne SEMCASPI e SEMDUH para discutir sobre famílias em situação de abrigo

SAAD Sul reúne SEMCASPI e SEMDUH para discutir sobre famílias em situação de abrigo. Foto (Ascom/Saad Sul)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD sul), através da sua Gerência de Habitação (GHAB), realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma reunião de alinhamento com representantes da SAAD, SEMDUH (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação) e SEMCASPI (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas). Na reunião foram pautadas alternativas para as famílias em situação de abrigo na zona sul de Teresina.

A gerente de habitação, Jeovanna Moura, comenta sobre a reunião. “O objetivo principal é fazer com que essas famílias busquem ser inseridas no Programa Cidade Solidária. Estamos reunindo forças para proporcionar uma moradia digna, não mais de abrigo, buscando oferecer mais qualidade de vida para essas pessoas”, pontuou. A Prefeitura de Teresina atua com o Programa Cidade Solidária, que repassa um auxílio financeiro de até R$300,00 por cadastro, beneficiando atualmente 764 famílias com cestas básicas, kit de higiene e limpeza, e o kit de acolhimento mediante cadastro.

A gerente Jeovanna Moura realizou, também nesta sexta-feira, uma visita no bairro Areias para verificar a situação de algumas famílias desabrigadas que foram notificadas recentemente. Vítimas do período chuvoso, foram acolhidas e direcionadas aos programas de habitação do município. Na situação atual, existem sete famílias em situação de abrigo no Centro de Capacitação da Redenção, vítimas das chuvas de 2022, que seguem em lista de espera para a construção de novas casas.

A SAAD Sul segue buscando proporcionar estrutura, conforto e qualidade de vida a todos os moradores da região sul de Teresina.

Semplan e Saad Norte alinham estratégias para execução e continuidade de obras na região

Reunião entre Semplan e Saad Norte. Foto (Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida nesta quarta-feira (11) com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Norte).

A reunião foi conduzida pelo secretário de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa e pelo secretário executivo de captação de recursos e monitoramento, Ítalo Portela. Esteve presente também o superintendente Welton Bandeira e equipe executiva da região Norte. Alguns vereadores do município que já estavam em reunião com o superintendente nesta quarta (11), participaram do início do encontro entre as pastas.

A Secretaria mantém uma agenda de reuniões constantes para verificação do andamento de obras e projetos em cada zona do município. Dentre as pautas discutidas na reunião está o acompanhamento de contratos de obras e projetos, como os de pavimentação asfáltica, a ponte UFPI e a Ponte do Poti. Também foi pauta da reunião os investimentos para o Portal da Esperança, além das reformas previstas para áreas de lazer, como praças e campos de futebol.

“Nós mantemos um calendário de visitas constantes às Superintendências de cada região para que possamos ter um acompanhamento mais amplo e assertivo durante todo o processo de execução e entrega para a população. O prefeito Dr. Pessoa costuma acompanhar o andamento das obras conosco e por isso esses encontros são de extrema importância, para alinhar de ponta a ponta todas as estratégias de ações traçadas pelas pastas da gestão”, explica João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Para o Superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, esse acompanhamento das obras e projetos é muito importante para ter mais assertividade na gestão. “Alinhamos todas as pendências de obras em nossa área, especificamente de financiamentos externos, bem como a nossa prestação de contas. Conseguimos avançar nas questões de obras a serem retomadas. Há também obras que temos a licitar, que foram pauta dessa reunião, assim como obras que já possuímos o recurso e que estamos organizando as etapas para que ocorra a execução”, pontuou o superintendente.

Semplan convoca Saads para apresentarem propostas de obras que serão executadas com recurso externo

Por orientação do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação realizaram uma reunião com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas, nesta sexta-feira (25), para explicar como será a execução das obras e ações a serem financiadas com os recursos que serão contratados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento no próximo ano.

As Saads deverão enviar até o dia 15 de dezembro suas propostas nos vários eixos apresentados, explicitando o status atual de cada proposta, localização e importância de cada uma delas para a população. A equipe do programa Teresina 2030 da Semplan, responsável pela execução do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento, fará a triagem e apresentará ao prefeito Doutor Pessoa. Ele irá analisar as propostas e definirá quais serão contempladas.

De acordo com o coordenador de Engenharia do programa Teresina 2030, Tarcysio Ferreira, todas as obras e ações terão como norteadores os conceitos de sustentabilidade e resiliência. “O mundo hoje discute como minimizar os impactos dos problemas ambientais, como o aumento da temperatura. E o que a Prefeitura de Teresina está fazendo é exatamente buscando soluções para os problemas que já estamos vivenciando. Então, as Saads foram chamadas a participarem desse processo apresentando propostas a serem executadas em todas as regiões da cidade”, afirma.

A Prefeitura está finalizando as negociações junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para que o contrato seja assinado no início de 2023. Serão contempladas obras de saneamento básico, mobilidade urbana, construção ou requalificação de parques, melhorias habitacionais, redução das ilhas de calor e eficiência energética.

SAAD Sul e SEMCASPI realizam alinhamento técnico para melhorias estruturais na zona Sul de Teresina

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Sul), em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), realizaram nesta terça-feira (22) uma reunião de alinhamento técnico para realização de ações de melhorias na zona Sul da capital.

O Secretário da SEMCASPI, Allan Cavalcante, conta com mais detalhes da reunião.

“As pautas por aqui foram extensas. Em primeiro plano, a pedido do prefeito, SEMCASPI e SAAD sul irão atuar em conjunto na casa de repouso Manaim e tentar resolver a situação de reforma e melhoria do espaço, especialmente aquilo que é mais urgente”, pontuou o secretário.

A Casa de Repouso para Idosos, Manaim, atualmente conta com o apoio da comunidade e, conforme a administração, necessita de uma reforma urgente para melhores adaptações para a instituição que, hoje, conta com 34 idosos acolhidos.

Além disso, a reunião também tratou do programa Cidade Solidária, para discutir sobre o desligamento de algumas famílias após o fim do prazo determinado no projeto. “Combinamos um fluxo de atendimento a essas famílias e, se for o caso, não precisarem ser desligadas do programa, tendo em vista que o período chuvoso se aproxima novamente”, ressaltou o gestor da SEMCASPI.

Outro ponto discutido trouxe em pauta algumas licitações de responsabilidade da SAAD sul, sobre alguns espaços da SEMCASPI como a maternidade e o CRAS Sul II, para agilizar a entrega dos serviços de estrutura.

O superintendente da SAAD sul, Juca Alves, fala da importância desse alinhamento. “Nós estivemos com o secretário da SEMCASPI tratando de algumas demandas em relação à questão estrutural de alguns prédios, além de discutir sobre medidas a serem tomadas devido ao período chuvoso que se aproxima”, finalizou Juca.