Território Norte encerra ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS-THE) encerrou nesta terça-feira, (23), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá, o ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social, no Território Norte. A Pré-Conferência da Assistência Social teve como tema “O SUAS que temos, o SUAS que queremos”.

As pré-conferências aconteceram nos quatro territórios da capital: Sudeste, no CRAS Sudeste II, no bairro Dirceu I; Sul, Centro Social Padre Arrupe, bairro Vermelha; Leste, auditório Dom Avelar, bairro de Fátima; e Norte, no Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá.

De acordo com Maria Valdeníria Silva, conselheira do CMAS e assistente social, durante as pré-conferências foram apresentadas fragilidades e especificidades, no entanto, também foram apontadas soluções às demandas.

“O controle social de Teresina está feliz, porque, hoje, nós fundamos os quatro territórios dentro deste processo pré-conferência, que é um momento de preparação para as conferências municipais de assistência social. Isso é muito importante, porque a gente chama para o debate. Encerramos hoje as pré-conferências, mas é importante que estejamos fortes para toda a sociedade, trabalhadores, usuários, entidades e poder público, poder participar com segurança da nossa 13ª Conferência Municipal de Teresina, que está prevista para acontecer no dia 28 e 29 de junho”, destacou.

Para Emanuel Filho, assessor jurídico do CREAS Norte, o maior desafio a ser trabalhado na Assistência Social é a busca de recursos financeiros.

“O debate é importante pela busca da valorização do trabalhador do SUAS. Estou nesta área há dois anos e a gente tem buscado a valorização tanto salarial, quanto de ambiente de trabalho. O maior desafio é a busca de recursos para a assistência social, mas todos estes debates serão levados para a Conferência Municipal”, ressaltou.

Sobe em 14% número de refeições servidas para população em situação de rua

Para a população de rua, as refeições são gratuitas Fotois(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Restaurante Popular de Teresina, entre os meses de janeiro a abril deste ano, contabilizou um aumento 14% no número de refeições servidas à população em situação de rua comparado ao mesmo período do ano anterior. Para este público, as refeições são oferecidas de forma gratuita.

Somente nos últimos quatro meses deste ano, o Restaurante Popular serviu um total 4.099 refeições para a população em situação de rua. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número atingiu 3.575 refeições para essa parcela da população.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a alimentação gratuita é fornecida apenas para população em situação de rua referenciada pelo Centro Pop, localizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua.

“As pessoas em situação de rua que são atendidas pelo Centro Pop, têm acesso aos serviços oferecidos pelo Restaurante Popular de forma gratuita. É uma população que requer atenção, pois é um público que se encontra em vulnerabilidade social e alimentar. Temos um cardápio balanceado no Restaurante Popular, com pratos nutritivos, saborosos, pensando especialmente na nutrição da população”, pontuou.

Ítalo Vieira, coordenador do Restaurante Popular de Teresina, explica como as pessoas que estão em situação de rua e não têm onde almoçar têm acesso ao restaurante. Segundo ele, são oferecidas diariamente 70 refeições gratuitas para este público.

“Uma pessoa em situação de rua que pretende almoçar, diariamente, e de forma gratuita, no Restaurante Popular de Teresina, precisa passar pelo atendimento do Centro Pop, onde é feito uma triagem para saber se realmente aquela pessoa necessita desse benefício. Caso tenha o perfil, a pessoa é inserida no cadastro e feito o encaminhamento semanalmente para o Restaurante Popular, onde ela é acolhida e tem a refeição servida”, explicou.

REFEIÇÕES A R$2,00

O Restaurante Popular de Teresina, que se localiza no 1º piso do Mercado Central, oferece cerca de 1.200 refeições, das 11h às 14h. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, já foram servidas 65.864 refeições.

“Uma das nossas metas cumpridas foi reduzir o valor da refeição, de R$2,50, passou a ser R$2,00. Além das pessoas em situação de rua, atendemos trabalhadores do Centro e estudantes, que pagam apenas R$ 2,00 para consumir esta refeição e até pessoas que saem de suas casas para ter uma alimentação totalmente saudável e que faz parte da mesa dos piauienses”, ressaltou, Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

Centro de Teresina recebe primeira edição do Festival Multicultural neste sábado (20)

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) é uma das parceiras da primeira edição do Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia, que acontece neste sábado, (20), a partir das 17h, na rua 24 de Janeiro, no Centro da capital. A ação, que tem entrada gratuita, acontece em alusão ao dia 17 de maio, Dia Mundial de Luta contra a LGBTQIAfobia.

O Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia contará com as seguintes atrações: a artista Jorgina Banguim, DJ Hiperbolar, DJs Kays e Nicoly Williams, Tainah Porta e as performances de Paty Girl e Troian, e ainda, Lene Alves e banda.

De acordo com André Santos, gerente de Direitos Humanos/Semcaspi, o Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia pretende arrecadar alimentos não perecíveis para doar à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

“De ordem do prefeito Dr. Pessoa e do secretário Allan Cavalcante, estamos fazendo esta intervenção cultural, neste espaço, a rua 24 de Janeiro, que já é popular para à população LGBTQIA. Agora, a gente vai transformar num espaço oficial, para que à população se sinta à vontade, possa vir com sua família, possa participar do evento. Esta é a primeira edição e estamos aqui montando esta estrutura, para celebrar e a gente convida a todos que queira participar”, convida.

Segundo a vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o Festival Multicultural é para que a população participe e reflita sobre o respeito à diversidade.

“Nós vamos ter DJs, performances de drags. Simultaneamente, ocorrerá uma feirinha para as pessoas LGBTs venderem seus produtos e ganharem alguma renda. O festival é gratuito e o único requisito para quem quiser participar é se despir do preconceito”, reforçou.

O Festival Multicultural conta com a parceria, além da Prefeitura Municipal de Teresina, do Grupo Matizes, do Centro Multicultural Stouradas, do SINDSERM, Base Mix, do deputado estadual Fábio Novo e da OAB Piauí.

Cerca de 150 casais formalizaram união no Casamento Comunitário na Ponte Estaiada

A segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos” aconteceu na manhã desta sexta-feira, (19), no Mirante da Ponte Estaiada, e formalizou a união de cerca de 150 casais. Esta edição marca os 20 anos de Justiça Itinerante.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcapi, o Casamento Comunitário é uma importante ação por dar acesso de forma mais rápida e acessível à formalização da união de casais.

“A gente tem a alegria de realizar, hoje, a segunda edição do Casamento Comunitário. É fruto de uma parceria que tem dado certo, entre a Prefeitura de Teresina e o Tribunal de Justiça, juntos trazendo melhorias e qualidade de vida para estes casais. São 150 casais que ratificam esta união perante a lei”, ressaltou.

Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, destaca que o Casamento Comunitário acontece três vezes ao ano, nos meses de maio, junho e dezembro.

“Parcerias como esta é que fazem com que o Casamento Comunitário se abrilhante. Mais ainda porque as famílias, os noivos e os convidados têm uma acolhida maior e mais especial. Para se inscrever nas próximas solenidades é importante acompanhar o site e as redes sociais da Justiça Itinerante, sempre atualizados, onde iremos informar sobre as datas e a documentação exigida para as inscrições”, explicou.

INCLUSÃO NO MUNDO JURÍDICO

Muitos casais, ao longo de suas vidas, constroem suas famílias, sem formalizar a união. Segundo Carlos Augusto Nunes, juiz auxiliar da Corregedoria do Fórum Extrajudicial, isso acontece porque os custos financeiros da cerimônia de casamento são muito elevados e não condizem com a realidade do casal.

“A gente vem buscando parceiros, para que possamos divulgar a realização desses casamentos comunitários. A importância é que a gente vai tirar casais e relacionamentos da informalidade, para que entrem no mundo jurídico, registrando estes casamentos e oficializando esta união. Ocorre que muitas vezes estes casais não têm condições financeiras de arcar com os custos, que muitas vezes, é elevado para a vida do cidadão. O Casamento Comunitário, neste formato, tem dado certo e promovido a inclusão”, destacou.

SONHO REALIZADO

Se para alguns, casamento não faz parte dos seus planos, para outros, ainda é a realização de um grande sonho. A jovem Laís Nascimento, uma das noivas do Casamento Comunitário, por exemplo, aguardava feliz e ansiosa a formalização da união de seis anos com o noivo Luiz Calieu. “Há muito tempo a gente queria casar. Era um desejo. Nunca dava certo e hoje deu”, comentou emocionada.

O noivo de Laís Nascimento, Luiz Calieu, conta que juntos pretendem construir uma família e pretendem ter filhos. “A gente pretende construir uma grande história. Desde quando eu conheci ela, eu já soube o que eu queria com ela, queria casar, ter filhos e construir uma família e isso aqui, neste momento, é muito importante para a gente. Está sendo um sonho realizado”, comemorou Luiz, que garantiu que o casal já tem uma casa para iniciar a vida de casados.

Fotos: Ascom Semcaspi

Semcaspi assina Acordo de Cooperação para qualificar adolescentes com medidas socioeducativas 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) assinou na manhã desta quinta-feira, (18), no auditório do Tribunal de Justiça, o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Projeto “Novos Horizontes”. A iniciativa visa a qualificação socioprofissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Acordo de Cooperação do Projeto “Novos Horizontes” foi assinado, além da Semcaspi, pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI); Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC); e o Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a união entre os poderes é importante para melhorar a vida dos adolescentes em medidas socioeducativas. “Os poderes devem andar independentes, porém de forma harmônica. A assinatura deste termo representa isso, a harmonia entre os poderes para impactar a vida de adolescentes”, pontuou.

Para Regina Sousa, secretária da Sasc, o termo pretende oferecer oportunidades aos jovens egressos do sistema socioeducativo. “Parceria é sempre bom, porque ninguém faz nada sozinho. Na Sasc tem um público especial, meninos em conflito com a lei, mas que têm que ter oportunidades, especialmente, quando saírem, for egressos, ter oportunidades fora do sistema. O Estatuto e a Constituição garantem isso a eles”, afirmou.

Paulo da Cunha, reitor do IFPI, ressalta sobre a importância de entregar este projeto aos jovens. “Os jovens merecem cidadania. O que é um dos cumprimentos das nossas missões, que é entregar educação, cidadania e assistência social. Nós temos que resgatar, fazer um acolhimento e entregar para eles, o que a gente tem de melhor, o afeto, tanto na área da educação, quanto na cidadania”, ressaltou.

AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) atua no sistema de medidas socioeducativas com os juízes da infância e adolescência, que analisam a infração penal e aplicam a medida socioeducativa. De acordo com Eudes Almeida, presidente do TJ-PI, para que o Projeto “Novos Horizontes” tenha o resultado esperado é importante a conjugação de esforços dos órgãos envolvidos.

“É de grande importância o engajamento das instituições envolvidas, desde o próprio Tribunal de Justiça, como o Instituto de Educação e as Secretarias de Assistência Social Estadual e Municipal. Todos temos como alvo a criança e o adolescente em situação de risco, especialmente, aqueles que se aplicam às medidas socioeducativas. É importante trabalhar a educação para que estas crianças, realmente, tenham condições de ter dignidade e um espaço social digno”, pontuou.

Semcaspi participa de mobilização contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou hoje, (18), na Avenida Frei Serafim, da mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente.

Além da mobilização na Avenida Frei Serafim, as atividades seguiram no auditório da Arquidiocese de Teresina, com apresentações culturais que abordam a temática da violência sexual.

De acordo com André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, eventos como este reforçam a importância de fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente.

“Hoje é um dia de dizer que ainda temos crianças e adolescentes em situação de violência. Dentre as mais variadas possíveis, como a negligência, a privação no acesso ao serviço público, violência física e o abuso sexual. O trabalho que precisa ser fortalecido na rede de proteção é de informação e empoderamento, para que diante de uma situação de violência, tanto a vítima quanto as pessoas ao redor saibam o que fazer”, ressaltou.

Para Denise Morra, presidente do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a ação tem como objetivo provocar uma reflexão para a sociedade e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento das violações.

“O Dia D tem como objetivo fazer uma grande manifestação no país inteiro, para refletirmos sobre as políticas públicas voltadas para o enfrentamento das violações contra crianças e adolescentes. A ideia no Piauí é por meio de blitz educativas e caminhadas de prevenção, fazer uma manifestação, de forma lúdica, chamando a atenção da população em geral, sobre este grave problema social, o abuso sexual contra crianças e adolescentes”, destacou.

Fotos: Ascom Semcaspi

Prefeitura e Tribunal de Justiça realizam 2ª edição do casamento comunitário nesta sexta-feira (19)

Casamento comunitário realizado pela prefeitura em parceria com o Tribunal de Justiça (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJP), através da Justiça Itinerante, irão realizar nesta sexta-feira (19), no estacionamento da Ponte Estaiada, às 9h, a segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, Juntos”.

Na segunda edição do Casamento Comunitário participarão da cerimônia coletiva cerca de 150 casais, que realizaram suas inscrições previamente, assim como suas respectivas testemunhas.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, fala sobre a expectativa para o casamento e como a parceria com o Tribunal de Justiça vem dando certo.

“Estamos ansiosos pela segunda edição do casamento comunitário, que é uma parceria com o Tribunal de Justiça, que vem dando bastante certo! Já estamos na segunda edição e esperamos que ocorram outras. A expectativa é que esse momento seja de bastante alegria e o mais tranquilo possível para os casais e suas famílias”, conta.

Segundo Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, o momento é importante, pois por meio do casamento comunitário os casais asseguram seus direitos e objetivos.

“A regularização do estado civil entre pessoas que já vivem maritalmente ou não, além de influenciar a formação da família e garantir sua proteção, amplia os direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Para esta cerimônia já estamos com as inscrições fechadas. No entanto, as inscrições seguem para outras cerimônias ao longo do ano”, destacou.

20 anos da Justiça Itinerante

Esta edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos”, marca duas décadas de Justiça Itinerante. “Esta cerimônia oficial será mais especial por estarmos comemorando 20 anos da Justiça Itinerante. Será um dia de muita alegria e confraternização para os casais, que irão participar, fortalecendo vínculos familiares.

Aumenta em 53% número de registros de violações contra crianças e adolescente em Teresina 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), divulga dados, do primeiro trimestre deste ano, sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes de Teresina e apontou um aumento de 53% no número de casos. Os dados são referentes aos atendimentos registrados pelos sete conselhos tutelares da capital e estão sendo divulgados para refletir a data 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De janeiro a março deste ano, foram registrados 947 violações, sendo 785 crianças e adolescentes atendidos; já no mesmo período do ano passado, foram registrados 615 casos e um total de 558 crianças atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento de violações registradas é resultado do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, que cada vez mais, têm acessado as violações e feito os encaminhamentos.

“A gente não acredita que seja apenas novos casos, mas sim de casos que estão sendo denunciados e registrados pelos conselheiros tutelares. Sabemos das barreiras que são encontradas até que a denúncia seja de fato efetivada. As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores. É importante atenção de todos, seja mãe, irmãos, avós, vizinhos, amigas da família, uma rede de proteção para estas crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas as devidas providências. Denunciar é a melhor saída”, ressaltou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, conta que o trabalho dos conselheiros tutelares é de 24h para atender os casos de violação de crianças e adolescentes.

“Estamos prontos para combater essas violações contra crianças e adolescentes. Os conselhos tutelares, ao tomar conhecimento dos casos, apura e faz um relatório para dar os devidos encaminhamentos. Além de fazermos todo o acompanhamento para garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes violados”, destacou.

RANKING DAS VIOLAÇÕES 

Segundo os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, referentes a janeiro e março deste ano, a violação que registrou o maior número de ocorrências foi a negligência, com um total de 268 casos registrados. Em seguida, privação de acesso ao serviço público, com 115 casos; em terceiro lugar está o conflito familiar com 93 casos, já em quarto lugar está a violência física, com 80 registros; e em quinto lugar, o abuso sexual, com 63 casos registrados.

ZONA NORTE LIDERA VIOLAÇÕES

Os dados apontam ainda que, de janeiro a março deste ano, a zona Norte é a região com maior número de casos registrados de violação de direito contra crianças e adolescentes. Do total de 947 registros, 374 foram de ocorrências da zona Norte. A zona Sul é a segunda com maior registros, com um total de 256; em terceiro a zona Sudeste, com 201 casos; a zona Leste foi a região com menor registro, somando 116 casos de violações de direitos.

 

Aumenta em 13% emissão de Passe Livre Municipal nos primeiros quatro meses

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo de Cidadania, apontou um aumento de 13%, nos primeiros quatro meses deste ano, nas emissões do Passe Livre Municipal. O benefício do Passe Livre Municipal é concedido apenas às pessoas idosas e com deficiência.

Foto: Ascom Semcaspi

Os dados apontam que de janeiro a abril deste ano, foram emitidos um total de 1.665 Passe Livre Municipal, sendo 1.124 para idosos e 541 para PCDs. No mesmo período do ano passado, este número foi menor, com um total de 1.471 Passe Livre Municipal, 1.088 para idosos e 383 para PCDs.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da emissão aconteceu, principalmente, pela reabertura comercial diante do relaxamento das medidas preventivas da Covid-19.

“São dois públicos que merecem uma atenção maior e diante da pandemia da Covid-19, pouco circulavam e consequentemente, não tinham tanta necessidade do Passe Livre. A gente observa a normalidade das atividades e a busca de emitir, retirar a segunda e a própria revalidação do benefício”, ressaltou.

Allan Cavalcante explica que quem tem direito ao Passe Livre Municipal são idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência com seu devido laudo médico.

“Para quem tem interesse em emitir seu Passe Livre, o primeiro passo é se dirigir a unidade de CRAS, o de referência do seu bairro, levando os documentos necessários e devidamente atualizados. Após este processo, o CRAS agendará para que seja emitido o Passe Livre no Núcleo da Cidadania, que se localiza na sede da Semcaspi. Segunda via e revalidação acontecem na próprio Núcleo da Cidadania, no entanto, o atendimento inicia nos CRAS”, explicou.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

A emissão do Passe Livre Municipal requer a documentação básica do assistido, cópia e apresentar original, do: RG e CPF e comprovante de residência. Além dessa documentação, a população idosa deve possuir a partir de 65 anos de idade.

Já as pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico, que ateste a deficiência, podendo ser expedido pelo: Hospital Lineu Araújo, ACEP, APAE, CAP’s e CEIR. E em caso de ser beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ainda apresentar cópias: do cartão do benefício e do extrato, identificando o pagamento do benefício (caso receba em conta corrente).

Teresina Cuida de Você reúne familias do Povoado Camboa III para ação de cidadania na zona Norte

O Povoado Camboa III, localizado na zona Norte de Teresina recebeu na manhã deste sábado, (5), o Teresina Cuida de Você, com ações de cidadania. As famílias aderiram aos serviços, sendo o CadÚnico e a emissão do RG, os mais procurados.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que contou, nesta edição, com 11 parceiros e 35 serviços à população.

Marilene Oliveira, moradora do bairro Santa Maria das Vassouras, conta que viu no evento a oportunidade de fazer a atualização no Cadúnico de sua filha, Alícia.

“Já consegui atualizar a informação do nome do colégio da minha filha. Eu fiquei muito feliz do nosso povoado ter sido lembrado. Estávamos precisando, devido à distância do centro para o nosso bairro”, destacou ela que também procurou emitir a segunda via do seu RG.

Suzana Nunes, moradora do Residencial Jacinta Andrade, procurou o evento para emitir a primeira via do RG do pequeno Lion Emanuel, de apenas 4 meses de vida.

“Vim para tirar o RG do meu filho, que ainda não tem e de suas outras duas filhas. É importante eventos como estes, porque, muitas vezes, as pessoas têm dificuldade de se locomover aqui na zona Rural, por ser tudo muito distante”, ressaltou Suzana que também pretende incluir o filho no Programa Criança Feliz e fazer a esmaltação.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a meta do Programa Teresina Cuida de Você tem sido cumprida a cada edição, por atingir cada vez mais pessoas que necessitam destes serviços.

“Levar serviços essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social é o nosso objetivo. Já chegamos em todas as zonas de Teresina e agora, estamos atendendo as demandas solicitadas. Onde há demanda, estaremos sempre dispostos a atender às famílias em situação de vulnerabilidade”, garantiu.