Operação Queimadas: Defesa Civil realiza palestra preventiva

Os agentes da Defesa Civil realizam, na manhã desta quarta-feira (30), uma palestra educativa para os moradores do povoado Buenos Aires, na zona Rural de Teresina, para repassar orientações de como a comunidade pode proceder para evitar os incêndios, as formas de mobilização do socorro, além de alertar sobre os danos provocados pela fumaça à saúde das pessoas. A ação faz parte da Operação Queimadas que foi deflagrada em junho deste ano e vai se estender até dezembro.

“Será uma ação integrada entre a Defesa Civil e o Cras Norte IV no intuito de intensificar as informações sobre os perigos da queima de resíduos, uma das situações que mais provocam incêndios. Vamos orientar a população sobre o decreto do Governo Federal que proibiu o procedimento por quatro meses em todo o território nacional. Explicaremos também sobre a lei municipal 5.073/2017, que proíbe a queima de resíduos em ambientes públicos ou privados, com punição de multa que pode variar de R$ 1.500 até R$ 4.500”, explicou tenente Antônio Linhares, agente da Defesa Civil do município de Teresina.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Defesa Civil abriu o canal de diálogo com a população através do número 153 e de ofício encaminhado à sede da Semcaspi, para recebimento de solicitações de palestras preventivas nas comunidades.

“A gente sabe que a temperatura aumentou nesses últimos meses em Teresina, o que facilita a propagação de incêndios e de problemas respiratórios, o que pode confundir com os sintomas da Covid-19. Vamos fazer esses encontros, mas prezando por um número restrito de pessoas para evitar aglomerações. Nós orientamos os organizadores para a necessidade de manter o distanciamento, o uso de máscara, álcool em gel e que o local seja aberto e arejado”, completou.

Família Acolhedora: serviço alcança marca de 15 famílias participantes

O Família Acolhedora, serviço de acolhimento temporário, administrado pela Prefeitura de Teresina, segue atuante durante o período da pandemia da Covid-19. Em meio às adaptações às novas medidas de distanciamento social, o programa alcançou a marca de 15 famílias participantes e continua recebendo pessoas interessadas em fazer parte da articulação solidária.

“É um número que temos que comemorar. Até um tempo atrás, o programa tinha somente seis famílias participantes, por ser uma proposta nova de acolhimento para crianças e adolescentes que estão em abrigos. E nesse momento, com a pandemia da Covid-19, nós tivemos esse acréscimo de nove famílias, alcançando a marca de 15. Isso mostra a seriedade de toda a equipe que está engajada na reinserção dessas crianças às suas famílias de origem ou na entrada no Sistema Nacional de Adoção”, comemora a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Janaina Carvalho.

Por meio do programa, a criança ou adolescente contemplada, pode ter de 03 a 18 anos incompletos, é retirada temporariamente de uma situação de violação de direitos e transferida a uma família cadastrada que, durante a estadia, é acompanhada por uma equipe técnica.

Desde 2016, o programa já registrou 25 crianças atendidas, sendo que, atualmente, nove estão em famílias acolhedoras, sete foram adotadas pelas famílias inscritas no Sistema Nacional de Adoção e cinco reintegrações à família de origem. O programa ainda contabilizou quatro registros de não adaptação percebida pelo acompanhamento da equipe técnica, que foram encaminhados novamente ao abrigo.

“Os responsáveis de origem passam por uma série de ações socioassistenciais, realizada por uma equipe formada por assistentes sociais e psicólogos, com o objetivo de promover a reintegração adequada da criança acolhida. Por motivos de segurança, a família acolhedora tem seu anonimato garantido”, explica Mauricéia Carneiro, secretária-executiva da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS).

Entre as 15 famílias inclusas no programa, sete já estão acolhendo crianças em suas residências e são acompanhadas de perto através das visitas da equipe técnica do Família Acolhedora e oito restantes aguardam esse momento. O serviço oferece ainda bolsa-auxílio de R$ 500 reais (ou R$750, caso possua alguma necessidade especial) e deve ser utilizada para o custeamento do bem-estar do acolhido.

“O serviço tem um acompanhamento presencial com as famílias acolhedoras e de origem, mas por causa da pandemia, essas ações estão sendo feitas através de vídeo-chamadas. Os atendimentos nas residências, em que se faz necessária a presença da equipe técnica, só acontecem em situações específicas, mas com todas as medidas de segurança”, explicou a coordenadora do programa Família Acolhedora, Lorenna Batista.

A coordenadora do programa conta ainda que os atendimentos as famílias interessadas estão sendo feitos por telefone e as entrevistas através de vídeo-chamadas. “A forma que as famílias interessadas podem se comunicar conosco é através do telefone 3234-1652. Assim, será feito o primeiro contato e poderemos facilitar nossa chegada até essas acolhedoras e as primeiras entrevistas”, informou.

Os interessados em fazer parte da ação solidária podem dar o primeiro passo entrando em contato com o 3234-1652 e conhecendo ainda mais sobre o programa. Entre os principais critérios, estão: residir em Teresina, ser maior de idade (com 21 anos ou mais), ter disponibilidade afetiva para cuidar de crianças ou adolescentes, não apresentar problemas psiquiátricos, não ser dependente de substâncias psicoativas e não responder a processo judicial.

Conselho Municipal de Assistência Social realiza cerimônia de posse de novos conselheiros

Foto: Raíssa Morais

Nesta quarta-feira (23) vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse como novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) para a gestão do biênio 2020-2022. A solenidade oficializou a nomeação publicada no Decreto nº 19.942 e aconteceu por meio de videoconferência. A reunião contou com a participação do prefeito Firmino Filho, da secretária municipal de cidadania, assistência social e políticas integradas, Janaína Carvalho, e de representantes do poder público municipal e entidades da sociedade civil.

O prefeito Firmino Filho lembrou que já fez parte do Conselho Municipal de Assistência Social quando foi secretário de Finanças, na década de 90. “Já fui membro desse Conselho e sei da relevância dele para a população de Teresina, especialmente para os mais vulneráveis. Esse órgão é de extrema importância, pois dá suporte para a implementação de várias ações da nossa rede de assistência social. Desejamos sucesso aos novos membros para que vençam os desafios e para que possam aprofundar as linhas de atuação socioassistencial na nossa cidade”, disse o gestor.

A secretária Janaína Carvalho destacou os resultados do último Índice de Desenvolvimento da Assistência Social (IDCRAS), que mede a qualidade do serviço socioassistencial desenvolvido no município, tendo conquistado o 4º lugar nacional. “Queremos trazer esse destaque que é um índice muito relevante da política de assistência social de como têm sido executada as ações do município nas mais variadas frentes de atuação e o CMAS tem sido muito importante para esse fortalecimento da rede socioassistencial,para que os benefícios cheguem cada vez mais para a população que necessita dos serviços assistenciais ”, destacou.

“Estamos cientes da responsabilidade e da relevância de presidir esse colegiado em uma conjuntura tão desafiadora e complexa. Nesse sentido, precisamos fortalecer o papel do conselheiro do CMAS em definir as prioridades da Política de Assistência Social no âmbito do município e estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, bem como definir, controlar e avaliar sua elaboração e execução”, enfatizou Maria Valdenira Silva, presidente eleita do Conselho.

A estrutura do Conselho é composta por sete representantes da sociedade civil e sete do poder público ocupam as cadeiras titulares, cada representante com seus respectivos suplentes. Membros da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (Semjuv) e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) possuem caráter permanente no órgão.

A escolha dos representantes de entidades da sociedade civil ocorre por meio de processo eleitoral entre prestadores de serviço sociais que atuam na capital. Assim, Ação Social Arquidiocesana (Asa), Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci) e Fazenda da Paz tiveram representantes eleitos, assim como um representante do 21º Conselho Regional de Psicologia e um do 12º Conselho Regional de Assistência Social para compor o colegiado na nova gestão.

O CMAS é um órgão de controle social responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento deliberação e fiscalização para a implementação da política municipal de Assistência Social, da rede de ordem direta e indireta socioassistencial em Teresina. A Semcaspi é o órgão gestor do conselho, responsável pela estrutura administrativa e financeira necessária para exercício da fiscalização.

Rede socioassistencial de Teresina alcança o quarto lugar em ranking nacional

Dados divulgados pelo Governo Federal, através Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), colocam Teresina em destaque mais uma vez: a rede socioassistencial da capital alcançou o quarto lugar no ranking nacional definido pelo IDCRAS, indicador de qualidade dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). O índice, referente ao ano de 2019, alcançou a marca de 4,02 em uma nota máxima de 5. O número é superior ao ano anterior, em que Teresina alcançou a nota de 3,67.

“A política de Assistência Social no município alcança um destaque nacional importante em virtude de um trabalho coletivo, contínuo e comprometido com a qualidade na oferta dos serviços aos usuários. Esse trabalho da Assistência Social garante às famílias mais vulnerabilizadas não só o atendimento nos 19 CRAS espalhados pela cidade de Teresina, mas a certeza de que terá o acolhimento necessário e a resposta para sua demanda”, disse a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Janaína Carvalho.

O IDCRAS se baseia em três eixos de qualidade: estrutura física, recursos humanos e serviços e benefícios. A capital alcançou, respectivamente, as notas 4; 4,7; 3,36. Entre as unidades socioassistenciais teresinenses, o CRAS Sul I atingiu resultados mais positivos, alcançando a nota máxima nas três categorias.

“Esses dados apontam que a nossa cidade tem uma oferta de serviço na área da Assistência Social que vai desde o credenciamento do Bolsa Família, serviços de fortalecimento de vínculos para crianças, idosos e pessoas com deficiência, passe livre, obtenção da carteira de trabalho. Além dos atendimentos nos Centros de Convivência que alcançam as famílias que necessitam de informações e encaminhamentos para outras políticas públicas na área da saúde e educação. É um espaço de referência do território em que a população acessa pra ter a garantia de seus direitos”, destacou a secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Mauricéia Carneiro.

O diagnóstico é definido pelos dados do Censo Suas e pelos Registros Mensais de Atendimento (RMAs) referentes ao ano anterior à divulgação do ranking. Mais informações a respeito das 19 unidades de CRAS à disposição da população de Teresina podem ser obtidas através de contato com o (86) 3131-4729.

 

Guarda Municipal vai reforçar segurança das eleições em Teresina

A Guarda Civil Municipal de Teresina vai integrar as forças de segurança que irão atuar nas eleições de novembro em Teresina. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José James Gomes Pereira, fez a solicitação e a corporação apresentou um plano nesta sexta-feira (18).

O assunto foi discutido nesta manhã em uma reunião entre o desembargador James e o comandante da corporação, coronel John Feitosa. “Apresentamos um plano bem objetivo de participação da corporação nesse processo. Ficou definido também que será marcada uma data para que os guardas possam ser orientados sobre as condutas e regras das eleições, e, posteriormente, encaminharemos a escala de serviço. A Guarda passa agora a integrar o Comitê de Segurança Interna do TRE”, explica o coronel John Feitosa.

Segundo ele, todo o efetivo da Guarda estará voltado para esse plano de ação. Entre as atividades que deverão ser desenvolvidas pela corporação estão a segurança dos locais de votação e dos voluntários que estarão trabalhando no pleito, fiscalização de boca de urna e denúncias que chegarem ao tribunal, além da fiscalização do cumprimento da Lei Seca.

O emprego da Guarda Municipal no pleito se soma aos demais órgãos de segurança que já trabalham tradicionalmente nas eleições. O plano de ação será integrado com essas demais instituições.

Abrigo no Lindolfo Monteiro é desativado e acolhidos são transferidos para Casa do Caminho

O acolhimento às pessoas em situação de rua foi encerrado no espaço do Lindolfo Monteiro no último dia 15 de setembro. Elas foram encaminhadas para a sede da Casa do Caminho para dar continuidade ao serviço de acolhimento emergencial, que permanecerá enquanto for necessário o isolamento social por conta da pandemia do Coronavírus. Desde o início de abril, cerca de 150 pessoas passaram pelo abrigo provisório instalado no estádio, mas, atualmente, encontram-se apenas 15 pessoas usufruindo do serviço de acolhimento, agora, na Casa do Caminho.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Janaína Carvalho, afirma que o trabalho de assistência será mantido. “O remanejamento dos acolhidos que permaneceram no abrigo para a sede da Casa do Caminho ocorreu por conta da viabilidade das instalações da casa, que são suficientes para atender a demanda das pessoas que lá estão. Então, o trabalho do acolhimento emergencial irá continuar com todo suporte da assistência social, alimentação e dormitórios”, informou.

No primeiro mês do abrigo provisório, uma média de 60 pessoas esteve nas acomodações. Já nos meses seguintes, essa média caiu para 30 a 40 pessoas; mesmo tendo a capacidade de atender até 70 acolhidos. Edson Araújo, coordenador da Casa do Caminho, explica que a permanência das pessoas em situação de rua ao longo destes meses foi bastante variável. “Hoje temos apenas 15 pessoas que escolheram permanecer no abrigo, continuaremos a atendê-los de forma integral na Casa do Caminho”, explica.

A Casa do Caminho é uma unidade de acolhimento institucional vinculada à rede socioassistencial de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), destinada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas.

Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT convoca entidades para processo eleitoral do órgão

A Comissão Eleitoral do processo de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT) torna público o Edital Nº 01/2020 de Convocação de entidades não-governamentais com atuação em Teresina, voltadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da população LGBT, para participação no processo na condição de candidatas e/ou eleitoras. A votação acontecerá no próximo dia 28 de outubro de 2020, das 8h30 às 13h, na sede do CMDLGBT.

A eleição será realizada mediante voto direto e todo o processo eleitoral terá o acompanhamento de um representante do Ministério Público. No processo, deverão ser eleitos sete representantes para compor o colegiado do órgão durante o biênio 2020/2022. O CMDLGBT atua na defesa dos direitos e combate à discriminação LGBT e está vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“O CMDLGBT é um espaço de diálogo e fiscalização que busca a garantia dos direitos universais e exercício pleno da cidadania. Por isso, é muito importante que as entidades estejam atentas para a escolha de seus respectivos representantes nesse processo eleitoral do Conselho, porque é uma maneira de a população LGBT teresinense ter os seus direitos observados, por meio da fiscalização das políticas públicas voltadas para essa população específica, em diversas áreas” afirma Anderson Ferreira, atual conselheiro presidente do CMDLGBT

Para participar do processo eleitoral, entidades que possuem CNPJ devem apresentar a seguinte documentação: a) Cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo equivalente, com a última alteração realizada devidamente registrada em cartório; b) Cópia da ata de eleição da atual Diretoria devidamente registrada em cartório; c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Declaração do representante legal da Entidade; e) Relatório de atividades do ano de 2020; f) Plano de Ação para o exercício de 2021; e g) Requerimento de Inscrição.

A inscrição de entidades de coletivos e redes que não possuem CNPJ será efetuada mediante a apresentação de a) Cópia da ata de eleição da atual diretoria, de preferência devidamente registrada em Cartório; b) Declaração do representante legal da Entidade; c) Relatório de atividades do ano de 2020; d) Plano de Ação para o exercício de 2021; e e) Requerimento de Inscrição.

Toda documentação deverá ser entregue e protocolada presencialmente na sede do CMDLGBT, localizado na Rua Coelho Rodrigues, Nº 954, Edifício CENAJUS, 3º andar, CEP 64000-160, ou por meio de postagem nos Correios, ambas as modalidades de inscrição com o prazo final até às 13h do dia 05 de outubro.

As entidades que tiverem as inscrições deferidas concorrerão ao pleito. Mais informações e detalhamento do processo de habilitação podem ser conferidas no Edital publicado no Diário Oficial do Município, nº 2.854 de 11 de setembro de 2020, divulgado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (http://www.teresina.pi.gov.br/).

 

Idosos do “Nosso Lar” participam de atividades que conscientizam sobre a valorização da vida

Os idosos acolhidos na Instituição de Longa Permanência “Nosso Lar” participaram, na manhã desta quarta-feira (16), de uma série de atividades em alusão à Campanha Setembro Amarelo, que conscientiza sobre a prevenção ao suicídio e a valorização da vida.

“Foi uma manhã muito proveitosa, onde realizamos palestras sobre o suicídio, roda de conversa sobre a valorização da vida e realização de dinâmicas com objetivo de fazer os idosos perceberem o seu valor na sociedade”, explicou Lorena Moura, coordenadora do Nosso Lar.

Entre outras atividades propostas pela equipe técnica da instituição, os idosos confeccionaram placas com o laço amarelo e frases de autoajuda. Ainda neste mês, novas atividades, que reforçam a autovalorização na terceira idade, serão realizadas.

A Instituição de Longa Permanência “Nosso Lar” foi inaugurada em junho para acolher idosos em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia da Covid-19. A abrigo fica localizado na Rua Jonatas Batista, Nº 1735, bairro Mafuá.

Passe Livre: primeira etapa após o retorno das emissões conta com 20 atendimentos diários

Teve início nesta quinta-feira (10) as entregas do cartão do Passe Livre na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O documento garante a gratuidade do transporte público para idosos e pessoas com deficiência e já pode ser solicitado em qualquer um dos 19 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Teresina. Devido à necessidade de evitar aglomerações, serão realizados, no máximo, 20 atendimentos por dia.

“O retorno dos atendimentos é muito importante: temos pessoas com deficiência e idosos que atendem aos critérios e precisam desse benefício para se deslocar para realização de consultas, exames e outras necessidades”, explica Larissa Rêgo, assistente social da Gerência de Proteção Especial da Semcaspi.

A população contemplada pelo benefício pode comparecer ao CRAS mais próximo portando cópias do RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove deficiência, se necessário. Após o cadastro, será realizado um agendamento para a data de recebimento do cartão do Passe Livre.

“Tanto os idosos como boa parte das pessoas com deficiência fazem parte dos grupos de risco para Covid, então é necessário que elas sejam atendidas com segurança, mantendo o distanciamento social”, ressalta Larissa. “Os atendimentos vêm ocorrendo de maneira tranquila, já que a família só vem acessar o serviço após o agendamento emitido pelos CRAS e portando o comprovante desse agendamento”.

Têm direito ao benefício do Passe Livre: usuários com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou mental, visual ou múltipla que sejam comprovadamente carentes financeiramente. A população pode entrar em contato com o número (86) 3131-4725 ou com a unidade socioassistencial mais próxima e solucionar eventuais dúvidas restantes.

 

Teresina Transforma divulga vagas de voluntariado

O Teresina Transforma, plataforma online de voluntariado, divulgou, nesta quinta-feira (10), uma lista detalhando as vagas de voluntariado disponibilizadas por 16 projetos sociais atuantes na capital. O objetivo é incentivar o engajamento e a solidariedade da população de forma mais direta, tendo em vista as novas vulnerabilidades sociais causadas pela pandemia da Covid-19.

“O objetivo do Teresina Transforma é promover um encontro entre quem precisa de ajuda e quem pode e deseja ajudar. Essas vagas estão disponíveis dentro da plataforma para que qualquer cidadão possa acessá-las! Após acessar a vaga, o voluntário terá um contato com o projeto social escolhido por ele, e a partir daí se inicia uma grande ação: a da solidariedade”, destaca a coordenadora do Transforma, Débora Ferraz.

O Teresina Transforma trata-se da frente local do Transforma Brasil, mantida pela Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Para acessar as vagas de voluntariado citadas ou até mesmo cadastrar seu projeto social basta acessar o link teresinatransforma.pmt.pi.gov.br/.