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Prefeitura de Teresina apresenta balanço das obras executadas pelo Orçamento Popular 2022

Secretário da Semduh, James Guerra, apresenta um balanço do Orçamento Popular 2022 Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), apresentou, nesta segunda-feira (29), o balanço das obras executadas pelo Orçamento Popular 2022, iniciativa que garante a participação da sociedade na destinação dos recursos públicos.

A apresentação aconteceu no Palácio da Música, no Centro da capital, e contou com a presença de secretários municipais, superintendentes das SAADs, lideranças e conselheiros que integram o Conselho Municipal do Orçamento Popular, composto por líderes comunitários e técnicos da Prefeitura de Teresina.

O secretário da SEMDUH, James Guerra, ressaltou que uma das prioridades do prefeito Dr. Pessoa tem é a execução das obras do Orçamento Popular, considerando que se trata de uma iniciativa onde a comunidade estabelece quais projetos devem ser realizados.

“O prefeito Dr. Pessoa sempre colocou o Orçamento Popular como prioridade, nisso, foram destacados 22 milhões de reais para as obras de 2022, com execução em 2023. O evento de hoje é justamente para apresentarmos aos conselheiros do orçamento o andamento dessas obras. Parte delas estão executadas, parte delas em licitação, outras precisam de algum tipo de alteração técnica, então, isso é uma prestação de contas, para mostrar que a Prefeitura de Teresina tem o compromisso integral de fazer valer o Orçamento Popular de 2022”, declarou James Guerra.

Comunidade aprova o Orçamento Popular

O senhor Jussiê Ramos, liderança comunitária do assentamento Três de Março II, da zona Rural Sudeste, falou da importância do Orçamento Popular, como um meio democrático que garante melhorias para as comunidades.

“É a primeira vez que participamos do orçamento, a comunidade escolheu um poço no valor de 90 mil reais. A importância do Orçamento Popular é que nós temos a oportunidade de, na nossa comunidade, chamar o povo para eleger nossa proposta”, afirmou.

Participação da comunidade

Instituído em 2019, por meio de Lei Municipal, o Orçamento Popular de Teresina é um programa de gestão democrática e participativa da cidade, onde a população, por meio das lideranças comunitárias, decide o que executar em termos de obras e serviços para suas comunidades.

Orçamento maior para 2023
Ainda conforme o secretário James Guerra, assim que for encerrado o balanço de 2022, terão início as reuniões para discutir o Orçamento Popular 2023, com mais recursos que o orçamento anterior. “Tão logo encerrarmos essa reunião, vamos dar seguimento com uma reunião sobre o ano de 2023, cujas obras serão executadas em 2024, o que já está previsto é um orçamento maior que 22 milhões”, concluiu o gestor.

29 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDUH, Serviço

SEMPLAN, SEMDUH e SAADs se reúnem para discutir andamento de obras e projetos

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, reuniu nesta segunda-feira (08), representantes das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), com o objetivo de alinhar tratativas referentes às obras em andamento e projetos para execução. O encontro, conduzido pelo secretário de planejamento, João Henrique Sousa, e também pelos secretários executivos Ítalo Portela e Jivago Gonçalves, foi realizado no Palácio da Cidade, na SEMPLAN.

Cada SAAD recebeu a listagem de obras da sua região para analisar e verificar os projetos estabelecidos em cada região e alguns andamentos de processos licitatórios. “A SEMPLAN, a pedido do prefeito Dr Pessoa, tem discutido junto às SAADs e demais pastas do município, os processos para o avanço das obras já programadas no financiamento junto ao Banco do Brasil. Dessa forma, a Prefeitura busca entregar de forma ágil e assertiva projetos em benefício da sociedade”, comentou o secretário de planejamento, João Henrique Sousa.

Foram pautadas também o andamento de obras e projetos vinculados a outros financiamentos externos, mas com foco especialmente do financiamento Cidade Integrada com o povo, de R$ 500 milhões de reais, formalizado para a realização das ações para melhoria da infraestrutura na capital. Além disso, a reunião teve parte do seu tempo destinado a analisar as obras das diversas regiões da cidade incluídas no Orçamento Popular, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

“A Semplan mantém uma agenda de rotina com o intuito de verificar o andamento de obras e projetos em cada região. Diante disso, nosso prefeito tem sido firme em acompanhar o uso de cada recurso para que possamos aproveitar ao máximo sua utilização, bem como direcionar a projetos que são necessários para o bom andamento da nossa cidade de Teresina”, concluiu João Henrique Sousa.

8 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço, Servidor

Conheça os Viveiros de Plantas da Prefeitura de Teresina

Viveiro de plantas mantido pela Prefeitura de Teresina (Foto: Ascom/Semduh)

Teresina conta com três viveiros de plantas, que produzem de 10.000 a 15.000 mudas por mês. As plantas produzidas são nativas da região, árvores frutíferas e ornamentais. As mudas são doadas à população de Teresina e utilizadas em espaços públicos, como praças e parques.

Cerca de 2.000 mudas são repassadas diretamente à população do município. A Prefeitura de Teresina promove a doação individual, permitindo que cada pessoa possa levar até cinco plantas (nativas ou frutíferas) para sua residência. Isso significa que a população pode ajudar a construir um ambiente mais saudável e agradável em suas casas, além de colaborar com a arborização da cidade.

A criação dos viveiros de plantas é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, cujo objetivo é promover a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida da população. As árvores frutíferas, por exemplo, ajudam a aumentar a oferta de alimentos, e a arborização em áreas urbanas traz diversos benefícios, como a redução da poluição sonora e melhoria da qualidade do ar.

Além disso, os viveiros de plantas também ajudam a preservar a fauna local, pois muitos animais dependem das árvores para sobreviver. A criação desses espaços ajuda a garantir a manutenção da biodiversidade, um patrimônio valioso para todos.

Para receber a doação de mudas de plantas, o interessado deverá se dirigir há um dos três viveiros de plantas da cidade, portando documento de identificação e comprovante de residência, e terá direito a receber cinco mudas de plantas frutíferas ou nativas.

“Quero convidar a toda a população que queira adquirir alguma muda de planta, que possam vir no Viveiro portando CPF e comprovante de endereço, para fazer o seu cadastro e levar consigo até cinco mudas de plantas, estas que podem ser nativas ou frutíferas, a sua escolha” disse Helton Matos, Coordenador do Viveiro de Plantas da Zona Norte de Teresina.

Aqueles que desejam promover algum tipo de ação social e precisam de um maior número de mudas, deverão se dirigir à respectiva SAAD da região do viveiro e fazer pedido por meio de ofício.

Os viveiros funcionam de segunda a sexta, de 07h30 às 11h e estão localizados nos endereços abaixo:

– Viveiro de Mudas da Prefeitura Zona Norte: Av. Duque de Caxias, 6277

– Viveiro de Mudas da Prefeitura Zona Leste: Av. Raul Lopes 2727

– Viveiro de Mudas da Prefeitura Zona Sul: Rua Frei Caneca, 70

Com essa iniciativa da Prefeitura de Teresina, é possível ver que o cuidado com o meio ambiente e a promoção da qualidade de vida estão sempre presentes nas ações do município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação tem trabalhado duro para garantir um futuro melhor para a cidade e para as próximas gerações.

3 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMDUH

Descarte de lixo em local irregular traz prejuízos à saúde pública e finanças do município

O lixo jogado em lugares impróprios pode se acumular e formar verdadeiros focos de doenças, atrair animais peçonhentos e comprometer o meio ambiente. Foto (Ascom/Semduh)

O descarte de lixo em local irregular é um problema que afeta não só a aparência da cidade, mas também a saúde pública e as finanças do município. Em Teresina, são recolhidas, mensalmente, cerca de 10.000 toneladas de lixo descartado de forma inadequada, o que representa um grande risco para a população.

“O lixo jogado em lugares impróprios pode se acumular e formar verdadeiros focos de doenças, atrair animais peçonhentos e comprometer o meio ambiente. Além disso, o descarte irregular é um desperdício de recursos públicos, uma vez que é preciso investir R$655.000,00 mensais para mobilizar equipes e veículos para recolher o lixo que deveria ter sido levado para o local adequado”, disse o diretor especial de Coordenação de Limpeza Pública Paulo Nunes.

Por outro lado, quando o lixo é levado para os locais de descarte apropriados, há uma série de benefícios para a saúde pública e para as finanças públicas. O correto descarte de lixo evita a proliferação de doenças, protege o meio ambiente e, consequentemente, melhora a qualidade de vida da população.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina(SEMDUH) tem trabalhado para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de lixo. Além disso, a SEMDUH tem investido em infraestrutura para o armazenamento e destinação adequada de resíduos sólidos, o que contribui para a preservação do meio ambiente e para o bem-estar da população.

Portanto, é fundamental que cada cidadão faça a sua parte e contribua para a manutenção da cidade limpa e saudável. O descarte adequado de lixo é uma questão de responsabilidade social e ambiental, e toda a população deve se empenhar nessa causa.

Para denunciar o descarte irregular de lixo, entre em contato com o Programa Lixo Zero através do WhatsApp 86 9 9402 3074, a identidade do denunciante será mantida em sigilo e os profissionais da fiscalização estarão preparados para aplicarem as medidas cabíveis para coibir esta prática.

24 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH

Secretarias discutem sobre cronograma de limpeza em Teresina

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e a Gerência de Serviços Urbanos (GSU) se reuniram, nesta quarta-feira, 19, para discutirem as programações de limpeza pública de Teresina.

Durante a reunião, foi destacada a importância da colaboração entre os diferentes órgãos públicos para atender às necessidades da população.

“Nesta reunião foi conversado sobre as programações de contrato e as programações extras. As SAADs repassarão as programações extras de limpeza à SEMDUH, que deverá autorizá-las junto à Prefeitura de Teresina. Além disso, houve uma ênfase na priorização do recolhimento do material da limpeza pública”, disse o superintendente executivo da SEMDUH, Ernane Melo.

A limpeza urbana é uma questão crucial para a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos, por isso, é fundamental que os órgãos públicos trabalhem em conjunto para garantir uma cidade limpa e bem cuidada.

19 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH, Serviço

Prefeitura vai acionar a Justiça do Trabalho para pôr fim à paralisação da coleta de lixo

Dr. Pessoa se reúne com equipe da prefeitura para tratar sobre os direcionamentos em relação à limpeza pública Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu seu secretariado e assessores em uma reunião emergencial, no Palácio da Cidade, para tratar da paralisação dos trabalhadores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo da cidade, pelo atraso no pagamento por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA). Após a reunião, o prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acione o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, para garantir a regularização da situação que vem afetando a capital.

Atualmente, 1.700 trabalhadores atuam na limpeza urbana e coleta de lixo, contratados pela empresa Litucera, única participante do consórcio. Diante do atraso na remuneração dos funcionários, a Prefeitura de Teresina assumiu a responsabilidade para realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores, mesmo já tendo feito os devidos os repasses financeiros ao consórcio.

“Convoquei meu secretariado para nessa reunião dar uma resolutividade para a situação da limpeza urbana de Teresina. Vamos acionar o Ministério Público do Trabalho para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e o serviço de limpeza, que é essencial, volte a funcionar em nossa cidade”, declarou o prefeito.

O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, informou que, somente neste ano, a empresa Litucera recebeu R$ 48 milhões do Município, e, mesmo assim, tem atrasado o salário dos funcionários e também os pagamentos referentes a aluguel e combustíveis dos veículos utilizados na limpeza urbana e na coleta de lixo.

“Não entendemos o motivo do atraso do salário dos funcionários, o atraso do pagamento dos carros alugados para fazer a coleta de lixo. O certo é que o Município de Teresina pagou esse ano 48 milhões de reais à empresa, ano passado, mais de 177 milhões. Então, não entendemos o porquê de tanto atraso”, ressaltou o secretário de Finanças.

Judicialização

Diante desse cenário, a Procuradoria-Geral do Município de Teresina já está preparando documento para notificar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a situação seja de fato resolvida.

“Existem órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Eles serão devidamente comunicados de que essa dissonância está prejudicando a prestação de um serviço público essencial”, declarou o procurador-geral do Município, Ari Ricardo Ferreira.

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

SEMDUH promoverá ação de educação ambiental com plantio de árvores e teatro infantil em escola

Equipe de educação ambiental se reuniu com a idealizadora do Projeto 11 Horas, Elineide Sales, com a diretora Neide, do CMEI Pedro Balzi e com a liderança do bairro, Denizart Ribeiro. Foto (Ascom/Semduh)

A equipe de Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) promoverá um momento de conscientização e aprendizagem aos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Balzi, na zona Sudeste de Teresina.

A ação ocorrerá na manhã do dia 17 de abril (segunda-feira) e contará com a apresentação de um teatro infantil, no qual os personagens explicarão aos alunos sobre coleta seletiva, separação de resíduos e reciclagem.

“O cuidado com o meio ambiente e com a destinação correta de resíduos é algo que deve ser ensinado às crianças desde cedo, e a introdução dessa temática nas escolas contribui para que os estudantes aprendam novos hábitos e se tornem mais conscientes de seus atos no dia-a-dia”, considera a técnica operacional da SEMDUH, Michelly Noleto.

Segundo a coordenadora ambiental da equipe, Auricélia Fontes, do lado de fora da escola serão entregues cerca de 100 mudas de plantas frutíferas e ornamentais para a população local. Além disso, serão também plantadas algumas árvores no canteiro central da avenida localizada em frente à escola. A ação será realizada em parceria com o Projeto 11 Horas, que tem por finalidade a transformação de áreas públicas usadas para descarte de lixo em ambientes harmonizados.

Nas revitalizações, o projeto utiliza materiais reciclados na comunidade terapêutica e promove ações de conscientização para a redução, reutilização e reciclagem de materiais, mostrando a importância da preservação do meio ambiente e da arborização e zelo das praças e locais de lazer da cidade.

7 de abril de 2023 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMDUH

SEMDUH esclarece que limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) recebe, diariamente, dezenas de solicitações de limpeza de calçadas de casas e comércios. Porém, pelo Código de Postura do Município (LEI 3.610/2007), a limpeza e a conservação desses espaços é de inteira responsabilidade do proprietário dos imóveis, não da Prefeitura de Teresina.

“Toda a parte de manutenção das calçadas, incluindo a conservação e a limpeza, deve ser realizada pelo proprietário do imóvel. Com isso, qualquer prática que constitua ato lesivo a tais estruturas pode resultar em penalidades ao proprietário”, explica o representante do Programa Lixo Zero, Juliano Pacheco.

Limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário. Foto (Ascom/SEMDUH)

Segundo o Código, são considerados atos lesivos, por exemplo, sujar a calçada, depositar lixo fora do horário de coleta dos caminhões de lixo, lançar panfletos, derramar óleo, tinta ou qualquer líquido similar e realizar reparo ou manutenção de veículos ou equipamentos nesse espaço.

“Precisamos deixar claro que a Prefeitura é responsável pela coleta domiciliar, pela capina e varrição de canteiros centrais, ruas e demais espaços públicos e pelo recolhimento dos materiais nos Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs) e nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Já as calçadas e os terrenos particulares são de inteira responsabilidade dos proprietários”, acrescenta Juliano.

Veja abaixo o resumo da responsabilidade da PMT e dos munícipes:

– Prefeitura: limpeza de áreas públicas, tais como canteiros centrais, praças, calçadas de espaços públicos, coleta domiciliar e retirada dos materiais de PRRs e PEVs.

– Munícipe: limpeza de calçadas e terrenos particulares. Também cabe ao munícipe colocar seu lixo doméstico na sua calçada apenas em horário próximo ao recolhimento, para evitar que os sacos sejam arrastados pela água das chuvas ou rasgados por animais.

“Isso está no Código de Postura do Município. Se você é proprietário de um imóvel, deve zelar por ele, mantê-lo limpo, tanto na parte de dentro, como na parte externa. Muitas vezes a população reclama do mato em um local e quando chegamos lá, o mato está na calçada particular. Nesses casos, não é responsabilidade da Prefeitura fazer a limpeza. Essa parte cabe exclusivamente ao munícipe, assim como os terrenos baldios”, enfatiza.

A fiscalização das calçadas é realizada pelas Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs). A população pode ajudar realizando denúncias.

Os números para contato são os seguintes:

– SAAD Centro: 9.9470-8398

– SAAD Leste: 3215-7877

– SAAD Norte: 9.9574-2730

– SAAD Sudeste: 9.9400-8538

– SAAD Sul: 9.9497-4821

– SAAD Rural:3215-7831 / 3215-7839

6 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH

Prefeitura recolhe mais de 110 toneladas de material reciclável em março; alta de 16% em relação a fevereiro

Posto de Entrega Voluntária (Foto: Ascom/SEMDUH)

A Prefeitura de Teresina registrou aumento de 16,4% na quantidade de resíduos recicláveis recolhidos pela coleta seletiva no mês de março, quando comparado ao mês anterior.

Segundo levantamento realizado pelas equipes de Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), em março foram recolhidas 111,52 toneladas de recicláveis, e a média do primeiro trimestre é de 106,7 toneladas.

Neste mês, a coleta foi realizada em 530 locais, sendo:

– 21 Postos de Entrega Voluntária (PEVs)
– 12 instituições
– 59 empresas
– 27 bares/hotéis
– 411 condomínios

O material recolhido foi encaminhado para as cooperativas cadastradas na Prefeitura: Cootemarpi, Emaús, Recicla Codipi e Amavare.

“Somente neste mês de março, realizamos 258 ações de educação ambiental em Teresina. Temos conseguido conscientizar a população sobre a importância da reciclagem, mas ainda encontramos muitas barreiras, como, por exemplo, a destruição das lixeiras dos PEVs e o descarte de lixo orgânico na lixeira de recicláveis”, comenta a técnica operacional da SEMDUH, Michelly Noleto.

Para expandir a coleta seletiva na cidade, a SEMDUH está visitando bares e restaurantes para orientar como deve ser realizada a separação de resíduos.

A coleta seletiva de grandes geradores, como bares, restaurantes, condomínios e supermercados é Lei.

Solicite a coleta seletiva

Zonas Sul e Sudeste: (86) 9.8104-6786

Zonas Norte, Leste e Centro: (86) 9.8130-7739

4 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMDUH

Mutirão de limpeza contemplará 36 bairros de Teresina no mês de abril; veja lista completa

Ação de limpeza da SEMDUH (Foto: Ascom/SEMDUH)

Neste mês de abril, 36 bairros serão contemplados pelo mutirão de limpeza da Prefeitura de Teresina. O objetivo principal é prevenir alagamentos em toda a cidade e eliminar focos do mosquito da dengue, reduzindo o número de casos da doença em toda a cidade.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), o mutirão de limpeza foi prorrogado até junho deste ano e chegará a mais de 170 novas áreas, que não haviam sido contempladas na primeira fase do mutirão.

Os bairros que receberão o mutirão na primeira semana de abril são:

Zona Sul

– Parque Jacinta

– Santa Helena

Zona Leste

– Ininga

Zona Norte

– Risoleta Neves

– Água Mineral

Centro

– São Joaquim

Zona Sudeste

– Loteamento Alto da Ressurreição

Os bairros que receberão o mutirão na segunda semana de abril são:

Zona Sul

– Santa Clara

– Cidade Sul

– Brasilar

Zona Leste

– Vila do Avião

– Planalto Ininga

Zona Norte

– Vila Cristalina

– Vila Bom Jesus

Centro

– Parque Alvorada

Zona Sudeste

– Loteamento Paulo Carneiro

Os bairros que receberão o mutirão na terceira semana de abril são:

Zona Sul

– Mestre Dezinho

– Loteamento Porto Alegre

– Porto Alegre

Zona Leste

– Vila do Ancião

– Horto Florestal

Zona Norte

– Buenos Aires

– Memorare

Centro

– Matadouro

Zona Sudeste

– Jardim América

– Jardim Europa

Os bairros que receberão o mutirão na quarta semana de abril são:

Zona Sul

– Portal da Alegria

– Polo Industrial Sul

– Torquato Neto I e II

Zona Leste

– Parque Mão Santa

Zona Norte

– Itaperu

– Alto Alegre

– Mafrense I

Centro

– Conjunto São Joaquim

– Real Copagre

Zona Sudeste

– Residencial PSH

4 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMDUH