Secretaria de Finanças destaca capacidade técnica dos auditores fiscais durante reunião

Foto: Rômulo Piauilino

O secretário de Finanças e vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 13, com auditores fiscais do município para tratar de ações desses servidores na arrecadação municipal.

Rios destacou a capacidade técnica dos auditores e no esforço pessoal para desenvolverem o trabalho diário. “Peço empenho a cada um e sei da capacidade de todos nas atividades diárias. Essa é a nossa primeira conversa para esclarecermos algumas questões”, diz.

O secretário informa que nas conversas com os gestores municipais está esclarecendo que nenhuma despesa será paga sem autorização e que o equilíbrio financeiro só acontece com aumento da receita e contenção de despesas.

Outro ponto abordado na reunião foi que a Prefeitura de Teresina vai melhorar o trâmite de pedidos de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais. “Existe muito entrave com documentos que passam por diversas secretarias e atrasa demais um processo que pode e será simplificado para facilitar a vida de quem quer abrir novos empreendimentos”, cita.

Encerra nesta terça-feira (15) o prazo para quitar o IPTU 2020

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para pagamento do IPTU 2020, assim a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Quem optou pelo pagamento parcelado dos tributos também deve quitar todas as parcelas até amanhã.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, lembra que quem pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro terá direito ao desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. “Tradicionalmente, a data de vencimento para pagamento desses impostos e taxas é no último dia útil do mês de março de cada ano, mas devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo. Assim, os teresinenses puderam se preparar financeiramente para agora efetuarem os pagamentos de suas contribuições”, explica o gestor.

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto. Já com relação à TCRD, 150.780 imóveis com potencial gerador de lixo devem contribuir para a prestação do serviço. Outros 58.791 contribuintes devem pagar a Cosip de imóveis sem ligação regular de energia elétrica.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Lojas do Centro de Teresina voltarão a abrir a partir das 8h

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto autorizando que as lojas do Centro, incluindo o Shopping da Cidade, voltem a funcionar a partir das 8h. Até então, a abertura dos estabelecimentos na região estava acontecendo às 9h. O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (9).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a retomada do expediente habitual do comércio acontece após o número de casos confirmados e óbitos por Covid-19 se manterem estáveis na Capital.

“Nós continuamos monitorando o comportamento do vírus em Teresina e, diante das últimas estatísticas, verificamos que há mais segurança para ampliar o horário de funcionamento do comércio”, explica

Apesar da flexibilização, tanto os estabelecimentos quanto a população devem continuar seguindo as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, a exemplo do uso obrigatório de máscara, limitação do número de clientes dentro da loja ao mesmo tempo, distanciamento social de cerca de 2 metros, dentre outros.

Tranquilidade marca retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos

Rômulo Piauilino

O retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina transcorreu de forma tranquila nesta segunda-feira (10). Funcionando das 7h30 às 13h30, as secretarias estão seguindo rígido protocolo de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Após cerca de quatro meses funcionando apenas com os serviços essenciais, demos início ao processo de retomada dos atendimentos presenciais nos órgãos do município. Tudo está ocorrendo conforme nossas expectativas, sem aglomerações e com todos os cuidados necessários”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Nesta etapa, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento físico de dois metros entre os servidores e entre estes e os cidadãos. Também estão sendo disponibilizados, nas dependências dos órgãos, todos os materiais para higienização das mãos, como água, sabão e álcool 70%.

Exceção

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguem com os atendimentos presenciais suspensos. Os espaços estão passando pelos últimos ajustes de reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os cidadãos.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (pmt.pi.gov.br/teresinensedigital). Lá, o usuário encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

CAP segue com atendimento on-line e não retornará presencialmente nesta segunda (10)

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguirão com os atendimentos presenciais suspensos, mesmo com o retorno gradual das atividades nos órgãos da Prefeitura a partir de segunda-feira (10). Os espaços estão passando por reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os usuários.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (pmt.pi.gov.br/teresinensedigital). Lá, o cidadão encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

“Estamos providenciando todas as adaptações necessárias para que o atendimento presencial possa ser retomado com segurança. Ainda vivenciamos uma pandemia e é necessária cautela nesse processo de retorno. Além disso, contamos com canais eficazes de atendimento virtual”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, acrescentando que, assim que as adaptações forem concluídas, divulgará a data de retorno dos atendimentos na CAP Centro e Leste.

Prefeitura prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31), estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino decidiu ampliar para o final do ano a data para pagamento dos tributos municipais para que as pessoas possam se preparar financeiramente e não tenham prejuízos ao pagar os seus impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Confira AQUI o decreto.

Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

Informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda deve ser consultado online

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 encerra na próxima terça-feira (30) e os servidores municipais que ainda não enviaram o documento devem consultar seu informe de rendimentos online. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 deve declarar seu imposto à Receita Federal este ano.

Para ter acesso ao informe, o servidor, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (https://pmt.pi.gov.br/) e buscar, no lado direito da página, a aba ‘Servidor’ e depois clicar no link ‘Informe de Rendimentos 2020’. Se preferir, basta acessar diretamente: http://www.contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/.

Em seguida, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; onde vai inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’, clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (que deve estar previamente instalado) e, por fim, imprimir o documento.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) foi prorrogado de 30 de abril para 30 de junho devido à pandemia do novo coronavírus. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

 

Semf atualiza e-mails para tirar dúvidas da população sobre serviços prestados pelo órgão

Os contribuintes do município de Teresina devem ficar atentos à atualização dos endereços eletrônicos destinados a sanar dúvidas sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Durante a pandemia do novo coronavírus, essas explanações estão sendo realizadas de forma virtual para evitar o deslocamento de pessoas e, assim, contribuir com a taxa de isolamento social na cidade.

“Desde que foi instaurado o estado de calamidade pública em Teresina disponibilizamos meios alternativos de comunicação para que a população entrasse em contato conosco da segurança do seu lar. Essa recente atualização dos e-mails vem como forma de padronizar e agilizar ainda mais os atendimentos à distância”, destaca o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O gestor lembra ainda que os novos e-mails são destinados apenas para prestar informações e orientações à população. Para os casos que exigem dar entrada em processos administrativos, o cidadão deve acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no ícone ‘FINANÇAS’, o link relativo à sua demanda. A partir daí, basta seguir o passo a passo descrito.

Novos e-mails para contato com a Secretaria Municipal de Finanças:

– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br

– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br

– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br

– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br

– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br

– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br

– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br

– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

 

 

Prefeitura anuncia nova prorrogação da data de vencimento do IPTU 2020

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), anuncia nova prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Coleta de Resíduos (TCRD) e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. A data de vencimento da cota única ou primeira parcela dos impostos, que inicialmente fora estendida de 31 de março para 29 de maio, agora data de 31 de julho de 2020.

“Estamos acompanhando de perto os impactos da pandemia do novo coronavírus na nossa cidade e, como a situação de emergência em saúde pública ainda persiste, decidimos ampliar o prazo para que os proprietários de imóveis em Teresina tenham mais tempo para se reorganizarem, sobretudo financeiramente, e consigam pagar seus impostos sem prejuízos”, afirma o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O gestor destaca que quem pagar o IPTU dentro desse novo prazo também terá direito ao desconto de 7% no pagamento da cota única. “Estamos enviando um ofício comunicando todas as instituições financeiras sobre a mudança do prazo e determinando que elas mantenham o recebimento correspondente aos pagamentos relativos aos tributos obedecendo as novas datas”, completa.

Conforme portaria municipal, as novas datas de vencimento são: Cota Única (31/07/2020); Cota 01 (31/07/2020); Cota 02 (31/08/2020); Cota 03 (30/09/2020); Cota 04 (30/10/2020); Cota 05 (30/11/2020) e Cota 06 (30/12/2020).

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.