SEMPLAN realiza workshop online para discutir projeto de adaptação climática

A equipe da Agenda Teresina 2030, departamento da secretaria municipal de planejamento ligado a projetos de sustentabilidade, realizou na última quarta-feira (09) um workshop online, com profissionais e acadêmicos ligados às áreas urbanísticas e ambientais para discutir um projeto de sustentabilidade para os municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) da Grande Teresina.

O projeto, que será financiado pelo GEF, fundo global para o meio ambiente, envolve diversas ações visando à adaptação da região às mudanças climáticas, como criação de unidades de conservação, transformar as hortas comunitárias em agroecológicas, criar uma zona de baixa emissão de carbono entre Teresina e Timon, entre outras.

Participaram do workshop arquitetos, engenheiros, biólogos, ambientalistas, estudantes, agricultores e pessoas em geral interessadas em sustentabilidade. O objetivo do evento foi ouvir essas pessoas para melhorar o projeto, fazendo uma construção colaborativa com pessoas que já trabalham ligados a essa área.

“Nós temos uma proposta inicial, com diretrizes e projetos viáveis que possam integrar os municípios dessa região para desenvolver uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas. Nós apresentamos esse plano para os participantes e ouvimos as contribuições deles para aprofundar essa proposta, uma forma de ouvir a população para construirmos esse projeto juntos”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

“Achei o workshop uma iniciativa muito boa para despertar uma discussão que precisa ser feita. Muitas vezes a gestão não tem conhecimento de certas demandas que a sociedade civil tem e isso acaba passando despercebido na elaboração das políticas públicas”, conta o urbanista e pesquisador de planejamento urbano, Mário Pacheco.

Prefeitura encaminha projeto de Lei Orçamentária para Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) encaminhou projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a Câmara Municipal de Teresina. Mesmo em um cenário de crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o poder executivo municipal prevê estabilidade no orçamento e mantém mais de R$ 500 milhões em obras e outras ações para serem executados no próximo ano.

O PLOA 2021 encaminhado à Câmara prevê um orçamento total de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), valor 1% superior ao que estava previsto para 2020. A previsão otimista, mesmo no cenário atual, se dá pelo sucesso das medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura de Teresina, o que permitiu um controle mais adequado da pandemia na cidade e uma retomada mais rápida da economia.

“Teresina agiu rapidamente em fechar escolas e determinar as medidas de isolamento social. Mesmo em meio a pressões de diversos setores, o poder executivo não apressou uma reabertura sem controle, mas está organizando uma retomada econômica no momento certo e seguindo todos os protocolos de segurança. O ano de 2020 teve uma queda inesperada na arrecadação, mas com a eficiência dessas medidas, 2021 será um ano de crescimento novamente”, explica o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Dentro do orçamento previsto, aproximadamente R$ 568 milhões serão para investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

A área social, composta pelas pastas da saúde (FMS), educação (SEMEC) e assistência social e políticas integradas (SEMCASPI) respondem por 55% do orçamento total previsto para 2021, cerca de R$ 2 bilhões. Dentro das ações a serem executadas nesta área, vale destacar o início do programa Cidadania InTHEgral que prevê, nos próximos anos, a construção de oito escolas de tempo integral, reforma de oito Centros Municipais de Educação Infantil e a urbanização no entorno destas escolas.

“A Prefeitura procura sempre dar prioridade à área social na sua política orçamentária, garantindo o acesso a obras e políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida da população, principalmente aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, continua José João Braga.

Além das obras programadas pelo executivo, o PLOA 2021 também prevê R$ 951 mil em emendas parlamentares para cada vereador, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde. O projeto irá tramitar na Câmara Municipal e deverá ser votado até o final de 2020.

Mais de 300 homenagens são validadas no projeto Se Essa Rua Fosse Minha

O Projeto Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, que homenageia pessoas comuns com nomes de vias e logradouros públicos em Teresina, chegou à sua fase final com mais de 300 nomes aprovados pela comissão especial formada para validar os nomes inscritos. Na próxima quarta-feira (26) serão sorteados locais que receberão o nome de cada homenageado.

“Ficamos satisfeitos porque houve uma grande participação dos teresinenses nesta edição, com recorde de inscrições, talvez por conta das medidas de isolamento social durante a pandemia. Agora nós vamos dar continuidade a esse projeto e prestar uma justa homenagem a essas pessoas que ajudaram a construir a história de Teresina”, afirma Jhamille Almeida, secretária executiva de planejamento urbano da Semplan.

No total, mais de 700 inscrições foram realizadas através dos sites da Semplan e da Prefeitura de Teresina, além do aplicativo Colab. Após uma primeira avaliação e exclusão de nomes repetidos ou de homenageados em anos anteriores, 470 foram encaminhados para uma comissão especial, formada por representantes de diversos órgãos ligados ao tema, como universidades, IBGE, Iphan e Câmara de Teresina.

Após os membros da comissão avaliarem a biografia dos inscritos, 334 nomes foram validados e serão homenageados em vias ou logradouros públicos da cidade. Na próxima quarta-feira será realizado um sorteio, que será transmitido online para os familiares dos homenageados, onde serão definidos quais nomes irão ser oficializados em cada via, de acordo com a zona escolhida no ato da inscrição.

Depois de cumpridas todas as etapas, a Semplan irá elaborar um Projeto de Lei que será encaminhado para a Câmara Municipal de Teresina. Com a lei aprovada, os novos nomes dos logradouros sorteados estão definitivamente oficializados.

Projeto “Se Essa Rua Fosse Minha” recebe mais de 700 inscrições

A edição de 2020 do projeto cultural “Se Essa Rua Fosse Minha” atingiu mais de 700 inscrições através dos sites e do aplicativo COLAB. A iniciativa tem como objetivo nomear ruas e logradouros públicos de Teresina em homenagem a pessoas falecidas que contribuíram de alguma forma para a cidade.

Apesar do momento de pandemia e isolamento social, a população participou ativamente do projeto. Após o encerramento das inscrições, na última sexta-feira (31), o projeto segue para a etapa de validação de cada nome dos inscritos. “Iremos iniciar uma nova etapa, com reuniões de uma comissão especial para analisar e aprovar os nomes que representem bem a cidade”, conta a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

A comissão, formada por membros de instituições de conhecimento sobre o assunto, como IBGE e IPHAN, entre outros, irá avaliar e validar os nomes inscritos que atenderem aos critérios pré-estabelecidos. Após essa fase, será realizado um sorteio para definir quais ruas ou logradouros receberão os nomes dos homenageados.

Todo o processo, desde a realização das inscrições até as reuniões da comissão especial, será feito de forma virtual, cumprindo as medidas de isolamento social. O sorteio, que normalmente ocorre na presença das famílias dos homenageados, este ano será transmitido através das redes sociais da Prefeitura de Teresina.

Após o período de inscrições, validação da comissão especial e sorteio das ruas, a Prefeitura de Teresina irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei com as denominações das novas ruas. O projeto será votado e, após aprovação, transformado em lei e publicado no Diário Oficial do Município.

 

Inscrições do Projeto “Se essa rua fosse minha” encerram nesta sexta-feira (31)

As inscrições para a edição 2020 do Projeto Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha” estão na última semana. A iniciativa tem como objetivo nomear ruas e logradouros públicos de Teresina em homenagem a pessoas falecidas que contribuíram de alguma forma para a cidade. Quem tiver interesse em participar tem até as 14h da próxima sexta-feira (31) para efetuar a sua inscrição. Em respeito às medidas de isolamento social no combate à pandemia de Covid-19, tudo será realizado on-line.

Os interessados deverão preencher um formulário que pode ser acessado nos sites da Prefeitura de Teresina (pmt.pi.gov.br) e da SEMPLAN (semplan.teresina.pi.gov.br), além do aplicativo Colab, disponível para celulares Android e IOS. “Em meio a esta pandemia, optamos pela forma mais segura de realizar esse projeto, que é utilizando a internet. Esperamos que nesta última semana a população continue participando em peso e que muitas outras homenagens sejam feitas”, afirma o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

No formulário, além de informações do homenageado, são solicitados também dados de contato de quem está fazendo a inscrição e a zona do município onde deverá se localizar a rua nomeada. É importante que seja incluída uma breve biografia da pessoa que se pretende homenagear, contando um pouco de sua história e de sua contribuição para a cidade e para a comunidade em que viveu, seja através do seu trabalho, de seu envolvimento com causas para melhorar a sociedade, ou uma história de vida inspiradora, por exemplo.

Uma comissão formada por membros de instituições de conhecimento sobre o assunto, como IBGE, IPHAN, entre outros, irá avaliar e validar os nomes inscritos que atenderem aos critérios previstos. Após essa fase, será realizado um sorteio para definir quais ruas ou logradouros receberão o nome dos homenageados.

Todo o processo, desde a realização das inscrições até as reuniões da comissão especial, será feito de forma virtual, cumprindo as medidas de isolamento social. O sorteio, que normalmente ocorre na presença das famílias dos homenageados, este ano será transmitido através das redes sociais da Prefeitura de Teresina.

“O projeto Se Essa Rua Fosse Minha é de grande relevância para a cidade. Ao mesmo tempo em que estimula a participação popular no planejamento urbano, participando da nomeação dessas ruas e facilitando serviços de entregas e de prestação de serviços, homenageia pessoas comuns da cidade, mas que merecem serem reconhecidas”, completa a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

Após o período de inscrições, validação da comissão especial e sorteio das ruas, a Prefeitura de Teresina irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei com as denominações das novas ruas. O projeto de lei será votado e, após aprovação, transformado em lei e publicado no Diário Oficial do Município.

Inscrições para o projeto “Se Essa Rua Fosse Minha” abrem nesta quarta-feira

As inscrições para a edição 2020 do Projeto Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha” estão abertas a partir desta quarta-feira (1º). O projeto tem como objetivo nomear ruas e logradouros públicos de Teresina em homenagem a pessoas falecidas que contribuíram de alguma forma para a cidade. Em respeito às medidas de isolamento social como medida de combate à pandemia de Covid-19, tudo vai ocorrer de forma completamente online este ano.

O período de inscrições será durante todo o mês de julho, encerrando-se às 14 horas do dia 31. Os interessados deverão preencher o formulário que pode ser acessado nos sites da Prefeitura de Teresina (pmt.pi.gov.br) e da SEMPLAN (semplan.teresina.pi.gov.br), além do aplicativo Colab, disponível para celulares Android e IOS.

“Nós não podemos deixar de realizar esse projeto, que já é um marco da cidade e já homenageou centenas de cidadãos teresinenses. No meio da pandemia, optamos pela forma mais segura de realizá-lo, que é utilizando a internet. Esperamos que a população continue participando em peso e que muitas outras homenagens sejam feitas”, afirma o secretário municipal de planejamento José João Braga.

No formulário, além de informações do homenageado, são solicitados também dados de contato de quem está fazendo a inscrição e a zona do município onde deverá ocorrer a homenagem. É importante que seja incluída uma breve biografia da pessoa que se pretende homenagear, contando um pouco de sua história e de sua contribuição para a cidade e para a comunidade em que viveu, seja através do seu trabalho, de seu envolvimento com causas para melhorar a sociedade, através de uma história de vida inspiradora, por exemplo.

Uma comissão formada por membros de instituições de conhecimento relevante sobre o assunto, como IBGE, IPHAN, entre outros, será formada para validar os nomes inscritos que atenderem os critérios previstos. Após essa fase, será realizado um sorteio para definir quais ruas ou logradouros receberão o nome dos homenageados.

Todo o processo, desde a realização das inscrições e as reuniões da comissão especial, será feito de forma online, cumprindo as medidas de isolamento social. O sorteio, que normalmente ocorre na presença das famílias dos homenageados, este ano será transmitido através das redes sociais da Prefeitura de Teresina.

“O projeto Se Essa Rua Fosse Minha é de grande relevância pra cidade. Ao mesmo tempo em que estimula a participação popular no planejamento urbano, participando da nomeação dessas ruas e facilitando serviços de entregas e de prestação de serviços, homenageia pessoas comuns da cidade, mas que merecem serem reconhecidas”, completa a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Após o período de inscrições, validação da comissão especial e sorteio das ruas, a Prefeitura de Teresina irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei com as denominações das novas ruas. O projeto de lei será votado e, após aprovação, transformado em lei e publicado no Diário Oficial do Município.

PMT apresenta ao COE proposta de reabertura em Teresina no dia 6 de julho

A Prefeitura de Teresina apresenta hoje ao COE (Centro de Operações em Emergência) do município a proposta da primeira fase da retomada das atividades econômicas em Teresina. De acordo com o que foi planejado, a reabertura está marcada para o próximo dia 6 de julho e vai começar pelos setores da indústria, agropecuária e construção civil. A segunda etapa, com início previsto para 13 de julho, atende as empresas ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo. As informações foram repassadas prefeito Firmino Filho, durante videoconferência com a imprensa na tarde desta segunda-feira, 29, quando explicou todo o processo de reabertura da cidade, que se dará em quatro fases.

Ele ressaltou que a aprovação do COE, órgão ligado à FMS (Fundação Municipal de Saúde), é muito importante para avançar no planejamento elaborado pela Prefeitura. “A equipe do COE está acompanhando todos os critérios necessários para uma retomada segura e pode validar a proposta que foi elaborada para iniciarmos a reabertura no dia 6”, adiantou.

Pelo que foi planejado pela Prefeitura, a primeira fase da abertura deve acontecer em duas etapas por questões epidemiológicas e foram organizadas para diminuir o impacto da aglomeração nos primeiros dias do retorno. “Estamos sendo bastante cautelosos nessas primeiras fases para que possamos avançar nas semanas seguintes. Esperamos a colaboração de todos para melhorar as taxas de isolamento e, assim, reduzir também o número de infectados pelo Coronavírus, além do número de mortos e a ocupação de leitos de UTI, que está em torno de 80%”, disse o prefeito.

As fases seguintes de retomada das atividades econômicas estão previstas para os dias 20 de julho, 03 de agosto e 17 de agosto. A Prefeitura vai informar os setores que estarão autorizados a reabrir em cada uma das etapas, levando em consideração um estudo sobre as características da economia local feito pela equipe da Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento, e pela Universidade Federal do Piauí.

“É importante ressaltar que essa retomada terá condicionantes. O primeiro é o cumprimento do decreto de testagem por parte das empresas, cuja nova formulação foi publicada em 25 de junho. A segunda condição é que todas as empresas elaborem planos de segurança e de comunicação das medidas de proteção direcionada para os seus trabalhadores e clientes. A terceira exigência é o atendimento dos protocolos gerais da cidade e específicos de cada setor que irá reabrir”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O prefeito acrescenta que, de acordo com o planejamento, todas as fases são sucessivas e têm níveis de restrição diferenciados. A Prefeitura vai divulgar como cada setor deve funcionar em termos da quantidade de pessoal, dos dias da semana e das horas por dia. Será verificada ainda, a cada 14 dias, os dados epidemiológicos na cidade antes de definir qualquer avanço para a etapa seguinte. “Cada passo vai depender do cenário da pandemia. Havendo crescimento do número de infectados e a sobrecarga no sistema de saúde, não podemos avançar”, alertou Firmino Filho, convocando a todos a cumprirem as medidas de isolamento social e os cuidados de higiene.

Programa implantado na Prefeitura de Teresina é tema de artigo em congresso de gestão pública

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina foi tema em artigo publicado nos Anais do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados. O trabalho foi escrito por Erick Amorim, diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, e Eduardo Speeden, Coordenador de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e relata como a gestão municipal melhorou o seu desempenho fiscal reduzindo gastos e aprimorando receitas, possibilitando maiores investimentos na cidade.

O trabalho detalhou a governança e os resultados da Frente de Equilíbrio Fiscal, com a iniciativa do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, uma parceria da Comunitas, ONG que visa a melhoria na gestão pública, com a Prefeitura de Teresina na busca de mais eficiência na arrecadação e nas despesas de custeio do município. O programa trouxe como principais resultados a melhora na autonomia financeira do município, bem como a redução das despesas monitoradas, criando espaço fiscal para a ampliação dos investimentos com recursos próprios e a captação de recursos externos.

Implantado a três anos, o programa está sendo bem-sucedido, auxiliando o município a se destacar no cenário de crise vivido no Brasil desde 2015. O artigo escrito por Erick e Eduardo mostra como foi essa interação com a Comunitas, a metodologia implantada, os resultados obtidos e outros detalhes sobre a execução do programa. “É bom poder compartilhar boas práticas de parcerias do setor público com o setor privado, onde foi possível obter uma economia de recursos com medidas administrativas e sobrar mais recursos para investimentos em benefício da população”, explica Erick.

Também coautor do artigo publicado, o coordenador de Execução Orçamentária da SEMF, Eduardo Speeden , fala sobre a frente de Equilíbrio Fiscal na ênfase nas despesas com o programa Gestão Cidadã. “O programa tem como objetivo a realização do monitoramento mensal das despesas aos gestores para uma boa eficiência dos órgãos e estimula as inovações para um trabalho mais eficiente”, diz.

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina está no 5⁰ ciclo em 2020, sempre trabalhando com metas no final de cada ano para estabelecer planos de ações para redução de despesas. Já foram feitas mais de 100 ações que envolvem a manutenção, monitoramento e a redução de despesas que trouxeram uma economia de 115 milhões de reais nas despesas em 5 anos.

Algumas destas ações foram a troca de combustível para usinas de asfalto do diesel para GLP, trazendo uma economia de 30% e reduzindo a poluição; e a implantação do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), que surgiu nas ideias geradas no programa Gestão Cidadã, que nesse momento de pandemia está sendo muito importante para trabalho nas secretarias e a agilidade desses processos, que tramitam virtualmente.

Confira o artigo completo nos anais do Congresso a partir da página 964.

Câmara autoriza empréstimo de R$ 100 milhões para investimento em obras

Para evitar que obras já licitadas ou em andamento, como o viaduto da Barão de Gurgueia e a Avenida Ulisses Marques, sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19, o poder executivo solicitou empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A Câmara Municipal autorizou a operação de crédito na sessão desta quarta-feira (17), por 28 votos a 1.

A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial após a pandemia do coronavírus atingir o Brasil. Além da crise de saúde, a Covid-19 também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos, gerando uma crise econômica que poderia comprometer o cronograma de obras planejadas para Teresina este ano.

“A Prefeitura está trabalhando para manter o compromisso de cumprir tudo o que foi planejado, mesmo em meio a este cenário que era completamente inesperado. Com este empréstimo, além de poder manter o ritmo das obras após a epidemia, vamos estar promovendo também a circulação de mais recursos na cidade, ajudando a acelerar a retomada da econômica”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.

“O que aprovamos hoje foi um empréstimo que vai trazer grandes benefícios para a população de Teresina, especialmente aquelas pessoas que sofrem com a falta de saneamento básico, setor em que será empregada a maior parte da verba”, diz a vereadora Graça Amorim (Progressistas).

Com a aprovação da lei autorizativa na Câmara Municipal, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites no órgão do governo federal, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.