Teresina é a 1ª cidade no Brasil a ser inserida no Programa de Resiliência Urbana da ONU

A parceria firmada entre a Prefeitura de Teresina e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), mediada pelo Departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), vem trazendo resultados significativos desde o seu início, em 2019, onde as equipes têm trabalhado com foco nas áreas urbanas, através do Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP).

Teresina é a cidade do Brasil que representa esse programa em pleno estado, sendo a primeira a implementar o programa e entregar resultados para as ações de resiliência na capital. O Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP, em inglês) é o principal programa do ONU-Habitat de parcerias com governos locais para a Resiliência Urbana, fornecendo uma abordagem transversal e orientada à ação nos eixos de resiliência e desenvolvimento urbano sustentável.

Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês)

O Projeto que funciona à nível mundial tem atuado em países como Espanha, Paraguai, Moçambique, Senegal, Tunísia e Colômbia. No Brasil, o foco tem sido a capital piauiense, com o desenvolvimento de um diagnóstico urbano que procura nortear os gestores locais na execução de políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento urbano sustentável, unindo as pastas do governo em prol de beneficiar a população. Esse material foi denominado de “Diagnóstico de Resiliência Urbana de Teresina”, disponível em: http://bit.ly/diagnosticoteresina

“Foi feito um diagnóstico bem extenso das diversas demandas que a capital enfrenta, desafios que ela tem e os problemas crônicos existentes que precisamos tratar. Há um conjunto de recomendações também para construção de um futuro mais resiliente e sustentável. Sobretudo, um trabalho voltado para a gestão do ciclo da água e o desempenho econômico, pontos que foram agravados pela pandemia da covid-19, um grande desafio das cidades brasileiras”, explica Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

A ONU participou nesta última semana de abril da agenda de reuniões e seminários com foco no projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais e estaduais do Piauí. “Um território resiliente planeja e age para se preparar e responder aos perigos naturais causados pelo homem, com a finalidade de proteger e melhorar a vida das pessoas, assegurar o desenvolvimento, promover um ambiente de investimento e estimular uma transformação positiva em direção à sustentabilidade”, acrescenta Cíntia Bartz, coordenadora do departamento Agenda 2030.

Teresina aquece duas vezes mais do que a média global

Foto: Rômulo Piauilino

Teresina é uma cidade que sofre com extremas mudanças climáticas e vulnerabilidades sociais, ambientais e econômicas. A alta taxa de vulnerabilidade à mudança de clima é um grande desafio para a construção da resiliência climática. Por outro lado, a taxa populacional apresenta oportunidade para uma mudança positiva.

“Nos anos 60, Teresina tinha 240 dias de calor. Hoje, é uma cidade que apresenta mais de 330 dias de calor. Uma transformação de mais de cem dias em um espaço pequeno de décadas. Então, trabalhos como este que estamos desenvolvendo e apresentando resultados, nortearão os gestores nas tomadas de decisão para melhorar a relação cidade- meio ambiente e também reduzir esses impactos ambientais e sociais que as mudanças urbanas e climáticas causam na capital”, finaliza Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação do CRGP.

ONU Habitat: Teresina é tema de estudo para desenvolvimento urbano mais eficiente e sustentável

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Teresina juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU), dá continuidade ao projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais. Esse trabalho é acompanhado pelo departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

“A nossa equipe vem trabalhando com o olhar para a mãe natureza, olhando o econômico para interagir com o social, havendo essa junção. E é esse o nosso caminho, cada vez mais trabalhar com lisura, cada vez mais trabalhar com credibilidade e focados no desenvolvimento da nossa cidade com o meio ambiente. É um orgulho para nós, da Prefeitura de Teresina, ter recebido esses técnicos da ONU para tratar deste assunto tão importante. Serão três dias de tratativas para que possamos trabalhar Teresina de forma sustentável e preparada para atuar em situações mais delicadas”, disse o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Prefeito de Teresina Doutor Pessoa destaca a parceria com a ONU. Fotos: Rafael Sergio (Semcom)

A resiliência urbana é uma capacidade inerente às cidades, que possuam qualquer grau de urbanismo implementado, de resistirem e se regenerarem após situações de degradação e poluição. E isso vai muito além de situações de desastres ambientais citadas acima. As próprias atividades comumente realizadas pelo homem, como trabalho, transporte e comercialização podem ter consequências positivas ou negativas.

“A gente trabalha com base também nos princípios e diretrizes trazidos pelas agendas globais de sustentabilidade. Então, os objetivos do desenvolvimento sustentável da nova agenda urbana têm referências bem elaboradas. Os compromissos elaborados pelos países dentro da ONU, nas diversas conferências que estão acontecendo na última década também trazem suas diretrizes subjetivas principais. O objetivo das agendas é tornar a cidade e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” afirma Alex Rosa, representante da ONU (ONU Habitat), no Brasil, que esteve acompanhado da especialista em resiliência urbana, a arquiteta síria Sozvin Salih.

Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo. Os pontos de atenção diagnosticados no material são: processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico

“Esse é um trabalho que engaja todos da Prefeitura. Teresina faz parte das cidades escolhidas no Brasil para o desenvolvimento deste projeto mundial. Nesta nova administração, retomamos um contato e desenvolvemos uma grande estrutura e em maio receberemos um material completo para termos direcionamento na aplicação dos nossos recursos, focando em pontos mais sensíveis do desenvolvimento urbano e sustentável. Essa apresentação com a equipe do exterior é extremamente produtiva para a cidade de Teresina e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, acrescentou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Até a próxima quinta-feira (28), a equipe da ONU cumpre agenda para apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade”, para a Prefeitura Municipal de Teresina, respectivas secretarias e para o Governo do Estado do Piauí. Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo.

Os resultados das etapas anteriores do projeto já foram entregues: Perfil da Cidade de Teresina e o Diagnóstico da Resiliência Urbana. Para conhecer os materiais, você pode acessar através deste link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-city_resilience_profile__teresina__pag.

Esta ação fornece uma estrutura que utiliza dados da cidade para estabelecer um perfil de funcionamento e criar um diagnóstico baseado na análise das demandas mais urgentes. O objetivo do Programa, além de buscar meios de melhorar a capacidade técnica de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, é trabalhar com a inclusão das pastas municipais como também do Governo do Estado do Piauí. A divulgação deste Programa para outros municípios interessados vai ocorrer através da Frente Nacional de Prefeitos.

Através de um acordo feito em 2019, a Prefeitura Municipal de Teresina, o Governo Federal e a ONU trabalharam juntos para a construção do plano de fortalecimento da gestão urbana de Teresina com a intenção de melhorar o funcionamento e integração da gestão no município. A ação atua no processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico, chamada de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, que possui o suporte do Programa Global de Cidades Resilientes. Assim, o município implementará a Ferramenta de Perfis de Cidades Resilientes (CRPT, na sigla em inglês).

“Estamos concluindo uma série de diagnósticos e apresentações das ações para definir um plano estratégico para melhorar a capacidade da gestão de lidar com riscos, choques e problemas crônicos que a cidade tem, por exemplo, as enchentes. Nosso objetivo é fortalecer e construir resiliência urbana, ou seja, ter um plano de ação para os próximos anos, focando nas áreas prioritárias encontradas neste diagnóstico, que é a manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico”, explica Gabriela Uchôa, diretora do projeto de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

Agenda de apresentações:

27 de Abril:

9h às 10h – Apresentação para o Governo do Estado (Palácio de Karnak)

28 de Abril:

8h30 às 12h – Seminário de apresentação a instituições de interesse sobre o Programa de Resiliência Urbana de Teresina e o Produto: Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade ( SEBRAE)

 

 

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é protocolado na Câmara Municipal de Teresina

A prefeitura de Teresina já protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. O documento será analisado pela casa e também pautado em audiência com os vereadores. Este trabalho é conduzido pela equipe de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
A primeira versão do PLDO foi entregue dentro dos prazos legais, no dia 13 de abril deste ano. O projeto prevê as receitas totais em recursos a serem destinados ao desenvolvimento do município e seus eixos estratégicos.

“A equipe técnica da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para fazer o protocolo deste documento e os próximos passos serão de discussão e aprimoramento deste material”, explica Kárita Állen, secretária executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, da Prefeitura de Teresina.

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 deve ser apresentado e discutido em Plenária no mês de junho.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos: Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado e aprovação final do prefeito”, explicou
João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

Na íntegra, a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021; suas metas e prioridades da LDO estão disponíveis no Diário Oficial do Município, Nº 3.075, de 30 de Julho de 2021. Para conferir, basta clicar aqui.

Prefeitura de Teresina vai resgatar a presença de crianças em espaços públicos

No Brasil, a Urban95 está fomentando a implementação do projeto “Ruas de Brincar” nas cidades da que integram a Rede. Desde 2021, a Prefeitura de Teresina integra esse grupo com a aprovação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa. O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

A partir desta parceria colaborativa, a Prefeitura de Teresina se organiza com webinar, reuniões e momentos de interação com outras instituições e a população para a implantação do projeto piloto da Urban95, “Ruas de Brincar”. Esse trabalho busca desenvolver, adaptar ou criar a oportunidade de que as crianças possam voltar a brincar livremente e em segurança, na rua do seu bairro. Uma iniciativa que se destaca é a cidade paulista de Jundiaí. Lá, um programa busca implementar políticas públicas que deem protagonismo às crianças nas tomadas de decisões e reforcem a importância do brincar.

Em Teresina, os primeiros passos do projeto acontecem na zona Norte de Teresina, na área atendida pelo programa Lagoas do Norte. A primeira escuta infantil aconteceu com 69 alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Mônica. O processo de escuta com o grupo ocorreu de forma lúdica e interativa com atividades de roda, leitura, desenhos, ‘contação’ de histórias e passeio nos arredores da escola. “Com isso, as crianças percebem o que tem ao redor delas e podem expressar o que eles sentem falta e o que elas acham importante ter ali disponível para elas, seja um parque, um brinquedo, uma quadra de futebol ou outras coisas”, explica Marjorie Brito, arquiteta da Prefeitura de Teresina.

“As ações da Urban95, programa desenvolvido pela Fundação Bernard van Leer, dão suporte para municípios incluírem a perspectiva infantil no planejamento urbano, nas estratégias de infraestrutura e espaços, bem como nos programas e serviços. As crianças têm o direito de estarem na rua e fazerem parte da cidade. Por isso, existe todo um trabalho de escuta com a comunidade, com as crianças e outros envolvidos para que possamos traçar estratégias assertivas nessa implantação específica do “Ruas de Brincar”, explica Cíntia Bartz, coordenadora do Departamento Agenda 2030, da Prefeitura de Teresina.

O QUE É A URBAN95?

A Urban95 é uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles. Gestores públicos e técnicos recebem apoio e capacitação sobre formas de contribuir com o desenvolvimento integral das crianças a partir da experiência das cidades, identificando e atuando nos territórios onde os bebês e suas famílias estão, em especial aqueles mais vulneráveis.

A Rede Urban95 Brasil surgiu com o objetivo de promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos nas cidades brasileiras.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

Prefeitura de Teresina realiza escuta infantil para implantação de projeto “Ruas de Brincar”

A Prefeitura de Teresina, através do Departamento Agenda 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou nesta quarta-feira (13), a primeira atividade de escuta para a implementação do projeto “Ruas de Brincar”. O público que participa dessa ação são crianças de até 6 anos de idade, estudantes do CMEI Tia Mônica, na zona norte de Teresina. Ao todo, 69 alunos participam da atividade.

A iniciativa integra as ações da Urban95, programa desenvolvido pela Fundação Bernard Van Leer, que dá suporte para municípios incluírem a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e também nos seus programas e serviços.

“Ruas de Brincar” é uma iniciativa de sensibilização e ação que cria a oportunidade para que as crianças possam voltar a brincar livremente e em segurança, na rua do seu bairro. No Brasil, a Urban95 está fomentando a implementação das “Ruas de Brincar” nas cidades da Rede, um município que se destaca é a cidade paulista de Jundiaí. Lá, o programa busca implementar políticas públicas que dêem protagonismo às crianças nas tomadas de decisões e reforcem a importância do brincar.

Nesta quarta-feira (13), ocorreu o primeiro encontro com os principais interessados neste projeto: as crianças. O processo de escuta com o grupo ocorreu de forma lúdica e interativa, com atividades de roda, leitura, desenhos, contação de histórias e passeio nos arredores da CMEI Tia Mônica. Além disso, a equipe da Prefeitura de Teresina realizará outros momentos de escuta com cuidadores, professores e assistentes da educação do município. Assim, terá um diagnóstico bastante assertivo para que o projeto seja modelado de acordo com as reais necessidades das crianças do bairro e seus cuidadores.

“O Ruas de Brincar é um presente que a comunidade do São Joaquim está recebendo. A CMEI Tia Mônica está muito feliz com a possibilidade de ser feito um trabalho no entorno da nossa escola, proporcionando para nossas crianças esse ambiente mais propício para caminhar, para chegar na escola e para os familiares que frequentam o ambiente, onde a maioria são idosos. Facilitando o trajeto de vir para escola e que a sejamos também contemplados com áreas verdes e possivelmente brinquedos que essas crianças se sintam mais atraídas pra estar vindo para cá. Então, o “Ruas de Brincar” é um presente pós-pandemia e a gente está disposto a executar todas as etapas para que comunidade seja agraciada com esse projeto”, avalia Natália Silva, diretora da CMEI Tia Mônica.

“Esse momento faz parte do projeto piloto da Urban95 e, a partir das demandas das crianças, vamos organizar o que elas viram, ouviram e percebem nos arredores da escola. Queremos que estas crianças vivenciem a rua, a cidade com segurança e estrutura adequada para elas. Desde 2021, temos a inclusão do município nessa rede e contamos com o apoio do prefeito Dr Pessoa para dar prosseguimento nas ações ”, explica a arquiteta da Prefeitura, Marjorie Brito.

A equipe que acompanha este projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Programa Lagoas do Norte, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito e Fundação Bernard van Leer. O projeto “Ruas de Brincar” tem previsão de implantação no segundo semestre deste ano de 2021.

“É extremamente importante trabalharmos conceitos de cidadania, principalmente, com as crianças. Elas conseguem apreender qual seu papel na sociedade e também que são seres com direito a terem uma cidade preparada para elas. Quando se planeja uma obra ou um projeto, é necessário levar em consideração as melhores formas de integrar as crianças e promover o seu uso por elas. É por isso que estamos tão envolvidos com as ações da Urban95”, destaca Bruno Quaresma, diretor geral do Programa Lagoas do Norte.

Em julho de 2021, a Prefeitura de Teresina foi selecionada para integrar a rede Urban95. O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Prefeitura de Teresina e Caixa realizam prestação de contas de obras e projetos da capital

A Prefeitura de Teresina , por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, se reuniram nesta quarta-feira (13), para alinhar os projetos em parceria e as operações de crédito realizadas no município, especialmente a prestação de contas de obras já finalizadas.

O encontro aconteceu na sede da Caixa Econômica Federal, na zona Leste, com a equipe da gerência de governo. Participaram da reunião as equipes executivas e os chefes de cada Superintendência da cidade e suas respectivas zonas de atuação. Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, reuniões como estas são essenciais para o bom funcionamento da gestão municipal.

“Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, reunimos aqui a equipe da Caixa para discutirmos as ações em parceria com a Prefeitura de Teresina. Assim, mantemos todos os cronogramas atualizados e as tratativas bem organizadas para que o município tenha sempre um cronograma de obras”, explica João Henrique Sousa.

Com recursos já garantidos pela Caixa, as obras beneficiam todos os setores da administração pública municipal. As reuniões com as superintendências ocorrem rotineiramente, de modo que as SAADs reforcem a atuação nas frentes de obras, trazendo todos os detalhes do processo, reafirmando o compromisso que a Prefeitura tem em relação ao cidadão teresinense.

Semec, Semplan e SMPM articulam implementação do Projeto Ler Brincando

Uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) vai implementar em Teresina o Projeto Ler Brincando, estabelecido dentro do programa de governo do prefeito Dr. Pessoa.

O Projeto Ler Brincando consiste na promoção de atividades de leitura para crianças e adolescentes das escolas públicas municipais. Para isso, utilizará o espaço das próprias escolas e deverá envolver também as famílias dos alunos.

“Esta reunião de hoje foi de alinhamento e atribuições de cada uma das secretarias no desenvolvimento do projeto. Inicialmente será implementado com as crianças atendidas pelo Serviço Florescer, da SMPM, que atende mulheres em situação de vulnerabilidade social e crianças. Até 2023 deve se expandir para outras unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Teresina, atingindo um público maior”, explica o secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos.

Com o Projeto Ler Brincando, espera-se que haja uma melhoria da habilidade de leitura, interpretação e escrita dos alunos da rede pública municipal de Teresina.

Foto: Ascom Semec

Programa Lagoas do Norte e Banco Mundial realizam missão híbrida

As equipes do Programa Lagoas do Norte e do Banco Mundial realizaram, durante esta semana, a missão de finalização do contrato de empréstimo desta segunda fase. Em reuniões e visitas de campo, os técnicos puderam aprofundar os entendimentos sobre cada obra e ação que está em andamento. As reuniões ocorreram de forma híbrida, com parte da equipe da instituição financeira em Teresina e os demais no exterior.

A agenda da missão teve reuniões sobre os avanços no setor social, especialmente em relação a finalização dos planos de reassentamento; sobre as obras e os projetos que estão sendo realizados em parceria com outras secretarias, como o “Se Liga na Ideia”, em conjunto com a Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) e o diagnóstico do mercado de trabalho de Teresina, em conjunto com a Fundação Wall Ferraz (FWF).

“Tivemos uma missão muito proveitosa e a análise do banco em relação às nossas ações foi positiva. Nossa equipe foi elogiada nos seus esforços e estamos mais afinados do que nunca para a continuidade dos nossos propósitos”, avalia Bruno Quaresma, diretor geral do PLN.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, afirma que a parceria permitiu o atendimento a necessidades importantes da população. “A parceria que o município teve com o Banco Mundial foi extremamente agradável, muito exitosa. Isso resultou no desenvolvimento do Programa Lagoas do Norte e de importantíssimas ações na região Norte da cidade, beneficiando a população e trazendo mais infraestrutura para a área. Esta parceria se encerra nos próximos dias e temos muita gratidão por esse trabalho, por toda a dedicação da equipe e confiantes que estas obras não irão parar, esta é uma decisão do prefeito Dr. Pessoa e há um interesse enorme em prospectar novos investimentos para continuarmos avançando”, diz Joao Henrique Sousa.

O acordo de empréstimo entre a Prefeitura de Teresina e o Banco Mundial se encerra neste mês de abril. Porém, isso não significa o fim do programa. Ao contrário, o Lagoas do Norte vem estabelecendo conversas e contatos com várias instituições com o objetivo de buscar novas fontes de financiamento de projetos.

Semec e Semplan formarão comissão técnica para discutir investimento em infraestrutura na educação de Teresina

A obrigação legal do município de Teresina em usar o valor remanescente do orçamento da Educação dos anos 2020 e 2021, período da pandemia da Covid-19, motivou o encontro entre os secretários municipais de Educação, professor Nouga Cardoso, e Planejamento, João Henrique Sousa, com suas respectivas equipes técnicas.

Fotos: Ascom Semec

Os gestores estão avaliando diversos aspectos para traçar um plano de execução dos investimentos. Na oportunidade, foi avaliada a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação (Semec), atendendo as exigências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.

“Além de todos os recursos correntes referentes ao ano de 2022, nós temos um saldo de investimento em infraestrutura que precisa ser utilizado. Planejar a ordem desses investimentos é o nosso propósito, realizando essa ação sem o desequilíbrio financeiro”, disse o secretário de Educação, Nouga Cardoso.

Para a viabilidade da ação proposta, será criada uma comissão técnica, composta por representantes das secretarias de Governo, Finanças, Planejamento e Educação. O objetivo é analisar todos os critérios para cumprir as obrigações legais e executar os investimentos em prol da cidade.

“Planejar para executar bem, pensando sempre no melhor para a cidade, essa é a percepção do nosso prefeito Dr. Pessoa. Políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação municipal são sua prioridade, e cumprir essa meta exposta pelo prefeito é o nosso compromisso”, falou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Prefeitura retoma diálogo com banco do BRICS para investimento de US$ 50 milhões na educação de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), se reuniu com representantes no Brasil do New Development Bank – NDB / BRICS. O objetivo é retomar o diálogo entre município e instituição financeira para investimentos em torno de 50 milhões de dólares na construção de novas escolas de tempo integral e requalificação urbana das áreas de implantação das instituições.

“Esse é um trabalho muito importante para nossa cidade. O Prefeito de Teresina Dr. Pessoa tem muito interesse em avançar ainda mais com investimentos na área da educação. A partir desse encontro, vamos começar a organizar as documentações e os materiais necessários para desenvolver essa parceria. Tivemos uma resposta muito positiva do banco neste primeiro instante, por parte da Cláudia Prates, diretora-geral do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Vamos avançar, o secretário Nouga tem toda a expertise para tocar esse projeto e vamos trabalhar juntos”, explica João Henrique Sousa.

A estrutura dos projetos é moderna, inclui espaços esportivos, culturais e de lazer, além de intervenções no entorno das escolas, como mudança no tráfego de veículos, arborização e acessibilidade. As obras também chegarão à Educação Infantil por meio de reformas em prédios que abrigarão esse público. A ação deve ampliar o número de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil em breve.

“Nossa expectativa é que a gente retome essa colaboração para melhoria e expansão de unidades educacionais. Com o aval do prefeito Dr. Pessoa, temos o desejo de ter este Termo de Parceria aprovado e prosseguirmos com o desenvolvimento da nossa cidade. Serão mais de 9 mil alunos beneficiados e isso é o desejo da gestão: cuidar de gente”, conclui o Secretário de Educação, Nouga Cardoso.

Foto: Divulgação (Semplan)