IPMT vai realizar Prova de Vida para servidores inativos e pensionistas

O Instituto de Previdência dos Servidores de Teresina (IPMT) realizará a Prova de Vida para servidores inativos e pensionistas de Teresina, referente ao ano de 2022, conforme a Portaria 01/2023 -IPMT. O procedimento, que ficou suspenso durante o período da pandemia, terá uma nova roupagem e será realizado por meio de vídeo conferência ou por meio de visita técnica com assistente social. A visita técnica é voltada para pessoas que comprovadamente estejam impossibilitadas de realizar a videoconferência.

A Prova de Vida será realizada em três etapas, sendo elas:

Etapa 1 – Divulgação e convocação dos servidores relacionados para realização da prova de vida, no dia 04/01/2023;

Etapa 2 – Aos convocados, no prazo de 09/01 a 13/02/2023, deverão solicitar o agendamento da Prova de Vida por e-mail, conforme instruções contidas no site do IPMT;

Etapa 3 – A partir de 09/01/2023, com o recebimento do e-mail e documentos anexados, o IPMT em até 10 dias úteis irá realizar o agendamento da Prova de Vida, a qual será realizada por videoconferência.

O IPMT tem aproximadamente 6500 servidores inativos e pensionistas, destes apenas 455 precisarão realizar a comprovação de vida por videoconferência. Para isso, o IPMT utilizou como referência o cruzamento das bases de dados das entidades, instituições ou órgãos mantidos ou administrados pelos órgãos públicos assistidos pelo Município de Teresina.

O Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, esclarece a importância e necessidade da realização do procedimento:

“A prova de vida é essencial para garantir os direitos dos servidores inativos e pensionistas, que tanto contribuíram para o crescimento de Teresina. Entendemos que esse procedimento também é crucial para a boa gestão do Fundo de Previdência. Estamos satisfeitos também pela possibilidade de utilizarmos esse novo modelo de prova de vida, que além do atendimento presencial, utilizará o cruzamento de banco de dados para otimização do trabalho.”

A relação de servidores convocados e as respectivas orientações estarão disponíveis no endereço eletrônico https://ipmt.pmt.pi.gov.br/prova-de-vida/

Servidores da prefeitura serão liberados 1 hora antes das partidas do Brasil na Copa do Mundo

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto que permite a saída dos servidores da administração municipal 1 hora antes do início dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Fifa de 2022, que acontece a partir do dia 20 de novembro no Catar.

O Objetivo do decreto é dar tempo hábil aos servidores da prefeitura para que possam acompanhar os jogos do Brasil no torneio. A decisão foi tomada levando em consideração a importância que o futebol tem para a sociedade e que todas as atenções estarão voltadas para o maior evento de futebol do mundo.

Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS); e no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito).

Expediente na data dos jogos da Seleção Brasileira

24.11.2022 (quinta-feira) – jogo do Brasil às 16h:

– Para os órgãos e entidades municipais com expediente no período da manhã, será expediente normal neste dia;
– Para os órgãos e entidades municipais com expediente no período da tarde, o expediente será até às 15h neste dia;

28.11.2022 (segunda-feira) – jogo do Brasil às 13h:

– Para os órgãos e entidades municipais com expediente no período da manhã, o expediente será até às 12h neste dia;
– Para os órgãos e entidades municipais com expediente no período da tarde, o expediente facultativo neste dia;

02.12.2022 (sexta-feira) – jogo do Brasil às 16h:

– Para os órgãos e entidades municipais com expediente no período da manhã, será expediente normal neste dia;
– Para os órgãos e entidades municipais com expediente no período da tarde, o expediente será até às 15h neste dia;

Confira o decreto 

Decreto – horário exped. dias jogos Brasil Copa 2022 (3)

Dr. Pessoa nomeia aprovados em concurso da Semam de 2017

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta segunda-feira (25), portaria que nomeia técnicos aprovados em concurso público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam).

Ao todo, foram nomeados oito aprovados para exercerem o cargo de Analista Ambiental, que vão agilizar os processos de licença ambiental e consequentemente, colaborar para a abertura de novas empresas na capital.

Para o secretário de meio ambiente, Luís André, as nomeações vão dar mais celeridade aos trabalhos da Semam.

“Muito feliz com atendimento da nossa solicitação por parte do nosso prefeito. Os novos servidores vão nos dar condições de executarmos com mais agilidade os trabalhos que desempenhamos na secretaria de meio ambiente”, destacou.

Dr. Pessoa ressalta que sua gestão trabalha para aumentar o número de servidores efetivos na prefeitura.

“Estamos nomeando novos servidores que fizeram por merecer o cargo. Nada mais justo do que assumirem o que lhes são de direito. Estudaram, prestaram concurso e foram aprovados. Já nomeamos outros servidores, como na pasta da educação. Nossa gestão está atenta em todos os âmbitos e vamos aumentar cada vez mais o quadro de efetivos para prestarmos cada vez mais melhores serviços à população”, apontou o prefeito.

Os novos servidores aguardavam a nomeação do cargo desde julho de 2017, quando foi homologado o resultado final do concurso.

Confira o documento 

Portaria nº 964, de 22.07.2022 – Nom. Concurso 2016, 5 Analista Ambiental – Classificados – SEMAM

IPMT apresenta projetos de Lei para ajuste dos servidores

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, esteve hoje na Câmara Municipal de Teresina para apresentar dois projetos de Lei que dizem respeito às aposentadorias.

Um dos projetos trata do abono de permanência que é um incentivo criado para motivar o servidor público a continuar trabalhando, mesmo que já atenda aos requisitos para se aposentar.

Na regra vigente, o servidor conforme Lei 5.686/2021 tem como valor do abono de permanência o equivalente à diferença entre o valor devido a título de contribuição previdenciária pelo segurado na ativa e o que seria devido caso optasse pela inatividade.

“Sugerimos 11% que era o que já vinha sendo praticado antes, que é um bom incentivo para continuidade dos nossos servidores na ativa. Esse aumento, que beneficiará os servidores que já alcançaram os critérios necessários para a aposentadoria e desejam permanecer na ativa, é uma iniciativa do Dr. Pessoa no intuito de fazer uma gestão democrática, aberta ao diálogo e que valoriza o servidor”, afirmou Kennedy Glauber.

O segundo projeto diz respeito à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que regulamenta a importância incorporada, a título de gratificação pelo exercício de função de direção, assessoramento ou cargo em comissão. O projeto visa garantir a aplicação da revisão geral anual aos servidores inativos e pensionistas.

Inicia hoje, 16, as inscrições dos servidores que desejam fazer parte da CATS/FMS- 2022

Inicia hoje, 16, e vai até dia 20, o período de inscrições dos servidores que desejam fazer parte da Comissão de Avaliação Técnica Setorial – CATS/FMS- 2022. O registro da candidatura será requerido, preenchido e protocolado pelo candidato, via protocolo SEI nos locais de sua área de lotação (sala da secretaria/RH de cada local ou protocolo SEI da FMS) em formulário específico disponível e encaminhado diretamente ao setor Comissão de Avaliação Técnica Setorial – CATS/FMS- 2022.

No ato da candidatura, os candidatos deverão apresentar Termo de Posse ou Portaria de Nomeação e Contracheque atualizado. A eleição será realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2022. A Comissão de Avaliação Técnica Setorial – CATS/FMS- 2022 é responsável pelo processo de ascensão funcional, por promoção, dos servidores públicos efetivo da FMS conforme estabelecem as Leis Nº 3746 e 3747 ambas de 04/04/208 e o Decreto nº Decreto 10.484 de 23/06/2010, tendo por objetivo, dentre outros, avaliar os processos de mudança de nível, por titulação, dos servidores da FMS.

A promoção consiste na passagem do servidor de um nível para outro posterior, mediante conclusão de grau de escolaridade e/ou cursos profissionalizantes. A Comissão Técnica Setorial da Fundação Municipal de Saúde será constituída, paritariamente por 8 (oito) representantes, sendo 4 (quatro) indicados pelo Presidente e 4 (quatro) eleitos pelos servidores efetivos, em conformidade com o que dispõe as respectivas Leis de Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS e o Decreto 10.484/2010. A comissão Técnica Setorial será permanente, porém os representantes dos servidores eleitos terão mandato de quatro anos.

Para a presidente da Comissão, Jacqueline Sousa: “essa comissão é de suma importância para valorizar aqueles servidores que realmente são comprometidos com o trabalho, incentivando-os para busca de qualificação e compensá-los por esse interesse, uma vez que, a promoção impacta no aumento do vencimento do servidor, contribuindo para a satisfação e motivação do mesmo, dessa forma teremos servidores que priorizam a qualificação profissional o que resultará em servidores cada vez mais preparados, melhoria no atendimento e nos serviços ofertados bem como o sentimento de valorização do servidor”. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser solicitados através do endereço eletrônico comissaoeleitoralfms@gmail.com.

FMS divulga processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da comissão de avaliação técnica setorial

Os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que se interessarem, já podem registrar candidatura para processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da Comissão de Avaliação Técnica Setorial, que será permanente, porém os representantes dos servidores eleitos terão mandato de quatro anos.

O registro da candidatura será requerido, preenchido e protocolado, via Protocolo SEI, pelo candidato, nos locais de sua área de lotação (sala da secretaria/RH) ou no protocolo da FMS, no período de 16 de maio a 20 de maio, do corrente ano, em formulário específico.

No ato da candidatura serão apresentados os seguintes documentos: termo de posse ou portaria de nomeação e contracheque atualizado. Encerrado o prazo do registro de candidaturas, a Comissão Eleitoral FMS divulgará a lista dos candidatos no dia 21/05/2022.

A eleição será realizada no dia 30 e 31 de maio de 2022. O suplente será o segundo mais votado. A Votação dar-se-á por voto direto e secreto, de forma online, utilizando CPF e senha do contracheque, será disponibilizado link para votação aos servidores no site da FMS.

O Sigilo do voto será garantido pelo uso do sistema próprio para essa finalidade, conterá o nome completo de todos os candidatos registrados, em ordem alfabética e por região (Norte, Sul, Leste/Sudeste, HUT/SAMU). A comissão Eleitoral estará reunida nos dias das eleições, no auditório da FMS, dando suporte ao servidor, caso o mesmo tenha dificuldades para votar no dia.

REGULAMENTO ELEIÇÃO REPRESENTANTES SERVIDORES

Servidores do Lagoas do Norte passam por treinamento sobre contratos

Os servidores do Programa Lagoas do Norte que exercem a função de administração de contratos participaram de treinamento, nesta sexta-feira (29), sobre diversos aspectos relacionados ao tema. O treinamento foi ministrado pelo especialista Ricardo Teixeira, diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

Foram abordados aspectos como a regulamentação dos fluxogramas administrativos e listas de verificação (checklists) de adesão a ata de registro de preço, alteração contratual (aditivos e correlatos), contratação direta, reajuste de preços, repactuação e revisão de obras e serviço de engenharia, objetivando facilitar a compreensão do fluxo das atividades, uniformizar documentos mínimos necessários para análise dos processos e a estabelecer padrão de conduta a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

De acordo com o diretor geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa procedia com seus contratos em conformidade com o regramento estabelecido pelo Banco Mundial, entidade financiadora de suas obras e ações. Com o fim do contrato com o banco, agora o Lagoas do Norte passará a trabalhar de acordo com o regramento de licitações em vigência no Brasil.

“Estamos promovendo esse treinamento para que possamos nos adequar aos procedimentos. Temos buscado novas fontes de financiamento e temos obras em andamento em parceria com o governo federal, que são a construção de 1.400 sistemas de esgotamento sanitário em residências dos bairros Matadouro e São Joaquim. Nossa perspectiva é aumentar nossa capacidade de investimento nos próximos meses”, explicou Bruno Quaresma.

Inscrições para o curso de Inovação no Setor Público podem ser realizadas até o dia 19 de abril

Os servidores públicos municipais que desejarem participar do curso Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público, podem realizar a inscrição até o dia 19 de abril. A atividade será realizada de forma híbrida, ou seja, das quatro aulas programadas apenas a primeira e a última serão presenciais.

O curso que será coordenado pelo Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), possibilita aos servidores desenvolver e/ou ampliar competências, habilidades e atitudes para investigar e compreender os desafios dos territórios urbanos.

“Essa é mais uma ação executada pela equipe do CESU/UFPI, em parceria com o programa Thech ligado à SEMDEC. Esta formação tem por objetivo capacitar os colaboradores da administração municipal em temas relacionados a cidades inteligentes, bem como ajudá-los a compreender e executar todo o processo envolvido de construção colaborativa de soluções inovadoras para a nossa cidade”, esclarece o coordenador do Programa Thech, José Bringel Filho.

A atividade terá uma carga horária total de 40 horas e será certificado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os interessados em participar do curso devem se inscrever através do link: https://forms.gle/is98LJEMKBcW7fLLA.

Confirma o edital AQUI.

Foto: Divulgação (Semdec)

Semdec reúne servidores para planejamento de metas e ações para o ano de 2022

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) realizou Seminário de Planejamento para o ano de 2022, que tem como objetivo apresentar as metas e ações a serem desenvolvidas no corrente ano. Participaram da atividade gerentes, coordenadores e assessores da secretaria, além da coordenadora geral do Procon Municipal.

O gestor da SEMDEC, Marcelo Eulálio, ressalta que dentre as metas para 2022 estão ações inclusas no plano de governo do Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa. “Uma dessas ações é a elaboração do Projeto de Roteirização Rural, que irá se tornar mais um atrativo para as pessoas que visitam a nossa cidade, e após a conclusão, o projeto será repassado para aprovação do prefeito e logo em seguida encaminhado para os agentes de viagens para a comercialização”, pontua o secretário.

Já a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger, destaca que durante esse ano, a pretensão é lançar o Selo Procon. “Esse Selo tem como objetivo certificar empresas que atendam com excelência às boas práticas de consumo consciente nas relações consumeristas, mas continuaremos também desenvolvendo atividades de orientações e fiscalizações, atendimento às demandas dos consumidores e audiências de conciliação, dentre muitas outras atividades já executadas pelo órgão”, afirma.

Para o gerente de Planejamento e Orçamento, Fábio Camelo, responsável pelos polos empresariais Norte e Sul, a vinda de novas empresas no ano de 2021 representou avanços expressivos. “No ano passado a vinda de quatro empresas para Teresina representou uma injeção de recursos de 15 milhões de reais durante o ano e a criação de mais de 200 empregos diretos, isso é uma forma da Prefeitura de Teresina atenuar os impactos da pandemia onde a política de atração de novas empresas é um instrumento eficaz na geração de emprego e renda. Este ano de 2022 pretendemos investir ainda mais em infraestrutura nesses locais e consequentemente atrair ainda mais empresas”, finaliza.

Na oportunidade também foram apresentadas as ações realizadas no ano de 2021 nos setores de empreendedorismo, turismo e inovação tecnológica com ênfase para as metas e ações a serem desenvolvidas pelos setores  no ano de 2022.

Prefeitura abre Centro de Assistência para servidores com suspeita de covid-19

A partir de amanhã (01), a Prefeitura de Teresina disponibilizará um centro específico para atendimento de servidores do município que estiverem com suspeita de Covid-19. Será o Centro de Assistência ao Servidor de Teresina, que funcionará no espaço anexo ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo mediante agendamento.

O objetivo do Centro é garantir a agilidade no atendimento ao servidor do município e aprimorar o controle da pandemia nos órgãos municipais, evitando a disseminação do vírus e o comprometimento dos serviços prestados à população. “No Centro, o servidor terá acesso não apenas a testes, como também atendimento médico e de enfermagem e realização de exames de acordo com a avaliação da equipe de saúde”, informa Nádia Spíndola, diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

As vagas de agendamento para testagem serão disponibilizadas às 8h da manhã de amanhã (01) no site http://testerapido.fms.pmt.pi.gov.br, utilizando a aba CENTRO DE ASSISTÊNCIA EXCLUSIVO AO SERVIDOR DA PMT. Serão ofertadas vagas apenas para aqueles que possuem sintomas gripais, e estes devem portar no local de atendimento comprovante de que exercem a função de servidor da PMT (contracheque ou declaração).