Inicia hoje, 16, as inscrições dos servidores que desejam fazer parte da CATS/FMS- 2022

Inicia hoje, 16, e vai até dia 20, o período de inscrições dos servidores que desejam fazer parte da Comissão de Avaliação Técnica Setorial – CATS/FMS- 2022. O registro da candidatura será requerido, preenchido e protocolado pelo candidato, via protocolo SEI nos locais de sua área de lotação (sala da secretaria/RH de cada local ou protocolo SEI da FMS) em formulário específico disponível e encaminhado diretamente ao setor Comissão de Avaliação Técnica Setorial – CATS/FMS- 2022.

No ato da candidatura, os candidatos deverão apresentar Termo de Posse ou Portaria de Nomeação e Contracheque atualizado. A eleição será realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2022. A Comissão de Avaliação Técnica Setorial – CATS/FMS- 2022 é responsável pelo processo de ascensão funcional, por promoção, dos servidores públicos efetivo da FMS conforme estabelecem as Leis Nº 3746 e 3747 ambas de 04/04/208 e o Decreto nº Decreto 10.484 de 23/06/2010, tendo por objetivo, dentre outros, avaliar os processos de mudança de nível, por titulação, dos servidores da FMS.

A promoção consiste na passagem do servidor de um nível para outro posterior, mediante conclusão de grau de escolaridade e/ou cursos profissionalizantes. A Comissão Técnica Setorial da Fundação Municipal de Saúde será constituída, paritariamente por 8 (oito) representantes, sendo 4 (quatro) indicados pelo Presidente e 4 (quatro) eleitos pelos servidores efetivos, em conformidade com o que dispõe as respectivas Leis de Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS e o Decreto 10.484/2010. A comissão Técnica Setorial será permanente, porém os representantes dos servidores eleitos terão mandato de quatro anos.

Para a presidente da Comissão, Jacqueline Sousa: “essa comissão é de suma importância para valorizar aqueles servidores que realmente são comprometidos com o trabalho, incentivando-os para busca de qualificação e compensá-los por esse interesse, uma vez que, a promoção impacta no aumento do vencimento do servidor, contribuindo para a satisfação e motivação do mesmo, dessa forma teremos servidores que priorizam a qualificação profissional o que resultará em servidores cada vez mais preparados, melhoria no atendimento e nos serviços ofertados bem como o sentimento de valorização do servidor”. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser solicitados através do endereço eletrônico comissaoeleitoralfms@gmail.com.

FMS divulga processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da comissão de avaliação técnica setorial

Os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que se interessarem, já podem registrar candidatura para processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da Comissão de Avaliação Técnica Setorial, que será permanente, porém os representantes dos servidores eleitos terão mandato de quatro anos.

O registro da candidatura será requerido, preenchido e protocolado, via Protocolo SEI, pelo candidato, nos locais de sua área de lotação (sala da secretaria/RH) ou no protocolo da FMS, no período de 16 de maio a 20 de maio, do corrente ano, em formulário específico.

No ato da candidatura serão apresentados os seguintes documentos: termo de posse ou portaria de nomeação e contracheque atualizado. Encerrado o prazo do registro de candidaturas, a Comissão Eleitoral FMS divulgará a lista dos candidatos no dia 21/05/2022.

A eleição será realizada no dia 30 e 31 de maio de 2022. O suplente será o segundo mais votado. A Votação dar-se-á por voto direto e secreto, de forma online, utilizando CPF e senha do contracheque, será disponibilizado link para votação aos servidores no site da FMS.

O Sigilo do voto será garantido pelo uso do sistema próprio para essa finalidade, conterá o nome completo de todos os candidatos registrados, em ordem alfabética e por região (Norte, Sul, Leste/Sudeste, HUT/SAMU). A comissão Eleitoral estará reunida nos dias das eleições, no auditório da FMS, dando suporte ao servidor, caso o mesmo tenha dificuldades para votar no dia.

REGULAMENTO ELEIÇÃO REPRESENTANTES SERVIDORES

Servidores do Lagoas do Norte passam por treinamento sobre contratos

Os servidores do Programa Lagoas do Norte que exercem a função de administração de contratos participaram de treinamento, nesta sexta-feira (29), sobre diversos aspectos relacionados ao tema. O treinamento foi ministrado pelo especialista Ricardo Teixeira, diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

Foram abordados aspectos como a regulamentação dos fluxogramas administrativos e listas de verificação (checklists) de adesão a ata de registro de preço, alteração contratual (aditivos e correlatos), contratação direta, reajuste de preços, repactuação e revisão de obras e serviço de engenharia, objetivando facilitar a compreensão do fluxo das atividades, uniformizar documentos mínimos necessários para análise dos processos e a estabelecer padrão de conduta a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

De acordo com o diretor geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa procedia com seus contratos em conformidade com o regramento estabelecido pelo Banco Mundial, entidade financiadora de suas obras e ações. Com o fim do contrato com o banco, agora o Lagoas do Norte passará a trabalhar de acordo com o regramento de licitações em vigência no Brasil.

“Estamos promovendo esse treinamento para que possamos nos adequar aos procedimentos. Temos buscado novas fontes de financiamento e temos obras em andamento em parceria com o governo federal, que são a construção de 1.400 sistemas de esgotamento sanitário em residências dos bairros Matadouro e São Joaquim. Nossa perspectiva é aumentar nossa capacidade de investimento nos próximos meses”, explicou Bruno Quaresma.

Inscrições para o curso de Inovação no Setor Público podem ser realizadas até o dia 19 de abril

Os servidores públicos municipais que desejarem participar do curso Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público, podem realizar a inscrição até o dia 19 de abril. A atividade será realizada de forma híbrida, ou seja, das quatro aulas programadas apenas a primeira e a última serão presenciais.

O curso que será coordenado pelo Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), possibilita aos servidores desenvolver e/ou ampliar competências, habilidades e atitudes para investigar e compreender os desafios dos territórios urbanos.

“Essa é mais uma ação executada pela equipe do CESU/UFPI, em parceria com o programa Thech ligado à SEMDEC. Esta formação tem por objetivo capacitar os colaboradores da administração municipal em temas relacionados a cidades inteligentes, bem como ajudá-los a compreender e executar todo o processo envolvido de construção colaborativa de soluções inovadoras para a nossa cidade”, esclarece o coordenador do Programa Thech, José Bringel Filho.

A atividade terá uma carga horária total de 40 horas e será certificado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os interessados em participar do curso devem se inscrever através do link: https://forms.gle/is98LJEMKBcW7fLLA.

Confirma o edital AQUI.

Foto: Divulgação (Semdec)

Semdec reúne servidores para planejamento de metas e ações para o ano de 2022

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) realizou Seminário de Planejamento para o ano de 2022, que tem como objetivo apresentar as metas e ações a serem desenvolvidas no corrente ano. Participaram da atividade gerentes, coordenadores e assessores da secretaria, além da coordenadora geral do Procon Municipal.

O gestor da SEMDEC, Marcelo Eulálio, ressalta que dentre as metas para 2022 estão ações inclusas no plano de governo do Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa. “Uma dessas ações é a elaboração do Projeto de Roteirização Rural, que irá se tornar mais um atrativo para as pessoas que visitam a nossa cidade, e após a conclusão, o projeto será repassado para aprovação do prefeito e logo em seguida encaminhado para os agentes de viagens para a comercialização”, pontua o secretário.

Já a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger, destaca que durante esse ano, a pretensão é lançar o Selo Procon. “Esse Selo tem como objetivo certificar empresas que atendam com excelência às boas práticas de consumo consciente nas relações consumeristas, mas continuaremos também desenvolvendo atividades de orientações e fiscalizações, atendimento às demandas dos consumidores e audiências de conciliação, dentre muitas outras atividades já executadas pelo órgão”, afirma.

Para o gerente de Planejamento e Orçamento, Fábio Camelo, responsável pelos polos empresariais Norte e Sul, a vinda de novas empresas no ano de 2021 representou avanços expressivos. “No ano passado a vinda de quatro empresas para Teresina representou uma injeção de recursos de 15 milhões de reais durante o ano e a criação de mais de 200 empregos diretos, isso é uma forma da Prefeitura de Teresina atenuar os impactos da pandemia onde a política de atração de novas empresas é um instrumento eficaz na geração de emprego e renda. Este ano de 2022 pretendemos investir ainda mais em infraestrutura nesses locais e consequentemente atrair ainda mais empresas”, finaliza.

Na oportunidade também foram apresentadas as ações realizadas no ano de 2021 nos setores de empreendedorismo, turismo e inovação tecnológica com ênfase para as metas e ações a serem desenvolvidas pelos setores  no ano de 2022.

Prefeitura abre Centro de Assistência para servidores com suspeita de covid-19

A partir de amanhã (01), a Prefeitura de Teresina disponibilizará um centro específico para atendimento de servidores do município que estiverem com suspeita de Covid-19. Será o Centro de Assistência ao Servidor de Teresina, que funcionará no espaço anexo ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo mediante agendamento.

O objetivo do Centro é garantir a agilidade no atendimento ao servidor do município e aprimorar o controle da pandemia nos órgãos municipais, evitando a disseminação do vírus e o comprometimento dos serviços prestados à população. “No Centro, o servidor terá acesso não apenas a testes, como também atendimento médico e de enfermagem e realização de exames de acordo com a avaliação da equipe de saúde”, informa Nádia Spíndola, diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

As vagas de agendamento para testagem serão disponibilizadas às 8h da manhã de amanhã (01) no site http://testerapido.fms.pmt.pi.gov.br, utilizando a aba CENTRO DE ASSISTÊNCIA EXCLUSIVO AO SERVIDOR DA PMT. Serão ofertadas vagas apenas para aqueles que possuem sintomas gripais, e estes devem portar no local de atendimento comprovante de que exercem a função de servidor da PMT (contracheque ou declaração).

Servidores da Secretaria Municipal de Educação devem fazer o censo cadastral

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) já podem fazer a atualização dos seus dados por meio do Recadastramento Funcional. O censo é destinado a todos os servidores ativos titulares de cargo efetivo, em função comissionada, contratados temporários que fazem parte da educação de Teresina terão que atualizar seus dados junto ao órgão, através do Censo Cadastral. O prazo é até o dia 18/11.

A plataforma para o recadastramento foi desenvolvida pela RGM Tecnologia em parceria com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). Os servidores irão acessar a plataforma, através do site da Semec (o recadastramento ocorrerá exclusivamente na forma online, no endereço eletrônico: https://semec.pmt.pi.gov.br/recadastramento/). “Temos hoje na Semec aproximadamente 6.800 professores e técnicos. Eles responderão ao questionário, que será aplicado de forma online. Assim, teremos o controle efetivo dos dados, como por exemplo, quem está afastado, quem tem direito a promoção, todo o conjunto de informações funcionais que são essenciais dentro do serviço público”, explica a secretária executiva de Gestão da Semec, professora Edileusa Sampaio.

Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível. “É imprescindível que todos os servidores participem”, acrescenta Edileusa Sampaio.

Segundo o decreto (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/10/decreto.pdf) assinado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Pessoa, na impossibilidade de recadastramento online, motivada por incapacidade física, mental ou de saúde, temporária ou permanente e/ou por recomendação médica devidamente comprovada por atestado ou laudo médico, o servidor ou seu procurador, solicitar o atendimento domiciliar, devendo agendar no portal de recadastramento, endereço eletrônico: https://semec.pmt.pi.gov.br/recadastramento/, e que será prestado por um servidor público da Semec designado.

A Secretaria Municipal de Educação será a responsável pela organização, implementação e gerenciamento da programação, bem como pela fiscalização da execução do recadastramento pela comissão instituída por portaria do Secretário Municipal de Educação.

O recadastramento é de caráter obrigatório, devendo o servidor preencher o formulário próprio, anexar os documentos, via upload: documentação original ou cópia colorida autenticada, com ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original); Declaração de lotação atual; Carteira de identidade (caso o R.G. tenha sido emitido há mais de 10 (dez) anos, o mesmo deverá ser apresentado em conjunto com outro documento oficial com foto emitido há menos de 10 (dez) anos; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Título de Eleitor; Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio e Certidão de nascimento; Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino); Comprovante com n° do PIS/PASEP; Comprovante de residência atualizado no nome do servidor ou declaração de próprio punho (no máximo 60 dias da emissão); Certificado de conclusão do curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior (conforme exige o cargo que ocupa); Carteira de registro profissional no Respectivo Conselho de Classe, conforme o caso; Certificado de conclusão de curso de especialização, Mestrado e Doutorado, conforme o caso; CNH no caso de motoristas; Telefone e e-mail válido; foto do perfil 3×4 (com enquadramento de rosto e ombro por inteiro), datada até 3 meses.

No caso de servidores que tenham dependentes na folha de pagamento, para fins de redução periciada, e dependentes para salário família, serão solicitados os seguintes documentos: documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de Nascimento; CPF (obrigatório para dependentes maiores de 8 anos); laudo médico atestando cuidados especiais ou incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido; Termo de Guarda.

Os servidores ativos deverão se recadastrar anualmente a partir do exercício de 2022, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais.

SEMAM realiza Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ( SEMAM) realizou, para servidores, analistas e técnicos, um Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina.

Ministrada pela arquiteta Marina Hissa e pelo geólogo Ivan Dias, foram apresentadas as boas práticas implantadas em outras cidades a fim de alinhar com os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental em Teresina, as possibilidades e desafios para a desburocratização dos processos na cidade.

“Precisamos ampliar nossos conhecimentos e trazer experiências que deram certo em outras cidades. A ideia aqui é desenvolver uma minuta de procedimentos para que Teresina inicie o trabalho de simplificação e desburocratização dos processos de legalização e regularização de empresas no município”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

A capital do Ceará, Fortaleza, foi utilizada como modelo por apresentar maior agilidade no atendimento de licenças ambientais que são emitidas de forma automatizada.

“Essa troca de experiências vai nos permitir através do sistema criar mecanismos que simplifiquem os procedimentos já existentes. O empreendedor auto declara a sua atividade através do sistema, ele mesmo anexa os documentos e automaticamente é emitida a licença ambiental para atividades de baixo e médio impacto. Isso agiliza o processo e ajuda no desenvolvimento econômico da cidade de forma sustentável”, explicou.

A ideia é que a SEMAM, após isso, monitore todas as licenças emitidas e vistorie as atividades. O órgão ambiental fica responsável também pela análise documental de todas as empresas dentro do sistema e voltaria seu corpo técnico para análise de empreendimentos de alto impacto ambiental, reduzindo significativamente a espera pela análise.

Prefeitura retoma atividades da Escola de Gestão de Teresina para servidores

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMA), retomou as atividades da Escola de Gestão de Teresina (EGT), após o período crítico da pandemia da Covid-19. A Escola tem como objetivo a oferta de cursos gratuitos para capacitar servidores e funcionários em suas áreas de atuação.

As aulas desta primeira turma acontecem no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), respeitando as medidas protetivas de combate à Covid-19, além de turmas reduzidas. O curso ofertado ‘Noções de Orçamento Público’ ocorre nos dias 06 e 08 de Outubro.

“Estamos muito felizes de retomar as atividades da Escola, de voltar com a oferta de cursos aos servidores para melhorarmos ainda mais o desempenho das atividades e trabalhar com assertividade, sempre pensando no melhor resultado que será oferecido à população. Agradeço a todos que se dispuseram a contribuir para esse novo período de cursos e, com certeza, sairão com muito conhecimento”, explicou Leonardo Silva.

(Foto: Ascom/Semplan)

Nesta aula inaugural, a SEMA contou com o apoio da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), especificamente da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag). O curso foi ministrado pelo servidor da Prefeitura e professor Éder Fabeni. “Essa é uma oportunidade de trocarmos experiências, trazer casos práticos e analisar essas questões orçamentárias desde os conceitos mais básicos até seus desdobramentos mais complexos. Nosso objetivo é ter planejamento e execução de projetos o mais alinhado possível para que possamos avançar com as ações do município”, disse o professor.

“É uma satisfação contribuir com a Escola de Gestão. Esse trabalho em conjunto é muito importante para o aperfeiçoamento do nosso trabalho, pois temos muitos profissionais capacitados para ministrar cursos e oficinas aos servidores da Prefeitura e a Semplan está sempre disponível para contribuir com o corpo técnico nessa missão”, conclui Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

(Foto: Ascom/Semplan)

Escola de Gestão

A Escola de Gestão de Teresina (EGT) tem como fim a profissionalização dos servidores e gestores da Administração Pública, sendo um importante instrumento na busca da excelência na prestação de serviço público. A Escola foi criada em 2019, e está vinculada à Secretaria Municipal de Administração (SEMA).

(Foto: Ascom/Semplan)

(Foto: Ascom/Semplan)

Prefeitura de Teresina antecipa o pagamento dos salários dos servidores

Prefeito Dr. Pessoa e vice-prefeito Robert Rios anunciam a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais Foto(Rômulo Piauilino / Semcom)

A prefeitura de Teresina antecipou o pagamento da folha do servidor público municipal. O depósito, que estava previsto para ser iniciado na próxima terça-feira (29), irá começar a partir de amanhã (25).

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, a antecipação ocorre em virtude de determinação do prefeito Dr. Pessoa que prioriza o funcionalismo público.

“O servidor sempre será nossa prioridade, por isso estamos antecipando em uma semana o pagamento. Vivemos dificuldades financeiras, em virtude da pandemia e da queda de receitas, mas o servidor do município sempre poderá ficar tranquilo, pois nunca serão prejudicados”, declarou Robert Rios.

De acordo com a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos servidores da Educação (Semec).