Justiça cassa liminar e manda fechar supermercados em Teresina

A Prefeitura de Teresina recorreu à Justiça e conseguiu reverter a liminar que permitia a abertura dos supermercados neste sábado (27) e domingo (28). Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltou que já existe jurisprudência relacionada à competência dos prefeitos para adoção de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Na última sexta-feira, o prefeito Firmino Filho publicou decreto com adoção de medidas mais rígidas para aumentar o isolamento social. A medida é necessária para reduzir o número de óbitos e novos casos de Coronavírus em Teresina, requisitos obrigatórios para a retomada gradual da atividades econômicas a partir do dia 6 de julho.

Na ação movida para derrubar a liminar permitindo a abertura dos supermercados, a Prefeitura de Teresina argumentou que a decisão violava frontalmente a ordem e a saúde públicas, ocasionando graves riscos, considerando o panorama atual de pandemia e necessidade do isolamento da população como meio de se evitar a sobrecarga dos sistemas de saúdes locais

“A liminar viola a ordem pública, porque esvazia e impede a atuação normativa e a utilização do poder de polícia do Município de Teresina no combate à pandemia COVID -19, negando vigência a dispositivos da Constituição Federal que autorizam a Municipalidade a regulamentar normas de saúde e de estabelecer limitações administrativas levando em conta as peculiaridades locais e até mesmo possibilitam o ente municipal a suplementar a legislação federal e estadual no que couber”, defendeu a Prefeitura de Teresina na ação.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, publicou em sua decisão: “A definição das medidas de combate à epidemia da Covid-19, por inserirem-se no âmbito da política pública de saúde, são de exclusiva do Prefeito, nos termos disciplinados na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. Assim, se a Constituição Federal e a Lei Orgânica reservaram matéria à competência do chefe do Poder Executivo, naturalmente somente a ele cabe decidir pela prática ou não desses atos e o momento oportuno”.

Guarda Municipal fiscaliza medidas para evitar Covid-19 em supermercados de Teresina

A Guarda Civil Municipal esteve, na manhã desta sexta-feira (12), fiscalizando supermercados nas zonas leste e norte de Teresina para verificar o cumprimento do decreto que estabelece o uso de máscara e outros equipamentos de proteção individual nesses locais.

De acordo com o coronel John Feitosa, comandante da corporação, as fiscalizações são contínuas. “Ontem estivemos em supermercados na zona sudeste e hoje em outros nas zonas leste e norte. Pudemos verificar que eles estão adotando as medidas necessárias para proteger tanto seus funcionários quanto os clientes”, disse.

Além da fiscalização do uso de EPIs, as equipes também estão verificando o distanciamento entre clientes nas filas, se há álcool em gel e pia disponibilizados para higiene durante as compras e ainda se os estabelecimentos estão obedecendo a proibição da venda de mercadorias não essenciais, como eletrodomésticos.

A Guarda Municipal está fazendo a fiscalização de forma contínua. Desde o último dia 21 de março, quando passou a vigorar o decreto com restrições às atividades econômicas devido à pandemia do novo coronavírus, a Guarda Civil Municipal contabilizou um total de 5.115 estabelecimentos que passaram por fiscalização. Além das ações com foco no descumprimento das medidas de prevenção à proliferação do vírus, o trabalho da Guarda também esteve voltado para a conscientização da necessidade do distanciamento social em locais públicos, como em filas de agências bancárias.

A população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal por meio dos telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254. Os canais estão à disposição da população para denúncias de estabelecimentos que persistem em funcionar irregularmente durante o período de restrição ou para tirar dúvidas quanto ao decreto.

 

Prefeito assina decreto com novas regras de funcionamento para supermercados

O prefeito Firmino Filho assinou o Decreto nº 19.671 instituindo novas regras de funcionamento para supermercados e outros estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. O objetivo é fazer com que esses locais reforcem os procedimentos de higienização e garantam condutas adequadas de segurança, higiene pessoal e controle de saúde dos seus trabalhadores e clientes durante a pandemia do novo coronavírus em Teresina. (mais…)

Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações nos supermercados e orienta população sobre cuidados na hora das compras

Durante a pandemia do Coronavírus, a Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), intensificou as fiscalizações nos mercados e supermercados de Teresina. O órgão também está orientando a população sobre as medidas preventivas durante as compras, para evitar a proliferação do vírus. A partir desta quarta-feira (08), as equipes estarão afixando cartazes informativos nesses estabelecimentos.

Segundo a Vigilância Sanitária, o recomendado à população é que vá ao mercado apenas quando estritamente necessário, devendo escolher apenas uma pessoa da família para ir. O órgão dá dicas de cuidados: evitar horários de aglomeração nas lojas; ir ao mercado mais próximo de casa; não levar bolsa, celular; não usar anéis e pulseiras, usar o cabelo preso e utilizar máscara, que pode ser caseira, feita de pano.

Para a gerente da Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, os cuidados devem começar antes mesmo de sair de casa e as pessoas podem fazer listas de itens e, com isso, otimizar o tempo e evitar repetidas idas ao mercado. “O alerta que fazemos é o de que uma pessoa assintomática pode infectar outra. A transmissão do Coronavírus ocorre por gotículas de saliva, espirro, tosse ou através de contato com superfície contaminada. Por isso, é importante tomar todos os cuidados na hora das compras.”

“Como os vírus podem estar nas superfícies dos produtos, nos carrinhos do supermercado, nas prateleiras, entre outros, é importante que cada pessoa considere que aquele produto ou local pode estar contaminado, tomando medidas de cuidado, como higienizar a parte de contato do carrinho, evitar encostar-se em superfícies e evitar levar a mão ao rosto”, finaliza.

No ambiente do supermercado, a recomendação é manter-se 2 metros afastado das pessoas, além de lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com em gel 70% e dar preferência ao pagamento com cartão, já que as cédulas de dinheiro também podem estar contaminadas.

As embalagens do supermercado também merecem atenção, de modo que as embalagens de vidro, tetra pak, latas e as de plástico podem ser lavadas com água e sabão líquido. Já as embalagens que não podem ser lavadas, é necessário usar solução feita com 03 colheres de sopa de água sanitária para cada 01 litro de água. Então, deixar agir por 01 minuto e, em seguida, o material pode ser guardado.

Estabelecimentos que não cumprirem as regras poderão ser interditados

Os donos dos mercados e supermercados que não cumprirem as normas estipuladas para o enfrentamento do Coronavírus poderão ser notificados, multados ou interditados. “Os estabelecimentos, por exemplo, tem que contribuir com o distanciamento dos clientes, controlar o acesso, higienizar com frequência os itens de uso coletivo, disponibilizar pia ou álcool em gel para as pessoas e adotar todas as medidas visando à segurança de todos”, finaliza Jeanyne.

Prefeitura realiza 287 ações de sanitização em Teresina

 

Ascom/Semduh

A Prefeitura de Teresina realizou 287 ações de sanitização nos cinco primeiros dias da implantação do plano de combate a COVID-19, por meio da desinfecção da área externa de espaços públicos utilizando bombas costais, caminhões pipas e carros fumaceiros para a pulverização de uma solução de água com hipoclorito de sódio. As medidas seguem acontecendo de segunda a sábado, nos turnos manhã e tarde.

Dentre as 287 sanitizações, 132 foram realizadas em Unidades de Saúde, 51 em grandes supermercados, 21 em terminais de ônibus, 71 em avenidas e praças, 8 em mercados municipais, duas em calçadões do Centro e duas no Polo de Saúde.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, reforça que mesmo com as ações de sanitização, as orientações da Prefeitura é que a população permaneça em isolamento social. ” A Prefeitura está tomando uma série de medidas para conseguirmos controlar a disseminação do novo coronavírus e, a sanitização da área externa de locais com grande circulação de pessoas, é uma forma de garantirmos que esses espaços públicos não sejam focos de transmissão do vírus, mas reforçamos para que todos fiquem em casa”, completou o gestor.

Segundo dia de sanitização atua em UBS, supermercados e paradas de ônibus de Teresina

No segundo dia de sanitização de espaços públicos com grande fluxo de pessoas, a Prefeitura de Teresina está atuando com foco na área externa de unidades de saúde, grandes supermercados e paradas de ônibus integradas. A medida é uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Águas de Teresina com o intuito de combater a disseminação do novo coronavírus por meio da pulverização de uma solução de água com hipoclorito de sódio.

O secretário da Semduh, Marco Antônio Ayres, explica que a sanitização acontece com o uso de bombas costais, caminhões pipas e carros fumaceiros apenas em áreas externas. Neste segundo dia de ação, 34 unidades de saúde, 21 grandes supermercados, nove paradas de ônibus integradas e avenidas, de todas as zonas da capital, estão sendo higienizadas durante os turnos da manhã e tarde.

“No primeiro dia, atuamos em terminais de integração, paradas de ônibus, avenidas muito movimentadas por pedestres e algumas unidades de saúde. Neste segundo dia, nossa atuação tem um foco maior nos supermercados e principalmente as áreas externas e estacionamento das Unidades Básicas de Saúde, locais que continuam sendo de grande circulação do teresinense. A ação se repetirá três vezes por semana em cada local”, completa o gestor.

Coronavírus: Cuidados com as compras de supermercados são essenciais

Ir ao supermercado se tornou uma das poucas atividades que muitos brasileiros estão fazendo fora de casa, no período de quarentena. E para que os riscos de ser contaminado pelo novo coronavírus sejam minimizados, é necessário que as pessoas tomem alguns cuidados, tanto dentro do próprio estabelecimento como quando chegar em casa.

A gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde, Jeanyne Seba, conta que os supermercados já foram orientados a higienizar os carrinhos e cestas de compras dentro do estabelecimento, além de disponibilizar pias ou álcool gel 70% para que os clientes higienizem suas mãos. “O primeiro cuidado que é preciso ter, ao chegar no supermercado, é higienizar as mãos e pegar as cestas e carrinhos no lote de higienizados”, disse.

Ela alerta ainda que é importante que apenas uma pessoa por família possa ir ao supermercado, para evitar aglomerações nestes locais. “Se for uma mulher, é importante que se ela tiver cabelo longo, ela saia de casa com ele preso e sem usar qualquer adereço, como pulseiras, brincos, relógios. Para agilizar as compras, é importante que ela leve uma lista, e, ao passar suas compras, é indicado que não fale com o caixa e use cartão de crédito, para evitar que, tanto ela, quanto o funcionário do supermercado tenha contato com o dinheiro”, disse.

Jeanyne ressalta ainda que, ao chegar em casa, os cuidados devem continuar. “Ao chegar em sua residência, a pessoa não deve de maneira nenhuma entrar com calçados, deve deixá-los do lado externo. Todas as compras devem ser colocadas em cima de uma mesa que possa ser higienizada depois. Ela vai tomar um banho, enquanto outra pessoa arruma as comprar. Se ela mesma for arrumá-las, é importante que faça isso depois de banhada. As sacolas precisam ser retiradas, as embalagens, que puderem, devem ser higienizadas com água corrente, aquelas que não for possível necessitam ser pulverizadas, ou seja, limpas com uma solução que deve ser preparada com 3 colheres de sopa de água sanitária para um litro de água. As mercadorias como saco de feijão e arroz, por exemplo, devem ser pulverizadas ou limpas com um pano molhado com esta solução”, disse.

Já no caso das frutas e verduras, elas precisam ser lavadas em água corrente e serem colocadas de molho em uma solução de água sanitária, na proporção de uma colher de sopa para um litro com água. E depois devem ser lavadas.