Prefeitura mantém decreto de suspensão das atividades da construção civil e industriais

As atividades da construção civil e industriais continuam suspensas em Teresina, mesmo após ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais decretada pelo presidente da República. O prefeito Firmino Filho mantém o decreto Nº 19.548, de 29 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina em meio à pandemia do coronavírus.

“O decreto federal, no entanto, não interfere na eficácia dos decretos municipais que disciplinam a matéria, pois o Município é competente para legislar sobre assuntos de interesse local e para cuidar da saúde e assistência pública, conforme os arts. 30, I, e 23, II, ambos da Constituição Federal. A gestão municipal continuará com o seu decreto em vigor, pois mesmo que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal deu poder aos estados e municípios para estabelecerem suas políticas de saúde, inclusive por questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais”, informa Raimundo Eugênio, procurador geral do município de Teresina.

Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Em Teresina, permanecem suspensas as atividades dos estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, de atividades de construção civil e de outras atividades que não sejam essenciais.

“É preciso considerar que a doença não se desenvolve da mesma maneira em todo o país. Assim, são os governadores, e especialmente os prefeitos, que possuem melhores condições para definir as estratégias necessárias ao enfrentamento da pandemia, já que têm conhecimento da realidade de cada local. Portanto, em virtude do aumento constante do números de pessoas infectadas na capital, o prefeito Firmino mantém as medidas voltadas para o isolamento social e para conter o avanço da disseminação da Covid-19 na capital”, concluiu o procurador.

Campanha de vacinação contra gripe é parcialmente suspensa em Teresina

Após vacinar 104 mil pessoas contra a gripe em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) comunica que, a partir desta quinta-feira (23), terá que suspender temporariamente a vacinação de pessoas com doenças crônicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos drive-thrus. Os demais públicos continuarão sendo vacinados. A medida foi tomada em razão de o Ministério da Saúde ter enviado quantidade insuficiente de doses.

A suspensão das vacinas nas 51 UBS é temporária e foi uma estratégia adotada pela FMS para evitar aglomeração nessas Unidades nesse momento de pandemia do Coronavírus, já que não há doses suficientes. “Por isso, optamos por vacinar os demais públicos nas sedes das suas instituições e os acamados, em suas residências”, afirma o diretor de Atenção Básica  da FMS, Kledson Batista.

Os profissionais das forças de segurança, motoristas de transporte coletivo  e do sistema prisional continuarão sendo vacinados nas sedes das suas instituições, em datas definidas pelos seus superiores hierárquicos. Já os caminhoneiros podem se dirigir, em dias úteis, das 10h às 16h, para as sedes da PRF, na saída de Altos ou de Demerval Lobão, para que recebam a vacina.  As pessoas acamadas, que não se locomovem por problemas de saúde, também continuam sendo vacinadas nas suas casas.

O presidente da FMS, Manoel de Moura, informa que quando o município receber mais doses irá divulgar amplamente na imprensa para que as pessoas com doenças crônicas se dirijam às UBS. “Nós reconhecemos  a importância da vacina na proteção à saúde, mas pedimos a compreensão da população de que há um trâmite por trás do fornecimento. É o Governo Federal que adquire e distribui as vacinas. Logo, a vacina estará à disposição da população”.

Confira lista de postos de vacinação contra gripe:

  1. Sedes da PRF, na saída de Altos e Dermeval Lobão: Caminhoneiros.
  2. Forças de segurança (Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, Exército, segurança privada), sistema prisional e motoristas de transporte coletivo estão sendo vacinados em datas e locais definidos entre a FMS e essas instituições.

Portaria determina suspensão de transportes públicos na sexta (10) e domingo (12) em Teresina

O funcionamento do transporte público municipal estará suspenso em Teresina nesta sexta-feira santa (10) e no domingo de páscoa (12). No sábado, 11, está garantido o serviço de transporte público na cidade, como vem sendo realizado desde o decreto municipal de 23 de março, que determina a redução da frota. A medida foi adotada devido ao agravamento da crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19.

 

A medida da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) faz parte Portaria Nº 01 /2020, de terça-feira, (07), que tem base na Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, que cria a Strans. Tanto a Prefeitura de Teresina quanto o Governo do Estado já decretaram estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 19.537, de 20.03.2020, e do Decreto Estadual nº 18.895, de 19.03.2020, respectivamente. Verifica-se também que nesses feriados existe pouca procura pelo serviço de transporte público.

Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária. “Analisamos que é urgente estabelecer medidas indispensáveis para se evitar a contaminação das pessoas pela Covid-19. Por isso, teremos que restringir o risco, preservar a integridade física e a saúde dos cidadãos em geral. As autoridades da saúde continuam recomendando o isolamento social e Teresina precisa se adequar a essa recomendação”, afirma.  Ele ressalta que nessas datas existe pouca procura pelos serviços de transporte público e deve baixar ainda mais devido à pandemia da Covid-19.

Portaria

Decreto suspende passe estudantil no transporte público em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou decreto suspendendo o passe estudantil no transporte público da capital. A medida é mais uma estratégia da Prefeitura  de Teresina para evitar as aglomerações como forma de auxiliar no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O decreto já entra em vigor nesta quarta-feira e dura por tempo indeterminado.

Segundo dados da Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), 12% dos passageiros que continuam utilizando diariamente o transporte público são estudantes, o que corresponde a, aproximadamente, 2.500 pessoas. “É um número alto e que vai de encontro ao que estamos orientando. Estamos com as aulas suspensas, as bibliotecas, os shoppings e teatros fechados por conta dos decretos feitos para evitar as aglomerações. Termos ainda essa quantidade de estudantes saindo de suas casas é contra a nossa estratégia para combater o vírus. Não faz sentido a Prefeitura estimular as aglomerações”, argumentou o prefeito.

Para adotar a medida, o prefeito levou em consideração que a capital está em situação de calamidade pública em saúde e também a existência dos decretos, tanto municipal quanto estadual, de suspensão das aulas. O objetivo também é de reduzir, ao máximo possível, a circulação de pessoas pela capital, para evitar a disseminação da Covid19.

Firmino Filho considerou ainda que existe uma perspectiva dos órgãos de saúde de um aumento exponencial dos casos de Covid19 na capital. “Estamos adotando todas as estratégias possíveis para que as pessoas permaneçam em suas casas. É necessário que isso aconteça. Então, vamos ficar em casa”, frisa. Em Teresina, segundo os dados do último boletim epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde, já são contabilizados 579 casos notificados do novo coronavírus, sendo 130 suspeitos, 425 descartados, 24 confirmados e três óbitos.

Clique aqui para ver o decreto

Prorrogada até 30 de abril a suspensão de aulas nas escolas da Prefeitura

Continuam suspensas as aulas nas escolas municipais de Teresina, pelo menos até o dia 30 de abril. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) anunciou a extensão do prazo de suspensão pela ameaça de transmissão do novo coronavírus. A cidade está em isolamento social como medida de prevenção e a Prefeitura de Teresina tomou uma série de iniciativas para proteger a população, entre elas manter alunos, professores e equipes escolares em casa.

Segundo o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, o calendário escolar será reorganizado para preservar os 200 dias letivos e 800 horas/aula. “A ameaça se mantém, por isso prorrogamos a suspensão das aulas, mas garantimos a reorganização quando tudo voltar à normalidade. Vamos preservar a saúde dos alunos e professores e também o direito de ter os 200 dias letivos”, declara.

Em casa, os estudantes recebem sugestões de atividades pela internet. Os professores utilizam as principais ferramentas online para enviar exercícios, leituras e até vídeos com conteúdos das aulas. O desafio é manter as crianças ocupadas e trabalhando a mente, mesmo à distância.

Outra medida adotada pela Prefeitura para minimizar o impacto da pandemia entre os alunos é a distribuição de kits de alimentação escolar. Cerca de 50 mil kits já foram distribuídos para as famílias em 71 unidades de ensino pela cidade.

 

Prefeitura publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade em Teresina

Com o registro de duas mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Teresina, o prefeito Firmino Filho considera fundamental estabelecer normas firmes para que as pessoas fiquem em casa e, ao mesmo tempo, garantir que tenham acesso aos serviços e produtos essenciais para sua sobrevivência. No último domingo (29) ele esteve reunido com sua equipe avaliando a situação da cidade e discutindo novas medidas.

Nesta segunda-feira (30) a Prefeitura está publicando um decreto reforçando a adoção de medidas restritivas para garantir o isolamento social e determinando o fechamento das atividades econômicas e comerciais não essenciais enquanto durar o estado de calamidade em Teresina. Ao mesmo tempo, o decreto fez ajustes para permitir o funcionamento de setores considerados necessários dentro da cadeia de serviços essenciais para manter a cidade funcionando no período de quarentena.

“Fizemos uma análise sobre a evolução da pandemia no país e em nossa cidade. As próximas duas semanas serão decisivas para Teresina. Estamos trabalhando para que não haja interrupção de atividades essenciais”, explicou o prefeito, ressaltando que está avaliando a possibilidade de fazer testes do coronavírus por amostragem para ter uma ideia da evolução da doença em Teresina e adotar medidas de controle e prevenção.

O decreto define medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais, permanecendo, em sua plenitude, suspensas as atividades consideradas não essenciais. O documento destaca ainda que podem funcionar as atividades contratadas de acordo com a necessidade do poder público, inclusive pelas suas concessionárias.

Para os estabelecimentos, serviços e atividades mencionados no novo decreto, são exigidas todas as medidas de controle de acesso e de limitação de pessoas nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações, resguardando a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Eles também devem cumprir os protocolos, orientações e determinações expedidas pelos órgãos e entidades de saúde federal, estadual e municipal, caso contrário, estarão sujeitos à aplicação, cumulativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

 Clique aqui para ver o novo decreto

Campanha de vacinação contra gripe é temporariamente suspensa em Teresina

A partir desta quarta-feira (25), a Campanha de Vacinação contra Influenza/Gripe está suspensa em Teresina em decorrência do desabastecimento de doses por parte do Ministério da Saúde. O Governo Federal é responsável pelo envio das vacinas ao Governo do Estado do Piauí, que, por sua vez, encaminha para Teresina.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece à população que a suspensão das vacinas é temporária e que está aguardando a reposição para abastecimento nos postos. Em Teresina, foram aplicadas 65 mil doses de vacina contra gripe em idosos e trabalhadores de saúde, somente nos dois primeiros dias da Campanha deste ano. “Devido à grande procura, o município não tem mais doses. Quando recebermos nova remessa, iremos divulgar amplamente na imprensa e nas redes sociais, para que a população alvo se dirija aos postos”, explica a diretora de Vigilância em Saúde da FMS, Amariles Borba.

A vacina não protege a pessoa contra o novo Coronavírus e sim contra a Influenza, doença respiratória infecciosa cuja origem é viral. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos ou nariz.

“Nós reconhecemos a importância da vacina na proteção à saúde, mas pedimos a compreensão da população de que há um trâmite por trás de todo o fornecimento, para assegurar a segurança e a qualidade do material. O Governo Federal adquire as vacinas, distribui para o Governo do Estado do Piauí, que envia para a FMS. Logo, a vacina estará à disposição da população”, afirma o presidente da FMS, Manoel Moura Neto.

Prefeitura suspende férias e licenças para aumentar quantidade de profissionais de saúde no combate ao Coronavírus

A Prefeitura de Teresina suspendeu férias e licenças dos servidores médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos que atuam na Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo é garantir que o número máximo de profissionais de saúde esteja disponível para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus. Esta medida consta no Decreto de nº19.542, assinado pelo prefeito Firmino Filho, e que entra em vigor nesta segunda-feira (23).

De acordo com o Decreto, estão suspensas as férias que estão em curso, as agendadas, assim como as novas solicitações enquanto durar o estado de calamidade. Quanto às licenças, estarão suspensas as em curso e as solicitações em fase de tramitação, incluindo licença para capacitação, para tratar de interesse particular, para estudo e curso de aperfeiçoamento.

Essa suspensão não é aplicável aos servidores com idade acima de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas que se enquadram no grupo de risco ao Coronavírus. “Nós estamos nos munindo de todas as estratégias no combate ao Covid-19, assegurando estrutura física e, garantindo, por meio de ações como essa, grande número de profissionais para atender quem precisa. Medida idêntica a esta foi tomada também em outras capitais”, ressalta o presidente da FMS, Manoel de Moura Neto.

Decreto Nº 19.542

Secretaria da Mulher suspende atendimentos e atende demandas por telefone ou email

Os serviços internos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), e de unidades vinculadas como Amor de Tia e Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), foram suspensos nesta segunda-feira (23) como medida preventiva à disseminação do coronavírus. Os atendimentos e demandas solicitadas à SMPM ao longo desses 15 dias devem ser enviados pelo e-mail: smpm.gabinete@gmail.com, ou pelo telefone: (86) 99470-8798.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, são extremamente necessárias as medidas de isolamento social que estão sendo adotadas nesse momento de crise, se tornando um ato de consciência de preservação da própria vida e do outro.

“É uma chamada importante, um ato de consciência, uma atitude radical de isolamento social. Mesmo com as medidas adotadas, sabemos também da importância de alguns serviços estarem funcionando, como o CREG, que atende mulheres em situação de violência. Por isso, estamos disponibilizando todos os contatos para qualquer demanda que possa surgir, não podemos deixar essas mulheres desamparadas”, afirmou a secretária.

Os profissionais que fazem parte do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), espaço que atende mulheres em situação de violência, estarão disponíveis para os atendimento de segunda a sexta, de 8h às 14h. O contato pode ser feito via whatsapp ou ligação, através do número: (86) 994169451.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), Roberta Mara, as mulheres que estão em isolamento social e que sentirem necessidade de qualquer tipo de atendimento ou orientação quanto a violência de gênero, devem imediatamente entrar em contato.

“Sabemos que esse isolamento social pode reforçar ainda mais as ocorrências de violência doméstica. Nosso centro não pode parar, por isso nossos profissionais continuam atendendo e orientando caso haja necessidade”, finalizou Roberta Mara.