Semduh disponibiliza plataforma online para facilitar o dia a dia da população

A tecnologia tem sido uma grande aliada na prestação de serviços para a população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), desenvolveu um site oficial, https://semduh.teresina.pi.gov.br/, que oferece informações atualizadas sobre o sistema de drenagem e de coleta de resíduos, regularização fundiária, obras de iluminação e asfalto.

De acordo com o secretário executivo do órgão, Vicente Moreira, pelo site é possível saber quais obras de drenagem foram aprovadas, conferir matérias sobre asfalto e iluminação em andamento, fazer a verificação do dia e horário da coleta domiciliar por bairro, identificar a localização exata dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs).

“Além disso, foi desenvolvido um sistema de gestão dos transportadores de resíduos da capital. Não só eles realizam o cadastro de suas empresas pelo site de forma prática, como fica disponível no site as informações de quem está autorizado pela Prefeitura de Teresina a fazer transporte de resíduo domiciliar e extradomiciliar, resíduos de saúde e resíduos de construção civil”, comenta o secretário executivo.

Vicente Moreira explica que a Prefeitura tem a obrigação de disponibilizar as informações das empresas legalizadas para o serviço e que pelo acesso online fica mais fácil para a população. “A legislação pune tanto o transportador não cadastrado quanto a pessoa que contratou a empresa ilegal. No site fica disponível a lista de todas as empresas autorizadas, separadas de acordo com o tipo de resíduo que podem transportar. Contratando uma empresa licenciada, o contratante tem a certeza de que aquele material terá uma destinação ecologicamente adequada”, destaca.

O site, desenvolvido pela própria secretaria, permite que o usuário verifique as informações de acordo com a coordenação de seu interesse. “Temos a Coordenação Especial de Limpeza Pública, com todas as informações de resíduos da cidade de Teresina, como é processada a coleta e a quantidade recolhida. Temos também a Coordenação Especial de Projetos, responsável pela aprovação de projetos de drenagem de empresas públicas e privadas, em que é possível verificar todas as empresas que já tiveram seus projetos analisados, aprovados ou reprovados pela Semduh. A página é completa e possibilita que a população se informe com apenas um clique”, completa Vicente Moreira.

Teresina será objeto de estudos sobre desenvolvimento econômico próximo aos corredores de ônibus

Renato Bezerra

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, acompanhado de parte do seu secretariado, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (21) com representantes dos Ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional, além de um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A reunião, sediada no prédio da vice-prefeitura, visou discutir a elaboração de projetos para estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas aos corredores de ônibus.

O financiamento de uma consultoria para elaboração desses projetos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte”. Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.

Na reunião desta quarta-feira, ficou acertado que os corredores de ônibus na região do bairro Vermelha e da Avenida Rui Barbosa serão os objetos de estudos para viabilidade desses projetos para desenvolvimento em torno das rotas do transporte público. A ideia é que este desenvolvimento leve a mais recursos para custeio das operações do sistema.

“Ficamos honrados do Governo Federal ter escolhido Teresina para receber esses estudos. Mostra o reconhecimento da nossa gestão na busca por soluções para esse tema tão importante da mobilidade urbana, refletindo em uma cidade mais sustentável e com mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

“Teresina foi escolhida, primeiro, porque se encaixa no porte que queremos, de médio a grande, para experimentarmos se essa ferramenta realmente vai ter o resultado esperado. E também foi escolhida pelo poder de realização que a Prefeitura de Teresina tem, que já mostrou em outros projetos, realizando-os de forma muito satisfatória”, disse Clever Almeida, diretor do departamento de planejamento e gestão da mobilidade e serviços urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Usuários de transporte público poderão embarcar e desembarcar fora das paradas

Os usuários de transporte público da zona urbana e rural de Teresina poderão, a partir de agora, embarcar e desembarcar no período das 22h30 às 5h da manhã, nos pontos de paradas não regulamentados dentro do itinerário. A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para os passageiros de forma geral, incluindo-se idosos e pessoas com deficiência.

Segundo Denilson Guerra, gerente de Planejamento da Strans, esta é uma medida para dar mais segurança aos passageiros. Ele explica que os usuários devem sinalizar para o motorista quando desejarem embarcar ou desembarcar do veículo. “A parada pode ser feita em um local que esteja mais iluminado ou que tenha maior concentração de pessoas, mas deve ser o mais próximo de onde a pessoa sinalizou”, disse.

Caso a medida seja desrespeitada, o passageiro pode denunciar aos órgãos competentes o descumprimento das normas. O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa, no valor de R$ 500 a R$ 8.000, levando-se em conta à gravidade da infração; pagamento em dobro, no caso de reincidência até o limite máximo previsto. O infrator terá o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentação de resposta junto ao órgão competente. Em casos de indeferimento, o profissional será notificado para pagar a multa no prazo de 15 dias.

O montante arrecadado com a aplicação das penalidades pelo descumprimento desta Lei serão revertidos em favor de programas e ações sociais, salvo quando, a critério do Poder Público, restar comprovado o interesse público para outra finalidade.

PMT institui campanha contra a importunação sexual no transporte coletivo

Com o objetivo de alertar sobre o alto número de casos de importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e de conscientizar a população e a tripulação desses veículos sobre a importância do tema, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.403, que institui a Campanha de Prevenção e Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo.

A Lei objetiva ainda coibir a importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e estimular denúncias de importunação sexual por parte da vítima.

De acordo com a Lei, a Campanha afixará nos veículos do sistema de transporte coletivo de Teresina informações sobre as condutas que configuram importunação sexual, medidas que as vítimas de importunação sexual devem adotar e os telefones e endereços atualizados dos órgãos públicos onde as denúncias podem ser feitas.

“Importante para conscientização, para que as vítimas saibam que estão sendo vítimas de importunação sexual e saibam o que fazer, como e onde denunciar. Pode servir também para coibir a ação dos importunadores, diante da possibilidade de punição legal pela sua conduta. Os possíveis agressores saberão que há uma lei e poderão ser punidos, porque suas vítimas saberão como denunciar”, comentou Clarissa Carvalho, jornalista e antropóloga.

Prefeitura define regras para operadoras de transporte por aplicativo

A Prefeitura de Teresina definiu, por meio do Decreto nº 18.602, de 20 de maio de 2019, as regras para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs. O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 5.324, de 07 de janeiro de 2019 e busca equilibrar a atividade realizada pelas OTTs e por todos os transportadores de passageiros.

De acordo com o Decreto, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por intermédio de veículos, somente será conferido a motoristas previamente credenciados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs.

“As Operadoras credenciadas para esse serviço junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) devem compartilhar com o poder público municipal os dados necessários ao controle e à regulamentação de políticas públicas de mobilidade urbana, como origem e destino da viagem; tempo de duração e distância do trajeto; tempo de espera para a chegada do veículo; itens do preço pago; avaliação do serviço prestado feita pelo passageiro; além de identificação do condutor e do veículo. De posse desses dados, a Prefeitura de Teresina terá elementos para melhorar o planejamento viário da cidade, com foco nos trajetos e vias mais utilizados. Para o cidadão, isso vai significar acréscimo de investimentos públicos nas rotas mais usuais e melhoria da qualidade do serviço. Além disso, a obrigação de identificação do veículo e de seu condutor vão impactar diretamente na segurança do passageiro”, considera Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

O Decreto determina também que o número de veículos credenciados pelas OTTs será o correspondente ao número de veículos que já estavam nas respectivas plataformas, na data de publicação da Lei nº 5.324.

“Todos os veículos credenciados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte até 07 de janeiro, quando a Lei foi sancionada, poderão continuar em atividade. Esse número poderá ser ampliado, conforme disposto no Decreto, após estudo técnico de viabilidade realizado pela STRANS e mediante o recebimento de informações de números de veículos credenciados nas OTTs. Para esse cálculo do quantitativo de veículos cadastrados no transporte por aplicativo não são considerados os taxistas também cadastrados nas OTTs”, completa Raimundo Eugênio.

SEGURANÇA

O Decreto trata, ainda, dos requisitos para que os motoristas credenciados junto às OTTs prestem esse serviço em Teresina: possuir Carteira de Habilitação com autorização para exercer atividade remunerada; apresentar Certidão Negativa Criminal; operar veículo motorizado com capacidade para até seis ocupantes, com – no máximo, oito anos de fabricação, e mais um ano de prazo para a troca do veículo, quando este atingir a idade de oito anos; entre outros.

“Os requisitos tratados no Decreto visam dar, ao motorista, melhores condições para o exercício de sua atividade profissional e, ao passageiro, maior segurança ao fazer uso do serviço. Os motoristas farão curso de formação, o que certamente impactará de forma positiva na qualidade do serviço, e terão a segurança de trafegar com a documentação necessária para a atividade remunerada. Os passageiros saberão se estão sendo transportados por motoristas qualificados, sem antecedentes criminais e com veículos em boas condições”, pontua Raimundo Eugênio.

Clique para ler o Decreto nº 18.602.

Horários das frotas dos ônibus sofrem alterações neste feriado da Semana Santa

O feriado da Semana Santa inicia nesta quinta-feira (18) e, com isso, a população deve ficar atenta às mudanças nos horários das frotas dos ônibus de Teresina. Os veículos que irão circular na quinta-feira obedecerão ao funcionamento dos horários referentes aos sábados. Na sexta-feira (19), a frota irá circular nos horários que correspondem os domingos de forma reduzida, uma vez que o movimento cai em até 30%.

No sábado (20), pela manhã, os ônibus irão circular conforme os horários dos sábados e à tarde conforme os horários de domingo. Já no domingo (21), a frota irá circular de acordo com os horários normais deste dia.

Corredores das avenidas Gil Martins e Kennedy começam a funcionar sábado (13)

Ascom Strans

Começam a funcionar neste sábado (13), dois Corredores Segregados para ônibus das Avenidas Industrial Gil Martins e da Presidente Kennedy. O Corredor Sudeste da Avenida Gil Martins liga a Avenida Barão de Gurguéia ao Terminal do Itararé passando pela Ponte Anselmo Dias. Ao longo do corredor foram construídas quatro estações climatizadas de embarque e desembarque para passageiros.

A Avenida Gil Martins é um grande corredor de ligação entre as zona Sul e Sudeste da cidade e, com a implantação do Corredor Exclusivo para ônibus, teremos mais agilidade para os ônibus. Ao longo do Corredor existem semáforos sonorizados para garantir a travessia segura para as pessoas, e especial, as pessoas com deficiência visual.

O Corredor Leste, o trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy, que também começa a funcionar também no sábado (13) conta com doze estações. Todas estações para embarque e desembarque de passageiros climatizadas e com portas automáticas, semelhantes às estações dos demais corredores.

De acordo com o Gerente de Planejamento da Strans, Denilson Guerra, o funcionamento desses dois corredores vai melhorar muito a circulação dos ônibus tanto na zona Leste enquanto na Sudeste. “As linhas troncais T633 – Itararé/Miguel Rosa/Anselmo Dias e T634 – Itararé/Barão/Anselmo vão usar o corredor exclusivo da Gil Martins proporcionando com isso mais conforto e tranquilidade para usuários do Sistema Inthegra”, enfatizou.

Guerra ressalta que os corredores exclusivos vão proporcionar mais agilidade para os ônibus e a estações de embarque e desembarque para passageiros mais conforto para os usuários do sistema. “Pelo Corredor da Kennedy vão circular as linhas 501, 502, 503, 518,521 e 523”, ressaltou.

Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas Avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho no final da Ponte JK até o Balão do São Cristóvão.