PMT realiza treinamento sobre gestão de emendas parlamentares para vereadores e representantes de órgãos executivos

A Prefeitura de Teresina realizou nesta segunda-feira (28), através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), um treinamento sobre ‘noções básicas de gestão das emendas parlamentares individuais municipais’ para vereadores e representantes dos órgãos executores. A pauta do dia foi sobre o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI).

“Encontros como este tem o objetivo de trazer atualizações e uma maior proximidade com o nosso legislativo e executivo, fazermos um apanhado geral do cadastro dessas emendas que pautam a gestão do município. A parte  operacional desse trabalho nos dá uma segurança ainda maior para desenvolvermos nossa missão quanto órgão público”, afirma Kárita Allen, Secretária Executiva da Planejamento Estratégico e Gestão.

Participaram dos treinamentos servidores municipais e assessores de parlamentares que atuam na área de gestão de recursos e utilizam o Sistema de Cadastro.

“As emendas individuais são propostas feitas por cada vereador para inclusão no orçamento Municipal. Assim, cada parlamentar pode designar recursos para uma obra ou projeto público no seu município. Eles podem, por exemplo, custear a compra de mais ambulâncias! O mais comum é que as emendas beneficiam as bases eleitorais dos parlamentares, ou seja, o local onde vivem os eleitores que eles representam”, explica Éder Fabeni, servidor da Semplan.

A intenção de treinamentos como este é  beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.”Agir de forma ágil e unificando o trabalho que todos os poderes fazendo com que estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível é o que estamos buscando sempre com esse curso, parceria e troca de conhecimentos” acrescenta a Secretária Executiva, Karita Allen.

Dr. Pessoa se reúne com vereadores para discutir novo plano previdenciária para os servidores de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com um grupo de vereadores, no Palácio da Cidade, para discutir a implantação de um novo plano previdenciário dos servidores municipais. A medida visa readequar o regramento municipal ao federal e solucionar o déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Teresina (Ipmt).

 

O encontro aconteceu no Salão Nobre / fotos: Rafael Sérgio

Na ocasião, o chefe do executivo municipal enfatizou que, apesar das mudanças seguirem as mesmas diretrizes estabelecidas pela Reforma da Previdência, aprovada ainda em 2019 pelos deputados federais e senadores, as tratativas com os representantes do legislativo local buscam alternativas para reduzir os impactos sobre o vencimento dos servidores.

“Não é uma determinação minha, mas do Congresso Nacional, que precisamos acatar sob o risco de sermos penalizados. Vamos fazer a reforma, mas seguindo o nosso modelo. Estamos estudando formas para que as mudanças sejam implantadas da melhor maneira, sem afetar tanto os servidores, principalmente os que ganham menos”, disse Dr. Pessoa.

Pela nova regra nacional, a alíquota de contribuição dos servidores da rede municipal de Teresina com a previdência precisa ser de no mínimo 14%. Além disso, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, bem como um período de contribuição previdenciária, fixado em 25 anos sendo 10 anos de serviço público.

“É uma reforma feita pela União e que os municípios também são obrigados a fazer, sob pena de ficar inadimplente e perder a transferência de recursos federais. Nossa preocupação é com os servidores que ganham menos, queremos uma maneira de amenizar o aumento da alíquota de contribuição”, pontuou o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.
O projeto também objetiva o equilíbrio das contas públicas. Em 2020, o rombo na previdência municipal foi de quase R$ 6 bilhões em déficit, ou seja, a prefeitura precisou destinar este valor para cobrir a insuficiência financeira do IPMT e garantir o pagamento de aposentadorias e pensões, comprometendo investimentos em outras áreas como saúde e educação.

“É uma iniciativa que deve atender à Constituição Federal, mais especificamente à Reforma da Previdência. É importante dizer que o município de Teresina está até atrasado em relação a essa discussão, pois parte dela já deveria ter sido feita há dois anos. Nosso prazo para readequação termina agora em novembro”, explica Esdras Leitão, presidente do instituto.

Doutor Pessoa recebe vereadores de Teresina e reforça harmonia entre os poderes

Foto: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu os vereadores da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (26), ocasião em que reiteraram o bom relacionamento entre as duas esferas administrativas para discussão e aprovação de matérias importantes para a capital. O encontro aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e reuniu 27 parlamentares

“A Câmara Municipal de Teresina é um poder independente e esse diálogo precisa fluir. É o que estou fazendo. Não é o toma lá dá cá, esse não é o meu modelo. Meu modelo é servir bem o povo da nossa cidade. Com certeza o poder executivo respeitará o legislativo para que Teresina ganhe cada vez mais com um novo olhar dessa administração que se inicia”, frisa o prefeito.

Na oportunidade, o gestor municipal elencou algumas matérias que serão encaminhadas para apreciação dos vereadores. Uma delas diz respeito as mudanças na estrutura administrativa da prefeitura para a redução das despesas. “A intenção do prefeito é conversar, pois como a mensagem será encaminhada, quer mostrar aos vereadores e vereadoras o que pretende fazer”, pontua o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.

O vereador Jeová Alencar, presidente da casa legislativa, destacou e parabenizou a iniciativa do chefe do executivo em buscar o diálogo com todos os parlamentares, independentemente das posições políticas de cada um. “Isso demonstra uma harmonia dos poderes para o bem da cidade, um espírito de trabalharmos unidos nesse momento tão difícil pelo qual passa nossa capital e da população”, afirma.

Prefeito Firmino sanciona lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

O prefeito Firmino Filho sancionou Lei N° 5.545, de 15 de setembro de 2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. A data tem como objetivo incentivar a conscientização sobre a importância de acidentes com crianças na capital.

A Lei de autoria dos vereadores Cida Santiago e Venâncio Cardoso, promove a reflexão e o debate sobre as medidas voltadas para evitar os acidentes mais comuns com crianças, como sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica e entre outros.

A Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças busca ainda, alertar a população sobre a ocorrência de acidentes com crianças, por meio da realização de ações, palestras, debates, eventos, audiências publicas, encontros, publicações e iniciativas em geral sobre o tema. As ações devem acontecer em parceria com órgãos públicos e privados, em especial escolas, universidades, clubes de serviços, unidades de saúde, organizações não governamentais, veículos de comunicação e outr

Prefeitura sanciona leis sobre medidas para enfrentamento da Covid-19

Após aprovação na Câmara Municipal e diante do cenário da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina sancionou leis que estabelecem uma série de medidas de proteção para enfrentamento da Covid-19 na capital. Com isso, torna-se obrigatório o fornecimento de equipamentos de proteção para os trabalhadores e clientes de agências bancárias e outras instituições financeiras.

A limpeza e sanitização periódica das agências bancárias se tornou obrigatória através do projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd. A medida visa evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, incluindo a Covid-19. Todos os ambientes fechados de agências, com acesso coletivo, climatizados ou não, devem ser higienizados e sanitizados, conforme determinação das autoridades sanitárias.

Outra medida de higiene e proteção da saúde de clientes e trabalhadores está prevista em Lei de autoria dos vereadores Evandro Hidd, Neto do Angelim, Ítalo Barros, Luiz Lobão, Joninha, Gustavo Gaioso e Dr. Lázaro. A Lei especifica a instalação de pias lavatórios em agências bancárias e instituições financeiras em ambientes visíveis e de fácil acesso. Também está incluída a disponibilização de sabonete líquido, papel toalha e lixeira nestes locais.

As agências bancárias devem, ainda, instalar dispensador de álcool gel 70% em seu setor de caixas eletrônicos. A recomendação está descrita em Lei de autoria do Vereador Luís André. Os estabelecimentos têm um prazo de 30 dias para se adequar a norma.

Firmino Filho apresenta a vereadores plano de reabertura das atividades em Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, apresentou aos vereadores o plano de reabertura das atividades econômicas, que deve acontecer a partir do dia 6 de julho. A apresentação aconteceu nesta terça-feira (30), durante reunião virtual, quando o gestor tirou dúvidas e ouviu as sugestões dos parlamentares.

O prefeito explicou que a reabertura será gradual e acontecerá por etapas, levando em consideração a segurança e o impacto econômico das atividades. “Alguns setores oferecem pouco risco de contaminação, então são relativamente mais seguros que outros. Existem também os segmentos que têm grande impacto na economia e que são importantes neste momento de retomada, por gerar emprego e renda. São estes que abrirão nas primeiras etapas, como a construção civil e os setores correlacionados, por exemplo”, afirmou.

O prefeito disse ainda que este processo de retomada das atividades deve acontecer dando prioridade aos protocolos de segurança, para que tudo ocorra dentro do planejado. “Nós não queremos que aconteça em Teresina o que se verificou em outras cidades, onde as atividades foram retomadas sem os cuidados necessários e foi necessário interromper o processo de reabertura”, disse, acrescentando que nestes últimos dias que antecedem o dia 6 de julho é necessária a contribuição de todos para melhorar as taxas de isolamento social, reforçando o cenário de  segurança para a retomada das atividades.

Durante a reunião virtual com os vereadores, Firmino Filho também apresentou dados de evolução da Covid-19 em Teresina, mostrou como está a testagem da população e os números de ocupação de leitos de UTI, critérios necessários para a reabertura segura das atividades econômicas.  “Pelo que os números apresentam, existe a evidência de que estamos no pico da doença e que ele pode baixar nas próximas semanas. Isso nos mostra que podemos retomar de forma gradual, mas precisamos do esforço de todos para não precisar retroceder. Se percebermos que a situação está se agravando, vamos ter que voltar para ao ponto zero”, finalizou.

Vereadores conhecem detalhes sobre regime de atividades pedagógicas não presenciais do município

Ascom/ Semec

Para compartilhar com a Câmara Municipal de Teresina o modelo do regime de atividades pedagógicas não presenciais das escolas da Prefeitura, a secretária municipal de Educação, Katia Dantas, e a secretária executiva de Ensino, Irene Lustosa, participaram hoje (15) de um reunião online com os vereadores da capital. A solicitação foi da vereadora Graça Amorim.

Durante o encontro virtual, Kátia apresentou as estratégias pensadas pela equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para retomar o calendário escolar, desde a Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos. O regime é constituído por um conjunto de estratégias, entre elas estão a criação de grupos de whatsApp, acesso a plataformas digitais, distribuição de livros e atividades impressas e também a transmissão das aulas pela TV.

“As atividades não presenciais não têm o objetivo de substituir as aulas presenciais, pois nada se compara com o processo de ensino e aprendizagem mediado pela interação direta dos alunos com os professores e com os seus pares e com o próprio ambiente escolar, mas o que se pretende é reduzir os impactos causados com a pandemia na aprendizagem dos alunos”, explica a secretária. Segundo ela, o foco está em desenvolver as aprendizagens estruturantes por meio das atividades não presenciais. “Estamos priorizando o conteúdo essencial para consolidar o que é mais importante”, completa.

Os vereadores fizeram perguntas e também tiveram acesso a um relatório completo sobre as atividades realizadas pela Semec desde a suspensão das aulas, inclusive, várias delas, realizadas com o apoio de parceiros (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, Fundação Lemann, Instituto Airton Senna, Instituto Alfa e Beto). Como os alunos estão desde o mês de março com as aulas suspensas, a retomada do calendário escolar com essas atividades não presenciais será o marco importante. Além do Projeto “Em casa eu aprendo”, as escolas estão realizado inúmeras atividades e buscando formas para retomar o vínculo de aprendizagem com os alunos e o contato com as famílias, e agora a programação na TV ampliou a abrangência de transmissão dos conteúdos.

A vereadora Graça Amorim parabenizou a equipe da Semec e destacou a importância das aulas não presenciais no atual contexto. “Foi uma apresentação bastante esclarecedora sobre as medidas adotadas pela Prefeitura de Teresina no que se refere à educação. Essas aulas devem diminuir os prejuízos no aprendizado dos alunos, que nesse momento precisam ficar em casa. Vimos que estão sendo utilizadas todas as plataformas possíveis, o que vai ajudar o aluno a ter uma base quando as aulas voltarem. Isso mostra o compromisso com a cidade”, concluiu Graça Amorim.

FMS apresenta balanço das ações para enfrentamento da pandemia a vereadores

Nesta terça-feira (02), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresentou à Câmara Municipal o balanço das ações em saúde no enfrentamento ao Coronavírus em Teresina. Entre as principais medidas, estão a construção de três hospitais de campanha para atender pacientes com Covid-19, a seleção temporária de 593 profissionais, a reformatação da rede pública de saúde e a aquisição de equipamentos.

O presidente da FMS, Manoel de Moura, informou que a necessidade de atendimento em saúde cresceu exponencialmente no Brasil. “Sabendo disso, a gestão estruturou toda a rede e definiu várias estratégias para evitar que as pessoas ficassem sem atendimento. O enfrentamento sério e organizado da pandemia fez com que Teresina figurasse entre as capitais do Nordeste com menor número de óbitos”.

Durante a apresentação, a diretora de planejamento da FMS, Cláudia Glauciene, relembrou que, em Teresina, o registro dos três primeiros casos de Covid-19 ocorreu em 19 de março e que a FMS já criava bases sólidas ao enfrentamento da doença. “Antes dessa data, foi decretada emergência em saúde pública na capital e a Diretoria de Vigilância em Saúde já tinha iniciado discussões com órgãos estaduais, municipais e Infraero sobre o plano de contingência, além de já ter criado fluxos e montado o Comitê COE”.

Cláudia Glauciene destacou a ampliação da capacidade de atendimento hospitalar com a construção de três hospitais de Campanha, estruturas temporárias para atendimento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19. “O Hospital Padre Pedro Balzi, localizado na quadra esportiva da UFPI, já está em funcionamento. Há ainda o hospital sediado no Lar da Fraternidade e o que fica anexo ao HUT, que contará com mais 60 leitos de UTI para acolher pacientes com quadro grave da doença”.

Em relação ao trabalho da rede hospitalar, a diretora de Atenção Especializada, Jesus Mousinho, explicou que foi reorganizada a rede pré-hospitalar e hospitalar, para garantir atendimento. “Foi reestruturado o hospital do Monte Castelo, o HUT e a maternidade do Promorar, para assistência a pacientes com Covid-19. Ocorreu a ampliação dos leitos de UTI no HUT e a criação de leitos de UTI no Hospital do Monte Castelo, além de ter havido a contratação da saúde suplementar”.

A rápida transmissão do Coronavírus motivou a gestão a setorizar o atendimento. Foi definido que 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) seriam exclusivas ao atendimento de pessoas com sintomas gripais, evitando a proliferação do vírus. “Essas UBS passaram a funcionar no turno da noite e todos os dias da semana. As outras 71 Unidades continuaram atendendo pessoas com outros problemas básicos de saúde, sem necessidade de agendamento de consulta de enfermagem ou médica”, explicou o diretor de Atenção Básica, Kledson Batista.

A reunião aconteceu por vídeo conferência e contou com a participação do presidente da FMS, Manoel de Moura e sua equipe técnica composta pelo diretor de Atenção Básica, Kledson Batista; diretor Financeiro, Franzé Chaves; diretora de Atenção Especializada, Jesus Mousinho; e diretor de Regulação, Francisco Pádua, além dos vereadores Evandro Hidd, Venâncio Cardoso, Enzo Samuel, Gustavo Gaioso, Dudu e Dr. Lázaro.

O vereador Venâncio, presidente da Comissão da Covid-19 na Câmara, agradeceu a disponibilidade da equipe técnica da FMS ao prestar esclarecimentos da área da saúde. “Eles abordaram todos os pontos importantes, mesmo após exaustivos questionamentos. Iremos solicitar oficialmente os dados à FMS para compor o nosso relatório e partilhar com os outros membros da casa. Reforço ainda que a Comissão criada está sempre buscando diálogo, fiscalizando e comunicando às ações para a população”.

Confira mais ações em saúde realizadas pela FMS durante a pandemia

Prefeitura estuda com setores econômicos de Teresina protocolo para retomada de atividades

Depois de ouvir cerca de 25 entidades representativas de trabalhadores e empresários no último mês, a Prefeitura de Teresina iniciou um planejamento para a retomada das atividades econômicas. Nesta terça-feira, representantes do Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus apresentaram aos vereadores os resultados das primeiras discussões para a elaboração de um protocolo de flexibilização.

O professor Washington Bonfim, membro do Comitê, apresentou aos vereadores a base do planejamento que está sendo elaborado pela Prefeitura de Teresina. “Para o funcionamento dos negócios, é necessário pensar na segurança da população, que tem sido a preocupação fundamental do prefeito. E o principal trabalho do Comitê tem sido essa conversa com a sociedade para sejam criados protocolos específicos para as diversas categorias.  Já dialogamos com mais de 20 categorias, e a ideia é que cada setor desenvolva seu plano de segurança de abertura, pois para abrir a atividade econômica para o novo normal é essencial ter também uma nova forma de se relacionar nas atividades comerciais”, afirmou.

Bonfim explicou que alguns eixos deverão ser levados em consideração na criação do protocolo de abertura das atividades. “Questões como distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação das medidas que estão sendo tomadas, além do monitoramento das condições de saúde dos funcionários são aspectos que deverão ser levados em consideração para garantir a segurança das pessoas”, disse.

Na conversa com os vereadores, foi destacado também que Teresina vive atualmente o distanciamento social ampliado e que a Prefeitura de Teresina tem avaliado as possibilidades do distanciamento social seletivo, que permite a abertura das atividades econômicas. “Quanto mais a gente testar, rastrear e isolar os positivados, mais bem sucedidos seremos na abertura das atividades com segurança. Então, é muito importante continuarmos monitorando a taxa de reprodução do vírus, e a questão da testagem dos trabalhadores, tanto da iniciativa pública quanto privada, é fundamental para que possamos fazer a ampliação de funcionamento das atividades econômicas. E essa transição só será possível quando critérios de segurança forem rigorosamente observados pelas empresas”, informou.

Variáveis como impacto econômico e baixo risco de contaminação dos setores econômicos também estão sendo analisadas para a elaboração do protocolo. “Compartilhamos com todos da ansiedade por um cronograma, mas estamos nos cercando dos cuidados para fazer disso uma experiência bem sucedida. A Prefeitura de Teresina considera a vida das pessoas o seu principal ativo, inclusive do ponto de vista econômico”, acrescentou Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

A reunião foi conduzida pela líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, vereadora Graça Amorim. Participaram da discussão, além do professor Washington Bonfim, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, que também integram o Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus.

Feriado de Nossa Senhora da Conceição pode ser antecipado para esta sexta-feira

O prefeito Firmino Filho encaminhou um projeto de lei com pedido para que os vereadores de Teresina aprovem a antecipação do feriado municipal do dia 08 de dezembro, quando se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição, para a próxima sexta-feira, dia 22 de maio. A antecipação é mais uma estratégia para ampliar os índices de isolamento social e evitar uma propagação em massa do novo coronavírus.

Teresina foi uma das primeiras capitais do país a adotar a estratégia de antecipação de feriados para ampliar os índices de isolamento social. Segundo o prefeito Firmino Filho, a antecipação do feriado do Aniversário de Teresina para o último dia 17 de abril surtiu resultado positivo, aumentando para 48,8% os índices de isolamento social, da mesma forma que a antecipação do feriado do Dia do Piauí, comemorado no dia 19 de abril e que foi adiantado para o dia 15 de maio pelo Governo do Estado, quando os números de isolamento social chegaram á 52,6%. “Os números mostram que a antecipação dos feriados surtiu um efeito positivo no isolamento social. É preciso manter essa estratégia para que, assim, possamos salvar vidas. Por conta disso, dialogamos com nossos representantes da Igreja Católica sobre essa nossa estratégia e eles concordaram com a medida”, frisou.

Na mensagem, o prefeito destacou que o mundo enfrenta a pandemia do novo coronavírus que tem uma velocidade de propagação acelerada e que o isolamento é a única estratégia disponível para evitar uma contaminação em massa. “O Município de Teresina, a exemplo da União Federal e de diversos outros entes (Estados e Municípios), vem adotando um conjunto de medidas, de caráter temporário, empreendidas com finalidade de prevenção e enfrentamento da crise de saúde pública, e suas repercussões na vida das pessoas, em especial na área social e econômica”, pontuou.

O prefeito lembrou ainda que, nas últimas semanas, o contágio de pessoas por Covid-19, em nossa Capital, atingiu um nível exponencial, fazendo com que houvesse um aumento considerável no número de casos de pessoas infectadas. Hoje, segundo dados do último boletim epidemiológico, a capital contabiliza 1327 casos da doença com 40 óbitos. “Esses números vem crescendo, razão pela qual revela-se de suma importância a adoção de medidas que visem aumentar a taxa de isolamento social, uma vez que esse aumento no número de casos está acompanhado de uma redução na taxa de isolamento”, observou.