Informações sobre Certidão de Demolição

1. O que é o serviço?

Este serviço tem como objetivo a verificação dos serviços executados a partir de uma Licença de Demolição.

São necessários os seguintes documentos obrigatórios (PESSOA FÍSICA):

  • Requerimento (um modelo é disponibilizado no ato do peticionamento)
  • Certidão de Registro de Imóvel ou Escritura Pública
  • Comprovante de Endereço Atualizado
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato de Promessa de Compra e Venda
  • Licença para Demolição
  • RG e CPF
  • Título de Aforamento

Em caso de PESSOA JURÍDICA, os seguintes documentos são obrigatórios:

  • Requerimento (um modelo é disponibilizado no ato do peticionamento)
  • Certidão de Registro de Imóvel ou Escritura Pública
  • Comprovante de Endereço Atualizado
  • Comprovante do CNPJ da Pessoa Jurídica
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato Social e Último Aditivo ou Estatuto Social
  • RG e CPF dos Sócios
  • Documento de Eleição do Responsável pela Gestão
  • Licença para Demolição

Também podem ser adicionados de forma opcional os seguintes documentos:

  • Anexos
  • Comprovante de Residência do Procurador
  • Documentos Pessoais
  • Procuração

2. Canais de atendimento para solicitar o serviço

– PELO  SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO 

A Prefeitura de Teresina permite ao Cidadão peticionar de forma eletrônica este serviço através do sistema de Processo Eletrônico.

Para isso é preciso que o Cidadão solicite seu cadastro preenchendo um formulário online.

Peticionamento Eletrônico

Não possui cadastro? Clique aqui se você ainda não está cadastrado

– PESSOALMENTE 

Caso o Cidadão prefira pode comparecer  a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de sua região nos seguintes endereços:

  • SDU – LESTE
    • Endereço: Av. Zequinha Freire, 370 – Uruguai, Teresina – PI, 64057-310
      Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
      Telefone: (86) 3215-7874
  • SDU – CENTRO/NORTE
    • Endereço: R. Clodoaldo Freitas, 664 – Norte – Centro (Sul), Teresina – PI, 64000-360
      Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
      Telefone: (86) 3215-7462
  • SDU – SUDESTE
    • Endereço: Av. Dep. Paulo Ferraz, 1895 – Beira Rio, Teresina – PI, 64075-535
      Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
      Telefone: (86) 3215-7855
  • SDU-SUL
    • Endereço: Av. Barão de Gurguéia, 2630 – São Pedro, Teresina – PI, 64019-352
      Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
      Telefone: (86) 3215-766

3. Taxas cobradas

Possui taxas.

Saiba como:

Peticionar Processo Novo

Peticionar em Processo Já Existente