Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Atualizado em 28 de junho de 2021 às 09:25:00
Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços da Secretaria Municipal de Educação. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à SEMEC.
A Secretaria Municipal de Educação cumpre sua missão institucional de promover educação pública municipal de qualidade na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, visando a inclusão social e o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos.
Alguns serviços prestados pela SEMEC podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
- usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
- usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico
Para fins de peticionamento eletrônico dos processos na SEMEC, os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.
Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo
Modelos de documentos
É disponibilizado pela SEMEC alguns modelos de documentos para que se possa compor alguns processos. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.
Segue abaixo a descrição de cada formulário modelo:
- FORMULÁRIO GERAL (Afastamento para Curso, Gratificação de Intraturno, Gratificação por Titulação, Licença Especial Administrativo, Licença para Capacitação, Licença sem Vencimentos, Mudança de Nível, Redução de Carga Horária Progressiva, Redução de Carga Horária à Pedido, Tempo Integral Provisório (TIP), Outro);
- ITINERÁRIO (Para pedido de Gratificação de Intraturno);
- DECLARAÇÃO DO SERVIDOR DE PERMANÊNCIA OU DESLOCAMENTO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PARA OUTRA NO INTRATURNO (Para pedido de Gratificação de Intraturno);
- TERMO DE COMPROMISSO E CIÊNCIA (Para pedido de Gratificação de Intraturno);
- REQUERIMENTO DE REMOÇÃO
- REQUERIMENTO IPMT
Serviços
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Cartilha do Usuário Externo
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Solicitação de Parceria
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio
- Solicitações Diversas
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Cartilha do Usuário Externo
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Solicitação de Parceria
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio
- Solicitações Diversas
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Solicitação de Parceria
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitações Diversas
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio