Secretaria Municipal de Finanças – SEMF
Atualizado em 6 de agosto de 2020 às 14:17:30.
Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços da Secretaria Municipal de Finanças. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à SEMF.
A Secretaria Municipal de Finanças – SEMF é órgão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, responsável pela Administração Tributária e Financeira, Contabilidade Geral, liquidação e pagamento de despesas, com a finalidade de prover recursos ao Poder Público Municipal, mediante uma política tributária racionalmente justa, de controle e otimização da sua aplicação, na consecução de bens e serviços para atendimento das necessidades da população.
E-mails para contato com a Secretaria Municipal de Finanças:
– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br
– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br
– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br
– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br
– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br
– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br
– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br
– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br
– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br
Alguns serviços prestados pela SEMF podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
- usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
- usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico
Para fins de peticionamento eletrônico dos processos na SEMF os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.
Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo.
Modelos de documentos
É possível que a SEMF disponibilize algum modelo de documento para que se possa compor o processo. Os modelos podem ser eletrônicos, no próprio sistema, ou ser disponibilizado para baixar. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.
Serviços
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Cartilha do Usuário Externo
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Solicitação de Parceria
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio
- Solicitações Diversas
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Cartilha do Usuário Externo
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Solicitação de Parceria
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio
- Solicitações Diversas
Gabinete
Gerência Executiva de IPTU (GEIPTU)
- IPTU – Cadastro Imobiliário Fiscal – Alteração por DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E CADASTRAMENTO DE LOTEAMENTO OU CONDOMÍNIO
- IPTU – Inclusão de edificação em imóvel que já possui inscrição no CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
- IPTU – Inscrição, cancelamento de inscrição ou reativação de inscrição NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
- IPTU – Declaração de Isenção
- IPTU – Certidão de Integração do Imóvel ao Cadastro Imobiliário Fiscal
- IPTU – Regularização – cancelamento de lançamento indevido ou tributo pago sem baixa no sistemas do fisco municipal
- IPTU – Cadastro Imobiliário Fiscal – Atualização Cadastral
- IPTU – Isenção
Gerência Executiva de Taxas, Multas e Contribuições (GETAMC)
Gerência Executiva de Arrecadação (GEARC)
Gerência Executiva de ITBI (GEITBI)
Gerência Executiva de ISS e Fiscalização (GEISS)
- Solicitação de Credenciamento para Emissão de RPS em Lote
- Solicitação de Cancelamento de NFS-e Fora do Prazo
- Solicitação de Regularização de Lançamento Indevido ou de Pagamento não Reconhecido
- Denúncia Espontânea de ISS
- Alteração de E-mail no Sistema da NFS-e
- Solicitações Relativas ao Regime de Estimativa
- Solicitação de Suspensão ou Baixa de Inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes
- Solicitação de Pedido de Reconsideração – SIMPLES NACIONAL
- Solicitação de Inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes
- Solicitação de Atualização nos dados do Cadastro Mercantil de Contribuinte
Junta de Julgamento Tributário (JJT)
Comuns a Diversos Órgãos da SEMF
Não necessita processo no SEI
Solicitações Não Previstas Especificamente Nos Serviços Anteriores
- Não existe serviços disponíveis