Secretaria Municipal de Finanças – SEMF
Atualizado em 12 de março de 2025 às 10:30:30.
Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços da Secretaria Municipal de Finanças.
Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à SEMF.
A Secretaria Municipal de Finanças – SEMF é órgão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, responsável pela Administração Tributária e Financeira, Contabilidade Geral, liquidação e pagamento de despesas, com a finalidade de prover recursos ao Poder Público Municipal, mediante uma política tributária racionalmente justa, de controle e otimização da sua aplicação, na consecução de bens e serviços para atendimento das necessidades da população.
E-mails para contato com a Secretaria Municipal de Finanças:
– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br
– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br
– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br
– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br
– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br
– Nota fiscal (eletrônica e avulsa); envio/conversão de RPS em lote e suporte acerca da utilização desses sistemas: notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br
– ISS (dúvidas e orientações acerca da legislação aplicável e demais assuntos relacionados ao ISS): iss.semf@pmt.pi.gov.br
– Taxas, Multas e Contribuições: taxas.semf@pmt.pi.gov.br
– Simples Nacional (enquadramento, dúvidas e demais orientações relacionadas): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br
– Eventos (comunicação de eventos, dúvidas e demais orientações quanto ao ISS devido na realização de eventos, festas e congêneres): eventos.semf@pmt.pi.gov.br
– Cadastro mobiliário: Orientações relativas ao licenciamento de empresas; sistemas de licenciamento (SLIC e
Piauí Digital) e Alvará de Funcionamento: cadastromobiliario.semf@pmt.pi.gov.br
OBS.: A abertura ou alteração de empresa é realizada através da plataforma Piauí Digital (https://www.piauidigital.pi.gov.br/).
Alguns serviços prestados pela SEMF podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
- usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
- usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico
Para fins de peticionamento eletrônico dos processos na SEMF os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.
Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo.
Modelos de documentos
É possível que a SEMF disponibilize algum modelo de documento para que se possa compor o processo. Os modelos podem ser eletrônicos, no próprio sistema, ou ser disponibilizado para baixar. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.
Serviços
Gabinete
Gerência Executiva de IPTU (GEIPTU)
- IPTU – Cadastro Imobiliário Fiscal – Alteração por DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E CADASTRAMENTO DE LOTEAMENTO OU CONDOMÍNIO
- IPTU – Inclusão de edificação em imóvel que já possui inscrição no CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
- IPTU – Inscrição, cancelamento de inscrição ou reativação de inscrição NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
- IPTU – Declaração de Isenção
- IPTU – Certidão de Integração do Imóvel ao Cadastro Imobiliário Fiscal
- IPTU – Regularização – cancelamento de lançamento indevido ou tributo pago sem baixa no sistemas do fisco municipal
- IPTU – Cadastro Imobiliário Fiscal – Atualização Cadastral
- IPTU – Isenção
Gerência Executiva de Taxas, Multas e Contribuições (GETAMC)
Gerência Executiva de Arrecadação (GEARC)
Gerência Executiva de ITBI (GEITBI)
Gerência Executiva de ISS e Fiscalização (GEISS)
- Solicitação de Credenciamento para Emissão de RPS em Lote
- Solicitação de Cancelamento de NFS-e e NFS-e Avulsa Fora do Prazo
- Solicitação de Regularização de Lançamento Indevido ou de Pagamento não Reconhecido
- Denúncia Espontânea de ISS
- Credenciamento na Nota Fiscal e Nota Fiscal Avulsa
- Alteração de e-mail no sistema da Nota Fiscal
- Solicitações Relativas ao Regime de Estimativa
- Solicitação de Suspensão ou Baixa de Inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes
- Solicitação de Pedido de Reconsideração – SIMPLES NACIONAL
- Solicitação de Inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes
- Solicitação de Atualização nos dados do Cadastro Mercantil de Contribuinte – Pessoa Física
Junta de Julgamento Tributário (JJT)
Comuns a Diversos Órgãos da SEMF
Não necessita processo no SEI
Solicitações Não Previstas Especificamente Nos Serviços Anteriores
- Não existe serviços disponíveis