Informações sobre Licença para Ocupação de Praças e Ruas

1. O que é o serviço?

Este serviço tem como objetivo a solicitação para liberação de ocupação de espaços públicos para eventos.

No âmbito da Prefeitura de Teresina por meio das Superintendência de Desenvolvimento Urbano, os cidadãos podem requerer a Licença para Ocupação de Praças e Ruas, de acordo com cada região há uma SDU na qual este serviço pode ser requerido.

• SDU – LESTE
• SDU – SUDESTE
• SDU – CENTRO/NORTE
• SDU – SUL

São necessários, os seguintes documentos:

• Requerimento do interessado
• RG
• CPF
• Comprovante de Residência
• Croqui do Local
• Abaixo Assinado
• Declarações (Som, Banheiros, Resíduos e Público Estimado)
• Estaturo
• ATA (Associações, Fundações, Conselhos, etc)

2. Canais de atendimento para solicitar o serviço

– PELO  SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO 

A Prefeitura de Teresina permite ao Cidadão peticionar de forma eletrônica a Solicitação de Licença para Ocupação de Praças e Ruas através do sistema de Processo Eletrônico.

Para isso é preciso que o Cidadão solicite seu cadastro preenchendo um formulário online.

Peticionamento Eletrônico

Não possui cadastro? Clique aqui se você ainda não está cadastrado

– PESSOALMENTE 

Caso o Cidadão prefira pode comparecer  a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de sua região nos seguintes endereços:

• SDU – LESTE
  • Endereço: Av. Zequinha Freire, 370 – Uruguai, Teresina – PI, 64057-310
    Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
    Telefone: (86) 3215-7874
• SDU – CENTRO/NORTE
  • Endereço: R. Clodoaldo Freitas, 664 – Norte – Centro (Sul), Teresina – PI, 64000-360
    Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
    Telefone: (86) 3215-7462
• SDU – SUDESTE
  • Endereço: Av. Dep. Paulo Ferraz, 1895 – Beira Rio, Teresina – PI, 64075-535
    Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
    Telefone: (86) 3215-7855
• SDU-SUL
  • Endereço: Av. Barão de Gurguéia, 2630 – São Pedro, Teresina – PI, 64019-352
    Horário: Seg a Sex, 07h30 às 13:30
    Telefone: (86) 3215-766

3. Taxas cobradas

Possui taxas.

Saiba como:

Peticionar Processo Novo

Peticionar em Processo Já Existente