Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM

Atualizado em 18 de junho de 2020 às 09:12:59

Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à SEMAM.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, recriada em 2007, tem a missão de sensibilizar, educar e conscientizar a população teresinense para a preservação do meio ambiente, desenvolvendo programas educacionais e práticos com ampla visão de promover a sustentabilidade da atual e das futuras gerações.

Seu objetivo é promover a educação ambiental, preservar o meio ambiente, disciplinar o uso sustentável dos recursos naturais, elaborar diretrizes e normas para o controle do crescimento urbano, visando ao desenvolvimento sustentável do Município de Teresina, além de planejar a articulação intersetorial com as demais secretarias e órgãos municipais.

Também é competência da SEMAM presidir e garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e gerir os recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Alguns serviços prestados pela SEMAM podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
  • usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
  • usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico 

Para fins de peticionamento eletrônico dos processos na SEMAM, os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.

Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo.

Modelos de documentos

É possível que a SEMAM disponibilize algum modelo de documento para que se possa compor o processo. Os modelos podem ser eletrônicos, no próprio sistema, ou ser disponibilizado para baixar. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.

Serviços

Para os usuários externos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital:

Para os usuários internos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital:

  • Não há serviços disponíveis

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