Políticas Públicas para Mulheres

Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres -SMPM

Atualizado em 18 de junho de 2020 às 08:56:59

Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à SMPM.

Criada em 1º/12/2011 através da Lei complementar 4.197, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM). Em 2017, passa a funcionar como Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

A SMPM tem como finalidade fomentar políticas públicas para mulheres em Teresina, sobre a perspectiva de gênero, na busca da equidade de direitos entre homens e mulheres. Elaborar, promover e executar projetos, programas e planos de ação direcionados para articulação de políticas públicas para mulheres e instituir serviços e desenvolver ações visando a proteção e defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e outras de gênero;

Prestar serviços de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins;

Promover parcerias, convênios e contratos com instituições governamentais e não governamentais sem fins lucrativos e iniciativa privada, nacionais e internacionais.

Alguns serviços prestados pela SMPM podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
  • usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
  • usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico 

Para fins de peticionamento eletrônico dos processos na SMPM, os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.

Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo.

Modelos de documentos

É possível que a SMPM disponibilize algum modelo de documento para que se possa compor o processo. Os modelos podem ser eletrônicos, no próprio sistema, ou ser disponibilizado para baixar. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.

Serviços

Para os usuários externos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital:

Para os usuários internos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital:

  • Não há serviços disponíveis

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