Informações sobre Solicitação de Afastamento de Sala de Aula
1. O que é o serviço?
É o processo administrativo no qual o servidor solicita exercer função diversa da realizada no momento do pedido em decorrência de problema(s) de saúde.
Utilizado somente para servidores da SEMEC que exercem suas atividades em sala de aula.
O processo, após aberto, será encaminhado à unidade de lotação do servidor a fim de que haja manifestação formal do superior hierárquico ou do responsável designado para autorizar a solicitação.
Os seguintes documentos são obrigatórios:
- Atestado Médico
- Carteira do IPMT
- Comprovante de Residência
- Contracheque atual do Servidor
- Exames Médicos
- Relatório do Médico Assistente
- RG e CPF do Servidor
De forma opcional podem ser adicionados Anexos e/ou Procuração.
No âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, os interessados podem peticionar de forma eletrônica os requerimentos.
2. Canais de atendimento para solicitar o serviço
– PESSOALMENTE
Caso o interessado prefira pode comparecer ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, Ed. Saraiva Center, R. Firmino Píres, 379 – Centro (Sul), Teresina – PI, 64001-070, para protocolar a seu requerimento.
– PELO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
A Prefeitura de Teresina permite ao interessado peticionar de forma eletrônica o Requerimento através do sistema de Processo Eletrônico. Para isso é preciso que o Cidadão solicite seu cadastro preenchendo um formulário online.
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3. Taxas cobradas
Gratuito.