Processo Eletrônico

Atualizado em 18 de junho de 2020 às 10:10:59

Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços do Processo Eletrônico. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à Processo Eletrônico.

Os processos administrativos da Prefeitura de Teresina são realizados em meio eletrônico, promovendo celeridade, economia de recursos, segurança no trâmite, maior transparência e agilidade em seus processos. A Prefeitura de Teresina participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e para a gestão dos processos eletrônicos utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Uma das suas principais características é a libertação do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

Alguns serviços prestados pelo Processo Eletrônico podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:

usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.

Peticionamento Eletrônico

Para fins de peticionamento eletrônico dos processos da Prefeitura, os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.

Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo (Nova Janela).

Digitalização, Formatos e Tamanho de Arquivos

Informamos que a definição de digitalização tecnicamente inviável de documentos em suporte físico, os formatos e o tamanho máximo de arquivos suportados pelo SEI estão definidos, respectivamente, nos tópicos 7.5, 7.6 e 7.7 do Manual do Usuário Externo (Nova Janela).

Indisponibilidades do SEI

As indisponibilidades do SEI em razão de manutenção programada ou por motivo técnico são registradas na página abaixo, que destaca data e horário do início e do fim da indisponibilidade. Ainda, na página abaixo também é destacado se a respectiva indisponibilidade justificou ou não a prorrogação automática dos prazos externos de Intimações Eletrônicas ainda pendentes de Resposta que venceriam durante o período da indisponibilidade, prorrogando-os para o primeiro dia útil seguinte ao fim da respectiva indisponibilidade.

Modelos de documentos

É possível que seja disponibilizado pelas Secretarias alguns modelos de documentos para que se possa compor alguns processos. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado. Os modelos podem está disponíveis no próprio sistema e disponíveis para baixar.

Serviços

Para os usuários internos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital: