Tabela com todos os processos que podem ser abertos eletronicamente pelos servidores a FMS.
| ASSUNTO | OBSERVAÇÕES/DESCRIÇÃO | INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS | INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES OU OPCIONAIS |
| AFASTAMENTO GRUPO DE RISCO | Pedido de trabalho remoto/afastamento das atividades para gestantes, lactantes e demais servidores considerados vulneráveis em face do COVID-19, nos termos da Portaria FMS nº 86/2020 | Requerimento diverso + LAUDO OU ATESTADO; + 1 das declarações a seguir PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS: apresentar Autodeclaração de Saúde CUIDADORES DE PESSOAS SUSPEITAS OU CONFIRMADAS COM COVID-19: AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO | Baixe as declarações da Portaria 86/2020-FMS no seguintes links: |
| CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 | Apresentação de atestado ou laudo médico especificamente de servidores com suspeita ou diagnostico de COVID-19 – conforme portaria 86/2020 item 2 do artigo 1º. | Requerimento Diverso; Atestado ou Laudo Médico; Autodeclaração de Veracidade das informações prestadas |
Baixe as declarações da Portaria 86/2020-FMS no seguintes links: |
| ATESTADO MÉDICO (CONTRIBUINTES DO INSS) | Trata-se de apresentação de atestado médico EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDORES CONTRIBUINTES DO INSS (comissionados, seletivados, etc) | Requerimento diverso; Atestado médico; Autodeclaração de Veracidade das informações prestadas |
Baixe as declarações da Portaria 86/2020-FMS no seguintes links:
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| ATESTADO MÉDICO DE ESTATUTÁRIO | Trata-se de apresentação de atestado médico para perícia do IPMT, sendo EXCLUSIVO PARA SERVIDOR ESTATUTÁRIO | Requerimento Diverso + Atestado médico + Declaração de Responsabilidade. | Baixe a declaração de Responsabilidade no seguinte link: |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | Solicitação de recebimento do valor correspondente a contribuição previdenciária, feita por servidor que já atende aos requisitos de aposentadoria mas deseja permanecer em atividade. |
1) RG/CPF; 2) Comprovante de Residência; |
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| ALTERAÇÃO CADASTRAL | Pedido para alterar as informações cadastrais como conta bancária, estado civil, telefone, endereço, etc. |
1) RG/CPF; 2) Documentação comprobatória do critério a ser alterado no cadastro do servidor; |
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| CERTIDÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Apenas para servidores efetivos que já se desligaram da FMS. Certidão emitida pelo IPMT para fins de Averbação de Contribuições Previdenciárias perante outro ente. |
1) RG/CPF; 2) Comprovante de Residência; 3) Certidão de Casamento/Divórcio (se houver); 4) Documento comprobatório de ingresso na Prefeitura Municipal de Teresina/Fundação Municipal de Teresina: a. Carteira de trabalho (parte da foto, contrato de trabalho e extinção de contrato), ou; b. Portaria de Nomeação do cargo efetivo; 5) Portaria de Exoneração; |
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| CORREÇÃO DE PAGAMENTO | Pedido para corrigir desconto indevido em contracheque | Contracheque onde foi realizado desconto indevido + justificativa ou documento que esclareça porque o desconto não deveria ter sido feito | |
| DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | Declaração de vínculo do servidor com a FMS (servidor efetivo ou não) e informação das contribuições previdenciárias junto ao INSS (para servidor não efetivo). |
1) RG/CPF; 2) Extrato Previdenciário do INSS ; |
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| FICHA/HISTÓRICO FUNCIONAL E MAPA DE TEMPO DE SERVIÇO | Emissão de ficha cadastral do servidor contendo as informações relativas a seu vínculo com a FMS | Cópia do RG E CPF ou documento equivalente | |
| HORARIO ESPECIAL DE ESTUDO/LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA ESTAGIAR/ESTUDAR | Informar no requerimento O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA NO TRABALHO E ANEXAR O COMPROVANTE DE MATRÍCULA NO CURSO | Comprovante de matrícula com horário de aula | Manifestação do local de trabalho quanto a liberação informando se existe necessidade de compensação dos afastamentos e como a compensação pode ser feita. |
| HORÁRIO PARA AMAMENTAÇÃO | Solciitação de servidora efetiva para liberação durante 1 hora diária para amamentar nos 3 MESES SEGUINTES À LICENÇA MATERNIDADE | Comprovante da licença maternidade | |
| IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE | Pedido de servidor que trabalha em condições insalubres ou perigosas para implantação do adicional correspondente | Dados pessoais + Contracheque atual + descrição das atividades desenvolvidas assinada pelo servidor e pela chefia imediata | |
| IMPLANTAÇÃO DE VERBAS (INCENTIVO SUS/GRATIFICAÇÃO) | Aberto pelo servidor para solicitar que seja implantado em seu contracheque gratificações, incentivos, adicionais, etc (EXCETO INSALUBRIDADE) | Se o pedido for de ADICIONAL NOTURNO anexar escala de trabalho que comprove que excerce trabalho noturno. Se for GRATIFICAÇÃO DE PLANTONISTA anexar a escala de plantões. | |
| INFORMAÇÃO DE FALTA | Falta (que não configure denúncia) deve ser informada na frequência direto para o Núcleo de Folha de Pagamento. | ||
| INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO (NOMEADOS/ DESISTENTES/ VAGAS) | Pedido de informações a respeito de concurso ou teste seletivo a exemplo de quantidade de desistentes, posição atual de convocação, etc. | Dados pessoais + dados de contato + especificação da informação requerida | |
| INFORMAÇÕES SOBRE RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS | Cópia do RG E CPF ou documento equivalente | ||
| LEVANTAMENTO FUNCAO GRATIFICADA | Tabela contendo todas as funções comissionadas/gratificadas exercidas pelo requerente durante a vida funcional |
1) RG/CPF; 2) Comprovante de Residência; |
Portarias de Nomeação e Exoneração de cargos/função gratificada |
| LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO/ EVENTO | Afastamento para participar de congresso ou evento afim por no máximo 5 dias. O servidor só tem direito a um afastamento por semestre, ainda que o afastamento tenha duração menor que 5 dias. | Documento que comprove data, modalidade, tema do evento (ex.: folder de divulgação do evento) | Comprovante de inscrição |
| LICENÇA MATERNIDADE | Só abrir processo se não for servidor efetivo. Servidor efetivo deve ir direto ao IPMT. | Atestado médico | |
| LICENÇA MÉDICA | Se for servidor efetivo vai pro IPMT, se for de qualquer outro vínculo procurar diretamento ao NUSO | ||
| LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO | Afastamento de servidor eleito para cargo polítco-eletivo | Comprovante de diplomação para o cargo eleito | |
| LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA | Afastamento de servidor efetivo para exercer mandato em organização sindical e afins | Ata de eleição da Diretoria do Sindicato + contato do sindicato (telefone e email) | |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO – PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE | Para acompanhar conjuge que já é servidor público e foi transferido. Não é válida quando o cônjuge vai tomar posse em concurso. Máximo de 04 anos. | Comprovante do vínculo público mantido pelo conjuge e da transferência + data de início e fim pretendida | Esclarecimentos ou Justificativa |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO – PARA ESTUDO E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | Para realização de cursos relativos à atividade desenvolvida na FMS (ex.: residência, especialização, mestrado, doutorado) | Data pretendida de início e fim da licença + Compravante de matrícula ou aprovação em seletivo (nesse caso deverá apresentar o comprovante de matrícula posteriormente) + declaração do próprio requerente de que não há o mesmo curso na cidade de Teresina | Esclarecimentos ou Justificativa |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO – PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | Duração máxima de 03 anos | Data pretendida de início e fim da licença | Justificativa do pedido com comprovantes. |
| LICENÇA-PRÊMIO/LICENÇA ESPECIAL | Para servidor efetivo com mais de 5 anos de efetivo exercício | Se for pra curso ou algum motivo especial deve anexar o comprovante. | |
| MUDANÇA DE ESPECIALIDADE | Para médicos que foram contratados em uma determindade especialidade e desejam atuar em outra | Diploma/certificado de conclusão da formação na especialidade requerida | Registro no CRM na especialidade pretendida |
| MUDANÇA DE FUNÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE | Mudanção de função deve ser aberto no IPMT. O servidor tem que levar o laudo médico. | ||
| MUDANÇA DE NÍVEL – POR PROMOÇÃO | O processo busca manter atualizado o nível da sua carreira funcional. | Contracheque atualizado | |
| MUDANÇA DE NÍVEL – POR ROGRESSÃO | O processo busca a atualização do nivel funcional conforme a qualificação do servidor na sua carreira, estando vinculado a criterios de analise dos titulos. | Contracheque atualizado + certificado de conclusão do curso | |
| PEDIDO DE CÓPIA DE PROCESSO | Pedido das partes do processo ou de seus procuradores (com instrumento de procuração) para receber cópia de processo que tramita na FMS dos quais sejam parte | Dados pessoais + dados de contato + número do processo que deseja a cópia | |
| PEDIDO DE VALE TRANSPORTE | Pedido para receber vale transporte, alterar quantidade recebida ou exclusão de recebimento | FORMULÁRIO ANEXO | |
| PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO e LTCAT -LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO | Solciitação de PPP e LTCAT para fins previdenciários | Descrição das atividades realizadas pelo servidor, com o período em que as realizou e o local + setor onde as atividades foram realizadas. | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (SEM MOTIVO DE SAÚDE) | Essa dimunuição é diferente da redução por motivo de doença de pessoa da familia. Se for por questões de saúde o processo deve ser aberto direito no IPMT. | Justificativa | |
| RETORNO AS ATIVIDADES – APÓS LICENÇA MÉDICA PROLONGADA | Pedido para retornar ás atividades de trabalho após licença-médica prolongada em caso que necessite comprovação de que o servidor tem condições médicas de retorno. | Atestado ou relatório do médico assistente com as informações do atual estado de saúde do servidor. | |
| RETORNO AS ATIVIDADES – APÓS LICENÇAS | Usado quando o servidor estava usufruindo licenças (exceto de saúde e maternidade) e deseja retornar ao trabalho. Deve ser aberto um mês antes do encerramento da licença/data de retorno) | Data em que deseja retornar (dia seguinte ao fim da licença pra quem volta no fim do afastamento ou data desejada caso queira retornar antes do fim da licença. | Local de trabalho pretendido (trata-se apenas de simples pretensão. Não garante a lotação no lugar solicitado) |
| RETORNO AS ATIVIDADES – APÓS VACANCIA | Usado quando o servidor estava de vacância e deseja retornar ao trabalho na FMS. | Comprovante de que se desligou do outro cargo público que assumiu ou documento que comprove a carga horária e o horário de trabalho caso os cargos sejam acumuláveis e pretenda permanecer nos dois + e-mail e telefone de contato. | Local de trabalho pretendido (trata-se apenas de simples pretensão. Não garante a lotação no lugar solicitado) |
| RETROATIVO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE | Pedido de pagamento de adicional do adicional referente a períodos já passados. Apenas para servidor que já recebe o adicional. | Dados pessoais + Contracheque do período em que requer o adicional + descrição das atividades desenvolvidas no período pleiteado assinada pelo servidor e pela chefia imediata da época. | |
| REVISÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS | Listagem dos períodos aquisitivos de férias do requerente | RG e CPF ou equivalente | |
| SALARIO-FAMILIA | Pedido de inclusão de dependentes para recebimento de salário-família |
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DEPENDENTE DE 0 A 06 ANOS: • TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO E DATADO PELO SERVIDOR; • CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO; • CÓPIA DO CPF DO (A) FILHO (A); • CÓPIA DA CADERNETA DE VACINAÇÃO OU EQUIVALENTE DOS DEPENDENTES DE ATÉ 6 ANOS DE IDADE (PAGINAS: DADOS PESSOAIS E DAS VACINAS). DEPENDENTE DE 07 A 21 ANOS: TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO E DATADO PELO SERVIDOR; • CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO; • CÓPIA DO CPF DO (A) FILHO (A); • COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DO (A) FILHO (A); DEPENDENTE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO ATÉ 24 ANOS: • TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO E DATADO PELO SERVIDOR; • CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM CPF DO DEPENDENTE; • DECLARAÇÃO DE VINCULO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR; • COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL- (CTPS): PÁGINAS: DA FOTO E VERSO DO CONTRATO DE TRABALHO E PÁGINA SEGUINTE PARA PROVAR QUE O MESMO NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CÔNJUGE: TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO E DATADO PELO SERVIDOR; • DECLARAÇÃO CÍVIL DE NEGATIVA DE RENDA INFORMANDO DE PRÓPRIO PUNHO QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA; • CÓPIA DO CPF DA ESPOSA OU COMPANHEIRO; • CÓPIA DA RG DA ESPOSA OU COMPANHEIRO; • CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO; • CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL FIRMADO EM CARTÓRIO; • CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) DA ESPOSA OU COMPANHEIRO (A) DO VERSO E ANVERSO DA PAGINA COM FOTO, O ÚLTIMO CONTRATO DE TRABALHO E PÁGINA SEGUINTE PARA COMPROVAR QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA; • COMPROVANTE DE DEPENDÊNCIA DO IPMT OU OUTROS. |
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| TRANSFERÊNCIA/MUDANÇA DE LOTAÇÃO/MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO | Solicitação feita pelo próprio servidor para trabalhar em outra unidade. Somente para servidor ESTATUTÁRIO | Nome, matrícula, telefone, cargo, vínculo (somente ESTATUTÁRIO), unidade de lotação atual, unidade de lotação requerida (pode mais de uma unidade) + Justificativa | |
| VACANCIA | Válido apenas para servidores efetivos e estáveis | Comprovação de posse em outro cargo público (nomeação, termo de posse, convocação, etc.) e Declaraçãio de Bens (pode ser declaração simples ou cópia da declaração do Imposto de Renda) | Se a vacância for pra data futura, especificar o dia em que pretende se afastar das atividades. |
| VERBAS RESCISÓRIAS/FGTS/DIREITOS TRABALHISTAS | Pedido de servidor que se desligou da FMS para receber as verbas trabalhistas devidas em virtude do desligamento | Vínculo que matinha com a fundação + data do desligamento | |
| EXONERAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATRO/DESLIGAMENTO DA FMS | A exoneração se dá da data do pedido caso não haja especificação de data de afastamento posterior. | Informar a data em que vai efetivamente se afastar do trabalho | |
| FÉRIAS DE SERVIDOR CEDIDO PARA OUTRO ÓRGÃO | Feito por servidor da FMS que trabalha em outro órgão. | Ofício do local de trabalho solicitando o agendamento da data com data do afastamento . Entregar direto no Núcleo de Cadastros e Benefícios. | |
| FIM DE LISTA | Solicitação de profissional convocado para assumir teste seletivo ou concurso que deseja ser recolocado no fim da lista para posterior convocação | ||
| JUSTIFICATIVA DE IMPEDIMENTO DE POSSE | pedido de candidato impedido de tomar posse/assinar contrato para apresentação por escrito das razões que impedem a posse | Dados pessoais + ato de convocação | |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE | Solicitação de profissional convocado para assumir teste seletivo ou concurso que deseja adiar o prazo estabelecido para tomar posse | REQUERIMENTO ESPECÍFICO (Ao preencher o requerimento no sistema, deixar as informações funcionais em branco) | |
| PEDIDO DE CONVÊNIO COM FACULDADE/ESCOLA | Solicitação de entidade de ensino para celebrar convênio com a FMS a fim de encaminhar alunos para realizarem estágio | Ofício de solicitação emitido pela instituição de ensino; Cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações; Cópia da Ata de fundação e da Ata de Posse dos dirigentes da entidade; Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;Prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; |