Saúde

Fundação Municipal de Saúde – FMS

Atualizado em 17 de junho de 2020 às 13:06:59

Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços da Fundação Municipal de Saúde. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos à FMS.

A Fundação Municipal de Saúde foi criada por meio da Lei Municipal Nº 1542, de 20 de junho de 1977. Inicialmente era vinculada à antiga Secretaria de Saúde e Bem-estar Social, mas hoje é considerada um órgão de administração indireta, ou seja, possui autonomia administrativa e financeira. A FMS tem por objetivo o planejamento e a execução da política de saúde do Município de Teresina, desenvolvendo atividades integradas de prevenção, proteção, promoção e recuperação da saúde. Gestão das Unidades Básicas de Saúde e hospitais.

Alguns serviços prestados pela FMS podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
  • usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
  • usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico 

Para fins de peticionamento eletrônico dos processos na FMS, os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.

Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo.

Modelos de documentos

É disponibilizado pela FMS alguns modelos de documentos para que se possa compor alguns processos. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.

Para os Servidores da FMS a  Portaria 86/2020-FMS estabelece os seguintes modelos:

Nos processos de pagamento de aluguel, normalmente, são pessoas físicas que alugam imóveis e portanto não possuem alguns documentos que são tidos como obrigatórios para pessoas jurídicas. Desse modo, para  peticionar um processo de pagamento de aluguel, a FMS, elaborou documentos que devem ser utilizado pelos fornecedores em substituição aqueles que são exigidos das pessoas jurídicas, são eles:

  1. Recibo de Aluguel  (substitui a nota fiscal )
  2. Contrato
  3. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
  4. Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado
  5. Certidão de Situação Fiscal e Tributária do Estado
  6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
  7. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Serviços

Para os usuários externos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital:

 

Para os usuários internos, os seguintes serviços podem ser requeridos de forma digital:

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